Notícias

Organizações e MP discutem hoje situação do Rio Pajeú

Por Nill Júnior

XII-SEMEIA-Rio-Pajeú-3

Está confirmada para as 14h desta quinta-feira (14) no auditório do Ministério Público de Afogados da Ingazeira, a roda de diálogo entre as organizações envolvidas na XII SEMEIA e a Promotoria do território do Pajeú.

Na oportunidade será entregue ao MP o relatório de impactos sofridos pelo Rio Pajeú, construído durante a caravana em defesa do rio, realizada dentro da programação da SEMEIA, no trecho entre os municípios de Afogados e Brejinho.

A expectativa é que sejam firmados Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para a ocupação das margens e leito do rio.

Outras Notícias

Ministro: indulto natalino não prejudica Lava Jato e reflete visão ‘liberal’ de Temer

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou neste sábado (23) que o presidente Michel Temer entendeu que o “momento político era adequado” para ter uma visão “mais liberal” do indulto natalino. Segundo o ministro, o decreto é “impessoal” e não implica “prejuízo” para a Operação Lava Jato. Na sexta (22), o “Diário Oficial da União” […]

G1

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou neste sábado (23) que o presidente Michel Temer entendeu que o “momento político era adequado” para ter uma visão “mais liberal” do indulto natalino. Segundo o ministro, o decreto é “impessoal” e não implica “prejuízo” para a Operação Lava Jato.

Na sexta (22), o “Diário Oficial da União” publicou o decreto que reduziu o tempo de cumprimento das penas a condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, entre os quais, corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo Torquato, após analisar os argumentos sobre o tema, que incluíam recomendação para deixar de fora do indulto crimes como corrupção, o presidente decidiu flexibilizar as condições do benefício em comparação com o decreto sobre o assunto publicado em 2016.

“Ele [Temer] entendeu que era o momento político adequado para se mudar a visão e ter uma visão mais liberal da questão do indulto”, disse Torquato.

O indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao do Natal. Previsto na Constituição como uma atribuição do presidente da República, esse benefício não trata das saídas temporárias de presos, nas quais ele precisam retornar à prisão.

Em 2016, só poderiam ser beneficiados pelo perdão pessoas condenadas a no máximo 12 anos e que, até 25 de dezembro de 2016, tivessem cumprido um quarto da pena (25%), desde que não fossem reincidentes.

O indulto deste ano não estabelece um período máximo de condenação e reduz para um quinto (20%) o tempo de cumprimento da pena para os não reincidentes. A medida contempla quem cumprir estes requisitos até 25 de dezembro de 2017.

O ministro lembrou que o presidente foi professor de direito constitucional e secretário de Segurança de São Paulo, ou seja, “conhece esse assunto como ninguém”.

“Entendeu [Temer] como posição política, reflete uma visão mais liberal do direito penal, sem dúvida alguma, que manter o apenado em regime fechado não é necessariamente a melhor solução, basta ver que dois terços são reincidentes”, afirmou Torquato.

Presidente de Câmara em cidade paraibana é preso pela segunda vez por receptação

Em Matureia, na Paraíba, o presidente da Câmara de Vereadores Paulo Orlando de Souza (PSB), conhecido como Paulo do Posto, foi preso pelo crime de receptação de veículos objetos de furto ou roubo. Ele já havia sido preso no 20 de setembro em uma operação na cidade de Matureia. A ocorrência foi comandada pelo Capitão […]

Em Matureia, na Paraíba, o presidente da Câmara de Vereadores Paulo Orlando de Souza (PSB), conhecido como Paulo do Posto, foi preso pelo crime de receptação de veículos objetos de furto ou roubo. Ele já havia sido preso no 20 de setembro em uma operação na cidade de Matureia.

A ocorrência foi comandada pelo Capitão Lima Filho. Segundo o comandante da 4ª companhia da PM,  a ocorrência se deu através de denuncia anônima quando os policiais se deslocaram até a cidade e constataram a informação.  Ao indagar o vereador sobre a origem do veículo, o mesmo apresentou documentação com várias irregularidades.

Paulo conduzido à Delegacia de Polícia Civil da cidade de Teixeira, um caminhão Volkswagen de cor branca de placa DAJ-9893 de posse do vereador. De acordo com o capitão o veículo apresenta chassi adulterado. Na cidade de Matureia somente este mês de outubro já foram apreendidos mais de dez veículos com irregularidades.

