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Oposição convocará audiência pública sobre caos no sistema prisional em Pernambuco

Por Nill Júnior

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A bancada de oposição na Assembleia Legislativa (Alepe) vai convocar o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, para uma audiência pública logo após o recesso, em fevereiro, para que o Governo do Estado possa explicar o atual quadro de calamidade no sistema prisional de Pernambuco.

Matéria veiculada na manhã desta quinta-feira (06), no Bom Dia Brasil (TV Globo), flagrou detentos circulando livremente com armas brancas no pátio de uma das unidades do presídio Frei Damião de Bozzano – antigo Aníbal Bruno -, o maior de Pernambuco. “As imagens reforçam um quadro de completa falência do sistema prisional de nosso Estado, que já tinha sido inclusive apontado por relatório realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco”, afirma o futuro líder da oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB).

O parlamentar também lembra que há pouco menos de um mês membros do Conselho Federal da OAB estiveram em Pernambuco para vistoriar as unidades prisionais do Estado e que o Ministério Público Estadual pediu a intervenção no antigo Aníbal Bruno por conta da superlotação carcerária. “Os presídios de Pernambuco são hoje verdadeiros centros de descompromisso com a cidadania. Existe inclusive um número expressivo de presos aguardando julgamento encarcerados, vivendo em condições precárias”, aponta.

Silvio Costa Filho também cita o caso do presídio de Itaquitinga – que está com as obras paradas desde 2012 e poderia abrigar hoje mais de 3 mil detentos – como um exemplo a mais do descaso do poder público com o sistema prisional do Estado. “Some-se a tudo isto a falta de atenção com os agentes penitenciários e com todos aqueles que trabalham no sistema prisional e que no exercício de sua atividade profissional estão submetidos à falta de segurança e à todo tipo de precariedade. Hoje eles recebem um dos piores salários do Brasil. Queremos uma posição do Governo do Estado sobre todo este quadro de falência”, finaliza.

Outras Notícias

Batucada Feminista ocupa a Estação Ferroviária de Afogados da Ingazeira 

Evento é um incentivo da Pnab Afogados da Ingazeira e ocorre na quinta, 24 de abril, com debate “a ocupação e valorização dos espaços públicos como ferramenta de transformação social”; apresentações incluem grupos como Coco Negras e Negros do Leitão Já tem programa para quinta à noite? A partir das 19h do dia 24 de […]

Evento é um incentivo da Pnab Afogados da Ingazeira e ocorre na quinta, 24 de abril, com debate “a ocupação e valorização dos espaços públicos como ferramenta de transformação social”; apresentações incluem grupos como Coco Negras e Negros do Leitão

Já tem programa para quinta à noite? A partir das 19h do dia 24 de abril, a antiga Estação Ferroviária de Afogados da Ingazeira-PE se transforma num polo de cultura, arte e representatividades: a Batucada Feminista do Sertão promove o evento gratuito e aberto à população “Batucada Ocupa & Convida”, ação integrante da Pnab Afogados da Ingazeira-PE que reúne música, debate, performances e microfone aberto para recitação e arte em geral.

Isabella Lumara, coordenadora do projeto, explica que o principal da ação envolve dois eixos: tentar criar novo fôlego a coletivos locais e regionais e promover uma vitrine para a arte e cultura de Afogados da Ingazeira: “É importante que nesse momento que estamos tendo a oportunidade de realizar ações culturais através de recursos como o da PNAB a gente possa integrar grupos e pessoas que sempre fizeram esses movimentos acontecer de forma completamente independente. Reafirmar a importância do fazer cultural no nosso município como uma ferramenta de transformações para artistas e produtores locais”.

A ação ainda pretende dar voz à segmentos em vulnerabilidade social, como mulheres, Negras e Negros e população LGBTQIAPN+. Apesar dos avanços sociais dos últimos anos, os movimentos da extrema direita e novo fascismo ameaçam a cidadania e direitos civis dessas populações, como cotas e proteção social.

OCUPAR O evento ocupa a Antiga Estação Ferroviária de Afogados da Ingazeira a partir das 19h, com roda de debate com artistas locais com o tema “A ocupação e valorização dos espaços públicos como ferramenta de transformaçãosocial”.  Com Carla Drielle que será a mediadora.

