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Orçamento e vendas da Eletrobras vão a voto na reta final antes do recesso

Por André Luis
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

Do Congresso em Foco

Ao menos duas pautas prioritárias para o governo devem ter votações concluídas por parlamentares antes da terça-feira (17) da próxima semana, quando o Congresso entra em recesso até 31 de agosto. Como exige a lei, deputados e senadores têm que aprovar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nos próximos dez dias, e tudo indica que isso acontecerá sem problemas: há acordo para votação da LDO, que deve ter início na próxima quarta-feira (11) e ser encerrada no mesmo dia tanto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) quanto em plenário.

Na Câmara, uma pendência importante: a análise de destaques apresentados ao projeto que permite a venda de distribuidoras da Eletrobras (leia mais abaixo). Polêmica, a matéria é considerada pela oposição como mais um passo do processo de entrega do patrimônio nacional que o governo Michel Temer (MDB) pôs em campo desde que assumiu, em 12 de maio de 2016. Para governistas, nada mais é que uma medida de socorro à estatal do setor elétrico, que enfrenta dificuldades financeiras.

Voltando ao orçamento, já está pronto para votação o relatório sobre o projeto, responsabilidade do senador Dalirio Beber (PSDB-SC). O texto já foi lido na CMO, como reza o regimento do Congresso, dando início ao prazo para apresentação de destaques – as sugestões de modificação ou adição foram feitas até o meio-dia da última quinta-feira (5). Ao todo, 1,9 mil emendas foram apresentadas após negociações com o governo.

Segundo Dalirio, o parecer tem ênfase em dois dos principais gargalos das contas públicas: o excesso de incentivos fiscais (algo em torno de R$ 300 bilhões em 2018) e crescimento das despesas obrigatórias, montante que dobrou de 2010 para cá.

Nesse sentido, o relatório pretende combater o desequilíbrio fiscal por meio de corte de despesas administrativas, bem como o veto ao reajuste do funcionalismo público e a novos incentivos a setores econômicos. “Não queremos ampliar o quadro de obrigações para o futuro governante”, explicou o senador, acrescentando que o projeto pretende minimizar o rombo fiscal para o próximo presidente da República.

Eletrobras

Deputados ainda têm que analisar destaques apresentados ao projeto de lei (PL 10.332/2018), que prevê a privatização de seis distribuidoras da Eletrobras. Com texto-base aprovado na última quarta-feira (4), o projeto foi enviado ao Congresso após ter sido retirada de pauta – e, consequentemente, perdido a validade – a medida provisória (MP 814/2017) editada pelo governo com o mesmo objetivo. Ainda restam 14 destaques para análise, que deve ter início também na próxima quarta-feira (11).

Relator da matéria, Julio Lopes (PP-RJ) acatou algumas sugestões apresentadas pelos pares. Por exemplo, regras para o chamado risco hidrológico e para a previsão de ressarcimentos a usinas geradoras no âmbito do Programa Prioritário de Termelétricas (PPT).

A Eletrobras já havia efetuado, em fevereiro, a venda de cada uma das seis distribuidoras pelo valor simbólico de R$ 50 mil. Além disso, a estatal assumiu as dívidas das distribuidoras.

A Eletrobras diz considerar benéfico o leilão das distribuidoras, uma vez que inoperância das empresas inviabiliza a concessão, jurídica e economicamente. Ainda estão sob controle estatal, enquanto o projeto tramita no Congresso: Amazonas Energia; Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Companhia Energética de Alagoas (Ceal); Companhia de Energia do Piauí (Cepisa) e Boa Vista Energia.

Como este site mostrou em 24 de abril, a Eletrobras traçou como estratégia, em busca de uma mobilização da opinião pública e formação de ambiente favorável para sua privatização, a divulgação de um cenário de mazelas e problemas da estatal. Esse movimento, segundo a apuração do repórter Lúcio de Castro (Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo) começou em 20 de setembro de 2017, quando a empresa assinou, sem licitação, contrato com a RP Brasil Comunicações, do grupo FSB Comunicação, a maior assessoria de imprensa do país.

Supersimples

Entre os destaques da pauta do Senado está o projeto de lei que permite a readmissão de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte que foram excluídos do regime especial em 1º de janeiro deste ano, em razão de dívidas tributárias. A matéria vai a voto também na próxima quarta-feira (11), em sessão revista para 11h.

Na semana passada, depois de passar pela Câmara, o projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos e recebeu urgência para votação em plenário, com prioridade de votação. A ideia é aprovar a proposição antes do recesso parlamentar.

