Paulo Câmara celebra aprovação de orçamento para 2024

do JC Online

Nem todas as palavras, frases e imagens que Ariano Suassuna criou para falar da morte são suficientes para dar conta da comoção na sua despedida. Ao longo de todo o dia, no velório e no enterro, o escritor paraibano – pernambucano de coração, como ressaltava – foi reverenciado de todas as formas, sem interrupção.

Todos os tipos de autoridade estiveram presente, sejam de instâncias de governos, das instituições culturais e até do seu time de coração, o Sport – sempre prestando as homenagens ao pai de figuras como João Grilo, Chicó e Quaderna.

A família e os amigos próximos receberam esse carinho, mas uma presença talvez tenha sido ainda mais importante: a dos representantes oficiais e informais do Brasil real que Ariano tanto louvava, o das ruas e do povo, em detrimento do país apenas oficial.

O Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre acatou a liminar pedida na Ação de Iniciativa Popular e  suspendeu os efeitos da Resolução 03/2016, editada pela Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira.

Ela alterava para R$ 7.513,50 o subsidio dos vereadores. A resolução havia sido editada pela Mesa Diretora em Agosto de 2016. Pela decisão, volta a valer o valor correspondente ao da legislatura anterior, de R$ 6.012,70, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil.

A ação argumentou que a decisão da Câmara, sem respeito a princípios como o da publicidade, devem respeito e obediência aos ditames constitucionais. “A lei orgânica, o regimento interno e a resolução 03/2016 ofendem diretamente a constituição”.

O Juiz verificou que a decisão a Câmara afrontou o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que diz ser  nulo de pleno direito o ato que provoque aumento da despesa com pessoal  expedido nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão.

“Com efeito, verifica-se que a Resolução 03/2016 não obedeceu ao lapso temporal de 180 dias exigido pela LC 101/2000 causando aumento de despesa para os exercícios financeiros seguintes”, diz o Juiz, acrescentando que a aludida Lei introduziu algumas regras de final de mandato, e que devem ser observadas pelos gestores, envolvendo, dentre outros, os gastos com pessoal, contratação de operações de crédito, e endividamento.

Ele detalha outras infrações à LRF e diz que embora sejam diversos os fundamentos elencados pela parte autora, “entende como suficiente apenas o exposto nesta decisão para que seja apreciada a tutela de urgência, ficando, portanto, os demais elementos suscitados pendente de análise até a formação do contraditório”.

Os atuais vereadores serão citados para contestarem os pedidos no prazo comum de 20 dias (artigo 7º, IV), bem como intimados da decisão.  “Devendo estes, no mesmo prazo, juntar aos autos demonstrativo dos subsídios pagos aos Vereadores deste Município, no mês de janeiro de 2017”.

Registre-se, de acordo com o Presidente da Câmara de Afogados, Igor Sá Mariano, os novos valores não estavam sendo pagos sob ótica de um acordo verbal fechado ano passado após a polêmica, em que os vereadores prometeram só reajustar vencimentos se houvesse melhora na realidade econômica do município.

A diferença é que, por hora, mesmo com a melhoria de caixa, estão impedidos pela força de liminar, com a suspensão dos efeitos da Resolução 03/2016, assinada à época por Frankilin Nazário, José Carlos Silva Santos e Augusto Martins.

Assinam a ação popular Célio Ernesto Júnior, Emídio Vasconcelos, José Barbosa da Silva, Nadja Patrícia Gonçalves, Mário Martins, Jair Almeida, Sara Pacheco, Uilma Queiroz, Neyton Vinícius e Winicius Dias. O advogado é José Célio Ernesto Júnior.

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O nome do Padre Adhemar Lucena, atual pároco da Igreja São Pedro de Itapetim, foi lembrado pelo atual presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município,  Vicente de Paula, como provável candidato a prefeito do Ventre Imortal da Poesia pelo Partido dos Trabalhadores em 2016.

“O Padre Adhemar Lucena tem uma história de lutas pelos menos favorecidos e pelos trabalhadores do campo”, defendeu o sindicalista. Vicente disse que apesar de o Padre não estar filiado ao PT, tem história dentro do partido, sendo um dos fundadores da legenda na região.

