Para Magno Martins, Internet vai ter peso determinante na campanha

Profissional alvo de queixas na Rádio Pajeú e blog disse que atendia até 150 pacientes/dia no HREC e isso prejudicava grafia. 

O CREMEPE se manifestou após denúncia desse blogueiro representando ouvintes da Rádio Pajeú e leitores do blog quanto às denúncias de grafia ilegível do médico Cristóvão Jackson, que atendia no Hospital Regional Emília Câmara. A denúncia teve que ser pessoal, já que o CREMEPE não recebe demandas institucionais. Por exemplo, se a denúncia fosse encaminhada pela Rádio Pajeú, teria efeito prático zero. Ela tem que ser pessoal e assinada. Assim, este blogueiro reuniu cópias, matérias e áudios dos ouvintes e encaminhou as últimas denúncias, de março de 2017. O processo de sindicância número 206/2017 foi concluído em novembro de 2018 e o ofício encaminhado ao denunciante em 16 de janeiro.

Na sua defesa, o médico alegou que no Hospital Regional Emília Câmara, com o qual não tem mais vínculo, atendia cerca de 150 pacientes por plantão, em local que não tinha estrutura adequada como computadores para receituários. Assim, a grafia foi ficando comprometida. “O procedimento não deve prosperar pois o denunciado é cidadão de bem e presta relevantes serviços á sociedade triunfense e regiões circunvizinhas. É empresário renomado na região do Pajeú e sempre agiu de boa fé na prática dos seus atos”.

Na conclusão de análise, o Conselheiro João Guilherme Bezerra Alves, em parecer aprovado pelo Conselho em 6 de novembro,  argumentou que é em verdade que outras profissões não tem sua caligrafia exposta para a população como o médico, face a necessidade da prescrição medicamentosa. “Essa exposição pública não é boa para a medicina que tem na competência técnica e científica a base para o seu prestígio, reconhecimento e confiabilidade junto à com unidade”.

Diz ainda que a troca de medicação prescrita devido à letra ilegível pode ser um fato grave e gerar danos, às vezes irreparáveis para um paciente.

“Daí decorre a obrigação do médico em responder a ações civis e penais por culpa profissional, por conduta negligente”. Ele lembrou a legislação federal, também invocada na denúncia, através do decreto 20.931, confirmada pelo decreto 793, de abril de 1993, que estabelece que “somente será aviada a receita médica que estiver escrita a tinta, de modo legível”.

“Os presentes autos evidenciam que a grafia do médico denunciado encontra-se ilegível nas prescrições anexadas, descumprindo Artigo 11 do CEM, “receitar, atestar ou emitir laudos de forma ilegível”.

Ao final, considera como atenuantes o fato de que não houve registro de danos à saúde de pacientes fruto das prescrições ilegíveis, bem como o mais importante: o fato de que a Sindicância teve efeito pedagógico, para que ele a partir desse momento passe a escrever suas receitas e condutas de modo claro e legível, com o que o profissional se comprometeu. Feito esse compromisso, a denúncia foi arquivada.

No município de Salgueiro, a prefeitura abriu o edital do concurso público para 802 vagas. Ao total, serão 72 vagas imediatas e 730 para formação de cadastro reserva em cargos de níveis médio, técnico e superior.

A organização e execução do concurso será de responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB). Aos candidatos com deficiência serão reservadas 5% das vagas ofertadas. Os salários podem chegar até R$ 10.513,77, em jornadas trabalhistas de 40 horas semanais e/ou de 150 horas aula.

Cargos – As chances são para os cargos de Médico, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais, Agente Comunitário de Saúde e Auxiliar de Saúde Bucal. Já na Câmara de Vereadores de Salgueiro estão sendo disponibilizadas 18 vagas em diversos cargos.

Os vencimentos são variados de R$ 998,00 a R$ 2.600,00, em carga horária de 30 horas semanais. Vagas abertas também na Autarquia Educacional de Salgueiro (AEDS), com oportunidades para professores, bibliotecários e agentes administrativos! De acordo com o edital de nº 001/2020, estão sendo oferecidas 36 vagas imediatas de nível médio e superior. A remuneração pode chegar ao valor de R$ 3.109,00.

Inscrições – As inscrições serão efetuadas pela internet, no site do IDIB, até às 23h59 do dia 15 de março de 2020. As taxas variam de R$ 75,00 a R$ 130,00 de acordo com o cargo escolhido.