“A governadora tem sido ingrata conosco”, diz Luciano Torres 

Em entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (9), o prefeito de Ingazeira e presidente do Cimpajeú, Luciano Torres (PSB), acusou o governo de Pernambuco, comandado por Raquel Lyra (PSD), de retaliação política contra municípios governados por prefeitos do PSB, inclusive o seu. Segundo ele, ações e recursos prometidos foram suspensos ou […]

Em entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (9), o prefeito de Ingazeira e presidente do Cimpajeú, Luciano Torres (PSB), acusou o governo de Pernambuco, comandado por Raquel Lyra (PSD), de retaliação política contra municípios governados por prefeitos do PSB, inclusive o seu. Segundo ele, ações e recursos prometidos foram suspensos ou nunca saíram do papel por razões políticas.

“A governadora tem sido ingrata conosco”, afirmou Luciano. Ele lembrou que, ainda no segundo turno das eleições de 2022, declarou apoio a Raquel durante reunião em Caruaru, junto com outros líderes do PSB. Na ocasião, solicitou ações regionais como a instalação do IML em Afogados da Ingazeira e emendas para infraestrutura urbana. No entanto, segundo o prefeito, as promessas foram ignoradas.

Ele relatou que, logo no início da gestão Raquel Lyra, uma emenda de R$ 1,4 milhão para calçamento de ruas em Ingazeira foi cortada. “Paulo Câmara liberou R$ 400 mil no dia 18 de dezembro. Já tínhamos feito quatro ruas em Santa Rosa. Faltavam sete na sede. Assim que ela assumiu, suspendeu tudo. Outros municípios tiveram que devolver os recursos. A gente escapou por já ter executado parte”, contou.

Segundo o prefeito, os episódios de exclusão se repetem. “Fomos convocados para receber ônibus escolares e, na véspera, disseram que houve um engano, que Ingazeira não estava mais na lista. O mesmo aconteceu com a creche de Santa Rosa. Mandamos a documentação, mas depois disseram que o município tinha sido incluído por engano”, lamentou.

Luciano também revelou ter recebido diversas investidas para integrar um partido aliado da governadora. “Estiveram na minha propriedade à noite me convidando. Disseram que, se eu tirasse uma foto e anunciasse que estava no partido da governadora, a estrada sairia. Eu disse: ‘Faça a estrada que eu subo no palanque, agradeço, mas condicionar isso aí, não.'”

Para o gestor, a postura do governo estadual tem sido pautada por promessas que dificilmente serão cumpridas. “As promessas são muitas, o tempo é curto. A própria Assembleia denunciou que o Estado tem dinheiro, mas não tem capacidade de execução. Libera o recurso, mas não presta contas, e isso trava tudo. Os prefeitos que estão se alinhando por promessa, na hora que não virem resultado, não vão sustentar esse apoio”, avaliou.

Apesar de manter relação institucional com o governo, o prefeito lamentou a falta de reciprocidade. “Eu participo das reuniões, converso com ela, mas a atenção que demos a Raquel Lyra no segundo turno não está sendo retribuída. Política se faz com grandeza, não com chantagem”, concluiu.

Sávio Torres diz estar sendo vítima de informações falsas na net

O ex-prefeito Sávio Torres enviou nota a esse blog noticiando que tem sido vítima da divulgação de uma lista falsa do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco em que seu nome consta como inelegível. “Imputa tal atitude a conduta inescrupulosa da oposição que tenta em vão passar para a população de Tuparetama a imagem […]

savio-torres-257x400-257x400O ex-prefeito Sávio Torres enviou nota a esse blog noticiando que tem sido vítima da divulgação de uma lista falsa do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco em que seu nome consta como inelegível.

“Imputa tal atitude a conduta inescrupulosa da oposição que tenta em vão passar para a população de Tuparetama a imagem de que ele não será candidato nas eleições de 2016”.

O ex-prefeito esclarece que a atual lista ainda não foi publicada pelo TCE para as eleições de 2016, e que as informações que estão sendo veiculadas nas redes sociais se referem a eleições passadas.

Informa, ainda, que como é de conhecimento geral que uma pessoa não deixa de ser candidato apenas por que seu nome saiu numa lista do TCE, pois o que importa para a Justiça Eleitoral e se o julgamento tem ou não nota de improbidade.

Afirma que dos processos levianamente divulgados nenhum contém tais elementos que barrem a sua candidatura, pois a prestação de contas do exercício de 2008 foi aprovada pela Câmara através do Decreto Legislativo nº 04/2011, o processo do Fundo Municipal de Saúde de 2008 tem liminar judicial suspendendo a decisão (Agravo nº 425120-1), e o Fundo de Previdência é uma auditoria que não tem condenação de improbidade apenas multa.

Assim, lança desafio aos seus adversários políticos a provar algum elemento técnico consistente de que sua candidatura não será efetivada pela Justiça Eleitoral.

