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Opinião: pra que tanto alarde?

Por Nill Júnior

Por Joel Gomes*

A manifestação em todo o País sobre o a decisão do Supremo Tribunal Federal que concluiu o julgamento da denominada Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), de número 982, a qual transitou em julgado em 25 de março, reafirmando, de maneira plena e definitiva de que os Tribunais de Contas detém a devida competência para julgar as contas dos prefeitos referindo especificamente na manifestação dos ordenadores de despesas, evidentemente no que concerne na gestão direta dos recursos públicos.

Devidamente consolidado esse tema pela farta jurisprudência e na efervescência da prática administrativa, ato normatizado, sem alterar as competências tradicionalmente atribuídas aos órgãos de controle e aos poderes constituídos.

Daí então, faz-se necessário a definição do que são Contas de Governo: São aquelas que avaliam o cumprimento dos planos de governo, metas fiscais e políticas públicas. A competência para julgamento é do Poder Legislativo Municipal, cabendo aos vereadores aprovar ou rejeitar essas contas. A rejeição pode ter efeitos políticos, como a declaração de inelegibilidade do gestor.

Neste mesmo contexto, notoriamente são: Contas de Gestão (Ordenadores de Despesa): Referem-se à fiscalização da execução orçamentária, financeira, patrimonial e operacional dos recursos públicos. O julgamento é de competência exclusiva dos Tribunais de Contas, que podem aplicar multas, imputar débitos e determinar ressarcimentos ao erário, sem necessidade de ratificação pela Câmara Municipal.

Assim sendo, norteado pelo decisão do STF, aferidas as ações judiciais que tem como sustentáculos nesse argumento, certamente tendem a ser julgadas improcedentes, afirmando-se a legitimidade dos Tribunais de Contas para decidir e atuar sobre as contas de ordenadores de despesas.

O vereador(a) continuará com o seu papel de julgar (aprovar/rejeitar) as Contas do Governo Municipal, inclusive, podendo imprimir a punição de inelegibilidade ao gestor.

Joel Gomes Pessôa é Vereador de Tuparetama, além de puxar o debate sobre a retomada da Comissão Parlamentar do Pajeú, COPAP

Outras Notícias

Polícia deflagra operação contra homicídios no Araripe

A Policia Civil de Pernambuco deflagrou nesta quinta-feira (17) a primeira Operação de Intervenção Tática do ano denominada Contenção. Em parceria com a Polícia Militar, a operação é vinculada à Dinter II, AIS 24 e 24ª Delegacia de Homicídios do Araripe, tendo como ambiente operacional as cidades de Araripina e Trindade, com o objetivo de […]

A Policia Civil de Pernambuco deflagrou nesta quinta-feira (17) a primeira Operação de Intervenção Tática do ano denominada Contenção.

Em parceria com a Polícia Militar, a operação é vinculada à Dinter II, AIS 24 e 24ª Delegacia de Homicídios do Araripe, tendo como ambiente operacional as cidades de Araripina e Trindade, com o objetivo de reprimir crimes de homicídios, roubos, posse ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.

Durante a operação foram cumpridos 06 Mandados de Busca e Apreensão de Objetos e 03 Mandados de Prisão, bem como 01 pessoa foi presa em flagrante pelo crime de Posse e Porte Ilegal de Arma de fogo.

Segundo a SDS, o cumprimento de tais medidas cautelares será fundamental para subsidiar as investigações de dois homicídios ocorridos recentemente na região do Araripe. Foram apreendidos ainda na operação os veículos utilizados na execução dos graves crimes.

Na execução da operação foram empregados 15 policiais civis, além de policiais militares. A operação é coordenada pela 24ª Delegacia Seccional de Araripina e 24ª DPH, vinculadas à Dinter 2.

Durante a operação foram apreendidos diversos objetos, incluindo arma de fogo, veículos, dispositivos eletrônicos e substâncias entorpecentes.

As músicas pernambucanas tocadas no encerramento da Olimpíada

Diário de Pernambuco Pernambuco brilhou no encerramento da Olimpíada Rio 2016 na noite deste domingo (21), no estádio do Maracanã. A Orchestra Santa Massa, composta por Hélder Aragão (DJ Dolores), Maciel Salú (voz e rabeca), Isaar (voz), Fábio Trummer (voz e guitarra) e Jam da Silva (percussão), embalou a entrada das delegações no estádio. Como […]

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Diário de Pernambuco

Pernambuco brilhou no encerramento da Olimpíada Rio 2016 na noite deste domingo (21), no estádio do Maracanã. A Orchestra Santa Massa, composta por Hélder Aragão (DJ Dolores), Maciel Salú (voz e rabeca), Isaar (voz), Fábio Trummer (voz e guitarra) e Jam da Silva (percussão), embalou a entrada das delegações no estádio. Como convidados, estavam o maestro Spok (voz e sax), André Julião (sanfona) e Yuri Queiroga e o DJ Mika Mutti.

