Para Nelson Barbosa, TCU mudou regra para atingir Dilma
Por Nill Júnior
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou, neste sábado (27), que está ainda mais convencido de que Dilma não cometeu qualquer crime de responsabilidade e de que o Tribunal de Contas da União (TCU) agiu para prejudicar a presidenta ao formular, no decorrer do mandato dela, um entendimento inusitado, que jamais teve.
Depois de ouvir a primeira testemunha do dia, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa – que explicou que o governo Dilma parou de emitir decretos de suplementação orçamentária quando chegou a um entendimento com o TCU – a mudança da avaliação do tribunal não poderia retroagir de maneira nenhuma.
Segundo o parlamentar, a mudança de entendimento do TCU ao longo do ano passado não deveria, jamais, ter efeito retroativo, porque isso contraria a legislação brasileira. “É inadmissível que imponham uma nova regra e cobrem o seu cumprimento mesmo antes dela existir. Por essa lógica, Fernando Henrique e Lula deveriam ter sido punidos também, já que praticaram os mesmos atos”, declarou.
Em seu depoimento, Barbosa explicou que os questionamentos do TCU ao governo ocorreram apenas em 12 de agosto do ano passado e que as explicações foram encaminhadas ao tribunal em 7 de outubro. “Depois disso, quando a situação foi resolvida, o governo não abriu mais crédito suplementar”, garantiu o ex-ministro.
Mesmo com a forte chuva, um grande público compareceu ao Povoado de Matolotagem, nesta quinta-feira (17), para acompanhar a agenda do governo municipal, que oficializou a entrega da reforma e ampliação da UBS – Unidade Básica de Saúde, do serviço de odontologia, do sistema simplificado de abastecimento d’ água e do vestiário para os jogadores […]
Mesmo com a forte chuva, um grande público compareceu ao Povoado de Matolotagem, nesta quinta-feira (17), para acompanhar a agenda do governo municipal, que oficializou a entrega da reforma e ampliação da UBS – Unidade Básica de Saúde, do serviço de odontologia, do sistema simplificado de abastecimento d’ água e do vestiário para os jogadores de futebol de campo.
O ato foi interrompido inicialmente, pelos fortes ventos e as pancadas de chuva. Mas foi reiniciado, com o ato de inauguração do sistema simplificado de abastecimento d’ água e entrega do vestiário. A ação hídrica atende toda comunidade e o vestiário é a realização de um sonho, que não saia do papel.
“Eu estou muito feliz, principalmente por esta água. Nós estávamos passando privações e foi uma riqueza para nós, testemunhou a agricultora Dona Ana, completando: “Um sonho realizado”.
O ato foi prestigiado, por secretários municipais, vereadores, lideranças políticas, membros da impressa e moradores de dezenas de comunidades rurais; além dos distritos de Fátima e Sítio dos Nunes.
Vídeo monitoramento
Nesta sexta-feira (18), dia em que se encerra a programação da Festa das Rosas 2018, será inaugurado no município o Sistema de Vídeo Monitoramento a partir das 16h30, onde será possível o monitoramento automatizado através de câmeras dispostas nas vias públicas, melhorando a infraestrutura da cidade e garantindo a segurança dos munícipes.
Muito forró e ousadia com Gabriel Diniz e Luan Estilizado marcam o dia de festividades com os shows musicais que prometem fechar a programação em grande estilo, a partir das 21h.
No Distrito de Fátima a festa continua no domingo, dia 27 de maio, com Ordem de Serviço para construção de pavimentação e no dia 31, quinta-feira, Edu & Maraial e Zeca Bota Bom farão shows musicais, encerrando a programação no distrito.
por Anchieta Santos Nesta quinta (16) o Prefeito Deva Pessoa falou sobre a decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que julgou irregular a gestão fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2013. Durante rápida entrevista a Cidade FM, o Prefeito de Tuparetama afirmou que recebeu a notificação com tranquilidade. Disse ter […]
Nesta quinta (16) o Prefeito Deva Pessoa falou sobre a decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que julgou irregular a gestão fiscal referente ao 1º quadrimestre de 2013. Durante rápida entrevista a Cidade FM, o Prefeito de Tuparetama afirmou que recebeu a notificação com tranquilidade.
