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PAC 2 – Municípios têm até o dia 31 de maio para entrega da declaração‏

Por Nill Júnior

ImageProxyOs Municípios que utilizam máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) devem ficar atentos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que termina no dia 31 de maio o prazo para a apresentação da declaração anual de utilização do bem via Sistema Eletrêonico (Sispac).

A entidade destaca que o endereço eletrônico para apresentação do diário de operação das máquinas foi liberado após algumas dificuldades operacionais. Na página, o gestor deve informar o código de sete dígitos do IBGE do Município e a senha padrão enviada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário aos Municípios (MDA). Os dados serão verificados por meio de um código de segurança.

Em seguida, o cadastro será concluído com a inserção do número do Cadastro de Pessoa Física do Prefeito e endereço de e-mail para envio da senha. O MDA alerta para não utilização de endereço eletrônico do “Hotmail”, pois há um bloqueio para endereços do provedor responsável pelo envio da senha. Quando for recebida a senha, o gestor deverá acessar o endereço http://sispac.mda.gov.br/siai/ onde irá realizar a apresentação do relatório.

A CNM alerta sobre a importância da apresentação da Declaração Anual de Utilização do Bem. A entidade lembra que a iniciativa visa a liberação dos encargos assumidos no Termo de Doação que será concedido após a entrega do terceiro relatório anual. Para auxiliar os gestores com mais informações, a Confederação elaborou uma Nota Técnica sobre a Gestão e uso das máquinas do PAC2.

Outras Notícias

Ibirajuba e Jataúba recebem visita da coordenação da ONG Sabiá

O biólogo e coordenador da ONG Centro Sabiá, Alexandre Pires, cheg​ou a Ibirajuba e Jataúba, no agreste pernambucano, para conferir a execução dos mais diversos projetos que a organização desenvolve nos municípios​. Enquanto em Ibirajuba a organização articulou ​a construção de 23 cisternas e diversas ações de assistência técnica e extensão rural, em Jataúba foram […]

O biólogo e coordenador da ONG Centro Sabiá, Alexandre Pires, cheg​ou a Ibirajuba e Jataúba, no agreste pernambucano, para conferir a execução dos mais diversos projetos que a organização desenvolve nos municípios​.

Enquanto em Ibirajuba a organização articulou ​a construção de 23 cisternas e diversas ações de assistência técnica e extensão rural, em Jataúba foram mais de 25 famílias recebendo assistência técnica​ em agroecologia e mais de 300 cisternas articuladas entre programa Cisterna nas Escolas, Cisterna Calçadão e Enxurrada, além de 12 famílias recebendo o Fundo Rotativo Solidário​ para investimento em produção de hortaliças e caprinos​.

“Ir aos territórios para conversar com nossa equipe e com as famílias agricultoras percebendo os impactos do trabalho na vida das pessoas é fundamental para reafirmarmos nossas estratégias, mas também para sentir quais outras demandas”​, explica Alexandre.​

Em Jataúba, Alexandre visitou as comunidades Olho D’água e Sobrado. 

Em ambas o coordenador destacou o papel central das cisternas e como o governo federal vem desarticulando o projeto: após o recorde de 111 mil e 106 mil tecnologias construídas em 2013 e 2014, respectivamente, ano após ano a construção de cisternas no semiárido vem caindo, até atingir o número pífio de menos de 3 mil em 2021.

“Lamentavelmente temos vivido um apagão das políticas públicas para as populações rurais. Ainda há uma demanda de 350 mil cisternas para atender agricultores, quilombolas e indígenas, principalmente. Em Pernambuco são 38 mil famílias que ainda não têm as tecnologias, precisamos alertar à sociedade urgentemente para cobrar do Governo Federal a execução do Programa Cisternas”, alerta Alexandre.

Já em Ibirajuba, o coordenador conheceu a associação da comunidade do Cajá e refletiu com as mulheres da região, durante evento referente ao mês da mulher, como a cisterna melhorou a vida das agricultoras, já que são elas as responsáveis por buscar água para as atividades do dia a dia. 

“Com a construção das cisternas a mulher ganhou qualidade de vida, por ter água próxima de si mesmo nos períodos mais secos”, destaca. Alexandre ainda interagiu e dialogou com a secretária de agricultura do município, Márcia Cristina.

AJUDE A CONSTRUIR UMA CISTERNA

O coordenador da ONG deve visitar 15 municípios do Agreste: além de Ibirajuba e Jataúba, Caruaru, Panelas, Cupira, Agrestina, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Casinhas, João Alfredo, Riacho das Almas, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, São Caetano e Garanhuns também receberão o biólogo. 

