Notícias

Orçamento e vendas da Eletrobras vão a voto na reta final antes do recesso

Por André Luis
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

Do Congresso em Foco

Ao menos duas pautas prioritárias para o governo devem ter votações concluídas por parlamentares antes da terça-feira (17) da próxima semana, quando o Congresso entra em recesso até 31 de agosto. Como exige a lei, deputados e senadores têm que aprovar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nos próximos dez dias, e tudo indica que isso acontecerá sem problemas: há acordo para votação da LDO, que deve ter início na próxima quarta-feira (11) e ser encerrada no mesmo dia tanto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) quanto em plenário.

Na Câmara, uma pendência importante: a análise de destaques apresentados ao projeto que permite a venda de distribuidoras da Eletrobras (leia mais abaixo). Polêmica, a matéria é considerada pela oposição como mais um passo do processo de entrega do patrimônio nacional que o governo Michel Temer (MDB) pôs em campo desde que assumiu, em 12 de maio de 2016. Para governistas, nada mais é que uma medida de socorro à estatal do setor elétrico, que enfrenta dificuldades financeiras.

Voltando ao orçamento, já está pronto para votação o relatório sobre o projeto, responsabilidade do senador Dalirio Beber (PSDB-SC). O texto já foi lido na CMO, como reza o regimento do Congresso, dando início ao prazo para apresentação de destaques – as sugestões de modificação ou adição foram feitas até o meio-dia da última quinta-feira (5). Ao todo, 1,9 mil emendas foram apresentadas após negociações com o governo.

Segundo Dalirio, o parecer tem ênfase em dois dos principais gargalos das contas públicas: o excesso de incentivos fiscais (algo em torno de R$ 300 bilhões em 2018) e crescimento das despesas obrigatórias, montante que dobrou de 2010 para cá.

Nesse sentido, o relatório pretende combater o desequilíbrio fiscal por meio de corte de despesas administrativas, bem como o veto ao reajuste do funcionalismo público e a novos incentivos a setores econômicos. “Não queremos ampliar o quadro de obrigações para o futuro governante”, explicou o senador, acrescentando que o projeto pretende minimizar o rombo fiscal para o próximo presidente da República.

Eletrobras

Deputados ainda têm que analisar destaques apresentados ao projeto de lei (PL 10.332/2018), que prevê a privatização de seis distribuidoras da Eletrobras. Com texto-base aprovado na última quarta-feira (4), o projeto foi enviado ao Congresso após ter sido retirada de pauta – e, consequentemente, perdido a validade – a medida provisória (MP 814/2017) editada pelo governo com o mesmo objetivo. Ainda restam 14 destaques para análise, que deve ter início também na próxima quarta-feira (11).

Relator da matéria, Julio Lopes (PP-RJ) acatou algumas sugestões apresentadas pelos pares. Por exemplo, regras para o chamado risco hidrológico e para a previsão de ressarcimentos a usinas geradoras no âmbito do Programa Prioritário de Termelétricas (PPT).

A Eletrobras já havia efetuado, em fevereiro, a venda de cada uma das seis distribuidoras pelo valor simbólico de R$ 50 mil. Além disso, a estatal assumiu as dívidas das distribuidoras.

A Eletrobras diz considerar benéfico o leilão das distribuidoras, uma vez que inoperância das empresas inviabiliza a concessão, jurídica e economicamente. Ainda estão sob controle estatal, enquanto o projeto tramita no Congresso: Amazonas Energia; Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Companhia Energética de Alagoas (Ceal); Companhia de Energia do Piauí (Cepisa) e Boa Vista Energia.

Como este site mostrou em 24 de abril, a Eletrobras traçou como estratégia, em busca de uma mobilização da opinião pública e formação de ambiente favorável para sua privatização, a divulgação de um cenário de mazelas e problemas da estatal. Esse movimento, segundo a apuração do repórter Lúcio de Castro (Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo) começou em 20 de setembro de 2017, quando a empresa assinou, sem licitação, contrato com a RP Brasil Comunicações, do grupo FSB Comunicação, a maior assessoria de imprensa do país.

