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Para Nelson Barbosa, TCU mudou regra para atingir Dilma

Por Nill Júnior

06b4804ad106755c33561ab82190d8adO líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou, neste sábado (27), que está ainda mais convencido de que Dilma não cometeu qualquer crime de responsabilidade e de que o Tribunal de Contas da União (TCU) agiu para prejudicar a presidenta ao formular, no decorrer do mandato dela, um entendimento inusitado, que jamais teve.

Depois de ouvir a primeira testemunha do dia, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa – que explicou que o governo Dilma parou de emitir decretos de suplementação orçamentária quando chegou a um entendimento com o TCU – a mudança da avaliação do tribunal não poderia retroagir de maneira nenhuma.

Segundo o parlamentar, a mudança de entendimento do TCU ao longo do ano passado não deveria, jamais, ter efeito retroativo, porque isso contraria a legislação brasileira. “É inadmissível que imponham uma nova regra e cobrem o seu cumprimento mesmo antes dela existir. Por essa lógica, Fernando Henrique e Lula deveriam ter sido punidos também, já que praticaram os mesmos atos”, declarou.

Em seu depoimento, Barbosa explicou que os questionamentos do TCU ao governo ocorreram apenas em 12 de agosto do ano passado e que as explicações foram encaminhadas ao tribunal em 7 de outubro. “Depois disso, quando a situação foi resolvida, o governo não abriu mais crédito suplementar”, garantiu o ex-ministro.

Outras Notícias

Surge sexta investigação contra padre Airton Freire

O blog tomou conhecimento da sexta investigação contra o Padre Airton Costa, internado no Hospital Português, no Recife. Não há detalhamento do caso, que segue o mesmo rigor de preservação das informações dos quatro anteriores. Só o caso da personal stylist Silvia Tavares tomou maior proporção pelo fato de que ela procurou a imprensa e costuma se […]

O blog tomou conhecimento da sexta investigação contra o Padre Airton Costa, internado no Hospital Português, no Recife.

Não há detalhamento do caso, que segue o mesmo rigor de preservação das informações dos quatro anteriores. Só o caso da personal stylist Silvia Tavares tomou maior proporção pelo fato de que ela procurou a imprensa e costuma se pronunciar nas redes.  Não se sabe se trata-se de homem ou mulher, nem as circunstâncias do possível crime.

Outra informação é que esse caso não entra na conta dos eventualmente denunciados pelo Disque denúncia informado pela Polícia Civil.  Foi criado um canal exclusivo, através do número de telefone (81) 994887082, para receber denúncias sobre o caso do Padre Airton.

Por esse número, é possível denunciar outros casos e também passar informações à polícia que possam ajudar nas investigações e também no paradeiro do único foragido, Jailson Leonardo da Silva, que atuava como segurança e motorista de padre Airton e foi apontado por Sílvia como autor do estupro contra ela. Um outro homem, Landelino Rodrigues da Costa Filho, responsável por fazer filmagens das celebrações religiosas da Fundação Terra,já foi preso.

Padre Airton segue no Hospital Português sob custódia. Preso preventivamente acusado de ter cometido crimes sexuais, o padre de 67 anos, passou por um procedimento cirúrgico para trocar a válvula aórtica do coração.

Com duração de cerca de quatro horas, o procedimento aconteceu no Real Hospital Português (RHP), no Recife, nesta segunda-feira (14). Freire está internado desde o dia 23 do mês passado.

DETRAN-PE autua mais de 200 motoristas de 11 a 18 de outubro

As Operações Trânsito Seguro – OTS, e Rota de Fuga – ORT, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, juntas, no período de 11 a 18 de outubro, abordaram 1100 veículos em blitzes nas cidades de Recife, Olinda, Paulista, Cabo, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Gravatá, além das áreas de praia de Porto […]

As Operações Trânsito Seguro – OTS, e Rota de Fuga – ORT, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, juntas, no período de 11 a 18 de outubro, abordaram 1100 veículos em blitzes nas cidades de Recife, Olinda, Paulista, Cabo, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru e Gravatá, além das áreas de praia de Porto de Galinhas, Ilha de Itamaracá e Maria Farinha, e as orlas de Olinda, Boa Viagem e Piedade, onde a ênfase foi na educação, fluidez e teste de alcoolemia.