O valor total de R$ 1.795.517.220,95 foi transferido às contas das prefeituras ao longo desta terça-feira, 19 de novembro, referente ao segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês.

No entanto, o montante fica em R$ 1.436.413.776,76 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 1º a 10, a parcela pode concentrar até 20% do FPM de novembro. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a redução de 9,03%, em relação ao repasse ocorrido no mesmo período de 2023, quando o valor chegou a quase R$ 2 bilhões. Se considerar 2022, a retração é de 18,23%.

“A arrecadação da base de cálculo do FPM caiu R$ 792,5 milhões, no segundo decêndio de novembro de 2024, passando de R$ 8,77 bilhões para R$ 7,98 bilhões, de 2023 para este ano”, explica o levantamento da CNM. O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) é dito como fator principal para a redução superior a 9%, um reflexo do impacto de -84% no lucro das empresas, saindo de R$ 3,6 bilhões para R$ 581,2 milhões. Fora isso, a publicação indica crescimento de 34% no imposto de pessoas físicas, de R$ 3,7 bilhões para R$ 5,0 bilhões.

Se considerar o efeito da inflação, o FPM teve retração de quase 13% e de 25,23%, em comparação com 2023 e 2022, respectivamente. Ainda assim, a soma das duas primeiras transferências está 7,91% maior que o valor do primeiro e do segundo decêndio de 2023.

Em 2024, incluindo o repasse extra de 1% do FPM de julho e 0,5% a mais em setembro, o fundo está 16,16% melhor que ano passado, com R$ 25,4 bilhões a mais destinados aos Municípios. “Ao desconsiderar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 11,36% contra 2023 e de 9,95% contra 2022”, sugere o levantamento da CNM. Por conta do encerramento dos mandatos, principalmente, a CNM orienta que os prefeitos apliquem os recursos com diligência.

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada registrou 22 casos positivos de Covid-19 no boletim epidemiológico desta quinta-feira (25/11).

São 12 pacientes do sexo feminino e 10 do sexo masculino, com idades entre 7 e 69 anos.

O município soma 10.553 casos confirmados, 10.276 pacientes recuperados, 35 exames aguardando resultados, 56.865 casos descartados, 83 pacientes em isolamento domiciliar e 04 pacientes em tratamento hospitalar, somando 87 casos ativos, além de 190 óbitos.

Óbito – Paciente do sexo masculino, 71 anos, morador do Alto da Conceição. Comorbidades (Diabetes, hipertensão e doença renal crônica em hemodiálise).

Em relação à ocupação hospitalar, o Hospital Eduardo Campos está com 10% de ocupação dos leitos de UTI, com oito pacientes internados, sendo um serra-talhadense. Não há pacientes nos leitos clínicos da unidade.

O HOSPAM está com 50% de ocupação dos leitos de UTI, com cinco pacientes internados, sendo três serra-talhadenses. Não há pacientes na enfermaria da unidade.

Não há pacientes internados nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José.

Portanto, temos quatro serra-talhadenses internados na rede pública de Serra Talhada, sendo todos em leitos de UTI.

O deputado estadual Waldemar Borges, apoiado pelo prefeito de Sairé, Fernando Pergentino, participou, ao lado dos candidatos da Frente Popular de Pernambuco, Paulo Câmara (governador) e Fernando Bezerra Coelho (senador), de um dos maiores atos políticos que a cidade já viu, segundo nota ao blog.

Quem também participou do evento foi Pedro Campos, filho de Eduardo, que fez um discurso emocionado. “O nosso líder se foi, mas deixou um caminho traçado. Eduardo deixou Paulo Câmara para cuidar dos pernambucanos. Meu pai não deixou uma herança, deixou um legado”, disse.

O prefeito de Sairé reforçou que o seu candidato a deputado estadual é Waldemar Borges. “Ele é uma pessoa simples e que vem dando todo apoio ao nosso município”, disse Fernando Pergentino. Paulo Câmara lembrou que conhece Waldemar há muito tempo e solicitou que o candidato o ajudasse no Governo. “Peço que você me ajude a governar Pernambuco, assim como você ajudou Eduardo. Vamos votar em Wal e dar uma bonita vitória a ele”, pediu à população.