Disse ter recebido o município com a folha de pessoal comprometida em 58% quando a Lei de Responsabilidade impõe 54%, daí a decisão. Deva até desafiou que 90% dos prefeitos atuais não enfrentem o mesmo problema.
Aproveitou para lembrar que o professor tem direito ao piso. Falou sobre lei que exige pagamento de vantagens e ao mesmo tempo o Tribunal de Contas diz, se pagar vai ser multado em caso de folha estourada. Atualmente a folha de pessoal compromete 53% em Tuparetama.
Deva não deixou de ironizar a decisão do TCE que foi rápido na punição contra ele referente ao ano de 2013, quando na cidade a Câmara de vereadores espera pelas contas de 2009, 2010, 2011 e 2012(do ex-prefeito Sávio Torres). Para completar Deva Pessoa deixou claro que não tem condições de pagar a multa imposta pelo Tribunal.
Na edição da Folha de São Paulo desta quinta (30) foi divulgada a informação que durante a campanha do segundo turno do senador Aécio Neves (PSDB), foi usada uma pesquisa do instituto Veritá com dados enganosos. Que confirma é o próprio dono do instituto, Adriano Silvoni. E também o estatístico pelas pesquisas do Veritá, Leonard […]
Na edição da Folha de São Paulo desta quinta (30) foi divulgada a informação que durante a campanha do segundo turno do senador Aécio Neves (PSDB), foi usada uma pesquisa do instituto Veritá com dados enganosos.
Que confirma é o próprio dono do instituto, Adriano Silvoni. E também o estatístico pelas pesquisas do Veritá, Leonard de Assis.
A informação infundada é de que Aécio em minas Gerais com 14 pontos de vantagem sobre Dilma Rousseff PT). Os números da pesquisa eram os seguintes, Aécio 57% contra 43% de Dilma.
O enredo que levou o PSDB a propagar esses números começa no dia 06 de outubro, logo após primeiro turno. Quando o Veritá finalizou uma pesquisa de nível nacional para presidente, com 5.161 entrevistas, e registrada no TSE com o número BR-0106/2014.
Faleceu agora pela manhã no Hospital da Unimed, aos 94 anos, o odontólogo Aloísio Arruda. Ele lutava contra um quadro de insuficiência respiratória na UTI da unidade, que evoluiu para insuficiência renal. Ele sentiu-se mal há 15 dias e foi levado para a unidade. Ainda não há detalhes de velório e sepultamento Em outubro, o […]
Faleceu agora pela manhã no Hospital da Unimed, aos 94 anos, o odontólogo Aloísio Arruda. Ele lutava contra um quadro de insuficiência respiratória na UTI da unidade, que evoluiu para insuficiência renal. Ele sentiu-se mal há 15 dias e foi levado para a unidade. Ainda não há detalhes de velório e sepultamento Em outubro, o blog homenageou o profissional pela bela festa que brindou suas mais de nove décadas.
Em 29 de setembro, filhos, netos, bisnetos, demais familiares e amigos se reuniram no espaço Olga Cajueiro para uma justa homenagem ao odontólogo. “Doutor Aloísio, que no auge dos seus 94 anos, é parte da memória viva de Afogados da Ingazeira, cidade que abraçou como sua. A convite da família, fui acompanhar e brindar a justa homenagem”, dizia o blog em 1 de novembro.
Alvirrubro apaixonado, daqueles que chamavam os amigos em casa só para brindar fracassos de rubro-negros e tricolores com muito bom humor, compensava o que o tempo lhe tirou da visão com os ouvidos, como radio ouvinte de prefixos como Jornal, CBN e Pajeú de Afogados da Ingazeira. Com isso, era mais atualizado que a geração WhatsApp, capaz de discutir os temas mais contemporâneos com plena lucidez.