Supersimples

Entre os destaques da pauta do Senado está o projeto de lei que permite a readmissão de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte que foram excluídos do regime especial em 1º de janeiro deste ano, em razão de dívidas tributárias. A matéria vai a voto também na próxima quarta-feira (11), em sessão revista para 11h.

Na semana passada, depois de passar pela Câmara, o projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos e recebeu urgência para votação em plenário, com prioridade de votação. A ideia é aprovar a proposição antes do recesso parlamentar.

* Com informações das Agências Câmara e Senado

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Polícia para quem precisa Por André Luis – Jornalista do blog “Dizem que ela existe para ajudar, dizem que ela existe para proteger. Eu sei que ela pode te parar, eu sei que ela pode te prender. Polícia para quem precisa, polícia para quem precisa de polícia”, os versos são da música “Polícia”, da banda […]

Polícia para quem precisa

Por André Luis – Jornalista do blog

“Dizem que ela existe para ajudar, dizem que ela existe para proteger. Eu sei que ela pode te parar, eu sei que ela pode te prender. Polícia para quem precisa, polícia para quem precisa de polícia”, os versos são da música “Polícia”, da banda brasileira Titãs. 

Esse clássico do rock nacional, foi lançado em 1986, no álbum ‘Cabeça Dinossauro’, a canção se destaca por sua letra direta e crítica, refletindo o contexto de um Brasil que vivia o processo de redemocratização após anos de ditadura militar. 

Nos últimos dias, uma série de episódios de violência policial reacendeu o debate sobre segurança pública e direitos humanos no Brasil, fazendo com que a crítica na canção dos Titãs seja cada vez mais atual. Com registros de abusos de autoridade, execuções sumárias e agressões, a brutalidade dos agentes de segurança pública desafia a confiança da população e expõe a urgência de uma reestruturação completa do modelo policial brasileiro.

Em 24 de dezembro, Juliana Leite Rangel, de 26 anos, foi baleada na cabeça durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Ela permanece internada após cirurgia. No mesmo período, em São Paulo, um jovem de 24 anos foi alvejado por um policial enquanto registrava uma ocorrência. Em outro episódio, um homem já rendido foi agredido com chutes e golpes de capacete por um PM.

Ainda em São Paulo, cinco pessoas ficaram feridas em Barueri após uma abordagem policial, incluindo uma mulher de 63 anos agredida dentro de sua própria casa. Outros casos envolvem ações chocantes, como a de um policial que jogou um homem de uma ponte durante uma abordagem e o assassinato de Marco Aurélio Cárdenas, estudante de medicina, morto após um desentendimento banal.

Esses episódios não são isolados. Dados do Ministério Público revelam que policiais militares de São Paulo foram responsáveis por 673 mortes entre janeiro e novembro de 2024, um aumento de 46% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O aumento de casos de violência policial reflete diretamente na percepção da população. Segundo pesquisa recente realizada pelo Instituto Datafolha, apenas 34% dos brasileiros dizem confiar plenamente na polícia. A desconfiança se torna ainda mais acentuada entre moradores de comunidades periféricas e negros, principais alvos das ações violentas.

Essa falta de confiança evidencia o abismo entre a polícia e a sociedade que ela deveria proteger. A percepção de impunidade, somada às desigualdades sociais e raciais, alimenta a sensação de que a violência é sistemática e institucionalizada.

Diante dessa escalada, o governo federal publicou um decreto regulamentando o uso da força por agentes de segurança pública, determinando que armas de fogo devem ser usadas apenas como último recurso. A medida é uma tentativa de limitar os abusos, mas encontrou resistência de governadores, como Tarcísio de Freitas (São Paulo), Cláudio Castro (Rio de Janeiro) e Ronaldo Caiado (Goiás), que acusam o decreto de interferir na autonomia estadual e já sinalizaram que recorrerão ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Curiosamente, Tarcísio de Freitas, que sempre se opôs ao uso de câmeras corporais por policiais, reconsiderou sua posição após os incidentes recentes, admitindo que as câmeras são essenciais para proteger tanto a sociedade quanto os agentes.

