Palácio diz ter convidado Zeca e Júlio para inaugurações em Arcoverde

Do blog do Aryel Aquino

Na manhã desta terça-feira (24), o Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), foi recebido pelo filho do ex-governador Eduardo Campos e Chefe de Gabinete do Estado, João Campos, em audiência realizada no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

Durante o encontro, o governante carnaibano entregou pleitos do município nas áreas de recursos hídricos e educação. “A audiência foi proveitosa. Solicitei parcerias para a universalização da água na zona rural e equipamentos para as escolas do distrito de Ibitiranga e do Povoado de Lagoa do Caroá”, disse o prefeito, Anchieta Patriota.

As reivindicações – por meio de documentos – serão repassadas pelo chefe de gabinete, João Campos, para as secretarias demandadas.

MAIS AÇÕES: Ainda em Recife, ontem, segunda-feira, o prefeito Anchieta Patriota foi recebido pelo deputado federal, Danilo Cabral (PSB). Os dois trataram sobre ações para o município carnaibano, como investimentos para agricultura e saúde. O deputado destinou emendas no Orçamento Geral da União 2017 para Carnaíba nas áreas de infraestrutura e saúde. Uma delas para o custeio do Hospital Municipal José Dantas Filho.

“As emendas são impositivas, ou seja, o Governo Federal é obrigado a pagá-las no exercício deste ano. Então, é um recurso assegurado para a Prefeitura de Carnaíba”, afirmou o deputado.

Na área da agricultura, Danilo e Anchieta trataram sobre a inauguração dos sistemas simplificados de abastecimento d’água em Curral Velho e Jatobá, comunidades da zona rural de Carnaíba. “É uma ação que vai beneficiar 200 famílias, melhorando a qualidade de vida nessas localidades”, disse o prefeito Anchieta Patriota.

As obras são da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado e devem ser entregues à população nos próximos dias.

Ao todo, 34 cidades decretaram situação de emergência e podem se habilitar para receber recursos. Balanço desta sexta-feira contabiliza 9.609 pessoas desabrigadas no Estado

A força tarefa coordenada pela Secretaria Executiva de Defesa Civil do Estado, em parceria com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, já orientou 24 municípios que decretaram situação de emergência no Sistema Integrado de Informações de Desastres – S2ID.

A estrutura montada em sua sede, no Recife, possibilitou o apoio e orientação rápida nos processos. Os demais municípios que desejarem realizar o cadastro com a orientação dos técnicos federais e estaduais têm até a próxima terça-feira (07.06) para comparecerem à sede da Codecipe. Por conta dessa ação, três municípios já tiveram recursos liberados: Camaragibe, Paulista e São José da Coroa Grande.

A Defesa Civil de Pernambuco registrou 9.609 pessoas desabrigadas, que estão acolhidas em 126 abrigos distribuídos em 26 municípios. Com a previsão de continuidade das chuvas, a atenção deve ser redobrada, sobretudo nas áreas de risco, áreas ribeirinhas e alagadas. A Central de Operações da Codecipe permanece atendendo 24h, pelos telefones 3181-2490 e 199.

Até o momento, dos 57 municípios afetados pelas chuvas, 34 decretaram situação de emergência no Estado: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Macaparana, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Paudalho, Paulista, Recife, São José da Coroa Grande, São Vicente Ferrer, Timbaúba, Abreu e Lima, Araçoiaba, Igarassu, Aliança, Glória do Goitá, Vicência, Bom Jardim, Limoeiro, Passira, São Lourenço da Mata, Pombos, Palmares, Sirinhaém, Lagoa do Carro, Tracunhaém, Chã Grande, Escada, João Alfredo, Chã de Alegria e Correntes.

CHUVAS – O monitoramento da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) registrou, nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (03.06), acúmulos de chuva com intensidade moderada, com pontos isolados mais fortes na Região Metropolitana, Mata Norte e Mata Sul. Alguns pluviômetros, como o do Recife, registraram valores de até 60 mm em três horas.

Essas chuvas são decorrentes de instabilidades causadas pelo efeito das brisas marinhas, eventos comuns nesta época do ano, que devem ocorrer durante todo o período chuvoso no litoral pernambucano, principalmente na madrugada e primeiras horas da manhã. Hoje, o pico da maré alta foi registrado às 6h, com valores de 2,1m, dificultando o escoamento das águas da chuva e causando alagamentos generalizados.

