Ouro Velho paga segunda parcela do 13º salário dos servidores

Durante uma semana os bairros de Afogados vivenciaram a animação e a tradição junina do projeto “Arraial no meu bairro”, coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. Foram noites mágicas, de muita animação, com as comunidades dando um show na organização e na preparação do evento.

Quis o destino que a última noite do projeto fosse justamente no bairro que viria a ser declarado campeão pelos jurados: o bairro São Francisco.

O bairro fez o resgate das antigas vilas que na época junina se preparavam para comemorar a noite de São João, com um cenário composto por casa de taipa, artefatos como máquinas antigas de costura, comidas típicas e muita animação com as quadrilhas juninas Fogo de Palha e Fogueirart. Ao som de muito forró pé-de-serra – a animação ficou por conta de Leandro do Acordeon – apresentaram-se diversos grupos da terceira idade e de bacamarteiros.

O vice-prefeito, Alessandro Palmeira, participou do encerramento do projeto, ao lado do Secretário de Cultura, Edgar Santos, e do seu adjunto, César Tenório. “Vivemos nesses seis dias uma verdadeira demonstração de valorização da cultura junina, de muita festa e com um show de organização dos bairros. Esse é um momento para valorizarmos nossa cultura, nossas tradições, nossa alegria por sermos nordestinos, por sermos sertanejos, filhos de uma terra tão rica culturalmente,” destacou Sandrinho.

A premiação de mil Reais e o troféu de campeão foram entregues aos representantes do bairro São Francisco pelo Vice-Prefeito Alessandro Palmeira. O bairro Sobreira ficou em segundo lugar, e recebeu troféu e o valor de quinhentos Reais. Em terceiro lugar, o bairro São Braz, que recebeu também  troféu e um cheque no valor de duzentos reais.

“O sistema é confiável”, afirmou o presidente em evento dirigido a empresários e banqueiros em Nova York

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o sistema eleitoral brasileiro e afirmou que as urnas eletrônicas são confiáveis. Segundo Lira, “o povo brasileiro vai escolher [seus representantes] sem o eufemismo de que a urna presta ou não presta. O sistema é confiável”, disse o presidente em evento promovido pelo BTG Pactual em Nova York, cujo tema é “O Brasil e a Economia Mundial”. Lira está em viagem oficial aos Estados Unidos.

O presidente defendeu um pacto nacional para divulgar o que o Brasil tem de positivo e que a polarização fique apenas no momento específico da eleição. “É importante que tenhamos tranquilidade política no pleito, as instituições brasileiras são fortíssimas”, defendeu.

Lira lembrou as votações da Câmara nesta legislatura, que funcionou plenamente durante a pandemia aprovando propostas reformistas e que vão permitir investimentos de mais de R$ 800 bilhões nos próximos dez anos. Na avaliação do presidente, o Congresso continuará sendo um parlamento reformista, liberal e de centro-direita.

“As reformas continuarão na pauta do dia, a reforma administrativa precisa do apoio do governo e do empresariado. Cobramos semanalmente que o Senado se posicione sobre a reforma tributária”, disse Lira.

“Entre um extremo e outro, temos o centro político, que é o regulador da política nacional e mantém o equilíbrio do Brasil de não virar uma Argentina. O centro tem feito essa moderação nacional. Lutamos para que os Poderes se autocontenham e fiquem restritos às suas esferas constitucionais”, afirmou o presidente. As informações são da Agência Câmara de Notícias

Desta vez, a autoria foi do estudante de direito Saulo Brasileiro, que junto a dois amigos, protocolou no Ministério Público Federal (MPF) um pedido de apuração criminal contra o Estado neste domingo (25)

JC Online

Mais uma ação popular foi movida em prol da manutenção da Delegacia de Crimes Contra os Serviços e a Administração Pública (Decasp). Desta vez, a autoria foi do estudante de direito Saulo Brasileiro, que junto a dois amigos, protocolou no Ministério Público Federal (MPF) um pedido de apuração criminal contra o Estado neste domingo (25).

O estudante usa como argumento o artigo 359-G do Codigo Penal. “Em princípio pelo art. 359-G do Código Penal, que proíbe aumento de despesa com pessoal nos últimos seis meses de mandato, um crime contra a administração pública, especificamente contra as finanças e a responsabilidade fiscal. Mas também pedimos apuração conjunta sobre desvio de finalidade”, explica Saulo Brasileiro.

Liminar suspensa

Conforme Saulo, o setor de atendimento do MPF em Pernambuco deve encaminhar o pedido à Procuradoria-Geral da República. Porém, a justiça já havia concedido liminar para reativar a delegacia por 45 dias, mas, após recurso do governo, a liminar foi suspensa na quarta-feira (21). A decisão acata pedido feito pelo Governo de Pernambuco nessa segunda-feira (19).

Em sua decisão, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo, presidente do TJPE, alegou que decisão liminar anterior é uma “medida excepcional”, devendo ser aplicada apenas em casos quando comprovadamente houver “risco de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”.

Entenda a situação

A 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital concedeu liminar, nessa sexta-feira (16), suspendendo por 45 dias a extinção da Delegacia de Polícia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp). O retorno da delegada Patrícia Domingos, assim como o restabelecimento das investigações que estavam em andamento, também estão assegurados pela medida.

