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Pardal 2024 receberá denúncias de propaganda eleitoral irregular na internet

Por André Luis

Aplicativo desenvolvido pela Justiça Eleitoral já pode ser baixado nas lojas virtuais

O aplicativo Pardal 2024, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, já está disponível para download. Nesta sexta-feira (16), foi publicada a Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 662/2024, que informa sobre a utilização do app para o encaminhamento de denúncias de propaganda irregular nas eleições. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. 

A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). A partir desta sexta (16), os seguintes serviços estarão disponíveis para recebimento e acompanhamento das denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral: Pardal Móvel, Pardal Web e Pardal ADM. 

Pardal Móvel 

No Pardal Móvel, disponível para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo. 

A Portaria TSE nº 662/2024 estabelece a utilização do Pardal Móvel nas Eleições 2024 para encaminhar ao juízo eleitoral competente, a fim de “exercer o poder de polícia eleitoral, as denúncias de irregularidades de propaganda eleitoral específica, relacionada às candidaturas e ao contexto local da disputa”.  

A partir de agora, o app contará com: formulários de entrada específicos para a propaganda geral nas ruas e para a propaganda na internet;  a obrigatoriedade, em todos os casos, de que o formulário esteja instruído com comprovação mínima, para que seja remetido ao juízo eleitoral competente. 

Outra inovação interessante é que, para cada denúncia, a usuária ou o usuário terá de observar a descrição específica sobre o que “pode/não pode” em relação ao tópico em questão. Antes, isso dependia da boa vontade da pessoa denunciante em consultar o aplicativo para se informar. 

Por exemplo: se a pessoa acessar o app para denunciar o uso de um alto-falante, ela deverá, primeiramente, verificar as regras sobre o que é permitido e o que é proibido em relação ao uso desse tipo de equipamento na campanha.  

Com base na avaliação da usuária ou do usuário, o Pardal oferecerá os botões “prosseguir” ou “encerrar”, para finalizar a denúncia. O objetivo é evitar acusações incorretas ou infundadas. A pessoa denunciante é responsável por preencher os dados e anexar os arquivos da irregularidade apontada. 

Pardal Web e Pardal ADM 

Pelo Pardal Web, é possível acompanhar o andamento e as estatísticas das denúncias apresentadas via Pardal Móvel. 

Já o Pardal ADM permite gerar uma notificação informatizada à pessoa, ao partido político, à federação ou à coligação mencionada, acompanhada de um link específico para informar a regularização ou o esclarecimento do fato e anexar a documentação comprobatória.  

No Processo Judicial Eletrônico (PJe), a denúncia será autuada na classe Notícia de Irregularidade de Propaganda Eleitoral (Nipe). 

Outros tipos de denúncia 

É importante ressaltar que o Pardal somente recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular.  

Dentro do próprio aplicativo, há um botão que direcionará as pessoas denunciantes para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais. 

Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, por meio do número 1491.

Outras Notícias

Lira anuncia acordo entre os blocos para composição da Mesa Diretora

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados Decisão da maioria, segundo ele, vai ser a regra na construção de entendimentos na Casa O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os líderes dos dois blocos partidários chegaram a um acordo para a composição da Mesa Diretora na eleição marcada para amanhã, às 10h. Segundo ele, houve […]

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Decisão da maioria, segundo ele, vai ser a regra na construção de entendimentos na Casa

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os líderes dos dois blocos partidários chegaram a um acordo para a composição da Mesa Diretora na eleição marcada para amanhã, às 10h.

Segundo ele, houve pacificação em relação à participação dos dois grupos na divisão dos cargos. “Isso deve ajudar a construção do entendimento da Casa. Sempre trataremos por maioria da Casa e nada de decisões isoladas”, afirmou Lira.

Ontem, ao tomar posse como presidente da Câmara, Lira anulou a decisão do ex-presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), que aceitou o registro do bloco do candidato Baleia Rossi (MDB-SP). O bloco foi registrado minutos após o fim do prazo determinado, mas acabou sendo aceito por decisão unilateral de Maia.

