Estado deve fechar tudo até semana que vem

É Paz! Foi a resposta do vereador Marcos Crente apoiador da reeleição da presidente Nelly Sampaio, ao saber da afirmação de um integrante da chapa II que o momento é de guerra.

“Desde Zé de Bira, comigo e agora com Dra. Nelly na Presidência, que a Câmara de Vereadores vive um momento diferente, com boas gestões e até devolução de recursos para beneficio do povo”, disse Marcos em entrevista ao comunicador Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM.

O parlamentar do PSB declarou não entender como governistas tem se posicionado contra a reeleição de Nely. Marcos Crente disse ter uma ponta de verdade a informação de que a posição da vereadora ter votado no deputado estadual Waldemar Borges e não em Antônio Moraes, apoiado pelo Prefeito Sebastião Dias, teria chateado os governistas.

Sobre a mudança de apoio do vereador Dicinha do Calçamento, Marcos afirmou: “Aqui mesmo em seu programa você perguntou, Dicinha qual é o seu forte? E Ele respondeu: Pular! Então não foi novidade”.

Ex-Presidente da Câmara, Marcos Crente se mostrou confiante na vitória da Chapa I formada por Nely Sampaio, Djalma das Almofadas e Alan Xavier em eleição que acontecerá na próxima segunda-feira (22).

Gestores terão calendário de novos encontros para discutir soluções a problemas comuns dos municípios de acordo com áreas temáticas

Com o objetivo de fortalecer a governança na Região Metropolitana do Recife (RMR), a governadora Raquel Lyra reuniu-se, nesta terça-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, com prefeitos e prefeitas da região. 

Durante o encontro, o Governo do Estado apresentou uma proposta, aceita por unanimidade pelos gestores presentes, de um calendário de reuniões que terão como meta encontrar caminhos coletivos sobre temas como mobilidade urbana, saneamento, habitação, cultura, educação, áreas de risco, meio ambiente, saúde e segurança pública.

“Hoje foi um dia de reunião de trabalho, discutindo a governança metropolitana com os prefeitos criando um calendário de entregas e de trabalho de construção coletiva. Tem muitos temas que são comuns à Região Metropolitana e que ultrapassam o limite dos territórios de cada uma das cidades. Temas como a questão dos morros e encostas, engorda da orla, transporte, saúde pública, tudo isso diz respeito a uma cidade, que é a RMR, que comporta 43% da população pernambucana”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Na ocasião, Raquel Lyra apresentou os investimentos realizados pelo Estado na região por meio de programas estaduais que têm atuado diretamente nos municípios metropolitanos, tais como o Cuida PE, Bom Prato PE, Mães de Pernambuco, Juntos Pela Educação, Juntos Pela Segurança, Morar Bem Pernambuco, Águas de Pernambuco, PE na Estrada e Inova PE. Juntas, estas iniciativas — muitas delas inéditas na gestão estadual — somam investimentos na ordem de R$ 7,1 bilhões no período de 2023 a 2026, com previsão de que este valor aumente a partir dos novos recursos a serem captados pelo Governo de Pernambuco.

Presente no encontro, a vice-governadora, Priscila Krause, destacou que a reunião cumpriu o seu objetivo de integração entre os gestores municipais no enfrentamento dos problemas coletivos. 

“Estava presente na fala de todos a compreensão muito clara da importância de focarmos nos interesses comuns sobre os desafios locais. Há a compreensão de que o que precisamos é ter um trabalho de cooperação, mas sobretudo de compartilhar as responsabilidades para que possamos de fato ter um desenvolvimento estratégico e adequado para a região metropolitana”, pontuou.

Para o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE), Fabrício Marques, a reunião foi bastante alinhada com o que a governadora vem fazendo desde o início da gestão. 

“Quem bem lembra, em janeiro de 2023, a governadora convocou uma reunião com todos os 184 municípios e, naquele momento, ouviu a todos os prefeitos e prefeitas, além de apresentar propostas da gestão, como a construção de creches. Neste ano, repetiu com os novos gestores eleitos no final de 2024 e empossados em janeiro e teve outra oportunidade de conversar e apresentar aos gestores os programas do governo já estruturados. Hoje, a intenção foi de intensificarmos as ações de forma mais coordenada para acelerar as entregas ao povo de Pernambuco, em especial ao da Região Metropolitana”, avaliou.

