Oposição adia anúncio de candidato em Carnaíba

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A Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba ingressou com uma Ação de Cobrança com Pedido de Tutela Antecipada contra o Município, em uma disputa que envolve a autonomia financeira do Legislativo e o repasse do duodécimo constitucional. A ação, assinada pelo presidente da Casa, Alex Mendes, aponta que o prefeito Wamberg Gomes realizou descontos considerados unilaterais e ilegais nas transferências mensais, comprometendo o funcionamento administrativo do Parlamento municipal. O valor total da cobrança chega a R$ 317.329,61.

Segundo a ação, a Câmara pede inicialmente isenção das custas processuais, argumentando possuir a natureza jurídica de Fazenda Pública Municipal, conforme previsto no Art. 39 da Lei Federal 6.830/80.

Disputa tem início na inclusão do FUNDEB na base de cálculo

De acordo com o documento, o conflito jurídico começou em 2025, após decisões divergentes sobre a inclusão das receitas do FUNDEB no cálculo do duodécimo repassado ao Legislativo.

A primeira decisão judicial, proferida pelo Juízo da Comarca de Carnaíba, determinou a inclusão do FUNDEB, elevando o repasse mensal de R$ 342.117,89 para R$ 468.978,89. Porém, em abril daquele ano, a liminar foi revogada. Em resposta, a prefeitura realizou, de maneira unilateral, uma compensação de valores, diminuindo o repasse à Câmara naquele mês.

A Câmara então recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, em julho, obteve uma tutela recursal que restabelecia os repasses maiores. A administração municipal, atendendo à decisão, voltou a repassar o valor de R$ 468.978,59 nos meses de setembro e outubro. No entanto, em 30 de outubro, o desembargador relator do caso voltou atrás, em decisão de retratação, e suspendeu novamente os efeitos da liminar, levando o processo para análise do colegiado do Tribunal.

Nova compensação gera redução de 55% no repasse

Mesmo sem decisão definitiva no TJPE, o Município voltou a fazer compensações por conta própria. Em novembro, o repasse caiu para R$ 151.926,27 devido a um desconto de R$ 190.191,41 referente aos valores pagos em meses anteriores. A quantia representa 55,59% a menos do que o duodécimo constitucionalmente previsto (R$ 342.117,68).

Ainda segundo a ação, a redução drástica inviabiliza a operação da Casa Legislativa, cuja despesa prevista para o mês é de R$ 336.142,34. O documento afirma que, sem o repasse integral, não será possível cumprir obrigações com servidores e fornecedores, o que pode levar à demissão de 28 comissionados e prestadores de serviços, incluindo equipes jurídica e contábil.

Prefeito é acusado de ferir autonomia dos Poderes

A Câmara argumenta que a compensação feita pela prefeitura é ilegal e afronta o Estado Democrático de Direito. A petição reforça que o prefeito não pode decidir unilateralmente quanto deve ser transferido ao Legislativo ou promover descontos sem decisão judicial.

A ação cita decisões do TJPE, TJMG, TJSC, TJBA e do Supremo Tribunal Federal (STF), que consolidaram o entendimento de que o Executivo não tem autoridade para manipular o duodécimo, sob pena de violar a independência entre os Poderes.

Risco de paralisação e pedido de liminar

Para justificar o pedido de tutela antecipada, a Câmara aponta o fumus boni iuris (fumaça do bom direito), a plausibilidade jurídica da demanda e o periculum in mora (perigo na demora), sustentando que a falta de recursos em fim de exercício financeiro ameaça o pagamento da folha e do 13º salário, estimado em R$ 247.364,36. Conforme o documento, sem a recomposição imediata dos valores descontados, a Câmara corre risco de “fechar as portas”.

O que pede a Câmara

A ação solicita ao Judiciário:

Pagamento imediato das diferenças descontadas em abril (R$ 127.138,20) e novembro (R$ 190.191,41);

Determinação para que o Município não realize novos descontos até o fim do processo, sob pena de multa.

O caso agora aguarda apreciação judicial. A prefeitura de Carnaíba ainda não se manifestou publicamente sobre a ação. Leia aqui a petição inicial.

Muitos dos que hoje lamentam derrubada de imóvel histórico poderiam ter feito algo no passado.  Não o fizeram.

O assunto do dia é a demolição de um dos últimos prédios históricos do entorno da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, no Centro de Afogados da Ingazeira que pegou muita gente de surpresa neste domingo (04).

O antigo casarão pertencia à família Goes. Uma das moradoras mais conhecida foi a professora Letícia Goes – inclusive muitas autoridades e personalidades da cidade foram alunos dela, como, por exemplo, o ex-prefeito Totonho Valadares. Também foi morada da saudosa Ione de Góis Barros.

O tema repercute tanto que será trazido ao Debate das Dez dessa segunda, na Rádio Pajeú. 

A casa, muito antiga, fazia parte da história da cidade, aparecendo inclusive em fotografias registradas ainda do início da cidade, quando as ruas ainda eram de barro.

A praça ao lado da casa – onde fica a Praça de Alimentação, leva o nome de um de seus donos, Miguel de Campos Goes.

Atualmente a casa pertencia ao empresário Danilo Siqueira – da Gráfica Asa Branca e segundo informações, no local passará a funcionar uma farmácia do Grupo Pague Menos.

Mas, registre-se, Danilo não cometeu nenhuma ilegalidade. O prédio não é tombado. Há pouco, outro prédio também histórico foi demolido acima do Banco do Brasil.

