Pesquisa Opinião aponta empate entre Vinicius e Mirella em Olinda

Segundo a vice-procuradora-geral da República, o discurso que incentiva a violência não está amparado pela Constituição Federal.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), na sessão desta quarta-feira (20) do Supremo Tribunal Federal, pediu a condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), pelos crimes de coação no curso do processo e atentado ao ​Estado Democrático de Direito (artigos 344 e 359-L do Código Penal). 

Segundo a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, o discurso que incentiva e instiga a violência não está amparado pela Constituição Federal. O deputado é réu na Ação Penal (AP) 1044.

Para a procuradora, Silveira, por meio de suas redes sociais, usou mensagens depreciativas e linguagem repugnante capazes de pôr em perigo a paz pública, colocou em xeque a existência do Poder Judiciário e atacou o direito de personalidade de um dos ministros, mediante grave ameaça a sua integridade física.

“A imunidade parlamentar não é exceção dos deveres e valores do Estado de Direito”, afirmou. “Atacar as instituições do Estado é pôr em xeque a subsistência do regime constitucional e da segurança geral dos cidadãos”.

A PGR entende que as condutas praticadas pelo parlamentar preenchem os elementos objetivos do crime de coação ao processo, na medida em que atingiram a Justiça como instituição e como função, e de atentado à soberania, pois tentaram impedir o exercício dos Poderes constitucionais. 

A seu ver, as ações tinham o objetivo de constranger os ministros do STF a não praticarem atos legítimos, compreendidos nas suas funções. A vice-procuradora assinalou que o crime antes previsto no artigo 18 da Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983) de impedir o livre exercício de um dos Poderes da União foi encampado pelo artigo 359-L do Código Penal (atentado ao Estado Democrático de Direito).

Ainda na avaliação da vice-procuradora, o discurso de apoio à intervenção militar, a lembrança de eventos como os ataques com explosivos à sede do STF e as várias ameaças dirigidas aos magistrados nos vídeos divulgados por Silveira são indicativos de risco à segurança de um órgão de Estado.

Objetivo é ajudar nas ações do município de combate ao Covid-19.

Na terça-feira (28.04), se reuniram na Escola Isaura Xavier, o presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antônio Henrique Ferreira, o Fiapo, e o prefeito do município, Ângelo Ferreira. Na ocasião, foi feita a transferência de R$300 mil, referente ao repasse do duodécimo da Câmara para a Prefeitura.

Segundo o presidente da Câmara, o valor será destinado para ações e investimentos no combate ao Covid-19 no município.

Ainda segundo Fiapo, foi assumido um compromisso do Poder Legislativo de fazer mensalmente um repasse de R$200 mil do duodécimo da Câmara para ajudar o Governo Municipal enquanto durar a pandemia.

Na ocasião o Prefeito e a Secretária de Saúde explicaram aos Vereadores as ações, aquisições e tudo mais que o Governo Municipal está fazendo no enfrentamento ao Covid-19.

“Vale informar que no início de fevereiro a Câmara repassou à Prefeitura o valor de R$ 640 mil para investimentos em  nosso município”, destacou Fiapo.

Estiveram presentes, na reunião, além do prefeito e do presidente da Câmara, o Chefe de Gabinete Antônio Cajueiro Neto, a Secretária de Saúde, Mariana Araújo e o Secretário de Desenvolvimento Social, Paulo Henrique Ferreira.

Também participaram os vereadores: Vino Veras, Junhão Lins, Zuza, Rocha e Washington Passos, representando todos os vereadores e também Diomedes Cordeiro, Diretor Financeiro da Câmara.

O Estado de Pernambuco só possui três unidades do Instituto de Medicina Legal (IML), uma na capital, Recife, uma em Caruaru e outra em Petrolina.

Em virtude da situação dos sertanejos, o deputado estadual Rogério Leão (PR) fez indicação à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de Pernambuco, aprovada por unanimidade, com o pedido ao Governo do Estado para viabilizar a construção de uma unidade do Instituto em Serra Talhada.

Para Leão a instalação de uma unidade em Serra Talhada vai beneficiar, não apenas a cidade, mas toda a população do sertão do Pajeú e Central. “Vai diminuir o transtorno causado aos parentes dos falecidos. Atualmente o corpo chega a até 48h para ser liberado o que causa um grande constrangimento e angustia para os familiares e amigos”, relata o deputado.

Após dois anos sem o São João, no Pátio Ana das Carrancas, na sexta-feira (17) o petrolinense pode, enfim, comemorar a abertura das festividades.

Durante a primeira noite de festa, a equipe da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) esteve presente realizando fiscalização preventiva e de orientação para que os turistas e moradores da cidade possam curtir a festa com mais tranquilidade com relação a qualidade dos produtos que estão sendo comercializados e consumidos no local do evento.

No primeiro dia do evento, foram realizadas 84 inspeções, quatro estabelecimentos foram notificados devido às condições sanitárias e oito estavam sem licença para funcionamento. O diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, destaca que é necessário que todos os comerciantes e ambulantes sigam as recomendações e orientações passadas pelo órgão.

“A Vigilância Sanitária é uma instituição reguladora e que orienta que todos passaram por uma capacitação para que possam oferecer um ótimo serviço. Vamos intensificar a fiscalização nos próximos dias de festa, mas é preciso um trabalho em conjunto com todos para garantir que os turistas e os petrolinenses que vierem ao pátio de eventos estarão consumindo alimentos de qualidade e com higiene”, reforça Marcelo Gama.

Acontece nesta segunda (26) às 19h, na matriz de Triunfo, a missa de 7º dia do seminarista William Bezerra. A missa será presidida pelo bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egídio Bisol. A expectativa  é de que um grade número de fiéis participe da celebração.

Em Afogados da Ingazeira a celebração será nesta terça, dia 27, às 19h na Catedral de Afogados da Ingazeira.

Em trabalho, Willian falou sobre a morte : o blog teve acesso a um dos últimos trabalhos realizados pelo seminarista em seu curso de teologia na Universidade Católica de Pernambuco. Com o título “Homilia por ocasião da morte de um cristão”.

“Ouvir, acreditar e perseverar. São estas as palavras que diante da morte nos são apresentadas hoje. A única voz possível a quebrar o silêncio que cala a nossa voz e liberta-nos do sofrimento que magoa o coração da família e dos amigos diante de quem parte é a Palavra de Deus”, inicia.

Leia o texto de Willian completo. É emocionante :