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Parcelamento da dívida previdenciária dos municípios é incluída na PEC dos precatórios

Por André Luis

O deputado Silvio Costa Filho comemorou a inclusão da PEC de sua autoria 

O relator da Comissão Especial sobre a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/2021), deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu no texto a proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos Municípios. 

A inclusão foi consequência de uma articulação entre o relator, o autor da PEC 15/2021, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. 

O relatório foi lido por Motta na manhã desta quinta-feira (7). A expectativa é de que o texto seja votado na comissão especial e no Plenário nas próximas semanas.

A PEC 15/2021 é uma das pautas prioritárias do movimento municipalista. Com a construção, a PEC 23/2021 passa a incluir o parcelamento previdenciário dos Municípios. 

Ziulkoski destaca que a medida representa um grande passo para a aprovação do texto, na medida em que a PEC 15 ainda não teve comissão especial instalada. 

O texto estabelece que fica excepcionalmente autorizado o parcelamento dos débitos decorrentes de contribuições previdenciárias dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, com o Regime Geral de Previdência Social, com vencimento até 30 de setembro de 2021, ainda que em fase de execução fiscal ajuizada, inclusive os decorrentes do descumprimento de obrigações acessórios e os parcelados anteriormente, no prazo máximo de 240 prestações mensais.

Ziulkoski destaca que o texto é essencial para amenizar o desequilíbrio fiscal com os débitos previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). 

“As dívidas previdenciárias são, hoje, um dos principais gargalos enfrentados pela gestão local, especialmente em um cenário de enfrentamento de uma pandemia sem precedentes. Não resolve a situação, mas garante a manutenção da prestação de serviços públicos pelos Municípios à população”, destaca o presidente da CNM.

“Quero agradecer ao relator, deputado Hugo Motta; ao deputado Diego Andrade, presidente da Comissão; e a todos os membros que compõem a Comissão Especial pela inclusão da PEC 15, de nossa autoria, que trata do reparcelamento da dívida previdenciária em até 240 meses para os municípios. Isso dará fôlego para que os municípios ampliem a sua capacidade de investimento em programas sociais e infraestrutura para gerar emprego e renda para a população. Vamos seguir na mesma direção, trabalhando em defesa das nossas cidades de Pernambuco e do Brasil”, ressaltou o deputado Silvio Costa Filho.

Outras Notícias

Afogados e Serra Confirmam novos casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda-feira (21) foram confirmados 15 novos casos para covid-19. Todos os casos já estavam em investigação.   São quatro pacientes do sexo masculino, com idades entre 30 e 76 anos e onze pacientes do sexo feminino, com idades entre 26 e 84 anos.  Ainda segundo […]

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda-feira (21) foram confirmados 15 novos casos para covid-19. Todos os casos já estavam em investigação.  

São quatro pacientes do sexo masculino, com idades entre 30 e 76 anos e onze pacientes do sexo feminino, com idades entre 26 e 84 anos. 

Ainda segundo a Secretaria, entram em investigação os casos de catorze mulheres, com idades entre 21 e 43 anos e os de dez homens, com idades entre 3 e 39 anos.

A Secretaria também informa, que hoje entra em investigação o óbito de uma paciente do sexo feminino, 83 anos, aposentada e portadora de hipertensão arterial sistêmica e diabetes. Foi internada na Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura e após complicações, veio a óbito.  O médico da unidade resolveu investigar a infecção para covid-19 e a equipe de vigilância em saúde fez a coleta de swab.

Foram mais 73 casos descartados hoje, após os pacientes apresentarem resultado negativo para covid-19.

Hoje, 26 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Com isso, o município atingiu a marca de 600 pessoas (81,30%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 125 casos estão ativos em nossa cidade.

O município atingiu a marca de 3.892 pessoas testadas para a covid-19. 

Semana Epidemiológica: 

Encerrou-se no último sábado a Semana Epidemiológica de número 38. Em comparação com as quatro semanas epidemiológicas anteriores, esta apresentou um menor número de casos. 

Confira os números de acordo com as semanas: SE 34 (92 casos), SE 35 (88 casos), SE 36 (107 casos), SE 37 (75 casos) e SE 38 (64 casos).

Avaliando- se sob a ótica da média móvel,  a qual divide-se o número total de casos na semana por 7, para obtenção da média de casos por dia, nota-se: SE 34 (13,14), SE 35 (12,57), SE 36 (15,28), SE 37 (10,71) e SE 38 (9,14). 

As duas últimas semanas mostram uma tendência de queda no período analisado.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 25 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 72 horas, totalizando 3.886. São 10 pacientes do sexo masculino e 15 do sexo feminino, com idades entre 0 e 70 anos.

O município tem 76 pacientes aguardando resultado de exames e 16.286 casos descartados. 

Quanto à evolução dos casos confirmados, são 3.567 pacientes recuperados, 254 em isolamento domiciliar, 08 em internamento hospitalar, 262 em recuperação e 57 óbitos. 

Em relação aos profissionais de saúde são 129 recuperados e 03 em isolamento.

Prefeitura de Carnaíba instala iluminação de LED na entrada do Povoado da Itã

A Prefeitura de Carnaíba anunciou em nota que está modernizando a iluminação da entrada do Povoado da Itã, na zona rural do município. Os serviços serão concluídos na próxima quarta-feira (26), mas os moradores da comunidade e as pessoas que vão no período noturno à Itã pela PE-320 já presenciam a ação do governo municipal. […]

A Prefeitura de Carnaíba anunciou em nota que está modernizando a iluminação da entrada do Povoado da Itã, na zona rural do município.