Votações – Lira também informou que vai se encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para debater sobre uma pauta emergencial de votações nas duas casas e marcar a data da instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Pacheco já disse que espera votar o Orçamento até março. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Ingazeira: 81% aprovam a gestão Luciano Torres, segundo o Múltipla

Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada hoje pelo Blog mostra que a avaliação positiva do governo Luciano Torres na Ingazeira permanece na casa dos 80%, considerando os dados anteriores. Realizada no dia 19 de maio, ouviu 220 moradores da sede, Santa Rosa e comunidades de Assentamento Jorge, Pinga Fogo, Cipriano, Cedro, Barrenta, Malhada, Sítio Jorge, Bom […]

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Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada hoje pelo Blog mostra que a avaliação positiva do governo Luciano Torres na Ingazeira permanece na casa dos 80%, considerando os dados anteriores.

Realizada no dia 19 de maio, ouviu 220 moradores da sede, Santa Rosa e comunidades de Assentamento Jorge, Pinga Fogo, Cipriano, Cedro, Barrenta, Malhada, Sítio Jorge, Bom Nome, Riachão, Logradouro, Bom Sucesso, Lagoa do Barro, Santana, Riacho dos Bois, Caiçara, Riacho Fundo, Xique Xique, Lago da Mata, Romão, Malhada da Ema, Manoel Pereira, Barra, Cachoeirinha, Minador e Canivete. Segundo o Instituto, a margem de erro é de 6% .

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Segundo a pesquisa, 81% dos ingazeirenses aprovam a gestão Luciano Torres, contra 19% que desaprovam. Na série histórica, em dezembro de 2013, essa avaliação chegou a 87%. Em julho do mesmo ano, foi de 78%. Em setembro de 2012, na série “O Futuro que Queremos”, o índice foi de 58% de ótimo e bom ( 8% e 50%), 29%  regular e 11% ruim e péssimo (8% e 3%).

Quando o entrevistado é solicitado para classificar a gestão, 70% a consideram ótima ou boa; 18%, regular; 12% ruim ou péssima.

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O Instituto também quis classificar os principais serviços da gestão. A saúde teve avaliação ótima ou boa de 63%, contra 25% regular e 12% ruim ou péssimo. Na Educação, a avaliação ótima ou boa chegou a 82%, contra 12% regular e 6% ruim ou péssimo. A coleta de lixo teve aprovação de 83% dos ingazeirenses, contra 14% regular e 3% ruim ou péssimo.

Ainda foram avaliados positivamente os serviços de limpeza urbana (70%), de iluminação pública (69%), manutenção e conservação de ruas (61%), e limpeza de galerias e esgoto (44%), manutenção e limpeza de praças (74%), manutenção e conservação de estradas rurais (54%) e serviços de apoio ao homem do campo (56%).

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O Múltipla ainda quis aferir o poder de transferência de Luciano Torres mirando a eleição de 2016 e perguntou: se a eleição fosse hoje, votaria ou não no candidato do Prefeito? Um total de 66% dos entrevistados afirmaram que sim, contra 34% que disseram que não.

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Ainda segundo os entrevistados, para 80% o município está no caminho certo. Quando perguntados se Ingazeira necessitava de continuidade ou mudança, 46% afirmaram que o novo gestor deve dar continuidade às mudanças na cidade; 21% defenderam que se mudassem poucas coisas, 10% querem que mude muitas coisas e 23% defendem total mudança na administração municipal.

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Bolsonaro acompanha posse de quatro ministros

G1 O presidente Jair Bolsonaro participou na manhã desta quarta-feira (2), no Palácio do Planalto, da cerimônia de transmissão de cargo de quatro ministros. Bolsonaro assumiu a Presidência da República na terça-feira (1º) e empossou 21 ministros de seu governo – ele também assinou a indicação de Roberto Campos Neto para a presidência do Banco Central, que terá de ser aprovada […]

G1

O presidente Jair Bolsonaro participou na manhã desta quarta-feira (2), no Palácio do Planalto, da cerimônia de transmissão de cargo de quatro ministros.