“Foi incrível. Um dos momentos mais emocionantes das nossas vidas. Fazer esse repertório também foi especial, tocar composições próprias e alguns clássicos para milhões de pessoas no mundo todo”, comemorou o maestro Spok, que retorna para o Recife na manhã desta segunda-feira (22).

A apresentação dos músicos foi acompanhada por um grupo de passistas de várias escolas do estado, que dançaram ao som de Vassourinhas (Mathias da Rocha e Joana Batista Ramos), frevo clássico do carnaval pernambucano. O repertório da Orchestra incluiu composições autorais da Santa Massa, de Jackson do Pandeiro, Luiz Gonzaga, Alceu Valença, Jacinto Silva e ainda a inédita Maracatú olímpico, de Maciel Salú, composta especialmente para o espetáculo.

O encerramento também teve a presença de Lenine, cantando Jack soul brasileiro – uma versão em homenagem aos voluntários da Olimpíada –  e a execução original de Asa branca, de Luiz Gonzaga, com performance de voluntários vestidos de bonecos de barro do Mestre Vitalino.

“Pernambuco falou para o mundo: ah, é Santa Massa! Dj Dolores! Maestro Spok! Salve Jacinto Silva, Luiz Gonzaga e Mestre Vitalino! A #CerimôniadeEncerramento mostrou o nosso DNA, com um bocado de ousadia e refinamento. Valeu Alê Siqueira, parabéns por essa linda festa. E, claro, os amigos Grupo Corpo, Martinho da Vila, Barbatuques, Roberta Sá, Mariene de Castro, Ganhadeiras de Itapuã e equipe #‎Rio2016!”, agradeceu Lenine nas redes sociais.

O espetáculo foi dirigido por Rosa Magalhães, Fernando Meirelles, Andrucha Waddington e Daniela Thomas e abrangeu o espectro de representação da cultura brasileira. A performance terminou em grande celebração, ao som de samba e em clima de carnaval.

Festa em Tuparetama

A Prefeitura de Tuparetama definiu a programação para o Reveillon de 2014. O prefeito  Deva Pessoa anunciou para a noite do 31 no Pátio de Eventos tocata especial com a Banda Paulo Rocha e alunos do Curso de Violão, cantor Lostiba e  show com Banda Feras. (Anchieta Santos)

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A Prefeitura de Tuparetama definiu a programação para o Reveillon de 2014. O prefeito  Deva Pessoa anunciou para a noite do 31 no Pátio de Eventos tocata especial com a Banda Paulo Rocha e alunos do Curso de Violão, cantor Lostiba e  show com Banda Feras. (Anchieta Santos)

Coluna do Domingão

No juridiquês, pesquisa influência ? Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (6) aponta que 63% dos entrevistados tomaram conhecimento dos diálogos atribuídos pelo site The Intercept ao atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. Desses, 58% disseram que a conduta do ex-juiz foi inadequada; já 31% aprovam a postura de Moro e 11% não souberam opinar sobre o assunto. […]

Foto: José Cruz/Agência Brasil

No juridiquês, pesquisa influência ?

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (6) aponta que 63% dos entrevistados tomaram conhecimento dos diálogos atribuídos pelo site The Intercept ao atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. Desses, 58% disseram que a conduta do ex-juiz foi inadequada; já 31% aprovam a postura de Moro e 11% não souberam opinar sobre o assunto.
A pesquisa foi realizada nos dias 4 e 5 de julho com 2.086 entrevistados com mais de 16 anos, em 130 cidades.

Reportagens do Intercept, do jornal “Folha de S.Paulo” e da revista “Veja”afirmam que as supostas conversas no aplicativo Telegram mostram que Moro orientava de forma ilegal as ações da Operação Lava Jato.

De acordo com o Instituto Datafolha, 58% dos entrevistados disseram acreditar que, se forem comprovadas irregularidades, eventuais decisões de Moro enquanto juiz responsável pela Lava Jato devem ser revistas. Por outro lado, 30% disseram que o ganho no combate à corrupção compensa eventuais excessos cometidos.

