Opinião: É preciso se rediscutir o Pacto pela Vida

Os números apresentados hoje pelo Governo do Estado, registrando um aumento de 8,73% de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), em 2014, em Pernambuco, trazem à tona a necessidade de uma repactuação do Pacto pela Vida, questão que já vinha sendo alertada publicamente pela bancada de oposição na Assembleia Legislativa e que também foi vocalizada pelo então candidato ao Governo do Estado, senador Armando Monteiro, ao longo de toda a campanha eleitoral.

Este índice, que torna oficial o clima de insegurança experimentado por toda a sociedade pernambucana, seja no interior ou na Região Metropolitana do Recife, mostra que o Pacto pela Vida necessita ser urgentemente requalificado e aperfeiçoado, ampliando inclusive seu raio de alcance para outras modalidades de crimes, a exemplo do combate às drogas e a violência contra as mulheres.

Vale lembrar que quando foi lançado pelo então governador Eduardo Campos, em 2007, o Pacto pela Vida tinha uma meta de 12% ao ano na redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais. Esta meta só foi atingida nos anos de 2009 e 2010. Em 2014, o programa dá claros sinais de que precisa ser rediscutido, com a ampliação no aumento da criminalidade.

As justificativas apresentadas pelo Governo não explicam objetivamente o que houve para um crescimento tão significativo da violência. É por isto que, na volta do recesso parlamentar, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa convocará uma audiência pública para que o Governo do Estado apresente um balanço dos oito anos do programa e que a sociedade pernambucana seja devidamente informada das causas que têm comprometido a eficácia do Pacto pela Vida e levado a este aumento da criminalidade.

Da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa