Notícias

PAC 2 – Municípios têm até o dia 31 de maio para entrega da declaração‏

Por Nill Júnior

ImageProxyOs Municípios que utilizam máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) devem ficar atentos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que termina no dia 31 de maio o prazo para a apresentação da declaração anual de utilização do bem via Sistema Eletrêonico (Sispac).

A entidade destaca que o endereço eletrônico para apresentação do diário de operação das máquinas foi liberado após algumas dificuldades operacionais. Na página, o gestor deve informar o código de sete dígitos do IBGE do Município e a senha padrão enviada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário aos Municípios (MDA). Os dados serão verificados por meio de um código de segurança.

Em seguida, o cadastro será concluído com a inserção do número do Cadastro de Pessoa Física do Prefeito e endereço de e-mail para envio da senha. O MDA alerta para não utilização de endereço eletrônico do “Hotmail”, pois há um bloqueio para endereços do provedor responsável pelo envio da senha. Quando for recebida a senha, o gestor deverá acessar o endereço http://sispac.mda.gov.br/siai/ onde irá realizar a apresentação do relatório.

A CNM alerta sobre a importância da apresentação da Declaração Anual de Utilização do Bem. A entidade lembra que a iniciativa visa a liberação dos encargos assumidos no Termo de Doação que será concedido após a entrega do terceiro relatório anual. Para auxiliar os gestores com mais informações, a Confederação elaborou uma Nota Técnica sobre a Gestão e uso das máquinas do PAC2.

Outras Notícias

Duque sobre decisão de Márcia: ‘Se não tem comando vira casa de mãe joana’

Farol de Notícias Pré-candidato a uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), visitou neste final de semana o município de Ingazeira, Sertão do Pajeú, onde conta com apoios de lideranças, entre elas, o vereador Josias Carvalho, que percorreu algumas localidades ao lado do petista. Um dos […]

Farol de Notícias

Pré-candidato a uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), visitou neste final de semana o município de Ingazeira, Sertão do Pajeú, onde conta com apoios de lideranças, entre elas, o vereador Josias Carvalho, que percorreu algumas localidades ao lado do petista.

Um dos destaques da visita ocorreu durante uma entrevista a rádio Ingazeira FM, onde o assunto da demissão do ex-secretário Carlito Godoy, exonerado pela prefeita Márcia Conrado, veio à tona.

A provocação partiu do blogueiro e fotógrafo Marcello Patriota, que pediu para Duque analisar a demissão de Carlito, que atacou o PT e defendeu o nome do presidente da República, Jair Bolsonaro. Mais umas vez, o ex-prefeito defendeu a atitude de Márcia, por não transformar o governo ‘numa casa de mãe joana’.

“Você não tem que ter preconceito na construção política. Quando construímos a candidatura de Márcia, tínhamos um leque de apoios da extrema direita à extrema esquerda. Do Psol ao Patriotas. Isso fez com que a nossa candidata, Márcia Conrado, tivesse uma das maiores votações da história recente de Serra Talhada. Ela teve quase 18 mil votos de frente. Isso foi fruto de um construção onde eu, como prefeito e maestro do grupo, construímos um governo plural que dialogasse com a sociedade. Na medida em que se ocupa um cargo público, tem que ter respeito ao governo, mas fundamentalmente a quem está à frente do poder, no caso, a prefeita”, disse Luciano Duque, reforçando:

“O secretário confundiu a sua posição política, com a posição do governo. Começou a criticar o presidente Lula, que é o candidato da prefeita, esta não é melhor postura. Márcia tomou a posição correta, pois onde não se tem comando, vira casa de mãe joana. Chamou o feito à ordem no tempo certo. Quando a gente estar num conjunto de forças, tem que ter respeito. Márcia agiu corretamente”.

Tabira: vereadora socialista ingressa com mandado de segurança contra aprovação do Código Tributário

Anchieta Santos A vereadora Claudiceia Rocha (PSB) impetrou Mandado de Segurança com pedido de liminar sob n. 0000543-84.2017.8.17.3420 no juízo da Comarca de Tabira questionando o quórum de aprovação do Projeto de Lei Municipal de n.º 007/2017 que tratava da reforma do Novo Código Tributário municipal de Tabira. Justifica a parlamentar de que a aprovação do projeto […]

Anchieta Santos

A vereadora Claudiceia Rocha (PSB) impetrou Mandado de Segurança com pedido de liminar sob n. 0000543-84.2017.8.17.3420 no juízo da Comarca de Tabira questionando o quórum de aprovação do Projeto de Lei Municipal de n.º 007/2017 que tratava da reforma do Novo Código Tributário municipal de Tabira.