Ainda, 54% dos entrevistados disseram apoiar a permanência de Moro no cargo de ministro, enquanto 38% acham que o ex-juiz deveria deixar o posto.

Segundo a pesquisa, a maioria dos entrevistados disse considerar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva justa: são 54%. Para 42%, porém, a condenação do petista é injusta. Outros 4% não souberam opinar.

Além disso, o Datafolha também questionou os entrevistados sobre a avaliação que faziam da Operação Lava Jato. Segundo a pesquisa, 55% avaliaram a operação como ótima/boa; 24% disseram considera-la regular; e 18% avaliaram a operação como ruim ou péssima – outros 3% não responderam.

Em linhas gerais, importante registrar que a opinião pública é um parâmetro, mas não deve ter influência para o debate jurídico, nem de um lado nem do outro. As perguntas que devem ser respondidas pelo STF, por exemplo, são: Moro infringiu ou não a regra do jogo nos diálogos com os procuradores da Lava Jato? E essas provas , mesmo que obtidas ilegalmente, podem ser usadas contra Moro, Dallagnol e Cia e a favor de réus como Lula?

Ivar Hartmann, professor da FGV no Rio e coordenador do Supremo em Números, diz que  “a prova pode ser utilizada para beneficiar os réus, mas para prejudicar Moro num processo disciplinar não poderia ser utilizada”. Da mesma forma, Deltan Dallagnol, cuja investigação aberta pelo Conselho do Ministério Público já foi arquivada, também não deve sofrer nenhum processo, segundo o especialista.

De toda forma, para Hartmann, ainda que Moro não seja punido, ele deveria se afastar do Governo. “Existem indícios suficientes para reconhecer que houve parcialidade na atuação. Num país desenvolvido, numa democracia sólida, Moro já teria pedido demissão”. Outra questão que tem sido levantada é o papel de Moro que, como ministro, está à frente da Polícia Federal: vai ingerir no trabalho da polícia que investiga o suposto ataque hacker?

Sem falar que a PF não confirma nem desmente se está investigando Glenn Greenwald, fundador do The Intercept, no inquérito que apura a suposta invasão de celulares, o que levou ao repúdio da oposição e de ao menos uma organização internacional de imprensa. Perguntas tem sobrando. Respostas, até agora, nenhuma.

Faltou questionar Clodoaldo

Danilo Augusto e Dêva Pessoa reagiram com pedras na mão à crítica de Sávio ao governador Paulo Câmara, afirmando que ele foi injusto. Faltou incluir no pacote o Deputado Clodoaldo Magalhães que abriu a sessão porrada. “Não  tem o devido tratamento por parte do governo do Estado”, disparou. Na linguagem do futebol, levantou a bola pra Sávio chutar…

O amor é lindo

O ex-prefeito Carlos Evandro admitiu essa semana que não vê problema em retornar à base do prefeito Luciano Duque para seu apoio em 2020. Carlos apoiou e elegeu Duque em 2012, mas em 2014, num furo do blog que gerou o rompimento, Luciano disse que o ex-prefeito  deixou rombo na previdência de R$ 7 milhões, que tinha dinheiro e não ajeitou a cidade e ainda falou em superfaturamento de shows.

Compartilhamento

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, recebeu sem surpresa a prisão em Maceió, do seu antecessor e opositor político Guga Lins (PSDB). Mas não se manifestou publicamente. Já assessores compartilharam a notícia de sua prisão nas redes sociais sem dó nem piedade.

Atestado de incapacidade política

A tentativa de políticos tabirenses de convencer José Patriota a ser candidato a prefeito lá, além de ilegal, é imoral para os que foram atrás. Porque é um atestado de incompetência dos políticos tabirenses, dos quais o povo da Cidade das Tradições está cansado. É dizer com outras palavras que não tem ninguém no meio digno de tocar o barco.

Mas talvez tenha um

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, acredita que o nome do PSB para disputar a prefeitura de Tabira pode ser o do médico Gilson Brito. Tanto que intermediou um diálogo entre o doutor e o governador Paulo Câmara na recente vinda ao Pajeú. Uma possibilidade de que a legenda tenha um nome competitivo. Só que Gilson é ligado a Dinca Brandino, que acha feio o que não é espelho.