As reuniões propostas pelo Governo do Estado acontecerão nos próximos dias 17, 18, 19 e 20 de março, na (Seplag-PE), e serão divididas por ações prioritárias em cinco grupos de temas comuns aos municípios metropolitanos: (1) habitação de interesse social, creches, contenção de barreiras e Cuida PE; (2) saneamento e água, contenção do avanço do mar, defesa civil e infraestrutura hídrica e sanitária; (3) segurança pública, vacinação, assistência social e rede de saúde; (4) mobilidade, rodovias, vias urbanas, requalificação urbana e captação de recursos; (5) Porto do Recife e Porto de Suape, desenvolvimento econômico e emprego e renda. Também foi agendado outro encontro entre os prefeitos e prefeitas da RMR com o Governo de Pernambuco para o dia 15 de maio deste ano.

“Quero parabenizar o Governo do Estado pela iniciativa. Acho que esse diálogo metropolitano é importante. Poder trazer a pauta de cada cidade e a pauta conjunta. A nossa equipe vai participar, seguindo esse calendário, e estamos à disposição para poder contribuir e somar”, registrou o prefeito do Recife, João Campos.

Segundo a prefeita de Olinda, Mirella Almeida, a proposta “é importante para que a gente possa discutir temas que são comuns entre os municípios e alguns deles que precisam de fato do olhar e da atuação do Estado, então esse é um grande momento. Tem algumas questões que são muito individuais de cada município, mas por exemplo, nessa reunião podemos tratar de assuntos que são limítrofes, como recolhimento de lixo, acesso à saúde, acesso à educação em bairros que fazem divisa entre duas cidades e a engorda das praias que é preciso ser feito em Olinda, Jaboatão, Paulista e Recife”.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, vê como fundamental a articulação da gestão estadual para a propor resoluções aos desafios enfrentados por todas as cidades da região. “Inclusive na discussão de projetos, investimentos e recursos, pois alguns municípios têm condições de realizar projetos, outros não. Neste sentido, a participação e a condução do Governo de Pernambuco para que a gente possa atender aos interesses dos municípios é bastante necessário”, comentou.

Também participaram da reunião os prefeitos Elcione Ramos (Igarassu), Paulo Galvão (Itamaracá), Flávio Gadelha (Abreu e Lima), Edmilson Cupertino (Moreno), Jogli Uchôa (Araçoiaba), Carlos Santana (Ipojuca), Ramos (Paulista) e Júnior de Irmã Têca (Itapissuma), além de Lucca Labanca (em exercício de São Lourenço da Mata).

Acompanharam o encontro os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Zilda Cavalcanti (Saúde), Bianca Teixeira (Procuradoria-Geral), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais – em exercício) e Dominique Oliveira (executiva de Defesa Social).

O ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), candidato a prefeito pela terceira vez, reforçou sua rede de apoio na tarde deste sábado (19) com o engajamento do empresário Airon Duarte à sua pré-campanha.

Proprietário do Grupo da Rede de Postos Cruzeiro, Airon, tem Arcoverde como seu maior foco de investimentos na região.

Para o ex-prefeito, que esteve acompanhado do pré-candidato a vice, Eduíno Filho (Podemos) e do ex-deputado Eduíno Brito, o apoio do empresário que recentemente foi destaque no estado com a doação de mil refeições para os caminhoneiros durante o período mais crítico e restritivo da pandemia da Covid-19, reforça a esperança de mudar Arcoverde.

“Em nossa caminhada para ver Arcoverde voltar à sorrir, recebemos neste sábado o apoio do amigo e empresário Airon Duarte, da rede de postos Cruzeiro e do Hotel Cruzeiro IV. Nos falou dos investimentos, do apoio que o empresariado precisa dos órgãos oficiais para criar empregos e oportunidades para nossa população. Airon é um símbolo de trabalho e dedicação a cidade de Arcoverde, aonde gera oportunidades de trabalho e investimentos em nosso setor de serviços”, afirmou Zeca em suas redes sociais.

O ex-prefeito agradeceu o apoio e afirmou que segue em frente, “agregando mais pessoas, amigos, de todos os segmentos, bairros, distritos e sítios para construirmos uma Arcoverde melhor”.

O atual governador e candidato à reeleição João Azevêdo (PSB) lidera o segundo turno da disputa ao Governo da Paraíba, com 48% das intenções de voto, segundo a pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta terça-feira (11).

Em segundo lugar, aparece o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), com 39%. Brancos e nulos são 7%, e não sabe/não respondeu, 6%.

O instituto ouviu 1.000 pessoas, entre os dias 8 e 10 de outubro. O nível de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento foi encomendado pela Record TV e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PB-02007/2022.

Considerando os votos válidos, quando são excluídos os brancos e nulos, o atual governador tem 55% contra 45% de Pedro Cunha Lima.

Entre os entrevistados, 53% são mulheres e 47% homens. Das pessoas ouvidas, 14% têm nível superior completo. Outros 36% cursaram até o ensino médio e 50% estudaram até o ensino fundamental.