De quem é a culpa? Vejo representantes do MP, ex-vereadores, políticos que tiveram mandato lamentando nas redes sociais. Mas são todos có-responsáveis. Todos que estiveram com função pública no município, entre os anos 90 e agora são parte da culpa. Nunca se preocuparam em uma lei que tombasse todo o casario histórico da Praça Arruda Câmara e Avenida Rio Branco.

Triunfo, por exemplo, lucra com o tombamento de seu casario histórico.

Há anos falamos disso e ninguém se mexe. Resta o imóvel residência do promotor Lúcio Almeida, alguns outros poucos e o patrimônio histórico gerido pela Diocese e Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Estão de pé mantendo características originais o Museu do Rádio, o Cine São José (esses tombados), a Cúria Diocesana, a estação ferroviária mesmo que às baratas e alguns poucos prédios.

Um povo sem memória é um povo sem história. E onde não há preservação a especulação imobiliária e o capital invadem sem dó ou piedade. O metro quadrado dessa área é o mais caro da cidade, às vezes equiparado com o preço de áreas nobres do Recife. Moradores ou herdeiros preferem fazer dinheiro a preservar a história.  E sem uma lei, não podem ser responsabilizados.

Um pena. E que cada um assuma seu papel nessa tragédia. Agora já era. Um povo sem memória é um povo sem história…

Possíveis vítimas entraram em contato com uma pessoa com o vírus em uma viagem à Bahia

Rádio Jornal

A Secretaria Estadual de Saúde investiga seis casos suspeitos de sarampo em jovens com idades entre 16 e 19 anos. No mês de junho, 182 adolescentes foram para Porto Seguro, na Bahia, em uma excursão e teriam entrado em contato com alguma pessoa que já estava com o vírus do sarampo.

Eles são moradores do Recife, Olinda e Caruaru e estão sendo analisados O Laboratório Estadual de Saúde ainda não divulgou o resultado. Ana Catarina de Melo, superintendente de imunização do estado, fala sobre a possível contaminação dos seis jovens.

“Eles tiveram contato com um caso confirmado. Então isso deixa um alerta. Era instrutor da excursão que veio de São Paulo, foi confirmado posteriormente que ele teve sarampo e como eles tiveram contato e os meninos mostraram sintomas, abrimos a investigação para saber se esses estão com sarampo ou não”, afirmou.

Se o vírus do sarampo nos jovens for confirmado, a superintendente afirma que a doença pode ser transmitida até para vinte pessoas e informa quais são os sintomas apresentados.

“O sarampo é uma doença altamente contagiosa e a medida mais eficaz para evitar tudo isso é a vacinação. Entre os sintomas, o indivíduo pode apresentar manchas pelo corpo como febre, alguma doença respiratória e conjuntivite”, explicou.

Com uma carreira já consolidada no forró, o poeta, cantor e compositor serratalhadense Henrique Brandão, foi destaque no primeiro festival Frevo Sertão na cidade de Arcoverde, realizado no último sábado (19). Com mais de 70 inscrições nas três categorias do festival (Frevo de Bloco, Frevo de Rua e Frevo Canção), Henrique que já havia sido classificado entre os 12 finalistas, na categoria Frevo de Bloco, com a canção O Encontro de Gonzagão de Capiba no Carnaval de Arcoverde, neste sábado desembarcou no portal do sertão para a grande decisão.

“É uma emoção muito grande estar entre os 12 finalistas em um festival grandioso com este, mas acredito que todos os participantes são vencedores, pela contribuição. a cultura só se fortalece de forma coletiva, e o Festival Frevo Sertão é mais uma prova da riqueza cultural do nosso estado”, disse Henrique. A produção impecável do evento ficou por conta do COCAR – Coletivo Cultural de Arcoverde, liderado pelo presidente o cantor e compositor arcoverdense Kléber Araújo.

No júri nomes importantes da nossa música como Josildo Sá, Nena Queiroga e o mestre Getúlio Cavalcanti, e na plateia pessoas de todas as idades cantaram, dançaram e se divertiram com o mais pernambucano dos ritmos, o frevo.

Para a finalíssima foram classificados os primeiros de cada categoria, e Henrique Brandão ficou em primeiro lugar na categoria Frevo de Bloco, em seguida ficando com o segundo lugar geral. “Vim com o coração leve e cheio de emoção, uma honra estar ladeado de tantos talentos. Voltar pra Serra Talhada com o segundo lugar é mais um reconhecimento da nossa jornada, que já passa de uma década de dedicação à arte e a cultura”, pontual o poeta.

Todos os participantes,  e em especial os 12 finalistas estão de parabéns, com um nível altíssimo de composições, o Festival Frevo Sertão veio pra ficar, e com certeza já nasceu grande e pronto para entrar de forma definitivo no calendário de grandes eventos de Pernambuco.

Vencedores do Festival Frevo Sertão 2024:

Concurso Musical

1° Lugar: “Frevaliá” – Felipe Morais (Arcoverde)

2° Lugar: “O Encontro de Gonzagão e Capiba no Carnaval de Arcoverde” – Henrique Brandão (Serra Talhada)

3° Lugar: “Frevo Sertanejo” – Reginaldo Siqueira (Sertânia)

Melhor Intérprete Cantor(a): Sílvia Regina (Arcoverde)

Melhor Intérprete Instrumentista: Orlandinho Melo (Arcoverde)

Concurso de Passistas

1° Lugar: Everton Leão (Afogados da Ingazeira)

2° Lugar: Gil do Passo (Serra Talhada)

3° Lugar: Samuel Guerra (Arcoverde)

Realização:

COCAR – Coletivo Cultural de Arcoverde

Incentivo:

Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo do Estado de Pernambuco

Apoio:

SESC – Fercomécio

Atel

Arcanjos