Especialistas em segurança pública destacam que a solução passa por três pilares fundamentais:

Revisão do treinamento policial – É preciso que a formação dos agentes enfatize a preservação da vida e o respeito aos direitos humanos.

Responsabilização – Além dos agentes envolvidos, seus superiores hierárquicos devem responder por abusos.

Fortalecimento das corregedorias – Elas precisam atuar com independência e autonomia para fiscalizar e punir desvios de conduta.

Além disso, iniciativas como o uso obrigatório de câmeras corporais, sem a possibilidade de manipulação por parte dos agentes, devem ser adotadas nacionalmente.

Não podemos ignorar o papel do racismo estrutural nas ações policiais. Estudos mostram que negros e moradores de áreas periféricas são desproporcionalmente alvos de violência. A brutalidade policial é mais frequente onde há pobreza, desigualdade e baixa capacidade de defesa jurídica, perpetuando um ciclo de exclusão e opressão.

A sociedade brasileira clama por uma polícia que seja sinônimo de proteção, e não de medo. Uma polícia que respeite os direitos humanos e seja vista como parceira da população, e não como sua opressora. Enquanto prevalecerem abusos e impunidade, a confiança continuará a se deteriorar, comprometendo a própria democracia.

A violência policial não é apenas um problema das vítimas diretas; é uma ameaça ao tecido social e à ideia de justiça. É hora de exigir responsabilidade, de priorizar vidas e de construir um Brasil em que todos, sem exceção, possam viver com dignidade e segurança.

Éramos quatro

Na sexta-feira (27), o blog anunciou, em primeira mão, que, em São José do Egito, quatro vereadores registraram seus nomes para disputar a Presidência da Câmara, encerrando, assim, a história de unidade em torno de um único nome.

Entraram na disputa: Romerinho Dantas (PSB), Albérico Tiago (Podemos), Vicente de Vevéi (Republicanos) e Aldo da Clips (Republicanos).

São José do Egito, famosa pelos episódios dos “sequestrados” para garantir a Presidência da Câmara, vive agora uma nova novela envolvendo o legislativo. Neste sábado (28), duas notícias mudaram os rumos da disputa. A primeira informou a desistência de Albérico Tiago – que, em entrevista no início do mês, havia descartado qualquer possibilidade de abrir mão de disputar a Presidência da Câmara – para apoiar Romerinho Dantas. A segunda trouxe a desistência de Aldo da Clips para apoiar a candidatura de Vicente de Vevéi.

Portanto, dos quatro postulantes ao cargo de presidente da Câmara, agora restam apenas dois: Romerinho Dantas e Vicente de Vevéi. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

Dia da posse

A próxima quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, será marcada pelas cerimônias de posse dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos para o mandato 2025-2028 em diversas cidades do Sertão do Pajeú. As solenidades, distribuídas ao longo do dia, celebram o início de uma nova gestão em cada município e prometem reunir autoridades, população e lideranças políticas em eventos solenes e de grande simbolismo.

Melhorou

A taxa de desocupação no Brasil chegou a 6,1% em novembro de 2024, a menor desde 2012. O número de desempregados caiu para 6,8 milhões, e a população ocupada alcançou o recorde de 103,9 milhões.

O mercado formal também cresceu, com 39,1 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado. O rendimento médio subiu para R$ 3.285, e a taxa de subutilização recuou para 15,2%, a menor desde 2014.

Entre os setores com maior geração de empregos estão Indústria, Construção e Administração Pública, enquanto a Agricultura teve redução. Os dados refletem uma recuperação sólida do mercado de trabalho brasileiro.