Do Congresso em Foco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é o nome mais recorrente entre os personagens que um grupo de senadores quer investigar com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos tribunais superiores, a chamada CPI Lava Toga. Das 13 supostas irregularidades que o colegiado se propõe a apurar, cinco têm relação com o ministro, que está em pé de guerra com procuradores da operação Lava Jato.

O pedido de CPI ainda não foi protocolado na mesa do Senado, mas já ultrapassou o mínimo de 27 assinaturas necessárias. Na primeira tentativa de emplacar o texto, o autor, senador Alessandro Vieira (PPS-SE), viu o pedido ser arquivado. Dois colegas, Kátia Abreu (PDT-RO) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), retiraram suas assinaturas de última hora com a justificativa de que o documento não elencava “fatos determinados” a serem apurados, como manda a Constituição.

Vieira, então, refez o texto para explicitar quais são os 13 fatos. Segundo o requerimento do senador, Gilmar Mendes teve atuações com suspeita de conflito de interesses, julgou casos nos quais estaria impedido por ter relação com os investigados, abusou de pedidos de vista para retardar decisões do plenário e tomou decisões opostas com a mesma justificativa legal. O Congresso em Foco procurou Gilmar Mendes por meio da assessoria do STF, mas não teve resposta. O espaço está aberto para manifestação do ministro.

Caso IDP – Bradesco

O site Buzzfeed revelou, em setembro de 2017, que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), cujo dono é Gilmar Mendes, havia recebido empréstimos de R$ 36,4 milhões do banco Bradesco desde 2011. Naquele período, segundo a reportagem, o banco aceitou prorrogar cobranças, reduzir taxas e até abriu mão de ganhar R$ 2,2 milhões em juros do instituto.

No período dos empréstimos, Mendes atuou em 120 casos no Supremo envolvendo o Bradesco. O ministro também é, segundo o pedido de CPI, relator de dois dos cinco recursos que resolverão a disputa dos bancos com poupadores lesados pelos planos econômicos criados no fim dos anos 1980. O litígio é de quantias que variam entre R$ 20 bilhões a R$ 100 bilhões.

Ao Buzzfeed, o ministro afirmou que não é e nunca foi administrador do IDB, mas sócio fundador da instituição de ensino, que houve apenas renegociações de juros praticados pelo mercado financeiro e que “não há qualquer conflito de interesse” em sua atuação nos processos envolvendo o Bradesco.

Atuação em situação de impedimento

O pedido de CPI alega Gilmar Mendes trabalhou, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em processos em que deveria ter se declarado impedido. O senador cita cinco processos em que uma das parte era defendida por Guilherme Regueira Pitta, membro do escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, do qual Guiomar Mendes, esposa do magistrado, é sócia.

O ministro já foi alvo de questionamentos da Procuradoria-geral da República (PGR) por esse motivo, por decisões no âmbito do próprio STF.

Caso Jacob Barata Filho

Em 17 de agosto de 2017, Mendes concedeu habeas corpus para soltar o empresário dos transportes Jacob Barata Filho, que já confessou à Justiça ter pago cerca de R$ 145 milhões em propinas ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB), de 2010 a 2016.

No pedido de CPI, o senador afirma que o ministro deveria ter se declarado suspeito, conforme dita o art. 254 do Código de Processo Penal, por ter relação de proximidade com Barata – em 2013, Mendes foi padrinho de casamento de Beatriz Perissé Barat, filha do empresário. À época, o ministro divulgou via assessoria de imprensa alegando que a situação não se enquadrava nas regras de impedimento e suspeição.

Decisões opostas

Vieira argumenta, no pedido de CPI, que Gilmar Mendes teve “procedimentos decisórios diametralmente opostos para situações análogas”. No dia 13 de fevereiro, teria ferido uma jurisprudência do STF (súmula 691) ao conceder habeas corpus a Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, apontado como operador do PSDB e condenado a 145 anos de prisão. A súmula determina que o Supremo não pode conceder habeas corpus contra decisão liminar de instância inferior (no caso, do STJ).

Vieira afirma que Gilmar Mendes usou a mesma justificativa (a súmula 691) para negar, em agosto de 2018, um habeas corpus a Roney Ramalho Sereno, um homem acusado de matar um homem de 43 anos e o filho dele, de 21, durante uma briga de vizinhos.

Uso abusivo de pedidos de vista

O senador acusa o magistrado de ter intenção “protelatória” ao segurar, por 14 meses, um julgamento que definiria a liberação ou não de doações de empresas a candidatos para as eleições 2014.

Em abril daquele ano, Mendes pediu vista dos autos e só os liberou ao plenário 18 meses depois, em setembro de 2015. No fim das contas, o ministro (que era favorável às doações empresarias) foi voto vencido, e os recursos de pessoas jurídicas foram barrados a partir das eleições municipais de 2016.