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Oposição convocará audiência pública sobre caos no sistema prisional em Pernambuco

Por Nill Júnior

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A bancada de oposição na Assembleia Legislativa (Alepe) vai convocar o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, para uma audiência pública logo após o recesso, em fevereiro, para que o Governo do Estado possa explicar o atual quadro de calamidade no sistema prisional de Pernambuco.

Matéria veiculada na manhã desta quinta-feira (06), no Bom Dia Brasil (TV Globo), flagrou detentos circulando livremente com armas brancas no pátio de uma das unidades do presídio Frei Damião de Bozzano – antigo Aníbal Bruno -, o maior de Pernambuco. “As imagens reforçam um quadro de completa falência do sistema prisional de nosso Estado, que já tinha sido inclusive apontado por relatório realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco”, afirma o futuro líder da oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB).

O parlamentar também lembra que há pouco menos de um mês membros do Conselho Federal da OAB estiveram em Pernambuco para vistoriar as unidades prisionais do Estado e que o Ministério Público Estadual pediu a intervenção no antigo Aníbal Bruno por conta da superlotação carcerária. “Os presídios de Pernambuco são hoje verdadeiros centros de descompromisso com a cidadania. Existe inclusive um número expressivo de presos aguardando julgamento encarcerados, vivendo em condições precárias”, aponta.

Silvio Costa Filho também cita o caso do presídio de Itaquitinga – que está com as obras paradas desde 2012 e poderia abrigar hoje mais de 3 mil detentos – como um exemplo a mais do descaso do poder público com o sistema prisional do Estado. “Some-se a tudo isto a falta de atenção com os agentes penitenciários e com todos aqueles que trabalham no sistema prisional e que no exercício de sua atividade profissional estão submetidos à falta de segurança e à todo tipo de precariedade. Hoje eles recebem um dos piores salários do Brasil. Queremos uma posição do Governo do Estado sobre todo este quadro de falência”, finaliza.

Outras Notícias

Em Timbaúba, população prioriza debate na sala de Cidadania‏

Além de ter sido a cidade que obteve o maior número de cadastros, com o registro de 1.630 pessoas, Timbaúba trouxe um outro diferencial para a terceira edição do Todos por Pernambuco, no que se refere à procura das salas temáticas. Ao contrário dos outros municípios que já foram sedes administrativas do programa, o espaço […]

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Além de ter sido a cidade que obteve o maior número de cadastros, com o registro de 1.630 pessoas, Timbaúba trouxe um outro diferencial para a terceira edição do Todos por Pernambuco, no que se refere à procura das salas temáticas. Ao contrário dos outros municípios que já foram sedes administrativas do programa, o espaço com maior número de participantes não foi o da educação e cultura. A população da Mata Norte priorizou a sala de cidadania. Nela, 474 propostas foram registradas, das quais 76 contribuições foram orais e outras 398 tiveram o registro escrito – isso para um total de 570 inscritos.

Entre as principais demandas da área: incluir no currículo oficial da rede de ensino a temática História e Cultura Afro-brasileira (Lei 10.639/2003); a criação de políticas públicas de atenção e qualificação para os jovens do município de Goiana, bem como o apoio aos municípios na elaboração dos Planos Municipais da Primeira Infância.

“Saio daqui com o compromisso de trabalharmos na questão da Cidadania com muito mais determinação. Quando nós assumimos, uma das primeiras prioridades foi fortalecer a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. E vamos buscar ampliar as ações. Chegou a hora, mais do que nunca, de termos muito mais ações relacionadas às demandas sociais, à atenção básica, às mulheres, aos jovens”, salientou o governador Paulo Câmara.

Educação e cultura, a segunda sala mais procurada, com a participação de 235 pessoas (86 contribuições orais e outras 149 inscritas), destacou-se a importância da ampliação de medidas para segurança nas escolas, além dos contratos de terceirização da segurança nas unidades para atendimento 24 horas, inclusive nos feriados municipais; além da ampliação do Programa Patrulha Escolar.

Em terceiro lugar, saúde e desenvolvimento rural tiveram o mesmo número de participantes com o registro de 226 pessoas. Nelas, o público queria destacar a importância de ações simples, mas que precisam chegar com mais facilidade ao público.

Na saúde, a inauguração da UPAE, em Carpina, homenageando o ex-governador Eduardo Campos, e o pedido de agilidade nos exames de alta complexidade, no que se refere à marcação dos serviços regulares, foram alguns dos destaques. Já em Desenvolvimento Rural, o destaque ficou por conta da construção de barragem e cisternas em Gloria do Goitá, Vicência, Ferreiros e região, além do abastecimento de água do assentamento Panorama, em Ferreiros.

Em seguida, estiveram em destaques os assuntos voltados para as áreas de segurança; economia; sustentabilidade e inovação; infraestrutura, habitação e mobilidade urbana; e água.