Justifica a parlamentar de que a aprovação do projeto de lei não alcançou a maioria absoluta dos membros da Casa Legislativa, porém a sua aprovação está viciada de nulidade absoluta, segundo a Lei Orgânica do Município de Tabira para projeto de Lei Complementar exige para a sua aprovação o voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara de vereadores.

Diz a vereadora Maria Claudiceia Rocha que “O  dito Projeto de Lei foi aprovado em dois turnos de votação por maioria simples dos membros da Câmara Municipal,  cujo resultado da votação em  ambos os turnos foi de 6 (seis) votos pela aprovação contra 4 (quatro) votos pela rejeição(…)”.

Acrescenta, ainda, a vereadora que a maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal dos Vereadores de Tabira  é  alcançada com o número sete (7) inteiro. Pois, a metade dos onze (11) Vereadores é 5,5 (cinco e meio) e a maioria absoluta dos mesmos onze (11) vereadores é metade mais um (1), ou seja a maioria absoluta de onze (11) é 6,5 (seis e meio), a qual obrigatoriamente é arredondada para a unidade inteira imediatamente seguinte que representa o número sete (07)”.

A vereadora Maria Claudiceia Rocha de Melo Galdino assim impetrou Mandado de Segurança com pedido de Liminar para a Presidente da Câmara Maria Nelly Sampaio Brito se abstenha de encaminhar o projeto de lei aprovada na Câmara para sanção do Prefeito Sebastião Dias e, se  já o fez, requerer a sua  devolução à Câmara vereadores onde deverá o Projeto de Lei  ficar parado e suspenso de qualquer  prosseguimento, até final julgamento deste Mandado de Segurança.

Respeitando a argumentação da vereadora, no entendimento da produção do Programa Rádio Vivo, Maioria absoluta é encontrada pela formula: é o primeiro número inteiro posterior à metade. Se a Casa Eduardo Domingos de Lima tem 11 vereadores, a metade é 5,5; neste caso a maioria absoluta é atingida por 6 vereadores, pois é o primeiro número inteiro posterior à metade.

Tabira presta homenagem a Sebastião Dias em missa de 30 dias de sua morte

Por André Luis A cidade de Tabira se prepara para homenagear e relembrar a vida do saudoso poeta Sebastião Dias Filho, conhecido como “canário da poesia”, em uma comovente missa de 30 dias. O evento, organizado pela família de Sebastião, acontecerá no próximo sábado, 6 de janeiro, às 18 horas, na igreja Matriz de Nossa […]

Por André Luis

A cidade de Tabira se prepara para homenagear e relembrar a vida do saudoso poeta Sebastião Dias Filho, conhecido como “canário da poesia”, em uma comovente missa de 30 dias. O evento, organizado pela família de Sebastião, acontecerá no próximo sábado, 6 de janeiro, às 18 horas, na igreja Matriz de Nossa Senhora dos Remédios em Tabira-PE.

Sebastião Dias, nascido em 13 de setembro de 1950, em Ouro Branco, Rio Grande do Norte, deixou uma marca indelével não apenas como poeta, mas também como político e ícone cultural. Ele partiu no dia 3 de dezembro, aos 73 anos, às 13 horas, no Hospital do Coração do Cariri.

A missa de 30 dias será um momento de reflexão e celebração da vida poética de Sebastião Dias, que teve um início desafiador. Em suas próprias palavras, “o meu início foi muito difícil, haja vista que eu não sou hereditário de nada de cantador de viola, né? Muitos cantadores têm o privilégio de ter um tio cantador, o pai cantador ou um vizinho muito próximo cantador, e nesse sentido. E eu despertei pela vontade própria, foi questão do eco.”

O “Chico Buarque das canções”, como era carinhosamente conhecido, destacou-se não apenas pela sua habilidade na cantoria de viola, mas também pela poesia presente em suas composições. Seu amor pela leitura e influência do cordel o inspiraram ao longo de sua carreira. O poeta também teve momentos marcantes ao lado de João Paraibano, com quem formou uma dupla notável e participou por muitos anos do programa “Encontro com a Poesia” na Rádio Pajeú.