Arcoverde celebra 95 anos

Arcoverde comemora 95 anos com o tradicional Desfile Cívico, a partir das 15h, na Praça da Bandeira. “O melhor tempo da nossa terra é hoje, é agora. O nosso futuro, a gente vive agora, nas conquistas que construímos juntos, a cada dia. Viva Arcoverde”, disse o prefeito Wellington Maciel nas redes sociais. O presidente da Câmara, […]

Arcoverde comemora 95 anos com o tradicional Desfile Cívico, a partir das 15h, na Praça da Bandeira.

“O melhor tempo da nossa terra é hoje, é agora. O nosso futuro, a gente vive agora, nas conquistas que construímos juntos, a cada dia. Viva Arcoverde”, disse o prefeito Wellington Maciel nas redes sociais.

O presidente da Câmara, Siqueirinha, também gravou um vídeo para marcar a data. “É dia de celebrar as conquistas. Refletir sobre os problemas. Numa crítica à gestão, defendeu os mesmos direitos entre quem mora na área urbana e periferia.

Arcoverde tem uma população em 74 822 habitantes, ocupando a 22ª colocação no ranking dos mais populosos de Pernambuco. A cidade possui características urbanas consistentes, reflexo de sua taxa de 90% de urbanização, possuindo a maior população urbana do Sertão Pernambucano.

Arcoverde é um importante polo comercial, de serviços e de entidades governamentais do interior do estado. Possui um IDH-M incomum se comparado à média dos outros municípios sertanejos. A cidade respira ares de grandes centros urbanos, efeito causado por cerca de 5 mil pessoas, que visitam a cidade diariamente, em busca do movimentado comércio local, de atendimento médico nas mais variáveis áreas de saúde, na educação, já que Arcoverde possui escolas públicas e privadas bem conceituadas e é um polo universitário do Sertão Pernambucano. No lazer, a cidade conta com um diversificado calendário de festividades e com o Cinema Rio Branco, o mais antigo em funcionamento do Brasil, hoje sem atividade.

História: a primeira menção oficial ao povoado Olho d’Água nos livros de atas das sessões da Câmara de Cimbres (atual Pesqueira) data de 1812, fazendo referência à nomeação de José dos Reis Lima para servir no cargo de juiz do Limite desse povoado e de seus subúrbios.

Há uma hipótese de que foi também nesse ano (ou dois ou três anos depois) que o capitão Leonardo Pacheco Couto chegou à Fazenda Santa Rita, em Olho d’Água, onde já havia uma povoação com cerca de meia dúzia de casas, em uma das margens do Riacho do Mel.

Ele mandou construir em terras de sua fazenda, perto da povoação e a cerca de sete quilômetros da casa da propriedade, a igrejinha de Nossa Senhora do Livramento de Olho d’Água, da freguesia de Cimbres, doando como patrimônio um terreno de 100 braças de frente por uma légua de fundo. A construção da igreja deu outra vida ao povoado de Olho d’Água, do qual se originou Arcoverde.

Em 1 de julho de 1909 a Lei Estadual nº 991 elevou o povoado de Olho d’Água dos Bredos à categoria de vila. Nessa época já possuía uma agência postal, criada em 1910, e já era ligado à capital do estado pela via férrea que fora inaugurada em 13 de maio de 1912 pelo então governador, general Emídio Dantas Barreto. No frontão de cada lado da pequenina estação a Great Western mandou inscrever a denominação “Barão do Rio Branco”.

Depois da inauguração da ferrovia, outro fator que muito contribuiu para a consolidação econômica do local foi a criação da feira de gado, em 1916. Em 1917 foi inaugurada a iluminação elétrica pública e particular, fato que se deve à iniciativa do Sr. Augusto Cavalcanti que, pouco tempo depois, foi responsável também pela inauguração do primeiro cinema do distrito, o Cine Rio Branco. A freguesia foi criada no dia 31 de agosto de 1919, desmembrada da freguesia de Pesqueira (ex-Cimbres). Por provisão de D. José Antônio de Oliveira Lopes, bispo de Pesqueira, o primeiro vigário foi o padre José Kherle, nascido em Reinstten (Wuttemberg, Alemanha). Nos quadros de apuração do recenseamento geral de 1 de setembro de 1920 o distrito de Rio Branco aparece no município de Pesqueira (ex-Cimbres), com essa denominação desde 1913.

A Lei Estadual nº 1.931, de 11 de setembro de 1928, criou o município de Rio Branco formado pelo território do distrito de mesmo nome, desmembrado de Pesqueira, acrescido de parte da Fazenda Tatu, desmembrada de Buíque.

Pelo Decreto-lei Estadual nº 952, de 31 de dezembro de 1943, o município, termo e comarca de Rio Branco tiveram o topônimo alterado para Arcoverde, em homenagem ao Cardeal Arcoverde, natural do município, falecido no Rio de Janeiro, no dia 18 de abril de 1930. Em divisão territorial datada de 1 de julho de 1960 o município é constituído apenas do distrito-sede, assim permanecendo em divisão territorial de 2005.