Cada um com seu cada um

Assessores de Marconi Santana (Flores), Anchieta Patriota (Carnaíba), Zeinha Torres (Iguaraci), Luciano Torres (Ingazeira) e Adelmo Moura (Itapetim) dizem que eles ganham reeleição com os pés nas costas em 2020. Já os ligados a Evandro Valadares (SJE), Sávio Torres (Tuparetama), Djalma Alves (Solidão) e Vaninho de Danda (Santa Terezinha), sabem que o jogo será pesado.

Comunicador da maioria

O comunicador Geraldo Freire foi convidado para os 60 anos da Rádio Pajeú em evento dia 4 de outubro no Cine São José. No encontro, este blogueiro e o comunicador Anchieta Santos. Monsenhor Assis Rocha, Zé Tenório e outros nomes da história da rádio serão chamados. Esta semana também a emissora lançou sua TV Web em formato mais profissional a partir do facebool.com/radiopajeu.

O poder da “poiva”

No grupo de WhattsApp mais cheio de debates em Serra Talhada, integrantes discutiam o poder eleitoral de Márcia Conrado e Marcus Godoy para encabeçar a chapa governista. Para muitos, o fator determinante para liderar o projeto é, literalmente, “o fator poiva”, variação de pólvora, que no popular quer dizer o mesmo que dinheiro, poderio econômico. Para uns, a poiva ajuda mas não determina, e a candidata é Márcia. para outros, noves fora poiva dá poiva e o candidato é Marquinhos da CDL…

Para abrigar o perfil Kajuru

O caso Kajuru, eleito pelo PRP, abrigado depois no PSB, tendo passado por PPS e PSOL e agora cortejado de PSL a PT, que defendeu o decreto das armas e dizer que seu eleitor pode se lascar, em tradução sertaneja, só prova que deve avançar na reforma político o candidato sem partido, independente, sem vínculo. E criar uma subcategoria, própria para casos como esse: o “merda n’água”, que ninguém sabe para onde o juízo vai levar…

Frase da semana: “Aha, Uhu, o Fachin é nosso”. 

De Deltan Dallagnol, segundo diálogo revelado pelo “The Intercept” , atestando o comprometimento do Ministro do STF com os encaminhamentos da Lava Jato. Ele substituiu Teori Zavascky, morto em acidente meses antes.

Prefeitos e gestores de autarquias discutem Proupe

Do Blog do Magno Prefeitos do interior do Estado e gestores de 11 autarquias atenderam ao chamado da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e da Assiespe (Associação das Instituições de Ensino Superior) para discutir a situação do Proupe (Programa Universidade para Todos em Pernambuco). Todos aproveitaram a reunião, realizada ontem, no Recife, para apresentar as […]

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Do Blog do Magno

Prefeitos do interior do Estado e gestores de 11 autarquias atenderam ao chamado da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e da Assiespe (Associação das Instituições de Ensino Superior) para discutir a situação do Proupe (Programa Universidade para Todos em Pernambuco). Todos aproveitaram a reunião, realizada ontem, no Recife, para apresentar as dificuldades pelas quais as instituições estão passando devido ao atraso no repasse das bolsas.

O presidente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e vice-presidente da Assiespe, Rinaldo Remígio, destacou que, após um protesto realizado por professores e estudantes em frente ao Palácio do Campo das Princesas na semana passada, o governo realizou o pagamento de uma parcela atrasada na última segunda-feira, mas três meses ainda estão pendentes. O débito já ultrapassaria R$ 8 milhões. O presidente da Facape vem buscando, junto a parlamentares e representantes do Governo do Estado, estratégias para regularização do pagamento e permanência do programa nos próximos semestres.

“As autarquias atendem diretamente a uma população de quase 4 milhões de habitantes, chegando a beneficiar até municípios de estados vizinhos. Com o atraso do Proupe, muitas dessas instituições estariam com estrutura e salários comprometidos”, reforçou.

O presidente da Amupe, José Patriota, reconheceu a importância do pleito e destacou a necessidade de manter o Proupe como instrumento facilitador no acesso dos estudantes ao Ensino Superior. Durante a reunião de ontem, ficou agendado mais um encontro no dia 8 de outubro com os secretários estaduais da Fazenda, Márcio Stefani, e da Ciência e Tecnologia, Lúcia Melo.

“Representantes da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), secretários estaduais, prefeitos e gestores das autarquias deverão participar de uma nova reunião no início do próximo mês para apresentação de uma proposta definitiva acerca do futuro do Proupe. Acreditamos que a união de forças fortalecerá o programa que abre os caminhos e dá oportunidades para muitos estudantes do interior”, disse o professor Remígio.