Na ação, que contou com a parceria da Polícia Militar – PM, e do Batalhão de Policiamento de Trânsito – BPTran, dos 1100 veículos abordados, 229 condutores foram autuados por não uso do cinto de segurança, inclusive no banco traseiro; falar ao celular durante a condução do veículo; não portar Carteira Nacional de Habilitação – CNH, e documento de porte obrigatório (Certificado de Registro e Licenciamento de Veiculo – CRLV); dirigir sob o efeito de álcool; falta de equipamento obrigatório de segurança; e carregar criança sem o uso da cadeirinha.

Desses, 55 tiveram o veículo removido para o depósito do Órgão; foram realizados 455 testes de alcoolemia e 15 condutores foram autuados por recusarem a realizar o teste de alcoolemia.

A OTS tem como foco infrações do cotidiano, comuns nas ruas e avenidas, sempre garantindo o cumprimento das leis e da fluidez do trânsito. Já a ORT, que foge do modelo convencional de blitz estática e mobiliza as equipe para que os agentes se posicionem estrategicamente, a fim de impedir a evasão dos infratores, tem como objetivo principal coibir a realização de manobras perigosas nas vidas como calçadas, colocando em risco a segurança no trânsito, inclusive dos pedestres.

De acordo com o diretor presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, os agentes de trânsito estão nas ruas para garantir aos cidadãos mais tranquilidade. Durante as blitzes, eles também ensinaram aos pais de como devem ser usadas as cadeirinhas com segurança.

“É importante que cada um faça seu papel e pedimos aos condutores prudência na hora de dirigir e não fazer a mistura fatal que é álcool e direção, porque se for necessário agiremos com coercitividade. O Detran também está participando da Operação Octopus, disponibilizando agentes de trânsito da ORF e OTS, guinchos, viaturas e motos, sendo parceiro da PM-PE, com foco na diminuição de acidentes e da violência”, destacou Ribeiro.

Neta de Arraes tenta viabilizar candidatura

Vinicius Torres Freire – Folha de S.Paulo Marília Arraes investiu no PT quando o petismo entrava em baixa acelerada. Rompeu com o PSB em 2014, filiou-se ao novo partido em 2016 e em fevereiro deste ano marcava 20% nas pesquisas para o governo de Pernambuco, atrás apenas do governador, Paulo Câmara (PSB). Marília, 34, vereadora […]

Vinicius Torres Freire – Folha de S.Paulo

Marília Arraes investiu no PT quando o petismo entrava em baixa acelerada. Rompeu com o PSB em 2014, filiou-se ao novo partido em 2016 e em fevereiro deste ano marcava 20% nas pesquisas para o governo de Pernambuco, atrás apenas do governador, Paulo Câmara (PSB).

Marília, 34, vereadora do Recife, é uma rara novidade no Partido dos Trabalhadores. Ainda assim, se fez pré-candidata ao custo de embates duros na cúpula local do partido, que tendia a se aliar ao governador.

O PSB foi o partido do final da vida de Miguel Arraes (1916-2005), avô de Marília, governador de Pernambuco por três vezes, a primeira em 1963-1964, quando foi cassado e preso pela ditadura. Foi o partido de Eduardo Campos, seu primo e também neto de Arraes, morto em acidente de avião quando candidato a presidente, em 2014.

Marília desentendeu-se de vez com o PSB em meados de 2014. Comentaristas da política pernambucana dizem que Campos escanteava a prima, privilegiava seu ramo da família e sabotou candidatura dela a deputada federal. Depois do rompimento, foi vítima de ataques sórdidos.

A vereadora evita citar o nome do primo e atribui sua saída a vários conflitos políticos e ideológicos. “Sou muito uma pessoa de partido”, “socialista”, diz, “e o PSB derivava à direita, entre muitos outros problemas”.

Na carta pública em que comunicava seu desligamento, dizia que o PSB teria aparelhado os três Poderes no Estado, que a cúpula do partido era autoritária e bajulava a família Campos.