Para o final de semana, a previsão do tempo indica estabilização das chuvas ao longo do dia nesta sexta-feira, com pancadas isoladas e acúmulos fracos a moderados na Zona da Mata e RMR. No sábado devem ocorrer pancadas de chuvas moderadas ao longo do dia na Mata Norte, Mata Sul e RMR. Os rios Tracunhaém (Nazaré da Mata), Capibaribe (São Lourenço da Mata) e Pirangi (São Benedito do Sul) estão em cota de pré-alerta devido às últimas chuvas, mas com tendência de diminuição. Os demais rios encontram-se estáveis.

BARRAGENS – Nesta sexta-feira, a Compesa atualizou a situação das barragens localizadas nas regiões Metropolitana do Recife, Agreste e Mata Norte. Botafogo e Tapacurá continuam acumulando água e aumentando seus níveis: a primeira chegou a 82,92% e a segunda, a 82,17% (ontem estava com 80,7%). Na região, seis continuam vertendo: Várzea do Una (São Lourenço da Mata), Duas Unas (Jaboatão dos Guararapes), Pirapama (Cabo de Santo Agostinho), Sicupema (Cabo de Santo Agostinho), Utinga (Ipojuca) e Bita (Ipojuca).

Na Zona da Mata e Agreste, barragens importante também estão tendo reflexo nos seus níveis de acumulação. O Prata subiu um pouco mais e está com 76,67%; Jucazinho teve pouca alteração de ontem para hoje, chegando a 15,96%; e Poço Fundo continua com 17,28%.

Onze mananciais continuam com capacidade máxima de acumulação e estão vertendo: Inhúmas e Mundaú (Garanhuns), Santana II (Brejo da Madre de Deus), São Jacques (Lajedo), Pedra Fina (Bom Jardim), Pau Ferro (Quipapá), Siriji (Vicência), Caianinha (São Joaquim do Monte), Orá/Cursaí (Paudalho), Tiúma (Timbaúba) e Tabocas/Piaça (Belo Jardim).

RODOVIAS – O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) segue monitorando as rodovias estaduais e federais sob sua responsabilidade. De acordo com informações registradas hoje, ainda há alguns trechos com alagamentos ou deslizamento de barreiras, que provocam interdições parciais ou tráfego em meia pista. Seguem os registros atualizados:

Região Metropolitana do Recife

PE-008: Nas imediações do viaduto, sentido Litoral Sul – Pista alagada, tráfego lento;

PE-015: Na Cidade Tabajara – Alagamento na pista, tráfego passando com dificuldade;

PE028: Nas proximidades da região conhecida como Bueira – Água chegando à pista, acostamento todo tomado;

PE-060: Ao longo da via, pontos com retenções de resíduos e água. Tráfego demanda muita atenção;

BR-101: Nas imediações da Av. Caxangá – alagamento nas pistas.

Mata Norte

PE-040: Chã de Alegria – deslizamento de pista, tráfego interditado. Veículos passando pelo perímetro urbano da cidade. As ações de recomposição estão em andamento;

PE-041: Araçoiaba – nas imediações da Usina São José, área usada pela própria usina como retorno e estacionamento foi destruída. Ao longo da rodovia há resíduos na pista de rolagem e deslizamento de barreiras. Empresa executando limpeza. Veículos precisam trafegar com cautela;

Vicinal Mussurepe: km 6 – Paudalho – Ponte sobre o Rio Capibaribe arrastada pela correnteza, perda total.

Mata Sul

PE-039: Km 8,2 – Acesso à Destilaria Liberdade – deslizamento de barreira, com tráfego em meia pista;

PE-063: Km 24 – Amaraji – área urbana – risco de deslizamento, pista interditada parcialmente;

PE-072: Próximo à ponte do Rio Ariquindá – deslizamento de barreira, pista com muita lama e água. Veículos precisam trafegar com cautela;

PE-096: km 06 – sentido Barreiros/Palmares – erosão de bueiro, já sinalizada, com tráfego em meia pista.

O promotor Aurinilton Leão, que atua na esfera criminal em São José do Egito confirmou em contato com o blog detalhes da prisão e transferência do cantor Delmiro Barros.