Patriota discute aquisição de insumos para a construção civil no Pajeú com a AMN

Por André Luis Neta terça-feira (6), o deputado estadual, José Patriota se reuniu com o gerente da Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração (AMN) em Pernambuco, Marcos Holanda. Segundo publicado em seu perfil no Instagram, o parlamentar informou que a reunião teve como objetivo buscar formas de otimizar a aquisição de insumos para a […]

Por André Luis

Neta terça-feira (6), o deputado estadual, José Patriota se reuniu com o gerente da Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração (AMN) em Pernambuco, Marcos Holanda.

Segundo publicado em seu perfil no Instagram, o parlamentar informou que a reunião teve como objetivo buscar formas de otimizar a aquisição de insumos para a construção civil no Pajeú.

“Como a areia, para que seja feita de forma legal, sustentável e sem prejudicar as obras na região”, destacou Patriota.

Ainda segundo o deputado a busca por insumos na região é uma atividade importante, pois inclui todos os setores da cadeia produtiva da construção civil, desde empresas até trabalhadores. 

“A reunião contou com a presença da advogada, e consultora jurídica especialista em direito ambiental, Anne Cabral. Combinamos de ir a Brasília para tratar dessa situação”, concluiu Patriota.

Custódia contabiliza morte por Covid-19

View this post on Instagram O prefeito de Custódia, Emanuel Fernandez,  o Manuca (PSD) confirmou em uma postagem na rede social o primeiro óbito por Covid-19 na cidade. Trata-se de um paciente de 88 anos que possuía outras comorbidades e estava internado no Hospital Ruy de Barros,  em Arcoverde. Segundo o prefeito, a missão agora […]

O prefeito de Custódia, Emanuel Fernandez,  o Manuca (PSD) confirmou em uma postagem na rede social o primeiro óbito por Covid-19 na cidade.

Trata-se de um paciente de 88 anos que possuía outras comorbidades e estava internado no Hospital Ruy de Barros,  em Arcoverde.

Segundo o prefeito, a missão agora é monitorar os familiares para evitar que haja expansão do contágio. O sepultamento seguirá as normas sanitárias.

João Campos cumpre agenda em Palmares

A plenária do Chega Junto Pernambuco em Palmares, neste domingo (28). Durante o evento, o pré-candidato João Campos (PSB) prometeu trabalhar pela expansão da área de influência de Suape para gerar investimentos em outros distritos industriais da região. O ex-prefeito do Recife também defendeu que uma nova frente de trabalho da Transnordestina seja iniciada no […]

A plenária do Chega Junto Pernambuco em Palmares, neste domingo (28).

Durante o evento, o pré-candidato João Campos (PSB) prometeu trabalhar pela expansão da área de influência de Suape para gerar investimentos em outros distritos industriais da região. O ex-prefeito do Recife também defendeu que uma nova frente de trabalho da Transnordestina seja iniciada no sentido Litoral-Sertão, antecipando impactos positivos da ferrovia no entorno do porto.

“A gente vai criar um plano de desenvolvimento para a Mata Sul. Sabe uma coisa que eu vou fazer no primeiro mês de governo? Eu vou mandar uma lei para a Assembleia Legislativa para que a gente possa aumentar o território de Suape. Hoje o território de Suape não chega até aqui. Eu vou mudar a composição de gestão portuária de Suape para que a gente possa expandir para toda a Mata Sul o território de Suape, para trazer indústria para cá. Vou procurar todos os prefeitos da Mata Sul. Onde tiver um distrito industrial na Mata Sul de Pernambuco, eu vou propor que o Porto de Suape administre em parceria esses distritos industriais das cidades da Mata Sul, para que traga indústria para cá”, anunciou.

João Campos também voltou a defender que o Governo de Pernambuco assuma a obra e a condução do processo de concessão da futura operação da Transnordestina, proposta que pretende apresentar ao presidente Lula (PT), na condição de governador, para destravar a implantação do empreendimento. Durante a plenária em Palmares, porém, o pré-candidato se comprometeu a trabalhar para que uma nova frente de construção da ferrovia seja instalada perto de Suape, para garantir que os trilhos também avancem a partir do litoral em paralelo à retomada do trecho já iniciado no Sertão.

“Eu já fiz um compromisso de que, a partir do ano que vem, nós vamos pedir ao presidente Lula que a Transnordestina passe a ser de responsabilidade do Governo do Estado. E eu vou falar uma coisa que talvez ninguém nunca tenha falado para vocês. É preciso ter duas frentes: a do Sertão para o litoral e, simultaneamente, a do Porto de Suape para o Sertão, para chegar à Mata Sul e trazer com ela as indústrias e um novo modelo de desenvolvimento. O que me motiva é que eu não estou aqui para fazer mais do mesmo ou para fazer coisa pequena. Eu estou botando meu nome à disposição de Pernambuco para fazer a melhor gestão que o nosso estado pode ter”, disse.

Durante o evento, João Campos ouviu prefeitos, deputados e outras lideranças com atuação política na Mata Sul.