Bolsonaro assumiu a Presidência da República na terça-feira (1º) e empossou 21 ministros de seu governo – ele também assinou a indicação de Roberto Campos Neto para a presidência do Banco Central, que terá de ser aprovada pelo Senado.

A solenidade desta quarta marcou uma espécie de “passagem de bastão” de quatro ministros que trabalharam no governo de Michel Temer para os novos titulares das pastas, escolhidos por Bolsonaro.

Casa Civil: Onyx Lorenzoni no lugar de Eliseu Padilha; Secretaria-Geral da Presidência: Gustavo Bebianno no lugar de Ronaldo Fonseca; Secretaria de Governo: general Carlos Alberto dos Santos Cruz no lugar de Carlos Marun ee Gabinete de Segurança Institucional (GSI): general Augusto Heleno no lugar do general Sérgio Etchegoyen.

Os antigos e os novos ministros discursaram durante a cerimônia. O novo chefe do GSI, general Augusto Heleno, afirmou que terá a missão de “cuidar” do sistema de inteligência do país – a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) é vinculada ao gabinete.

Segundo Heleno, o sistema de inteligência brasileiro foi recuperado na gestão de Sérgio Etchegoyen. O novo ministro ainda criticou a atuação da ex-presidente Dilma Rousseff na área.

“Ele [sistema de inteligência] foi derretido pela senhora Rousseff, que não acreditava em inteligência”, disse Heleno.

O novo chefe da Secretaria Geral, Gustavo Bebianno reforçou que o governo de Bolsonaro terá um viés liberal na economia.

“Esperamos pela primeira vez de verdade que o liberalismo econômico seja implementado em favor de todos nós”, afirmou.

Sem dinheiro para festejos juninos, Tabira fará apenas Festival de Quadrilhas

Já Dinca Brandino, ex-prefeito, diz que fará seu arraial privado A Prefeitura de Tabira não conseguiu apoio da iniciativa privada e assim a Cidade das Tradições ficará sem São João este ano. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Secretário de Cultura Edgley Freitas anunciou que a única atividade junina será o Festival de […]

Junina Sanfonar será uma das atrações
Junina Sanfonar será uma das atrações

Já Dinca Brandino, ex-prefeito, diz que fará seu arraial privado

A Prefeitura de Tabira não conseguiu apoio da iniciativa privada e assim a Cidade das Tradições ficará sem São João este ano.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Secretário de Cultura Edgley Freitas anunciou que a única atividade junina será o Festival de Quadrilha Juninas, que vai acontecer no dia 22, segunda-feira na Quadra de Esportes.

Estão confirmadas as presenças das quadrilhas Sanfonar de Afogados da Ingazeira, Renascer de Juru/PB, e Explosão Jovem de Tabira, este ano homenageando o poeta Dedé Monteiro. As representantes de Serra Talhada e São Jose do Egito também deverão participar.

Harry Estigado no Arraial do Dincão em Tabira – Pelo 11º ano consecutivo, Tabira viverá este ano mais uma edição do Arraial do Dincão.

Promovido pelo pelo ex-prefeito Dinca Brandino, a festa que acontece na rua Clóvis Siqueira Xavier, receberá como atrações, o Sanfoneiro Toinho de João de Cícera, Lostiba e a Banda Herry Estigado.

O deputado Fernando Monteiro e o Secretario Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota vão estar presentes.

O fato e a foto: apoio ou premonição?

O flagra é da faixa de apoio a um torneio de futebol que acontece na AABB, Afogados da Ingazeira. Como anunciantes, juntinhos, o vereador Zé Negão e o ex-prefeito Totonho Valadares. Mais uma para alimentar as especulações de que a dupla se prepara para enfrentar o atual prefeito José Patriota, em 2016…

tznO flagra é da faixa de apoio a um torneio de futebol que acontece na AABB, Afogados da Ingazeira.

Como anunciantes, juntinhos, o vereador Zé Negão e o ex-prefeito Totonho Valadares.

Mais uma para alimentar as especulações de que a dupla se prepara para enfrentar o atual prefeito José Patriota, em 2016…