A última etapa aconteceu hoje, com ele sendo levado para o Presídio Brito Alves, na cidade de Arcoverde.

A transferência foi acertada e informada à família do cantor, primeiro, considerando seu estado de saúde. Delmiro havia tido uma crise hipertensiva em meio  ao exame de corpo delito e estava no Hospital Maria Rafael de Siqueira, onde apresentou melhoras e condições de transferência.

Depois, diante do início de manifestações de pessoas ligadas ao cantor cultural e politicamente que cobravam a soltura do artista ou até a extinção do processo. Uma manifestação chegou a ser agendada para a porta da unidade esta manhã. Dentre os pedidos, o de que se queimasse o processo contra Barros, com falas do tipo “Soltem o Poeta” .

O promotor esclareceu que ao Judiciário e Ministério Público coube apenas o cumprimento da decisão do STJ. “Não há ais nenhuma jurisdição de nossa parte desse processo. Após a decisão ser tomada sem nenhum caminho recursal, são emitidos o Mandado de Prisão e a Guia de execução Penal”.

O promotor acrescenta que agora todos os procedimentos acerca do cumprimento da pena ficarão a cargo da Vara de Execução Penal de Caruaru. “É para lá que os advogados irão recorrer a partir de agora para todas as etapas relativas ao cumprimento da pena”. Um pedido de cumprimento de prisão domiciliar estaria sendo avaliado.

Delmiro foi autuado por tentativa de homicídio qualificado em 2005. Conseguiu o desaforamento, ou seja, que o caso fosse julgado fora da Comarca de São José do Egito. Mesmo assim, foi condenado a 15 anos. Tentou anular o júri, sem sucesso, mas conseguiu redução de pena.

Como o crime aconteceu antes da reformulação do Código Penal, que ocorreu em 2007, Delmiro seguirá a regra antiga para progressão de pena. Poderá, caso atenda as prerrogativas, passar ao regime semi-aberto após 1/6 da pena.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira (23) requerimentos de informações e quebras de sigilo relacionadas à compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin, a um preço 4 vezes maior que a do imunizante da AstraZeneca. Também há indícios de que o contrato, fechado no valor de R$ 1,6 bilhão com intermediação da empresa Precisa Medicamentos, teria sido assinado a um preço 1.000% mais alto que o previsto inicialmente.

O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), chamou de “informações gravíssimas” as apurações que já têm sido feitas sobre a compra da Covaxin.

— Foram ações deliberadas para trazer a Covaxin, a vacina mais cara com o calendário mais alongado. A única aquisição que teve um “atravessador”, a empresa Precisa. Uma operação suspeita, e por isso ouviremos na sexta-feira [25] o diretor do Ministério da Saúde [referência a Luis Ricardo Fernandes Miranda] que cuidou dessa importação. O próprio presidente da República estava diretamente envolvido na operação, porque havia mandado mensagens e telefonado ao primeiro-ministro da Índia — afirmou Renan.

A fala do relator revoltou o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-AL), que classificou-a de “ilação” e “prejulgamento”. Mas para o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a declaração de Renan é respaldada por documentos já recolhidos pela CPI.

Informações e quebras de sigilo

A pedido de Randolfe, a CPI solicita ao Ministério da Saúde toda a documentação sobre o processo de licitação e execução relacionado ao contrato envolvendo as vacinas da Bharat Biotech, o laboratório que produz a Covaxin. A CPI ainda está quebrando os sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do tenente-coronel Alex Lial Marinho, ex-assessor de Logística durante a gestão do general Eduardo Pazuello na pasta.

Randolfe explicou que a CPI já possui documentação dando conta que Alex Lial “atuou fortemente para que seus funcionários superassem, de qualquer forma, os entraves junto à Anvisa que impediam a entrada da Covaxin no Brasil”. Ele acrescenta que a CPI teve acesso a depoimento de Luis Ricardo Fernandes Miranda informando sobre “pressões anormais através de mensagens de texto, e-mails, telefonemas e pedidos de reuniões”, tendo sido procurado inclusive fora do horário de expediente (aos sábados e domingos).

No relato de Randolfe, o diretor do Ministério da Saúde teria afirmado ainda que “essa atuação não foi feita em relação a outras vacinas”.