* Com informações das Agências Câmara e Senado

Outras Notícias

Falta de segurança nas estradas de PE

A falta de policiamento nas estradas de Pernambuco tem sido alvo de reclamações. O trecho que liga Belém do São Francisco, ao trevo do Ibó, apelidado de “Trevo da Morte” tem deixado motoristas em perigo.  Temida, a rodovia  atravessa o sertão e ajuda na distribuição de droga. A retirada do efetivo da Operação Polígono que […]

A falta de policiamento nas estradas de Pernambuco tem sido alvo de reclamações. O trecho que liga Belém do São Francisco, ao trevo do Ibó, apelidado de “Trevo da Morte” tem deixado motoristas em perigo.  Temida, a rodovia  atravessa o sertão e ajuda na distribuição de droga.

A retirada do efetivo da Operação Polígono que patrulhava de forma ininterrupta a rodovia, tem gerado reclamação devido a falta de segurança. Com receio de assaltos, muitos motoristas até procuram seguir outro itinerário. Amedrontados, eles cobram do poder público, assistência. A informação é do Blog do Itamar.

Madalena contra ataca: “Zeca não fez nada pelo Distrito Industrial”

Em vídeo divulgado nas redes sociais, na manhã desta quinta-feira (8), a ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, subiu o tom da pré-campanha em resposta direta ao também ex-prefeito e pré-candidato Zeca Cavalcanti (Podemos). Na semana passada, Zeca criticou Madalena e o prefeito Wellington Maciel (MDB) pelos atrasos nos projetos para o distrito industrial de Arcoverde. […]

Em vídeo divulgado nas redes sociais, na manhã desta quinta-feira (8), a ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, subiu o tom da pré-campanha em resposta direta ao também ex-prefeito e pré-candidato Zeca Cavalcanti (Podemos).

Na semana passada, Zeca criticou Madalena e o prefeito Wellington Maciel (MDB) pelos atrasos nos projetos para o distrito industrial de Arcoverde. Em resposta ao ex-prefeito, que também foi deputado federal de 2015 a 2019 e janeiro deste ano, Madalena relembrou o anúncio feito por Zeca de R$ 60 milhões para o polo industrial e disse que “nunca chegou o dinheiro e nenhum empresa”.

“Tivemos um deputado federal por 4 anos que não mexeu uma palha para viabilizar o distrito industrial. Anunciou R$ 60 milhões que nunca chegaram, e nenhuma empresa se instalou. Um tempo perdido, sem dúvida”, denunciou Madalena. À época do anúncio, o então deputado federal chegou a espalhar diversos outdoors pela cidade anunciando os recursos.

Madalena ressaltou também que foi seu governo que conseguiu investimentos da ordem de R$ 3,5 milhões para construir os acessos do distrito industrial e que durante o governo de Zeca nada foi feito na área. Ela criticou também o atual prefeito Wellington Maciel, que paralisou a efetiva instalação do distrito industrial.

“Nos oito anos do ex-prefeito, nada foi feito na área do distrito industrial. Enquanto isso, nós agimos. Viabilizamos o acesso do distrito industrial com recursos de mais de R$ 3,5 milhões, trabalho que era para ter tido continuidade pelo atual prefeito, mas infelizmente parou. Fomos mais além e trouxemos o Novo Atacarejo, gerando mais de 300 empregos para os arcoverdenses”, finalizou Madalena, que concluiu o vídeo dizendo que “não se pode perder tempo com quem não teve compromisso com Arcoverde”.

Chuvas suspendem provas do SAEPE

A Secretaria de Educação de Pernambuco divulgou nota informando sobre a suspensão das provas do SAEPE que aconteceriam nesta terça-feira (8) e quarta-feira (9). A Secretaria considerou as fortes chuvas que assolaram alguns municípios do estado, nos últimos dias, e em decorrência dos impactos causados, como: dificuldade de acesso dos estudantes às escolas, especialmente em […]

A Secretaria de Educação de Pernambuco divulgou nota informando sobre a suspensão das provas do SAEPE que aconteceriam nesta terça-feira (8) e quarta-feira (9).

A Secretaria considerou as fortes chuvas que assolaram alguns municípios do estado, nos últimos dias, e em decorrência dos impactos causados, como: dificuldade de acesso dos estudantes às escolas, especialmente em áreas rurais; inundação de unidades escolares municipais e estaduais, entre outros.

Na nota, a Secretaria informa que as provas foram adidas para o dia 30 de novembro 

“Essa decisão, tomada conjuntamente entre a Secretaria de Educação e a UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação), prevê a garantia das condições de aplicação adequadas e a efetiva participação de todos os nossos estudantes nessa avaliação”, explica a nota.