Os serviços serão concluídos na próxima quarta-feira (26), mas os moradores da comunidade e as pessoas que vão no período noturno à Itã pela PE-320 já presenciam a ação do governo municipal.

Lâmpadas vapor sódio 70 watts estão dando lugar para luminárias super LED 100 watts. Ao todo, serão instaladas 19 delas. De acordo com o prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB), a substituição das lâmpadas vai gerar uma economia com relação às despesas com energia elétrica e também oferecerá maior claridade e durabilidade da iluminação pública à população, aumentando a sensação de segurança no período da noite em todo o acesso ao Povoado.

A instalação da iluminação de LED no local era um desejo dos moradores e foi reforçado na câmara de vereadores pelos parlamentares, Cícero Batista, Victor Patriota, Antônio Chico, Everaldo Patriota e Alex Mendes, que apresentaram em conjunto um requerimento, reivindicando a execução da ação.

Em Petrolina, Câmara e Bezerra Coelho realizam carreta em prol a Aécio

Aliados do candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, vão colocar em prática o apoio que assumiram dar à campanha do tucano em Pernambuco. Hoje, representantes da Frente Popular, liderados pelo governador eleito Paulo Câmara (PSB) e o senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB), desembarcam em Petrolina, no Sertão do estado, para uma […]

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Aliados do candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, vão colocar em prática o apoio que assumiram dar à campanha do tucano em Pernambuco. Hoje, representantes da Frente Popular, liderados pelo governador eleito Paulo Câmara (PSB) e o senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB), desembarcam em Petrolina, no Sertão do estado, para uma carreata pró-Aécio. No roteiro, ruas centrais e bairros populares do município.

Os carros irão sair do aeroporto da cidade, logo após a chegada de Paulo Câmara e Fernando Bezerra, por volta das 13h30. De lá, os socialistas seguem para um percurso de duas horas, segundo os organizadores. Também integram a comitiva os deputados federais Fernando Bezerra Coelho e Gonzaga Patriota, além dos estaduais eleitos Lucas Ramos e Miguel Coelho, todos do PSB.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), optou por ficar na cidade para retomar a agenda de trabalho. Ele retornou ao estado na última quarta-feira depois passar por Brasília, na segunda-feira passada, para participar da eleição da nova comissão executiva do PSB e por São Paulo, na última terça-feira, para acompanhar, nos estúdios da Bandeirantes, o debate entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio.

Em Petrolina, os socialistas enfrentam a oposição do prefeito Julio Lóssio (PMDB). Ele faz parte da coligação que dá sustentação à campanha de Dilma, que busca a reeleição. A petista venceu as eleições no município no primeiro turno, mas na disputa estadual Paulo Câmara conquistou a maior parte do eleitorado.

Segundo Fernando Filho, além de movimentar a campanha de Aécio, a carreata também tem o objetivo de agradecer o eleitorado. “No segundo turno, a eleição fica muito fria nos estados onde não têm disputa. Então, estamos fazendo essa mobilização para movimentar a campanha presidencial, mesmo sem a presença de Aécio”, ponderou. Amanhã, os aliados do presidenciável estarão em Caruaru, no Agreste, para mais um ato de apoio ao tucano.

Deltan incentivou cerco da Lava Jato a Toffoli, revelam mensagens

Procurador da força-tarefa de Curitiba sugeriu investigações sobre atual presidente do STF e escritório de advocacia da mulher em 2016 Ricardo Balthazar, da Folha / Paula Bianchi, do The Intercept Brasil O procurador Deltan Dallagnol incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar o ministro Dias Toffoli sigilosamente em 2016, numa época em que o […]

Procurador da força-tarefa de Curitiba sugeriu investigações sobre atual presidente do STF e escritório de advocacia da mulher em 2016

Ricardo Balthazar, da Folha / Paula Bianchi, do The Intercept Brasil

O procurador Deltan Dallagnol incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar o ministro Dias Toffoli sigilosamente em 2016, numa época em que o atual presidente do Supremo Tribunal Federal começava a ser visto pela Operação Lava Jato como um adversário disposto a frear seu avanço.

Mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas pela Folha junto com o site revelam que Deltan, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, buscou informações sobre as finanças pessoais de Toffoli e sua mulher e evidências que os ligassem a empreiteiras envolvidas com a corrupção na Petrobras.

Ministros do STF não podem ser investigados por procuradores da primeira instância, como Deltan e os demais integrantes da força-tarefa. A Constituição diz que eles só podem ser investigados com autorização do próprio tribunal, onde quem atua em nome do Ministério Público Federal é o procurador-geral da República. Leia a íntegra da matéria clicando aqui.

O que se sabe sobre a morte do ex-vocalista da Noda de Caju

Cláudio Francisco de Espíndola, 50, ex-vocalista da banda de forró Noda de Caju. morreu em um acidente na noite da terça-feira (5). A ocorrência foi registrada na BR-232, em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o vocalista estava sozinho no carro quando perdeu o controle da direção. De acordo com o G1, […]

Cláudio Francisco de Espíndola, 50, ex-vocalista da banda de forró Noda de Caju. morreu em um acidente na noite da terça-feira (5).

A ocorrência foi registrada na BR-232, em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o vocalista estava sozinho no carro quando perdeu o controle da direção.

De acordo com o G1, o veículo capotou várias vezes e parou somente ao bater em uma cerca de arames de uma área rural. O vidro da frente estourou e o cantor foi arremessado.

A PRF declarou que ainda não se sabe o motivo que levou o cantor a perder o controle da direção. Ele viajava sentido Sanharó, onde morava com a família. O corpo do cantor foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru. O sepultamento acontecerá em Sanharó.