“O servidor informa que o alto escalão do ministério pedia que fosse encontrada a ‘exceção da exceção’ (palavras do servidor) junto à Anvisa, para que os entraves fossem superados. A informação coincide com a atuação do Itamaraty e do próprio presidente da República que, em carta enviada ao primeiro-ministro indiano, comunica que a Covaxin havia sido selecionada para o PNI (Plano Nacional de Imunizações). Testes clínicos de fase 3 da vacina ainda não haviam sequer sido concluídos na Índia. E neste momento o Brasil ignorava as ofertas da Pfizer, vacina mais usada no mundo e com testes clínicos concluídos no Brasil”, finaliza Randolfe, no requerimento.

Cloroquina no Exército

A pedido de Renan Calheiros, a CPI também requer ao Ministério da Defesa todos os processos, notas técnicas e pareceres relacionados à Mensagem Operacional 106/2020, que tratam do processo de compras e fabricação de cloroquina pelo Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (LQFEx), em valores que superaram R$ 1,13 milhão em 2020.

Ainda a pedido de Renan, a CPI deve ter a partir de agora, em tempo real, o compartilhamento e acesso integral às peças e interrogatórios do processo administrativo disciplinar (PAD) que envolve o auditor Alexandre Marques no Tribunal de Contas da União (TCU). Marques é investigado pela produção e inserção em sistemas internos do TCU, sem autorização e processo específico, de um relatório sobre suposta supernotificação de mortos pela covid-19.

Investigação sobre “motociatas”

A pedido de Humberto Costa (PT-PE), a CPI também pede ao TCU uma auditoria nos gastos do governo com as “motociatas“ promovidas pelo presidente Jair Bolsonaro. Para Humberto, as motociatas ignoram todas as recomendações científicas que tratam da prevenção do coronavírus, além de gerarem gastos de verbas públicas para autopromoção de Bolsonaro.

“A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informa que foi gasto mais de R$ 1,2 milhão só no reforço do policiamento da motociata, realizada recentemente na capital paulista e Jundiaí”, protesta o senador no requerimento.

E a pedido de Randolfe Rodrigues e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a CPI também pede à Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro dados sobre dezenas de contratos assinados pela pasta com prestadoras de serviços e organizações sociais (OSs). Os senadores lembram que, em depoimento à CPI, o ex-governador Wilson Witzel disse que o impeachment que sofreu “foi financiado por uma máfia na área da saúde“.

Segundo Witzel, o impeachment teria tido apoio financeiro  das OSs sob investigação na gestão dele. O ex-governador disse também que as investigações sobre irregularidades nos contratos com as OSs foram interrompidas após o fim do processo de impeachment. A CPI também está quebrando os sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático das OSs citadas por Witzel.

Fonte: Agência Senado

O Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que determina a apreensão de arma de fogo em caso de violência contra a mulher. Subscrito pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB) e outros parlamentares do PSB, o texto altera a Lei Maria da Penha, solicitando que que haja a verificação se o agressor tem registro de porte de arma de fogo e, caso tenha, será necessário notificar a instituição responsável pela concessão do registro ou do porte.

“É muito importante a aprovação desta proposta de modo a prevenir o feminicídio, crime que cresce assustadoramente a cada dia”, comemorou Danilo Cabral, que está de licença médica devido a uma cirurgia cardíaca. O deputado destaca que, em meio às discussões sobre o uso de armas no Brasil, medidas protetivas contra a violência doméstica ganham ainda mais importância. Ele lembra que o texto foi apresentado na Câmara dos Deputados no início desta Legislatura em um pacote de projetos elaborados conjuntamente com outros nomes do PSB.

A Lei Maria da Penha já possibilita ao juiz suspender ou restringir a posse de arma de fogo do responsável pela agressão. Mas, com o projeto, ao ser feita a ocorrência de violência doméstica, a autoridade policial pode apreender imediatamente a arma de fogo do agressor como uma das medidas protetivas à vítima.

A matéria, relatada pela senadora Leila do Vôlei (PSB), não estava na ordem do dia de votação da Casa, mas foi incluída de última hora, na noite de ontem (7) a pedido dos senadores pela passagem do dia da Lei Maria da Penha. A proposta será encaminhada para a sanção presidencial.

O projeto de lei também foi assinado pelos deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Aliel Machado (PSB-PR), Felipe Rigoni (PSB-ES) e outros.