Além de fomentar o desenvolvimento da alimentação saudável, agroecologia e agricultura familiar, a ONG Sabiá busca aumentar ainda mais a autonomia das famílias com relação ao acesso à água, com tecnologias como barragens subterrâneas e cisternas; inclusive sobre as cisternas há uma campanha solidária chamada “Tenho Sede”. 

Esta é uma alternativa da Articulação do Semiárido Brasileiro para seguir construindo cisternas pelo semiárido brasileiro. Se você puder ajudar com qualquer quantia acesse o site tenhosede.org.br e participe.   Clipe da campanha: https://youtu.be/pYWGLsT9cPI AÇÕES

SOCIAIS TRANSFORMADAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS

Visando fomentar políticas públicas para convivência com os semiárido, Alexandre Pires também é pré-candidato a deputado estadual em Pernambuco pelo Psol nas eleições de 2022. 

“Como sertanejo e que conhece bem o que é essa realidade do Semiárido, a pré-candidatura é um chamado a responsabilidade de defender na ALEPE políticas eficientes como a das Cisternas, e outras, que contribuem para melhoraria da qualidade de vida dos homens e mulheres do campo”, reforça.

A candidatura é resultado da articulação de agroecologistas, professores, pesquisadores, artistas, especialistas de diversas organizações e movimentos sociais atuantes em Pernambuco, movimento denominado “Agroecologia Urgente”. 

“Defender a pauta da Agroecologia para o desenvolvimento de Pernambuco é fundamental, no enfrentamento à emergência climática, fome e desemprego. É preciso pensar em investimentos em Assistência Técnica e infraestruturas para as famílias agricultoras produzirem e colocar esses alimentos no mercado”, finaliza o coordenador.

Casa Lotérica faz apostas sem autorização dos aposentados‏

As informações que chegam são do Internauta Repórter Carlinhos Silva atendestes de uma Casa Lotérica de Afogados da Ingazeira que fica na Praça Arruda Câmara estariam fazendo apostas sem autorização dos aposentados quando vão sacar os seus benefícios. Segundo dois aposentados que procuraram para denunciar, na hora que sacam o dinheiro imediatamente sem consultar o […]

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As informações que chegam são do Internauta Repórter Carlinhos Silva atendestes de uma Casa Lotérica de Afogados da Ingazeira que fica na Praça Arruda Câmara estariam fazendo apostas sem autorização dos aposentados quando vão sacar os seus benefícios.

Segundo dois aposentados que procuraram para denunciar, na hora que sacam o dinheiro imediatamente sem consultar o aposentado os funcionários fazem jogos da Mega-Sena que custam em média R$ 5,40. O valor é descontado automaticamente do benéfico.
“Muitos para não tumultuar não reclamam mas alguns que percebem exigem a devolução do dinheiro, com toda razão”, diz Carlinhos.

Em contato com o comunicador Anchieta Santos no programa Radio Vivo, a Casa Lotérica justificou que as apostas seriam feitas por falta de troco de R$ 2,00, o que é proibido por lei.

Solidanense conquista estadual de Luta Olímpica e vai ao brasileiro em Blumenau

O jovem Robson Silva, o Robinho, da cidade de Solidão, foi campeão estadual de Luta Olímpica na tarde de ontem (20) e fez a alegria dos solidanenses. A trajetória do jovem que estuda na Escola Nossa Senhora de Lourdes foi contada em rede social pelo seu professor Luiz Antônio, o Tony, que não poupou elogios […]

O jovem Robson Silva, o Robinho, da cidade de Solidão, foi campeão estadual de Luta Olímpica na tarde de ontem (20) e fez a alegria dos solidanenses.

A trajetória do jovem que estuda na Escola Nossa Senhora de Lourdes foi contada em rede social pelo seu professor Luiz Antônio, o Tony, que não poupou elogios e agradecimentos aos envolvidos pelo sucesso do garoto.

“A Fase Regional foi incrível e a nossa parceria deu super certo. Robinho se tornou um exemplo de força, garra e superação. Vencemos os Jogos Escolares Regionais Sertão do Alto Pajeú, que envolve 110 escolas de 17 municípios”.