Por aqui também

Pernambuco segue em destaque no Nordeste na geração de empregos formais. Segundo o Novo Caged, o Estado criou 5.526 vagas em novembro, alta de 8,9% em relação a outubro. No acumulado de 2024, já são 72.451 novos postos, um aumento de 19,5% em relação ao mesmo período de 2023.

Desde o início da gestão Raquel Lyra, Pernambuco soma 123.793 empregos com carteira assinada. A governadora celebrou o resultado e reforçou o compromisso com mais oportunidades em 2025.

O comércio, impulsionado pelas festas de fim de ano, liderou a geração de vagas (4.243), seguido pelos serviços (2.172) e pela indústria (400). Em contrapartida, a agropecuária (-1.228) e a construção civil (-59) apresentaram quedas, influenciadas pela sazonalidade.

Outro dado relevante é a participação feminina: 59% das novas vagas em novembro foram ocupadas por mulheres, consolidando avanços no mercado de trabalho.

Uma marca para chamar de sua

O prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, decidiu abrir sua gestão com um movimento que chamou atenção: o lançamento de um concurso para a escolha da nova marca do governo municipal. A proposta, aparentemente voltada à participação popular, levantou questionamentos sobre prioridades administrativas e a real necessidade de tal iniciativa.

Com o encerramento das inscrições, Fabinho anunciou nas redes sociais que quatro logotipos finalistas estão em votação pública. “Vote na marca que mais gostou”, escreveu em tom entusiástico, informando que os resultados do voto popular serão combinados com a avaliação de profissionais habilitados.

Frase da semana

“Na hora eu pensei que o carro da Polícia Rodoviária Federal fosse bandido. Eu pensei que era bandido atirando em mim, porque um policial não iria fazer isso. Eles desceram falando: ‘Você atirou no meu carro por quê?” Eu falei: ‘Nem arma eu tenho, como é que eu atirei em você?'”.

De Alexandre de Silva Rangel, pai de Juliana Leite Rangel, jovem baleada na cabeça durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em uma rodovia do RJ.

Governo instala Comitê de Convivência com a Estiagem

O Governo de Pernambuco decidiu instalar o Comitê Estadual de Convivência com a Estiagem, com a finalidade de coordenar e articular ações de combate à seca nos municípios do semiárido pernambucano. A instalação será feita nesta quarta-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas, às 11h, quando o governador Paulo Câmara assina um decreto instituindo a […]

seca

O Governo de Pernambuco decidiu instalar o Comitê Estadual de Convivência com a Estiagem, com a finalidade de coordenar e articular ações de combate à seca nos municípios do semiárido pernambucano. A instalação será feita nesta quarta-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas, às 11h, quando o governador Paulo Câmara assina um decreto instituindo a medida. A cerimônia contará com a presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

O comitê será coordenado pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara) e terá a participação de diversos órgãos estaduais e da sociedade civil organizada. As reuniões serão mensais e sempre que necessário. Seus membros acompanharão o panorama climático, com o detalhamento do monitoramento da seca, prognósticos de chuva e evolução do volume dos reservatórios.

Para o governador, o cenário de ausência de chuvas que vem se intensificando nos municípios do semiárido, reduzindo, inclusive, o volume de água armazenada na região, é um problema que precisa ser enfrentado. “A instalação do comitê reforça a nossa necessidade de reavivar o debate sobre o tema, avaliando as iniciativas já realizadas, as que estão em execução e as novas propostas; de modo que haja um planejamento integrado e efetivo das ações do Governo do Estado”, argumentou Paulo Câmara.

Participam do Comitê, além da Sara, o IPA; a Secretaria Executiva de Agricultura Familiar; as secretarias de Planejamento e Gestão; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; Executiva de Recursos Hídricos; Educação; Saúde; Defesa Social; Casa Militar/Coordenadoria da Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe); Casa Civil; Ciência, Tecnologia e Inovação; Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho e da Mulher; além da Compesa; Procuradoria Geral do Estado, Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem e do PRORURAL.