O objetivo da medida liminar era manter a manutenção dos inquéritos e demais procedimentos de investigação policial no âmbito físico e organizacional da antiga Decasp, para que fossem concluídos os inquéritos pendentes e catalogação de todos os procedimentos, que deveriam ser repassados à nova delegacia em seguida.

Ação havia atendido a duas ações populares que pedem a nulidade da lei que cria o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco) e extingue Decasp.

Por André Luis

O promotor de Justiça Gustavo Tourinho, explicou em contato com a Rádio Pajeú e o blog que o Mandado de Segurança que fez com que a juíza da 2ª Vara Cível de Afogados da Ingazeira suspendesse o processo eleitoral do Conselho Tutelar foi impetrado por dois candidatos que entenderam terem sido injustamente excluídos do processo.

“Dois candidatos entenderam que foram injustamente excluídos do processo eleitoral e impetraram o mandado de segurança na 2ª Vara Cível, da comarca de Afogados da Ingazeira, onde esse promotor também tem atuação”, explicou.

Segundo o promotor não há nada de anormal na situação, visto que o Mandado de Segurança é um instrumento jurídico normal. “É um meio disponibilizado e previsto na Constituição Federal para quem se sente lesado em um direito chamado líquido e certo, ou ameaçado neste direito”.

Tourinho também explicou que como foi ele o responsável pelas impugnações, não quis emitir parecer no mesmo mandado de segurança.
“Como fui eu que impugnou na qualidade de Promotor da Infância e Juventude as candidaturas, então eu não poderia funcionar emitindo parecer no mesmo Mandado. Eu fui o autor da impugnação deles perante a Comissão Eleitoral. Então eu mesmo me averbei suspeito para emitir uma manifestação no parecer do mandado de segurança que tem por objeto exatamente a impugnação que foi por mim promovida”, explicou.

O promotor também disse que a suspensão se dá apenas para que o seu substituto possa se manifestar no mandado de segurança. “Não há nada demais, nada de anormal, faz parte do processo, é uma coisa natural”, disse Tourinho, que emendou: “à medida que meu substituto se manifeste a juíza vai determinar o curso normal do processo eleitoral e as eleições irão se realizar no dia 6 de outubro com certeza”.

O Mandado de Segurança é uma ação constitucional prevista no artigo 5º, inciso LXIX da Constituição Federal, regulado com mais detalhamento na Lei 12.016 de 2009. Por definição, esta é uma medida que tem como objetivo a proteção de direito líquido e certo, ou seja, de direitos evidentemente existentes (exceto aqueles à liberdade de locomoção e ao acesso à informação própria, já defendidos, respectivamente, por habeas corpus e habeas data). Este amparo pode ser requisitado por qualquer pessoa (física ou jurídica) que tenha receio ou efetiva violação deste, devido a ilegalidade ou abuso de poder praticado por autoridade pública ou por agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.

Por Júlio Lóssio*

Já basta! Ultimamente a política tem se transformado em tudo, menos no que deveria ser. Nos últimos dias temos observado uma tentativa desesperada por parte de membros do PT Pernambucano, que ocupam cargos no governo estadual ou municipal, na tentativa de descredenciar Marília Arraes.

No pós-pandemia, momento de agravamento das desigualdades e do sofrimento dos mais pobres, precisamos manter o debate no campo das ideias e não com ataques pessoais.

Usar a palavra traição, por exemplo, sobretudo no período que se avizinha a Semana Santa, nos remete a Judas, aquele que traiu Jesus por um punhado de moedas de ouro.

Nos tempos atuais e no contexto aqui discutido, essas moedas são muitas vezes substituídas por cargos e sinecuras nos governos.

E já que somos escravos de nossas palavras e dos nossos atos, olhando para esse contexto, é de grande valia relembrar alguns acontecimentos:

Durante o fatídico impedimento da presidente Dilma, o PSB de Pernambuco votou a favor do Impeachment, contrariando os apelos do presidente Lula que, por sinal, a época, já vivia o calvário de Curitiba.

Então, afinal, quem traiu Lula mesmo?

Nas eleições de 2018 Marília aparecia bem posicionada nas pesquisas, mas foi obrigada a ceder aos caprichos e interesses do PT de Pernambuco na disputa pelo Governo.

Nas últimas eleições municipais, Marília, mesmo isolada e tendo grande parte da cúpula do PT de Pernambuco remando contra sua candidatura, disputou palmo a palmo a Prefeitura do Recife.

Agora em 2022, mesmo liderando todas as pesquisas, o PT de Pernambuco, mais uma vez, cedeu às “moedas de ouro” em detrimento da vontade popular.

Então quem traiu quem nesses capítulos da história política Pernambucana?

O Solidariedade já declarou apoio ao presidente Lula para o próximo pleito Presidencial. Se Lula aceitou esse apoio, como pode Marília ser acusada de se aliar à direita ao se filiar ao Solidariedade?

Estaria então o PT de Recife acusando Lula de fazer aliança com a direita?

Ser candidata por um partido que apoia Lula presidente e declarar voto em Lula é ser contra Lula? Não dá pra compreender.

Talvez alguns precisem rever a tradução da palavra traição no dicionário para compreender que a maior traição na política é a de justamente trair a vontade popular. E hoje, gostem ou não os que estão no poder, Marília representa a vontade majoritária do povo Pernambucano.

*Júlio Lóssio é médico e ex-prefeito de Petrolina