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Oposição convocará audiência pública sobre caos no sistema prisional em Pernambuco

Por Nill Júnior

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A bancada de oposição na Assembleia Legislativa (Alepe) vai convocar o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, para uma audiência pública logo após o recesso, em fevereiro, para que o Governo do Estado possa explicar o atual quadro de calamidade no sistema prisional de Pernambuco.

Matéria veiculada na manhã desta quinta-feira (06), no Bom Dia Brasil (TV Globo), flagrou detentos circulando livremente com armas brancas no pátio de uma das unidades do presídio Frei Damião de Bozzano – antigo Aníbal Bruno -, o maior de Pernambuco. “As imagens reforçam um quadro de completa falência do sistema prisional de nosso Estado, que já tinha sido inclusive apontado por relatório realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco”, afirma o futuro líder da oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB).

O parlamentar também lembra que há pouco menos de um mês membros do Conselho Federal da OAB estiveram em Pernambuco para vistoriar as unidades prisionais do Estado e que o Ministério Público Estadual pediu a intervenção no antigo Aníbal Bruno por conta da superlotação carcerária. “Os presídios de Pernambuco são hoje verdadeiros centros de descompromisso com a cidadania. Existe inclusive um número expressivo de presos aguardando julgamento encarcerados, vivendo em condições precárias”, aponta.

Silvio Costa Filho também cita o caso do presídio de Itaquitinga – que está com as obras paradas desde 2012 e poderia abrigar hoje mais de 3 mil detentos – como um exemplo a mais do descaso do poder público com o sistema prisional do Estado. “Some-se a tudo isto a falta de atenção com os agentes penitenciários e com todos aqueles que trabalham no sistema prisional e que no exercício de sua atividade profissional estão submetidos à falta de segurança e à todo tipo de precariedade. Hoje eles recebem um dos piores salários do Brasil. Queremos uma posição do Governo do Estado sobre todo este quadro de falência”, finaliza.

Outras Notícias

SJE: vereador eleito busca recursos para reforma do Museu da Poesia

O vereador recém diplomado Henrique Marinho do PSB, esteve em Recife com o Deputado Federal Tadeu Alencar, também do PSB, e acertou detalhes para reforma e implantação do Museu da Poesia em São José do Egito. A informação é do blog do Marcello Patriota. O Museu da Poesia não poderia ter endereço mais adequado, um […]

O vereador recém diplomado Henrique Marinho do PSB, esteve em Recife com o Deputado Federal Tadeu Alencar, também do PSB, e acertou detalhes para reforma e implantação do Museu da Poesia em São José do Egito. A informação é do blog do Marcello Patriota.

O Museu da Poesia não poderia ter endereço mais adequado, um dos prédios mais antigos e importantes para o Patrimônio Cultural do município o Paço Municipal, construído para sediar a Prefeitura de São José o Egito na década de 1930. 

Com a transferência da sede administrativa do município para outro prédio, passou a abrigar a câmara dos vereadores e posteriormente o Memorial da Cultura Popular. 

Hoje encontra-se fechado para visitação, devido às condições precárias de sua estrutura física. Reformar o prédio e implantar o Museu da Poesia, era um desejo de Henrique Marinho, desde os tempos de secretário.

De acordo com Henrique Marinho o valor acordado com Alencar é de R$500 mil, através de emenda parlamentar. 

É importante lembrar que quando ainda era Secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Henrique Marinho conseguiu através de outra emenda parlamentar de R$150 mil para reestruturação da Banda Cícero Davi. “O dinheiro já está no município, mas o projeto ainda não foi executado devido a pandemia da Covid-19”, explica Marinho.  

Henrique explica que o valor chegará em São José do Egito dividido em duas parcelas de R$ 250 mil.  “A primeira para reformar o espaço físico e a segunda para montagem e aquisição do acervo. O projeto de restauro e reforma encontra-se em andamento”, finalizou.

Francisco Bandeira de Mello assume presidência do TJPE

O desembargador Francisco Bandeira de Mello tomou posse, nesta segunda-feira (2), como o novo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o biênio 2026-2028. Em cerimônia realizada no Palácio da Justiça, o magistrado definiu como prioridade de sua gestão o uso de tecnologia da informação e da inteligência artificial generativa para acelerar o […]

O desembargador Francisco Bandeira de Mello tomou posse, nesta segunda-feira (2), como o novo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o biênio 2026-2028. Em cerimônia realizada no Palácio da Justiça, o magistrado definiu como prioridade de sua gestão o uso de tecnologia da informação e da inteligência artificial generativa para acelerar o fluxo processual e otimizar a força de trabalho do Judiciário estadual.