Pela sociedade civil, participam a Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco; a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe); o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável; o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA).

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, ressalta que são 126 municípios afetados em Pernambuco, sendo 56 já com reconhecimento do Governo Federal e 70 ainda em análise – isso equivale a cerca de 1,3 milhão de pessoas afetadas com os efeitos da estiagem. Em 2012, o ex-governador Eduardo Campos instalou um comitê com o mesmo objetivo, estabelecendo, inclusive, um conjunto de diretrizes e responsabilidades relativas às ações destinadas a minimizar os efeitos promovidos pela estiagem.

“Foram muitas as ações realizadas a partir da articulação desse comitê. Desta vez, vamos avançar ainda mais, já que ampliamos, inclusive, a representação da sociedade civil, incluindo neste fórum, conselhos e associações que são fundamentais para nos ajudar a enfrentar esta realidade posta”, salientou Nilton Mota.

Entre as ações realizadas pelo comitê, destacam-se a construção de pequenas barragens e de mais de dez mil cisternas de caráter produtivo, a recuperação e implantação de sistemas de dessalinização, a conclusão de barragens importantes como da de Cajueiro, em Garanhuns, e a Açude da Nação, em Bom Conselho. Além da implantação de 43 Centros de Inclusão Produtiva no Programa Pernambuco no Batente; a garantia da participação de mais de 140 mil agricultores no Programa Garantia Safra; a assistência a mais de 100 mil famílias no programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater); e a Regularização Fundiária com quase 3 mil títulos de propriedades rurais ofertados.

Para 2015, a Secretaria de Agricultura vai discutir com o comitê algumas propostas já identificadas como fundamentais para serem realizadas a curto, médio e longo prazo. Entre elas, a implantação de mais de 30 mil cisternas de caráter produtivo e para o consumo; construção e ampliação de 900 pequenas barragens, 220 sistemas simplificados de abastecimento, dessalinizadores e construção da médias e grandes barragens e adutoras.

Polícia Civil de Pernambuco anuncia concurso com 966 vagas

Do DP Concurseiros que desejam ingressar na Polícia Civil de Pernambuco têm 966 motivos para se animar. A quantidade corresponde ao número de vagas que será aberto no próximo concurso público da corporação. Os salários ainda não foram divulgados. De acordo com publicação da Secretaria de Administração do estado, no Diário Oficial pernambucano, o Centro […]

Do total de chances, 500 para agente de polícia e 100 são para delegado, entre outros cargos
Do total de chances, 500 para agente de polícia e 100 são para delegado, entre outros cargos

Do DP

Concurseiros que desejam ingressar na Polícia Civil de Pernambuco têm 966 motivos para se animar. A quantidade corresponde ao número de vagas que será aberto no próximo concurso público da corporação. Os salários ainda não foram divulgados.

De acordo com publicação da Secretaria de Administração do estado, no Diário Oficial pernambucano, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) será a banca organizadora.

Do total de chances, 500 para agente de polícia, 100 são para delegado, 96 para auxiliar de perito, 73 para auxiliar de legista, 56 para perito criminal, 51 para perito papiloscopista, 50 para escrivão, e 40 para médico legista.

“Guarda Municipal será mantida com correções”, diz Secretária de Administração de Tabira

Admitindo dificuldades na transição entre a antiga e nova gestão, a Secretária de Administração de Tabira, Catarina Artemens falou ao comunicador Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM.  Questionada sobre a transferência de servidores sem portaria, depois de afirmar que só aceitou o cargo para fazer o que é certo, ela negou perseguição e que não […]

Admitindo dificuldades na transição entre a antiga e nova gestão, a Secretária de Administração de Tabira, Catarina Artemens falou ao comunicador Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM

Questionada sobre a transferência de servidores sem portaria, depois de afirmar que só aceitou o cargo para fazer o que é certo, ela negou perseguição e que não conseguiu fazer todas as portarias, o que espera providenciar até o próximo dia 20. 