Além de sua carreira artística, Sebastião Dias também teve incursões na vida política. Amado por Tabira, foi vereador e o único prefeito reeleito na história da cidade. Sua trajetória política foi marcada por vitórias expressivas, como a eleição de 2012, quando venceu com 7.553 votos contra 7.066 de seu oponente Dinca. O feito repercutiu nacionalmente, com manchetes como “o poeta que virou prefeito”. Sua reeleição em 2016 consolidou seu legado político.

Após o segundo mandato, Sebastião Dias dedicou-se cada vez mais à sua paixão pela viola e distanciou-se da vida política. Seu legado permanece vivo não apenas na política e na música, mas também nas memórias e corações daqueles que o admiravam. O tributo especial em frente à igreja matriz, após a missa de 30 dias, será uma oportunidade para poetas, declamadores, violeiros e grupos culturais se unirem para celebrar a vida e o legado desse ícone de Tabira.

Bandidos levam carga avaliada em mais de R$ 130 mil em Serra Talhada

Farol de Notícias Bandidos ousados realizaram um ‘mega’ furto de carga em Serra Talhada nesta segunda (20), levando R$ 134.776.74 mil em produtos. O  crime aconteceu durante a madrugada, por volta da 1h da manhã, vitimando um caminhão da empresa Souza Cruz. O condutor do caminhão, de 36 anos, informou à polícia que havia estacionado […]

Farol de Notícias

Bandidos ousados realizaram um ‘mega’ furto de carga em Serra Talhada nesta segunda (20), levando R$ 134.776.74 mil em produtos. O  crime aconteceu durante a madrugada, por volta da 1h da manhã, vitimando um caminhão da empresa Souza Cruz.

O condutor do caminhão, de 36 anos, informou à polícia que havia estacionado o veículo no pátio de um posto de combustíveis na Avenida Vicente Inácio, no bairro Borborema.

A ousadia dos criminosos foi tamanha que eles conseguiram invadir o caminhão entrando pelo teto do veículo onde foi aberto um buraco com espessura confortável para a retirada da carga A polícia não soube dizer, com precisão, com que tipo de equipamento os bandidos poderiam ter furado o teto do caminhão.

Esse só é mais um, dentre dezenas de roubos de carga que vêm sendo registrados na Capital do Xaxado nos últimos anos. Dentre os produtos furtados, os criminosos levaram 415 caixas contendo carteiras de cigarros avaliadas em R$ 131,339 mil e ainda 32 pacotes de fumo avaliados em R$ 958; 22 caixas de papel no valor de R$ 667; 174 unidades de Red Bull que somadas ao furto de 276 unidades de isqueiros foram avaliados em R$ 1.812,24; e 7 unidades de licor Mentos.

Agentes informaram que o crime foi flagrado por imagens de câmeras de segurança instaladas próximo ao local. do crime. Pelas imagens, é possível ver os criminosos usando outro caminhão, o qual foi estacionado ao lado do veículo da Souza Cruz para transportar a carga e também dificultar o registro das câmeras.

Escolar: na última sexta, quatro homens armados assaltaram um ônibus escolar que trafegava próximo a Varzinha, no final da tarde da última sexta (17), na BR-232.O motorista, de 39 anos, foi perseguido e abordado por volta das 18h pelos criminosos que estavam em duas motos.

Manutenção em subestação da CHESF deixou sertão sem energia por quase uma hora

Subestação foi responsável por apagão que desligou rede em várias cidades em maio A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) suspendeu na madrugada desta quarta-feira (09), o suprimento de energia para manutenção da Subestação Bom Nome. A ação preventiva afetou por cerca de uma hora o fornecimento em parte do Sertão pernambucano. A previsão […]

Subestação foi responsável por apagão que desligou rede em várias cidades em maio

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) suspendeu na madrugada desta quarta-feira (09), o suprimento de energia para manutenção da Subestação Bom Nome.

A ação preventiva afetou por cerca de uma hora o fornecimento em parte do Sertão pernambucano. A previsão informada ao blog foi confirmada, com o desligamento ocorrendo pouco antes da meia noite.

Importante informar que a ação não será repetida. Registre-se, a madrugada da quarta começou à zero hora passada. Nas redes sociais, alguns estão confundindo com a madrugada de quarta para quinta.

A subestação é a mesma que causou um apagão de pouco mais de três horas dia 4 de maio, afetando boa parte da região do Pajeú, sertões de Itaparica, São Francisco, Moxotó e Sertão da Paraíba.

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informou na oportunidade que houve uma ocorrência na subestação de Bom Nome (no município de São José do Belmonte) causando desligamentos de outras cidades da região.