Homem que atirou em enteada e se matou em Recife será sepultado em São José do Egito

Ele (em detalhe na foto) e a profissional eram naturais da cidade e tinham um filho. Caso repercutiu na imprensa estadual e chocou população da cidade Um homem de 41 anos atirou na enteada e se matou depois de tentar assassinar a ex-esposa no apartamento em que a mulher mora, na Rua Desembargador Martins Pereira, […]

Ele (em detalhe na foto) e a profissional eram naturais da cidade e tinham um filho. Caso repercutiu na imprensa estadual e chocou população da cidade

Um homem de 41 anos atirou na enteada e se matou depois de tentar assassinar a ex-esposa no apartamento em que a mulher mora, na Rua Desembargador Martins Pereira, no bairro dos Aflitos, na Zona Norte do Recife.

O caso repercute em Tuparetama, já que  o homem chama-se Carlos Alexandre dos Santos Guedes, cantor, e  a ex-esposa, a médica Isabela Vieira. Carlos nasceu na Bahia, mas cresceu na cidade do Pajeú, segundo informações do blogueiro Marcelo Patriota.

Ambos são naturais do município e chegaram a morar em Patos-PB. O G1 chegou a informar que o G1 errou ao informar que a mulher tinha uma medida protetiva contra o ex-marido na cidade paraibana, mas a informação foi negada horas depois.

A informação foi confirmada, segundo o 13º Batalhão da Polícia Militar (PM). Após ser baleada no ombro, a enteada do agressor, que é uma adolescente de 17 anos, foi levada para o Hospital da Restauração (HR), localizado no bairro do Derby, na área central do Recife. Ele tinha ainda um filho com a médica.

De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, o tiro atravessou o corpo da garota. A jovem está estável, consciente e orientada. Ela está com um dreno e deve permanecer em observação, para avaliar se há a necessidade de passar por cirurgia.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para a ocorrência e socorreu a adolescente ferida. A mulher não se feriu. O homem, no entanto, já estava morto no momento em que as equipes de socorro chegaram. O Instituto de Criminalística e o Instituto de Medicina Legal também foram acionados para o local.

Segundo informações adicionais, o sepultamento de Carlos Alexandre deverá acontecer em São José do Egito, e não em Tuparetama como foi informado anteriormente, ainda hoje. A família dependia da liberação do corpo pelo IML. Será na Capital da poesia porque a mãe biológica é da cidade. Ele era adotado pelos pais de Tuparetama.

Confusão na festa com a Banda Aviões do Forró em Itapetim

Por Anchieta Santos O clima esquentou na Festa da Vitória do 40 em Itapetim na noite da 2ª feira 10 de outubro. O prefeito eleito Adelmo Moura (PSB) contratou como atração a Banda Aviões do Forró. A festa reuniu uma multidão, não apenas de Itapetim mais de cidades da região. Não era para menos. Durante […]

Por Anchieta Santos

O clima esquentou na Festa da Vitória do 40 em Itapetim na noite da 2ª feira 10 de outubro. O prefeito eleito Adelmo Moura (PSB) contratou como atração a Banda Aviões do Forró. A festa reuniu uma multidão, não apenas de Itapetim mais de cidades da região.

Não era para menos. Durante o evento, inconformado com a conduta de um jovem que conforme mostra um vídeo em circulação nas redes sociais insistia da plateia, em jogar bebida no palco, o cantor Xandi parou o show e usando o microfone xingou o rapaz com palavrões e ameaças.

e9462c6e-48be-4556-b673-5fe2afaa9a2cO vídeo identifica o perturbador como sendo Gustavo Galvão (conhecido como Gustavo Boquinha) de Tuparetama, que ontem chegou a se antecipar com uma nota à imprensa. De acordo com testemunhas, após o show quando a Banda Aviões já se retirava, um carro, onde estariam o próprio Boquinha e um grupo de amigos, obstruiu a via.

A cantora Solange desceu do ônibus, discutiu com os jovens e um segurança da Banda agrediu Gustavo. A polícia foi chamada, o ônibus liberado depois de muita discussão. A atitude impensada pela agressão mútua, manchou o que seria uma festa apenas de alegria e divertimento.

Por seu lado, Gustavo Galvão publicou uma nota, “admitindo ter jogado a bebida apenas para alertar os cantores de que tinha gente tornando o ambiente insustentável para quem estava com o único intuito de lazer, jogando pedras de gelo, bebidas e garrafas para cima, em uma situação desagradável”.

Sobre a agressão Gustavo cita que no final da festa se dirigia para a rua onde estacionou seu carro, quando um dos seguranças, lhe atingiu violentamente. Diante da versão dos dois lados, resta a polícia esclarecer o que realmente ocorreu. Lamentável todos os excessos.