Em 2014, o PSB local aliou-se ao que Marília chama de “partidos reacionários” (DEM, PSDB, MDB e PPS) e ao PSDB de Aécio Neves e “à curriola da direita”. No estado, fez campanha pelo candidato apoiado pelo PT, o senador Armando Monteiro (PTB), ex-ministro de Dilma Rousseff, ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria e um seu provável adversário em 2018.

Marília parece petista de raiz. Critica o “linchamento midiático” de Lula da Silva, “condenado sem provas por Sergio Moro”, parte de uma campanha para barrar nova vitória do ex-presidente, promover uma agenda “antipovo” e destruir as “conquistas” dos anos petistas.

O programa antipovo são as reformas da Previdência e trabalhista, o teto de gastos públicos, a privatização da Eletrobras. Marília é contra a venda das companhias estaduais de água e gás, cogitada pelo governo atual, diz.

Patriota cumpriu agenda em Brasília para destravar emendas

Em seu segundo dia de peregrinação pelos gabinetes dos parlamentares pernambucanos em Brasília, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, conseguiu destravar os recursos para obras importantes que estão sendo executadas no município, em parceria com a União, segundo nota ao blog. Na lista, obras como a Escola Municipal do São João Velho, cujas […]

Patriota com o Presidente do Fundo Nacional de Saúde
José Patriota reuniu-se com o Presidente da Fundação Nacional de Saúde, Carlos Rosa de Oliveira Júnior

Em seu segundo dia de peregrinação pelos gabinetes dos parlamentares pernambucanos em Brasília, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, conseguiu destravar os recursos para obras importantes que estão sendo executadas no município, em parceria com a União, segundo nota ao blog.

Na lista, obras como a Escola Municipal do São João Velho, cujas obras haviam sido iniciadas e paralisadas tendo em vista o atraso nos repasses federais.

Outra obra importante iniciada, mas que estava em ritmo lento, é a construção do CER lll, unidade destinada a recuperação de deficientes auditivos, visuais, mentais e físicos. Não havia previsão de liberação dos recursos federais.

O Prefeito José Patriota reuniu-se, para tratar do assunto, com o Presidente da Fundação Nacional de Saúde, Carlos Rosa de Oliveira Júnior, e diz ter resolvido as pendências.

O assunto da Escola o Prefeito tratou diretamente com o Presidente do Fundo Nacional de Educação, António Idilvan de Lima Alencar. Na reunião, Patriota esteve acompanhado do Deputado Federal Fernando Monteiro (PP).

Foram realizados contatos com os Deputados Federais Kaio Maniçoba (PHS), Gonzaga Patriota (PSB), Fernando Filho (PSB), Jarbas Vasconcelos (PMDB), Jorge Corte Real (PTB), Mendonça Filho (DEM), Ricardo Teobaldo (PTB) e Zeca Cavalcanti (PTB). O Prefeito José Patriota busca recursos para obras como a municipalização do trânsito, a transferência da feira livre, revitalização da Avenida Rio Branco, dentre outros, segundo nota de sua Assessoria.

Juiz manda prefeito de Buique reintegrar servidores

O Juiz de Direito da Comarca de Buíque, determinou nessa sexta-feira que o prefeito do Município,  Arquimedes Valença (PMDB) reintegre em dez dias, vários servidores que foram aprovados em concurso público e nomeados e empossados pelo ex-prefeito Jonas Camelo em 15 de dezembro de 2016. Os servidores alegaram que foram exonerados de seus cargos públicos […]

O Juiz de Direito da Comarca de Buíque, determinou nessa sexta-feira que o prefeito do Município,  Arquimedes Valença (PMDB) reintegre em dez dias, vários servidores que foram aprovados em concurso público e nomeados e empossados pelo ex-prefeito Jonas Camelo em 15 de dezembro de 2016.

Os servidores alegaram que foram exonerados de seus cargos públicos sem responderem processo administrativo como assegura a Constituição Federal e argumentam ainda no mandado de segurança que são vitimas de perseguição politica, cujo argumento jurídico foi integralmente aceito pelo Juiz de Direito daquela Comarca, o Dr. João Eduardo Ventura Bernardo. Processo nº 000078-40.2017.8.17.0360. Impetrou o mandado de segurança o advogado Edilson Xavier.