Parcelamento da dívida previdenciária dos municípios é incluída na PEC dos precatórios

Do G1

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (19), na abertura do Fórum Empresarial Brasil-Suécia, em Estocolmo, que o Brasil continua sendo uma opção “segura” e “atraente” para investimentos externos. Ela afirmou ainda que o país está trabalhando para reequilibrar a saúde fiscal e o equilíbrio da economia.

“O Brasil continua a ser uma opção segura e atraente para investimentos. Somos um país que oferece grandes oportunidades e possui ambiente de negócios sofisticado e seguro. Somos uma grande democracia”, afirmou a presidente, a uma plateia formada por empresários e o primeiro-ministro sueco, Stefan Löfven.

“Nossa economia tem fundamentos sólidos e estamos trabalhando de maneira decidida para fortalecer sua saúde fiscal, retomando o equilíbrio, reduzindo a inflação, consolidando a estabilidade macroeconômica, para aumentar a confiança e garantir a retomada do crescimento que em nosso país significou nos últimos dez anos inclusão de mais de 36 milhões de pessoas”, continuou a presidente.

Dilma cumpre agenda oficial na Suécia desde o sábado. Mais cedo nesta segunda ela teve reunião com o primeiro-ministro. Ao longo do dia, a presidente terá uma série de compromissos emEstocolmo, como uma reunião com a prefeita da cidade, e depois em Linköping, onde visitará a Saab, empresa fabricante dos caças Gripen, comprados pelo Brasil. À noite, ela vai paraHelsinque, capital da Finlândia.

Habeas corpus foi protocolado por ministro da Justiça; Weintraub defendeu a prisão de ministros do STF e os chamou de ‘vagabundos’. Em depoimento, ele preferiu ficar em silêncio.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal rejeitou um habeas corpus que tentava tirar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, do inquérito das fake news.

O pedido foi apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, e o habeas corpus foi levado a julgamento no plenário virtual do Supremo. Por este sistema, não há reunião presencial dos ministros, e os votos são registrados pelo sistema eletrônico.

A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Edson Fachin, que não chegou a analisar o mérito (conteúdo), e rejeitou o HC por questões processuais. Fachin reforçou que o atual entendimento do STF é no sentido de que não cabe HC para questionar decisão monocrática de integrante da Corte.

Votaram neste sentido os ministros: Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único voto a favor de julgar o HC.

O ministro Alexandre de Moraes não votou porque se declarou impedido. Como relator do inquérito das fake news, foi ele quem determinou a inclusão do ministro Abraham Weintraub no rol de investigados.

Weintraub foi incluído por ter dito, na reunião ministerial de 22 de abril que, por ele, “botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”. Além das fake news, o inquérito também apura a disseminação de ameaças a ministros do STF e outras autoridades.

No julgamento, ministros como Celso de Mello e Ricardo Lewandowski ressaltaram que têm convicção pessoal contrária à jurisprudência que prevalece atualmente no STF – segundo a qual não cabe habeas corpus contra decisões individuais (monocráticas) de ministros.

Os ministros ressaltaram que, apesar dessa discordância, estavam “prestigiando a posição do plenário”.

Entenda o caso

O caso começou a ser analisado pelo plenário virtual da Corte na última sexta-feira (12). Os julgamentos no plenário virtual permitem que os ministros apresentem os votos de forma eletrônica, sem a necessidade de reuniões presenciais ou por videoconferência. Neste sistema, os ministros têm seis dias para apresentar os votos.

O habeas corpus foi apresentado no dia 27 de maio pelo ministro da Justiça, André Mendonça. O habeas corpus pretende beneficiar o ministro Weintraub e “todos aqueles que tenham sido objeto de diligências e constrições” no inquérito nas fake news. A intenção é trancar, ou seja, suspender o inquérito para o grupo.

A ação foi apresentada horas depois de uma operação da Polícia Federal que cumpriu 29 mandados de busca e apreensão, atingindo aliados do presidente Jair Bolsonaro.

A Escola de Referência Monsenhor Antonio de Pádua Santos realiza no dia de hoje a VI Feira Interativa Eremmaps com o tema “Eremmaps Protagonista Mostrando suas Conquistas”.

A programação que começou pela manhã será concluída no período da tarde.

Cultura, Química, Matemática, Robótica Educacional, a campanha oito jeitos de mudar o mundo estão entre os temas e atividades. A coordenação é da professora e diretora da escola, Nadja Patrícia.

Finalmente saiu o resultado do Grupo Especial da Folia dos Bois de Arcoverde. O grande campeão foi o Boi Fantástico, com 265 pontos. Em 2º, o Boi Diamante que perdeu pontos por chegar atrasado, mas ainda registrou 258 e o 3º Lugar ficou para o Boi Estrelinha, de Tacaimbó, com 245 pontos.

O Boi Maracatu, que se apresentou hour concour, recebeu um troféu, assim como o carnavalesco Jimmy Web de Oliveira Souza que foi o homenageado do Carnaval 2017 de Arcoverde.

“É um carnaval tranquilo e alegre. As famílias vêm para a Praça da Bandeira para ver a Folia dos Bois e assistir aos shows. Todo mundo brinca, todo mundo participa. Tudo com segurança, brilho, cor e muito frevo no pé”, disse a prefeita Madalena Britto, que esteve presente durante os quatro dias de folia.

A primeira atração depois do desfile oficial dos bois foi o Quinteto Violado, que fez o público cantar e dançar. E a terça-feira (28) do Carnaval de Arcoverde terminou com o show do cantor e compositor, Nando Cordel. Ele já produziu centenas de composições, teve mais de 500 músicas gravadas por grandes artistas e contou com parceiros importantes como Elba Ramalho e Dominguinhos. O povo aprovou a escolha, dançando e cantando junto com Nando Cordel.

No dia em que Afogados da Ingazeira celebrou 116 anos, o Prefeito Sandrinho Palmeira assinou duas ordens de serviço. 

A primeira ordem assinada foi a autorização para início das obras de uma nova unidade básica de saúde para atender ao moradores do bairro Padre Pedro Pereira. A nova UBS vai ser construída na Avenida Manoel Virgínio Sobrinho, e vai reforçar o atendimento aos moradores do bairro, que cresceu bastante nos últimos anos, sobrecarregando a unidade hoje existente. 

A segunda ordem de serviço assinada é para a construção de uma oficina ortopédica municipal, a ser construída no bairro Campinhos, e que irá produzir e ofertar, gratuitamente, órteses e próteses ortopédicas, que tem um alto custo e só são produzidas nos grandes centros urbanos. 

Juntas, as obras representam investimentos de 2,5 milhões de Reais, em parceria com o Governo Federal. A assinatura das ordens de serviço aconteceram nesta terça (01), durante a cerimônia de outorga da medalha Dom Francisco. 

“São obras importantes, verdadeiros presentes para a nossa cidade, e que irão ajudar a qualificar ainda mais os serviços de saúde ofertados pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.