A nova Mesa Diretora é composta ainda pelos desembargadores:

  • Alberto Nogueira Virgínio: 1º vice-presidente;

  • Fausto de Castro Campos: 2º vice-presidente;

  • Alexandre Guedes Alcoforado Assunção: corregedor-geral da Justiça.

Metas de gestão e transformação digital

Em seu discurso, Bandeira de Mello afirmou que o núcleo de sua administração será a busca por “ganhos globais de eficiência”. O magistrado defendeu que o investimento em ferramentas digitais é o caminho para enfrentar o volume de processos. Segundo ele, a tecnologia deve servir como “instrumento poderoso de apoio”, auxiliando magistrados e assessores a “produzir mais e melhor”.

O presidente ressaltou que a intenção é dar continuidade ao processo de transformação digital iniciado com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), buscando agora um salto de produtividade através da “racionalização da distribuição de recursos humanos”.

Balanço e transmissão de cargo

O desembargador Ricardo Paes Barreto, que deixou a presidência, apresentou um relatório das ações do biênio 2024-2026. Ele destacou que o período foi pautado pela “eficiência, humanização e inovação”. Em sua despedida, Paes Barreto enfatizou o perfil institucional de sua gestão, afirmando que o tribunal manteve diálogo com diversos setores da sociedade e preservou a “necessária liberdade dos julgamentos”.

O desembargador Mauro Alencar, ao saudar os novos dirigentes em nome da Corte, pontuou que o novo ciclo “não rompe com o passado recente, mas o honra e lhe dá continuidade”, citando a experiência e a “serenidade” de Bandeira de Mello como ativos para os próximos dois anos.

Presença de autoridades

A solenidade reuniu representantes dos três Poderes e de órgãos de controle. Compuseram a mesa de honra:

  • Raquel Lyra, governadora de Pernambuco;

  • Álvaro Porto, presidente da Alepe;

  • João Campos, prefeito do Recife;

  • Ingrid Zanella, presidente da OAB-PE;

  • José Paulo Xavier, procurador-geral de Justiça (MPPE).

A governadora Raquel Lyra destacou que a harmonia entre as instituições é uma “exigência prática para quem governa com seriedade”, desejando avanços na prestação jurisdicional. Já a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, pontuou que a renovação da mesa diretora representa a “oxigenação de cargos” e o reforço do compromisso com o acesso à Justiça.

Girando em círculos: Coluna analisa os ciclos eleitorais

A Coluna do Domingão, do Blog, deste domingo (7), trouxe uma análise sobre a falta de renovação na política municipal e estadual após o fim do prazo final para definição das legendas dos que disputarão as eleições deste ano. A análise mostra em parte que na política, o novo pode ser o velho e vice-versa. […]

A Coluna do Domingão, do Blog, deste domingo (7), trouxe uma análise sobre a falta de renovação na política municipal e estadual após o fim do prazo final para definição das legendas dos que disputarão as eleições deste ano.

A análise mostra em parte que na política, o novo pode ser o velho e vice-versa. Há poucos fatos novos. Em resumo, ou a solução nova é recorrer aos velhos quadros,  ou aquele que se apresenta como novo representa um ciclo envelhecido.

A Coluna mostrou que exemplos não faltam.  Em uma das maiores cidades do Sertão, Arcoverde, a impressão é de que a população e a política definiram que vão voltar ao passado.  Isso porque o que se apresentou como novo, o atual prefeito Wellington Maciel, não conseguiu até agora imprimir um ritmo que lhe garanta a reeleição. A solução? Em vez de pular duas casas à frente, Arcoverde dará dois passos atrás.  A solução para o novo que não deu certo é o velho: escolher entre os ex-prefeitos Zeca Cavalcanti e Madalena Britto.

Segundo a Coluna, outro exemplo vem de Iguaracy. Na terra de Maciel Melo, a batalha dos prefeitos vai ser a guerra dos passados. O ex-prefeito Pedro Alves, que governou o município entre 1993 e 1996, deverá enfrentar o ex-prefeito Albérico Rocha, que geriu a cidade entre 2009 e 2013. Pedro, apoiado pelo atual prefeito Zeinha Torres, gestor que completará 8 anos de governo e Albérico, apoiado por Francisco Dessoles, que governou a cidade por três períodos.

A Coluna analisou ainda que em Afogados da Ingazeira, o atual prefeito, Sandrinho Palmeira, pertence a um grupo que esse ano completa 20 anos de poder, considerando a segunda gestão Totonho, que venceu as eleições em 2004. A conta ainda não junta os mandatos de Orisvaldo Inácio (eleito em 1988), Totonho I (que ganhou em 1992) e Giza I (vitoriosa em 1996), com a ex-prefeita sendo reeleita pela então União Pelo Povo. Contra Sandrinho, vai disputar Danilo Simões, filho de Giza e Orisvaldo. Como é facilmente perceptível, Danilo se apoia no ciclo dos pais, parte da conta que elegeu Sandrinho,  para justificar sua necessidade de ingresso na prefeitura.

