Os direitos das crianças e dos adolescentes foram tema hoje no Debate das Dez
Hoje (08) nos estúdios da Pajeú, os conselheiros tutelares, Alani Ramos, Patrícia Carvalho e Miltinho e a psicóloga do CREAS Emanuelle Genésio, discutiram no Debate das Dez, sobre os direitos das crianças e dos adolescentes.
Questões como: qual o papel do Conselho Tutelar, para que serve o CREAS, trabalho infantil, abandono de incapaz e maus tratos foram amplamente discutidos.
Acompanhe abaixo alguns pontos do Debate:
Até onde vai o papel do Conselho Tutelar?
Alani
É muito complicado quando você pergunta até onde vai o papel do Conselho, a gente sempre comenta que a grande maioria dos pais repassam a responsabilidade de seus filhos para o Conselho Tutelar, para as escolas e para as catequistas, então jogam a responsabilidade de criação dos filhos.
O conselho tutelar foi criado especificamente porque as crianças e os adolescentes estavam com seus direitos violados, então não existia um órgão, antes existiam os comissários, que cuidavam das crianças mandados pelo juiz, ai foi criado depois o Conselho Tutelar, não para tomar o lugar do pai e da mãe, mas para que representasse estes no momento em que as crianças e os adolescentes estivem com seus direitos violados.
Havia como há até hoje, um número enorme de crianças sendo abusadas sexualmente, sendo espancadas, em situação de trabalho infantil escravo, crianças usadas para mendicância nos grandes centros, aqui existe também, tem mães que vão para as ruas com suas crianças de colo para pedir.
Então o conselho foi criado justamente para isso, para que as crianças e os adolescentes tenham seus direitos preservados.
Vale a pena?
Patrícia Carvalho
Na realidade vale sim, é uma causa, foi o que eu disse durante a campanha, quando estive aqui nos estúdios da Rádio, apresentando minhas propostas e pedindo meus votos.
Vale ressaltar que o conselho existe para representar as crianças na ausência dos pais, é muito gratificante, muito bom, a gente olha pra trás e vê que ajudou que defendeu, que lutou, às vezes não é só a criança que esta precisando de ajuda muitas vezes é a família toda e isso é muito gratificante, vale a pena sim.
Casos comoventes
Miltinho
Em todos os casos nesses dois mandatos que temos no conselho há vários casos que vão aparecendo que realmente emocionam e vão fundo.
Temos casos cotidianos, mas existem casos emocionantes, são casos e casos.
Vale ressaltar que o Conselho Tutelar é um órgão autônomo não jurisdicional a Onu tem participação na criação do Conselho, que teve que ser criado, para defender os direitos das crianças e dos adolescentes, pois havia em grandes abatedouros e canaviais um grande número de trabalho infantil sendo explorado.
De quem é a culpa?
Alani
A grande maioria é culpa da criação ou de falta da criação dentro do lar, geralmente é falta de estrutura dentro do lar mesmo.
A gente escuta expressões como: isso é um vagabundo, não vale nada, isso é um bandidinho, um ladrãozinho.
Interessante seria que todas as pessoas que falam isso, soubessem realmente como foi à vida daquele menino até que ele se tornasse problemático.
Há hoje uma irresponsabilidade muito grande por parte dos pais, em relação à criação de seus filhos, sair deixar crianças sozinhas para ir beber é muito grave é abandono de incapaz e isto é passível de punição, a gente chama a policia para comprovar o abandono, acontecendo isso e não achando um parente próximo, a criança é levada para a casa de passagem.
A mãe é representada, e pode ser presa com direito a fiança, mas geralmente não tem como pagar e corre grande risco de perder o poder familiar.
Isso é lei, não somos nos criamos a gente só faz o nosso papel.
Dias mais complicados
Miltinho
Nem sempre os finais semana são os dias mais complicados, às vezes os dias de semana são bem piores.
Gostaria de destacar que não atendemos chamadas não identificadas, por conta dos trotes, anda havendo um grande número de trotes ultimamente.
Transporte
Alani
As dificuldades são enormes quanto ao transporte para atender aos chamados, temos um táxi que é cedido pelo Conselho Municipal (Conselho de Direito).
Mas para que a gente tivesse um melhor aproveitamento, teríamos que ter um carro à disposição do Conselho Tutelar, 24h, porque nos temos ocorrências também durante as madrugadas e é difícil se locomover durante este horário, principalmente na zona rural. É um tormento, tem muitas visitas muitos atendimentos a serem feitos e temos que escolher entre um ou outro o mais emergencial para fazer o atendimento.
O CREAS
Emanuela Genésio
Vamos fazer agora em 2014 uma ação conjunta com a promotoria, já foi levantado dados dessas crianças que estão nas ruas trabalhando nas feiras então a gente já entrou em contato, levantamos os dados dessas crianças e nesse segundo momento a gente vai fazer a buscativa e entrar em contato com estas famílias, porque esses pais irão ser chamados para essa responsabilidade, porque essas crianças estão pegando frete na feira, a gente sabe que esse dinheiro que as crianças ganham com o frete na feira ajuda na renda familiar, porem não é o papel da criança estar desempenhando esta atividade e o nosso dever é evitar ações como esta e como a gente vai ajudar essa família para evitar que isso ocorra, essa criança tem que estar estudando, brincando, protegida no seu lar.
Para isso a gente vai ter que criar estratégias para que essa criança na hora da feira esteja fazendo alguma atividade educativa, ou lúdica, se não elas não estarão na feira, mas poderão estar em outra circunstância de perigo.
Serviço
Para entrar em contato com o Conselho Tutelar
(87) 9993-2476 – Plantão 24h todos os dias