Falando ao blogueiro e colaborador Marcelo Patriota, o Padre Adhemar Lucena afirmou que é uma ideia embrionária, mas não descartou disputar o pleito. “É um pedido do partido, vindo do Senador Humberto Costa. Vão escutar as bases, o Sindicato e a Igreja. “É muito cedo, mas se for de consenso e para o bem de Itapetim, vou pensar com atenção e carinho”, disse o sacerdote.

A oposição tem ainda outros três nomes:  Olavo Batista (PMDB) que foi candidato na eleição passada e perdeu para Arquimedes Machado; Mário José (DEM) e Anderson Lopes (PSDB),filho do ex-prefeito Zé Lopes. O Padre seria fato novo na disputa, para ameaçar a hegemonia de Adelmo Lopes e Arquimedes Machado na cidade.

Diocese tem se posicionado contra: na história recente, a Diocese de Afogados da Ingazeira vetou todas as iniciativas de pares que foram provocados ou externaram desejo de ser candidatos. Foi assim com iniciativas similares em Serra Talhada e outras cidades.

O Bispo Dom Egídio tem externado desejo de estímulo a leigos para debater e participar mais efetivamente dos debates sobre políticas públicas e quando possível, até disputar mandatos eletivos. Mas não tem estimulado ou autorizado sacerdotes à disputa.

A Prefeitura de Carnaíba concluiu as obras do novo prédio da escola Joana Freire. O equipamento, padrão FNDE, foi erguido no antigo campo de futebol do bairro Carnaíba e recebeu o investimento de cerca de R$ 1 milhão e 500 mil com recursos próprios do município.

O prefeito, Anchieta Patriota (PSB), e a secretária municipal de educação, Cecília Maria, estiveram no local e comemoraram a qualidade da obra, segundo nota. Para facilitar o acesso à escola, a rua em frente ao prédio está sendo pavimentada com asfalto pela prefeitura.

O novo prédio da escola municipal Joana Freire atenderá alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, com oito salas de aula, cozinha, refeitório, uma biblioteca, sala de professores, banheiros, espaços administrativos, parque infantil, jardins e quadra poliesportiva coberta. Além disso, a unidade receberá piscinas.

Por André Luis – Com informações do JC Online

O IFPE campus Afogados da Ingazeira, ficou entre as dez escolas públicas de Pernambuco com maiores médias nas provas objetivas do Enem 2019. Média: 575,47, ficando na 1.728º posição no país.

O Aplicação da UFPE ficou com 684,55. No Estado, a escola é a que teve a melhor nota entre públicas e privadas.

Os microdados do Enem foram divulgados semana passada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A tabulação das informações foi feita pelo jornal Folha de S. Paulo e publicada nesta quinta-feira (02).

Levantamento realizado pela Folha de S.Paulo, a tabulação excluiu colégios com menos de dez participantes no exame e/ou aquelas em que menos de 50% do total de estudantes fez a prova. O jornal informa que a metodologia segue o mesmo critério que o MEC usava em anos anteriores.

Na rede particular, a escola pernambucana com maior nota foi o Colégio Cognitivo, com 668,24. Nacionalmente, está na 43º posição.

As 10 escolas públicas de Pernambuco com maiores médias nas provas objetivas – Enem 2019

1º Colégio de Aplicação da UFPE

Média: 684,55

Posição no País: 14º

2º Escola de Aplicação do Recife

Média: 650,31

Posição no País: 99º

3º Colégio Militar do Recife

Média: 618,36

Posição no País: 527º

4º Anexo 1 do Colégio da Polícia Militar de Petrolina

Média: 613,92

Posição no País: 618

5º IFPE Campus Recife

Média: 608,51

Posição no País:752º

6º Escola de Aplicação Professora Ivonita Alves Guerra

Média: 582,36

Posição no País: 1.509º

7º Escola Técnica Estadual Cícero Dias

Média: 581,91

Posição no País: 1.523º

8º IFPE Campus Garanhus

Média: 577,18

Posição no País: 1.671º

9º IF Sertão-PE Campus Petrolina

Média: 576,27

Posição no País: 1.703

10º IFPE Campus Afogados da Ingazeira

Média: 575,47

Posição no País: 1.728º