No cenário estadual, a Coluna destacou a governadora Raquel Lyra, que pintou como novo, mas é o resultado de um ciclo de poder no estado. O pai, João Lyra, ocupou a sua própria cadeira. A vice, Priscla Krause, é filha do ex-governador Gustavo Krause. Do outro lado, João Campos, tido como potencial próximo govenador, representa um ciclo liderado pelo bisavô Arraes, pelo pai Eduardo, que respondem por décadas a frente do poder no estado. Em uma janela recente, disputou espaço com a hoje aliada Marília Arraes, neta de Arraes, sobrinha de Eduardo…

Fredson Brito diz que gestão tirou 300 toneladas de lixo das ruas

Entre as heranças malditas deixadas pelo ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), para o sucessor Fredson Brito (Republicanos), uma montanha de lixo. O novo prefeito disse ao Frente a Frente, pela Rede Nordeste de Rádio, com o jornalista Magno Martins, que seu antecessor não recolheu o lixo da cidade ao longo de […]

Entre as heranças malditas deixadas pelo ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), para o sucessor Fredson Brito (Republicanos), uma montanha de lixo.

O novo prefeito disse ao Frente a Frente, pela Rede Nordeste de Rádio, com o jornalista Magno Martins, que seu antecessor não recolheu o lixo da cidade ao longo de todo mês de dezembro do ano passado.

Só nos primeiros quatros dias deste mês, Fredson fez uma verdadeira faxina em São José do Egito, recolhendo cerca de trezentas toneladas de lixo. Para isso, ele teve que assinar um aditivo ao contrato da empresa que cuida da limpeza. “Foi uma saída emergencial para São José não virar um lixão”, disse Fredson.

“De fato, o visual da cidade mudou da água para o vinho. Constatei na corridinha diária de 8 km que fiz hoje. Passei por vários pontos da cidade e me deparei com os garis nas ruas e os caminhões da empresa recolhendo o lixo para o aterro sanitário”, diz Magno .

Ao Frente a Frente, Fredson contou que só a dívida com os fornecedores deixada por Valadares ultrapassa a casa dos R$ 10 milhões. Isso sem falar de salários em atraso e uma fatura de R$ 1,5 milhão aberta com a Compesa.

Além de abrir uma auditoria nas contas do antecessor, Fredson entrou na justiça para penalizar os responsáveis pela situação financeira em que encontrou a Prefeitura.

Concluída reforma na casa do estudante de Afogados em Recife, informa Prefeitura

Desde 2007, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira mantém uma casa de apoio ao estudante afogadense que precisa estudar no Recife. Hoje com 08 moradores, a casa já chegou a abrigar 17 estudantes. Este mês, pela primeira vez ao longo desses últimos nove anos, a casa passou por uma ampla reforma, segundo informa a Prefeitura […]

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Desde 2007, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira mantém uma casa de apoio ao estudante afogadense que precisa estudar no Recife. Hoje com 08 moradores, a casa já chegou a abrigar 17 estudantes. Este mês, pela primeira vez ao longo desses últimos nove anos, a casa passou por uma ampla reforma, segundo informa a Prefeitura em nota ao blog.

Foram realizados serviços de reparação na infraestrutura hidráulica e elétrica, troca de todo o telhado, incluindo as madeiras, além da pintura interna e externa, propiciando melhores condições para os que da casa se beneficiam.

A estadia é  gratuita. A Prefeitura paga um aluguel mensal de R$ 2.290,00 mensais, e as contas de água e energia elétrica. Os estudantes arcam com a alimentação. Nesta quarta, a Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Morais, reuniu-se com uma representação dos estudantes, para discutir a implantação de um modelo de gestão, com regras, direitos e deveres, para uma melhor convivência dentro da casa e a consequente preservação da estrutura atual.

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Temos feito reuniões constantes com eles, dialogado inclusive com as famílias, para estabelecermos regras de convivência para uma melhor utilização do espaço por todos,” destacou a Secretária Veratânia Morais.

CASA DE APOIO DA SAÚDE – Na próxima Segunda (23), técnicos estarão no local para realizar um levantamento completo da situação do imóvel, para elaboração de um orçamento contendo os custos da reforma. A obra já foi autorizada pelo Prefeito José Patriota. Na Câmara, o vereador Renon de Ninô cobrou providências e apresentou fotos com a situação do imóvel.