Quantos bons frutos a partir de seu Aloísio e Dona Ivone! Mais que a formação acadêmica e caminho de cada um, fica o sentimento de que o casal soube edificar personalidades, construir um legado, replicar na prole os valores que não são definidos por fatores econômicos, mas sim por patrimônio humano.
Gentilmente, o historiador Fernando Pires nos cedeu texto a partir de entrevista com o Doutor Aloísio:
Aloisio Arruda nasceu em Cabaceiras (PB) no dia 29 de setembro de 1924, na fazenda Riacho Grande, em virtude de seus genitores, naturais de Surubim (PE), estarem residindo naquela localidade, onde permaneceram 10 anos.
Quando tinha três anos de idade, a família retornou para Surubim, onde fez o curso primário. O ginasial cursou em Limoeiro. E para dar continuidade aos estudos, teve que se deslocar para o Recife, em 1943, quando contava 19 anos, e onde, no Ginásio Pernambucano fez o curso científico.
Em 1945 foi submetido ao vestibular de Odontologia e, logrando êxito, estudou na Faculdade de Odontologia do Recife, formando-se em 1948. Em seguida foi para Lajedo (PE) para exercer a profissão de Odontólogo, ficando naquela cidade uns 5 meses. Mas, a sua aspiração era o sertão pernambucano.
Através de um amigo do Recife, Heraldo Reis da Silva Rêgo, que conhecia o então comerciante afogadense José Torreão, foi conhecer a cidade de Afogados da Ingazeira em companhia do Heraldo, aonde chegaram em meados de 1949. Na cidade iria conhecer o médico Hermes de Sousa Canto, contemporâneo do seu irmão, também médico.
Recorda-se que a viagem foi de trem, pela Rede Ferroviária Federal que acabara de chegar a Afogados da Ingazeira. O trecho entre Sertânia e o seu destino final estava em fase de testes, senão teria vindo em cima de caminhão ou em marinete que faziam essa rota.
Tem vaga lembrança sobre sua estada na cidade, mas que passou um dia fazendo o reconhecimento, e ficou na hospedaria de dona Milinha, localizada nas imediações dos Correios e Telégrafos, onde funcionou a X Dires. Aqui tomou conhecimento da existência do Doutor Wilfredo, também odontólogo, e do protético Otávio Ferreira.
Sua decisão foi imediata: gostou da cidade e disse que viria residir no sertão. Voltou no dia seguinte à capital pernambucana para se organizar e retornar àquela que seria o seu porto seguro para o resto da vida.
Não havendo qualquer objeção da família, em 9 de agosto de 1949 se mudou para o sertão do Pajeú. Vizinho à hospedaria alugou uma sala onde instalou seu consultório odontológico. Na sua bagagem, trouxe uma carta de apresentação do irmão que foi colega de turma (em 1938 ) do médico Hermes Canto, lhe apresentando.
Aqui também encontrou os médicos Herbert Miranda Henriques e Vicente Jesus Lima.
Estabelecido na pequena cidade sertaneja, exerceu com dedicação, por muitos anos, sua profissão de dentista em Afogados e cidades circunvizinhas, além de atender através do sindicato, aos funcionários da Rede Ferroviária Federal.
Seu primeiro contato com a jovem Ivone Góes, aquele que viria a ser sua esposa, se deu no dia 8 de dezembro de 1949, em meio às festas de final de ano, quando se colocavam mesas defronte à Igreja e as famílias envolvidas pelos momentos festivos natalinos e de final de ano, se confraternizavam.
Algum tempo depois eles iniciaram o namoro pra valer. Dona Ivone dizia: “Aloísio era muito assediado pelas garotas afogadenses, por ser jovem, bonito e com graduação superior”.
No dia 4 de setembro de 1955, na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, o jovem casal subiu ao altar para selar o compromisso de amor. O celebrante, Padre Antônio de Pádua Santos abençoou a união. Aloísio contava 31 anos de idade incompletos e dona Ivone 28.