E seguiu: “Vencemos luta a luta, batalha por batalha, surpreendendo a todos e subindo degrau por degrau com olhares desconfiados e surpreendidos de várias cidades gigantes do estado, como  Recife, Garanhuns e Camaragibe que são referência na Luta Olímpica Estadual. Na final tal qual Davi x Golias, como descrito na Bíblia, Davi venceu, a fé venceu, a força venceu!” Agora, Robinho vai disputar o Brasileiro Escolar na cidade de Blumenau, Santa Catarina.

Governo de PE adia data de retorno dos eventos para até 1,5 mil pessoas

Após Governo de Pernambuco divulgar que planeja autorizar, a partir de 3 de novembro, eventos com até 1,5 mil pessoas no Estado, o Ministério Público Eleitoral enviou documento ao Governo solicitando explicações sobre a flexibilização. No momento, a permissão é de encontros com, no máximo, cem pessoas. Com o objetivo de obter ads informações, o […]

Após Governo de Pernambuco divulgar que planeja autorizar, a partir de 3 de novembro, eventos com até 1,5 mil pessoas no Estado, o Ministério Público Eleitoral enviou documento ao Governo solicitando explicações sobre a flexibilização.

No momento, a permissão é de encontros com, no máximo, cem pessoas. Com o objetivo de obter ads informações, o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, enviou na última quinta-feira (8), ofício ao governador Paulo Câmara questionando os critérios técnicos que amparariam essa decisão durante a pandemia de covid-19 e se a medida abrangeria atos de campanha eleitoral. O prazo estabelecido para resposta foi de até cinco dias úteis.

No documento, Wellington Saraiva destaca que, caso se confirmem as notícias dessa flexibilização, o efeito será devastador para os esforços do MP Eleitoral e da Justiça Eleitoral de prevenir atos de campanha que facilitem a propagação do novo coronavírus, até pela impossibilidade de fiscalização de todos os atos ao redor do Estado.

Mesmo antes do início da campanha eleitoral, em 27 de setembro deste ano, o Ministério Público Eleitoral em Pernambuco teve conhecimento de inúmeros atos de campanha que não respeitaram as regras sanitárias estaduais vigentes (uso obrigatório de máscaras, eventos com, no máximo, cem pessoas e distanciamento social, entre outras).

“Com o início da campanha, essas situações têm aumentado e, mesmo sem conhecimento técnico em epidemiologia, parece evidente e inevitável que elas terão impacto no número de pessoas infectadas e mortas no estado”, destaca Wellington Saraiva.

Promotoras e promotores eleitorais estão se esforçando para prevenir e reprimir tais atos de desrespeito à saúde, à vida e às regras eleitorais, porém, os meios disponíveis para fiscalização dos 185 municípios pernambucanos são limitados.

“Na hipótese, altamente provável, de haver tal flexibilização para eventos com até 1,5 mil pessoas e de se poder associar lhe o aumento de casos de covid-19 em Pernambuco, poderá haver consequências jurídicas para as autoridades que hajam concorrido para o fenômeno, a serem oportunamente examinadas, tudo a depender do desenvolver dos acontecimentos”, assinala Wellington Saraiva.

Nesta sexta-feira (09), o governo de Pernambuco emitiu nota sobre o assunto, adiando para o dia 1º de dezembro o avança da fase para o setor:

NOTA À IMPRENSA

Levando em consideração ofício do Ministério Público Eleitoral, o Governo de Pernambuco informa que adiou de 3 de novembro para 1° de dezembro a possibilidade de realização de eventos para até 1.500 pessoas. O prazo para o início da análise das solicitações permanece a partir de 13 de outubro.

Afogados: por conta das chuvas inaugurações são adiadas para sexta (02)

Todas as demais programações, religiosa e artísticas, estão mantidas Em decorrência das chuvas, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira decidiu adiar para esta sexta-feira (02.07), as inaugurações que haviam sido programadas para o aniversário da cidade. Todas as demais programações, religiosa e artísticas, estão mantidas.  Confira os horários das inaugurações:  16h – inauguração da pavimentação […]

Todas as demais programações, religiosa e artísticas, estão mantidas

Em decorrência das chuvas, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira decidiu adiar para esta sexta-feira (02.07), as inaugurações que haviam sido programadas para o aniversário da cidade. Todas as demais programações, religiosa e artísticas, estão mantidas. 

Confira os horários das inaugurações: 

16h – inauguração da pavimentação de três ruas no bairro São Francisco (essa inauguração seria na segunda, foi antecipada);

19h – Inauguração do PROCON Afogados e da nova sede da Guarda Civil Municipal;

20h – Inauguração da Praça Padre Carlos Cottart  (área dos quiosques).