A respeito da remoção de servidores efetivos da Prefeitura, explicou que em alguns casos se deu pelo direito da gestão de montar sua equipe com os chamados cargos da confiança da Prefeita Nicinha Melo. 

Citou que com o fim dos contratos o número de servidores está reduzido, mas a folha estaria sendo onerada pela contratação de mais médicos para o hospital. Mesmo assim assegurou que a Lei de Responsabilidade Fiscal está sendo respeitada, já no início do novo governo. Ela confirmou o pedido de auditoria nas contas da gestão Sebastião Dias, junto ao TCE, mas ainda sem previsão de realização. 

Catarina reafirmou que a Guarda Municipal será mantida e com correções. Intransigência e espancamentos não serão mais permitidos. A escala de guardas para prédios públicos se deu, disse ela, em virtude de que alguns profissionais estariam de licença prêmio. 

A Secretária de Administração garantiu que o trabalho ostensivo, preventivo e do GAER serão mantidos pela Guarda, inclusive negando a dissolução da frota formada durante o trabalho do ex-secretário Flávio Marques. 

Também tratou sobre outros temas provocados pelo apresentador, como nepotismo diante dos vários parentes de Nicinha e Dinca no governo, débito encontrado de quase R$ 600 mil,  concurso publico, além da Portaria que suspendeu as gratificações dos servidores.

Aberta 43ª edição dos Jogos Escolares

Começou ontem (06) mais uma edição dos Jogos Escolares – Fase Regional de Afogados da Ingazeira. A abertura oficial dos jogos aconteceu no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida, reunindo educadores, atletas e representações dos 17 municípios do Sertão do Pajeú. Às 16 horas, Bandas marciais, atletas, professores e comunidade local concentraram-se na Praça […]

Começou ontem (06) mais uma edição dos Jogos Escolares – Fase Regional de Afogados da Ingazeira. A abertura oficial dos jogos aconteceu no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida, reunindo educadores, atletas e representações dos 17 municípios do Sertão do Pajeú.

Às 16 horas, Bandas marciais, atletas, professores e comunidade local concentraram-se na Praça Arruda Câmara e, em desfile pelas principais ruas de Afogados da Ingazeira, animaram a população em direção ao centro desportivo.

Um público considerável, segundo nota,  presenciou as apresentações, aplaudindo e reconhecendo a organização das delegações das escolas municipais, estaduais e particulares dos 17 municípios participantes das competições.  Cerca de 700 estudantes compuseram as delegações das escolas que participaram da abertura dos certames.

Este ano, a GRE do Sertão do Pajeú homenageou quatro professores de Educação Física, dentre tantos que fizeram história nos Jogos Escolares realizados no Sertão do Pajeú durante os anos 80 e 90.

Dedé Monteiro, Lilo Vasconcelos, Miguel Genésio e Antônio de Pádua foram os destaques da noite! Numa emocionante homenagem, a GRE citou a importância de cada um na vida dos estudantes, no desempenho da escola e na construção da história dos Jogos Escolares. O público presente aplaudiu com muito carinho.

As competições seguem até dia 15 de junho. Competirão os atletas inscritos nas modalidades de natação, xadrez, tênis de mesa, judô, atletismo, badminton e vôlei de areia, com premiação de 1º ao 3º lugar.

Já nas modalidades de futsal, basquete, handebol, futebol e vôlei, a premiação será para 1º e 2º lugar. A participação dos atletas é dividida em categorias. Atletas de 09 a 12 anos competirão na categoria pré-mirim; mirim, atletas de 12 a 14 anos e Infantil, de 15 a 17 anos.

Cerca de 210 equipes, 130 escolas e aproximadamente 3.000 alunos das escolas municipais, estaduais, particulares e federal participarão do evento, com uma distribuição de 123 troféus e 1.180 medalhas.