Os frutos desse matrimônio foram 6 filhos: Alexandre, Valéria, Verônica, Aloísio, Isabel e Ana Tereza.
O imóvel onde reside até hoje foi construído por Herbert de Miranda Henriques, quando médico em Afogados da Ingazeira, na déc de 50.
Exímio professor de matemática, Dr. Aloísio Arruda ensinou nas principais escolas da cidade. Recorda-se de alguns alunos: Josezito Padilha, Virgílio Amaral, Newton César, José Virgínio Nogueira, Alberto Virgínio Nogueira, Cláudio Virgínio Nogueira, Silvano Queiróz (Bombinha), Silvério Queiróz, Claudete Oliveira, Adailton Vidal, Fernando Pires entre muitos outros.
Dentre os inúmeros postos de responsabilidade assumidos por ele, citamos a Secretaria da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira nos governos de Miguel de Campos Góes, José Rodrigues de Brito e João Alves Filho (no primeiro mandato). Também secretário da Escola Normal Rural e do Ginásio Mons. Pinto de Campos; diretor do ACAI e Fiel da Companhia de Armazéns Gerais do Estado de Pernambuco – CAGEP. Manteve convênio com o Sindicato dos Ferroviários.
Recordava-se do bar do senhor Aurélio Pires, avô de Fernando Pires, localizado na praça Domingos Teotônio, hoje Mons. Alfredo de Arruda Câmara, onde ele, Doutor Hermes, Doutor Serpa e outros amigos passavam momentos de descontração.
Dr. Aloísio se aposentou nos anos 1970. Em janeiro desde ano sofreu uma grande perda com o falecimento de dona Ivone Arruda, sua esposa.
Nomes de oposição de Arcoverde entraram em contato com o blog informando que nesta sexta-feira (6), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), suspendeu uma licitação do governo Wellington Maciel (MDB). O Conselheiro Valdecir Pascoal do Tribunal de Contas, na medida cautelar n.º 23100911-2, constatando irregularidades, suspendeu o processo licitatório que visava a […]
Nomes de oposição de Arcoverde entraram em contato com o blog informando que nesta sexta-feira (6), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), suspendeu uma licitação do governo Wellington Maciel (MDB).
O Conselheiro Valdecir Pascoal do Tribunal de Contas, na medida cautelar n.º 23100911-2, constatando irregularidades, suspendeu o processo licitatório que visava a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria e consultoria em administração de pessoal, com cessão de uso de software de gestão de pessoas e folha de pagamento.
Segundo Pascoal, a licitação está “a indicar prováveis ofensas aos princípios da isonomia, legalidade, impessoalidade, bem como ao indisponível interesse de a Administração auferir a proposta mais vantajosa.”
Acolhendo o parecer da auditoria técnica do Tribunal de Contas, o Conselheiro destacou as seguintes gravidades na licitação deflagrada pelo Governo Wellington da LW:
ausência de estudo técnico preliminar e, portanto, a omissão no planejamento da licitação;
elaboração de pesquisa de mercado sem considerar os preços praticados em contratações públicas;
histórico de relacionamento contratual com a licitante vencedora a revelar indícios de direcionamento;
a modalidade de licitação Tomada de Preços para o objeto licitado não reflete a orientação dos Tribunais de Contas e nova Lei de Licitações, nem o padrão de licitações da Prefeitura Municipal de Arcoverde, que raramente se utiliza dessa modalidade, e para qual não há justificativa identificável nos autos;
O tipo de licitação “técnica e preço” não é compatível com o objeto licitado, por não se tratar de serviço predominantemente intelectual;
O cumprimento de 100% dos 229 requisitos da prova de conceito é exigência desarrazoada que restringe a competitividade, além de haver requisitos que são dispensáveis.
Além da suspensão da licitação, o Conselheiro determinou ainda a instauração de auditoria especial para que as investigações das irregularidades sejam aprofundadas. Leia aqui a íntegra da decisão.
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