Às 20h30 haverá apresentação com o Coco Negras e Negros do Leitão e às 21:30h a apresetação artistica de Paloma Sales e Palhaçaria com a atriz Alessandra Bastos – Palhaça Cuica. Depois são as anfitriãs que ocupam o microfone: será a presentação Batucada Feminista do Sertão do Pajeú. Depois o evento terá discotecagem e microfone aberto até meia-noite. 

A ocupação da antiga Estação Ferroviária é um indicador, segundo a Batucada, da necessidade de mais espaços culturais na cidade e da necessidade de mais eventos plurais: a maioria dos espaços artísticos da cidade são privados e com espaço para apresentações artísticas que nem sempre são plurais. No evento “Batucada Ocupa & Convida” a ideia é contrária: unir diferentes segmentos artísticos focando debate e celebração da arte e cultura Pajeuzeira. Dança, música, cultura popular e poesia estarão em destaque na ação.

Serra Talhada inicia aulas 100% presenciais nesta quinta-feira

A partir desta quinta-feira (03/03), os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Serra Talhada retornam integralmente às aulas 100% presenciais após um período de aulas remotas.  O retorno presencial será para os estudantes da Educação Infantil (Pré I e Pré II de creches e escolas), Anos Iniciais (1º ao 5⁰ ano), Anos Finais (6⁰ […]

A partir desta quinta-feira (03/03), os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Serra Talhada retornam integralmente às aulas 100% presenciais após um período de aulas remotas. 

O retorno presencial será para os estudantes da Educação Infantil (Pré I e Pré II de creches e escolas), Anos Iniciais (1º ao 5⁰ ano), Anos Finais (6⁰ ao 9⁰ ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Quanto ao Maternal, o retorno será gradativo. 

“O retorno das turmas de Maternais nas creches acontecerá o mais breve possível, de forma gradativa. O cronograma será amplamente divulgado em breve. Retornaremos da forma que seja mais segura para todos”, explicou a secretária de Educação, Marta Cristina. 

PROTOCOLOS SANITÁRIOS

Para garantir um retorno seguro às aulas, todos os protocolos de biossegurança serão seguidos conforme orientação das autoridades sanitárias. Serão disponibilizadas máscaras para os alunos e kits de proteção para os professores, contendo máscaras e protetores faciais. 

As Unidades Escolares deverão manter os cuidados com o uso dos EPIs e EPCs distribuídos pela Secretaria de Educação: máscaras, frascos individuais e borrifadores de álcool, totens, lavatórios portáteis, termômetros, toucas e luvas, além de continuarem seguindo os protocolos constantes na cartilha de volta às aulas. 

A cartilha orienta o uso obrigatório de máscara, higienização constante das mãos, aferição da temperatura corporal, distanciamento social sempre que possível, limpeza constante dos ambientes escolares, levantamento dos estudantes vacinados e orientação sobre a importância da vacinação. As crianças com sintomas gripais não deverão ser enviadas à escola, e em casos confirmados de Covid-19, o estudante ou servidor deverá ser afastado para cumprimento do período de isolamento, enquanto os demais deverão ser observados diariamente.

Treze açudes da Paraíba estão com 0% de volume de água

Eles fazem parte do grupo de 44 açudes com menos 5% de seus volumes, situação considerada crítica pela Aesa. Do Jornal da Paraíba Treze açudes da Paraíba estão com seus volumes de água zerados. Juntos, eles têm capacidade para acumular mais 9,6 milhões de metros cúbicos de água, mas reúnem na quinta-feira (15) apenas 885 […]

Eles fazem parte do grupo de 44 açudes com menos 5% de seus volumes, situação considerada crítica pela Aesa.

Do Jornal da Paraíba

Treze açudes da Paraíba estão com seus volumes de água zerados. Juntos, eles têm capacidade para acumular mais 9,6 milhões de metros cúbicos de água, mas reúnem na quinta-feira (15) apenas 885 metros cúbicos acumulados. Os dados são da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa).

Estes reservatórios fazem parte do grupo de 44 açudes com menos 5% de seus volumes, situação considerada crítica pela Aesa. De acordo com a coordenação de Hidrologia da Aesa, a situação crítica dos mananciais é consequência do longo período de estiagem, mesmo diante do registro recente das chuvas na maioria das regiões do estado.

