Parceria garante emissão de Carteiras de Trabalho em Iguaracy

O Projeto beneficia os servidores públicos municipais responsáveis por cuidar de pessoas com necessidades especiais e deve ser garantido mediante laudo médico.

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou na noite desta segunda-feira (09) o projeto de lei apresentado pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB), que dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho, sem redução dos vencimentos, do servidor público municipal responsável por pessoa com necessidades especiais. Pelo projeto, os servidores nesta situação terão uma redução de 50% em sua carga horária de trabalho.

“Ressaltamos em nossa justificativa que o servidor público municipal, muitas vezes, se vê em uma situação onde precisa escolher entre se dedicar à sua função pública e atender às necessidades especiais de um parente pelo qual é responsável. Nesses casos, tanto o cumprimento de sua função quanto o atendimento às necessidades de seu ente querido terminam prejudicados. Com esse projeto, garantimos o cuidado das pessoas com necessidades especiais e os vencimentos dos servidores”, disse Zirleide Monteiro.

Pela lei aprovada na Casa James Pacheco, as “necessidades especiais que requeiram atenção permanente são entendidas como situações de deficiência física ou mental nas quais a presença do servidor público seja fundamental na complementação do processo terapêutico ou na promoção de uma maior integração do paciente na sociedade”. Segundo Zirleide, a caracterização da necessidade especial que requeira atenção permanente dependerá de verificação mediante expedição de laudo técnico.

“Não estamos aqui criando uma lei pra dar folga a servidor, mas pra dar chance e oportunidades as pessoas com deficiências terem o cuidado de forma mais efetiva de seus parentes que, realmente, legalmente, cuidam deles. Não basta ter parente com necessidades especiais. O servidor terá que comprovar junto à secretaria de Saúde que realmente é o único responsável por aquela pessoa com necessidades especiais”, afirmou.

O ato de redução da carga horária não é permanente e nem infinito, ele deverá ser renovado periodicamente mediante apresentação de novo laudo técnico, não podendo sua validade se estender por mais de noventa (90) dias nos casos de necessidades especiais eventuais e por mais de um (01) ano nos casos de necessidades especiais duradouras ou permanentes. O projeto agora vai para a sanção da prefeita do município, Madalena Britto (PSB).

O Município de Flores recebeu nesta sexta-feira (12), a equipe da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, com o Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã.

Uma iniciativa da entidade com o apoio financeiro da Delegação da União Europeia no Brasil, que tem como objetivo contribuir para consolidação de gestões públicas locais cada vez mais democráticas e participativas.

O encontro, da entidade com agentes da administração pública de Flores aconteceu durante todo o dia, na sede da Secretaria de Educação do Município.

Da região do Pajeú foram selecionados para participar do projeto seis municípios, que formaram o Grupo Regional do Sertão, com Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi, Carnaíba, Flores, Solidão e Tabira.

A Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, explica que, durante o processo de seleção foram detectados Municípios com capacidades instaladas para colaborar com os demais, devido às suas práticas inovadoras no tema. Optou-se, então, por criar a categoria de “Município Colaborador.

“Estivemos neste momento, iniciando o processo de elaboração do nosso Plano Municipal de Transparência. É um instrumento muito importante para consolidar práticas simples e eficientes de exercício de cidadania e de uma gestão focada em resultados”, disse o procurador do município Rivaldo Rodrigues.

Coluna do Sabadão – Blog do Magno

O prefeito de Trindade, Dr. Everton Costa (PSB), levou o município ao caos. Com ele no poder, a Previdência faliu, os salários dos servidores contratados estão com quatro meses em atraso e até os garis não sabem o que embolso nas suas contas há três meses.

Não recolhe aos bancos a taxa obrigatória dos empréstimos consignados, obras federais paralisadas e até o matadouro foi interditado.

O prefeito só é eficiente na prática do nepotismo: nomeou a primeira dama secretária de Saúde, o genro secretário de Finanças, o sobrinho da esposa secretário de Administração. Até a Procuradoria e Assessoria Jurídicas são ocupados por parentes da esposa.

Por André Luis

O presidente Jair Bolsonaro (PL), estará cumprindo agenda em cidades de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte durante esta semana.

Nesta terça-feira (8), Bolsonaro desembarca em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Ele deve participar de visita à Estação de Bombeamento (EBI-3) e ao acionamento das bombas no Núcleo de Controle Operacional, no Eixo Norte 3. A visita está programa para às 10h30.

Ainda na terça-feira, às 12h30, em Jati, no Ceará, Bolsonaro visita à Barragem Jati onde acontece a retomada da liberação das águas para o cinturão das Águas do Ceará. 

Já na quarta-feira (9), o presidente Bolsonaro tem duas visitas previstas ao Rio Grande do Norte.

A primeira, marcada para às 9h, acontece na cidade de Jucurutu, onde o presidente participa de visita à Barragem de Oiticica e assinatura de Ordem de Serviço para 2ª etapa da pavimentação no município. A solenidade acontece no Sítio Acampamento na zona rural, de Jucurutu.

A segunda, marcada para as 10h30, acontece na cidade de Jardim de Piranhas, onde participa do evento: “Chegada das Águas do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte”, que ocorrerá no Clube Atlético de Piranhas – Avenida Rio Branco, 230, Vila do Rio.

Por Anchieta Santos

A previsão é de que um grande publico passe pela IV Feira de Empreendedorismo que começa hoje em Afogados da Ingazeira numa parceria da Prefeitura com o Sebrae e sejam fechados 12 milhões em negócios, aumento de 20% em relação ao ano passado.

Ao todo, 117 estandes estão armados na Praça Arruda Câmara para a participação de 140 empreendedores. A programação inclui palestras, feira de negócios, seminários, fórum de secretários e agentes municipais de desenvolvimento, desfile de moda, dentre outras atividades.

Com esse formato, quem empreende ou pretende empreender terá uma experiência ainda mais rica para incorporar ao seu dia a dia profissional e aumentar as chances de sucesso.

O Presidente da CDL de Afogados da Ingazeira Glauco Queiróz reconhece que a feira causa um impacto positivo na economia local.

Numa programação que vai até o sábado dia 1º de dezembro, atrativos culturais da região como coco, reisado, mesa de glosas e poesia estão entre os itens que animarão as noites da Feira do Empreendedorismo.

Este ano, além do espaço principal, na Praça Arruda Câmara, cuja programação terá início, todos os dias, a partir das 18h. Algumas atividades serão realizadas no auditório do IFPE, pela manhã. A Feira é uma oportunidade de negócios, conhecimento e informação para o empreendedor.