Apesar do quadro hídrico ainda considerado crítico, a coordenação de Hidrologia da Aesa informou que a quantidade de água acumulada em todos os reservatório da Paraíba é de 14,29%, quase 5% a mais comparado ao período do mês de janeiro, quando o número era 9,82%. Os mananciais do estado tem capacidade para acumular 3.783.915.864 de metros cúbicos de água,  mas têm apenas 540.835.059 de m³.  O trabalho de monitoramento hídrico feita pela Aesa é realizado em 127 reservatórios em diferentes regiões da Paraíba.

Previsão de chuvas

Segundo a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, a expectativa é que as chuvas aumentem até o fim de março. “Tivemos chuvas intensas durante os meses de janeiro e fevereiro em algumas regiões do estado, mas recentemente essas precipitações diminuíram. Essa redução é normal considerando a característica de nosso clima, especialmente, na região do Sertão, devido o ambiente seco. Apesar disso, o retorno intenso das chuvas deve acontecer até o fim deste mês”, explicou.

Moraes manda presidente da Unafisco depor após críticas a operação

Servidores são acusados de acessar ilegalmente dados de ministros O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Unafisco), Kleber Cabral, seja notificado para prestar esclarecimentos no âmbito da investigação sobre acessos ilegais a dados de ministros da Corte e seus parentes. […]

Servidores são acusados de acessar ilegalmente dados de ministros

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Unafisco), Kleber Cabral, seja notificado para prestar esclarecimentos no âmbito da investigação sobre acessos ilegais a dados de ministros da Corte e seus parentes.

O procedimento foi feito de forma sigilosa e ocorreu após dar entrevistas de Cabral à imprensa criticando a operação da Polícia Federal (PF) que, na última terça-feira (17), realizou buscas e apreensões contra servidores acusados de realizar os acessos ilegais.

Devido ao sigilo do caso, não é possível saber se o pedido de esclarecimentos está relacionado à investigação ou às declarações de Cabral à imprensa.

Por determinação de Moraes, os servidores investigados devem cumprir diversas medidas cautelares, como monitoramento por tornozeleira eletrônica, afastamento do exercício de função pública, o cancelamento de passaportes e a proibição de saída do país.

Em nota divulgada após a operação, a Receita Federal esclareceu que as operações de busca realizadas pela Polícia Federal se basearam em informações fornecidas pelo próprio órgão. As informações são da Agência Brasil.

Raquel Lyra dialoga sobre ações em Pernambuco com direção da Fundação Lemann

Durante agenda na cidade de São Paulo nesta quarta-feira (17), a governadora Raquel Lyra participou de uma reunião com diretores da Fundação Lemann para realizar o acompanhamento de projetos e ações que a organização executa junto ao Governo de Pernambuco.  A Fundação atua no Estado em projetos na área educacional e gestão de pessoas através […]

Durante agenda na cidade de São Paulo nesta quarta-feira (17), a governadora Raquel Lyra participou de uma reunião com diretores da Fundação Lemann para realizar o acompanhamento de projetos e ações que a organização executa junto ao Governo de Pernambuco. 

A Fundação atua no Estado em projetos na área educacional e gestão de pessoas através da Secretaria de Educação, além da pasta de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. Na ocasião, a governadora também dialogou sobre a ampliação de possíveis parcerias nessas áreas.

“Estamos em São Paulo junto com a Fundação Lemann em um debate importante sobre nossas parcerias em Pernambuco. A Fundação tem sido uma parceira fundamental para a melhoria do desempenho da educação no nosso Estado. Estamos fortalecendo essa parceria e buscando ampliá-la para melhorar os resultados finais da educação dos nossos estudantes”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O diretor executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne, registrou a importância desse acompanhamento das ações. “Foi muito importante estar aqui hoje, ficamos honrados em poder encontrar a governadora Raquel. Pernambuco é um Estado super estratégico e a Fundação Lemann é muito parceira do governo estadual em várias frentes, na parte de educação, gestão de pessoas, alfabetização apoiando o trabalho junto aos municípios. Foi ótimo poder olhar para os dados, como os projetos estão indo e ver o que podemos fazer para melhorar ainda mais”, frisou o diretor.

Estiveram presentes na reunião os seguintes representantes da Fundação Lemann: Anna Laura Schmidt, vice-presidente de lideranças, e Weber Sutti, diretor de Articulação e Mobilização. Também acompanharam os secretários de Pernambuco Fernando Holanda, da Assessoria Especial, e Rodolfo Costa Pinto, da Comunicação, além do presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.