Operação Lei Seca completa 4 anos em Pernambuco

A ex-senadora Marina Silva, candidata a vice-presidente na chapa de Eduardo Campos, estava ontem no Rio de Janeiro e embarcaria hoje no avião que caiu ao tentar pousar no Guarujá. Campos estava na aeronave.

Na última hora, Marina mudou a rota e decidiu embarcar em um avião de carreira com assessores. Ela está agora em sua casa, em São Paulo, reunida com políticos da Rede e pessoas próximas. ]

Segundo relatos, está em estado de choque e não vai se pronunciar. Desde a manhã, quando foi divulgada a notícia do acidente, integrantes da campanha de Campos e Marina tentavam confirmar se ele estava na aeronave.

Políticos e parlamentares aguardavam por Campos no Guarujá mas ele não apareceu e nenhum de seus telefones respondia aos chamados. Pela rota do avião, do Rio até o Guarujá, tudo indicava que ele estava entre as vítimas do acidente. 

Ministro respondeu questionamento do Presidente da Amupe,  José Patriota,  que questionou sobre formato e prazos para início dos repasses.

Primeira Mão 

Neste domingo, 29 de março, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e os presidentes das entidades estaduais de Municípios se reuniram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, virtualmente, para debater ações que podem minimizar os efeitos do novo coronavírus (Covid-19) aos cofres municipais.

Glademir Aroldi falará das pautas que a entidade espera que o governo atenda para viabilizar a gestão por parte dos prefeitos em todo Brasil.

Presidente da AMUPE, o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota falou em nome dos gestores do Nordeste.

Dentre as demandas que Patriota apresentou a Guedes, a manutenção dos projetos ligados a Banco do Nordeste, Sudene, Codevasf, bem como das obras estruturadoras, como transposição do São Francisco,  Transnordestina , debtre outras, mantendo empregos na construção civil.

Também programas voltados para a agricultura familiar como o Seguro Safra. Ele defendeu que,  independente do período chuvoso, haja autorização de liberação pelo estado de calamidade que vivem . Para as prefeituras menores, menos burocracia nas operações de crédito,  que segundo ele tem priorizado municípios maiores.

O gestor elogiou o socorro de R$ 600 reais para informais,  mas pediu celeridade na primeira liberação. “Nos tememos saques e até uma convulsão social”.

O Ministro garantiu que não haverá sistema de cotas para esse repasse. “Na verdade cada cidadão brasileiro pode ir pegar os seus R$ 600 por mês.  Nós vamos partir do Cadastro Único que tá lá no INSS.  Só que sabemos que esse cadastro cobre entre 15% e 20% dos informais brasileiros”.

Ele disse que isso se deve ao fato de que os demais nunca pediram nada. “É o ambulante,  a faxineira,  o feirante.  E o Brasil agora tem que ajudá-los”.

A proposta é que os prefeitos apresentarão a lista desses informais ao INSS e Caixa Econômica.  “Com essa lista, vamos atualizando.  A medida que os senhores enviem para INSS e Caixa nós vamos ampliando. Isso não vai dificultar”.

O Ministro disse que ao final,  se um potencial beneficiário não estiver na lista nem do INSS nem da prefeitura,  basta o cidadão levar seus documentos à CEF ou INSS.  “A gente vai ver se o nome dele está na lista do Bolsa Família,  BPC ou se entrou no Cadastro Único. Se não estiver ele recebe também (se enquadrado)”.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, prometeu acionar todos os prefeitos do país e ajudar na construção desse cadastro com urgência.

A surpresa na sessão de hoje na Câmara de Arcoverde veio do presidente do SINTEMA, Sindicato dos Servidores Municipais de Arcoverde,  Caio Magalhães.

Outro pedido tendo por motivação o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual foi apresentado por Israel Rubis e Djnaldo Galindo, que também usaram a tribuna.

Caio apresentou mais um pedido de impeachment do prefeito Wellington Maciel.

Ele invocou o artigo 58 da Lei Orgânica do Município.  Ele coloca como infrações político-administrativas do gestor sujeitas ao julgamento da Câmara e com prévia de cassação de mandato,  com pelo menos dois terços dos seus membros:

“Impedir o exame de livros, folha de pagamentos,  e demais documentos que devam constar dos arquivos da prefeitura”. O pedido anexou três ofícios solicitando informações ao executivo cuja solicitação foi negada.  “Inclusive em um desses comunicamos erro na folha de pagamento da Educação”.

Ainda descumprir o orçamento aprovado para o exercício financeiro.  “Foi aprovado aqui reajuste para os servidores.  Não foi pago. Tava dentro do orçamento anual”. Também participar contra expressa previsão de lei, ato de sua competência ou omitir-se à sua prática. “A própria lei que o gestor nunicipal apresentou ele não cumpre. Descumpriu leis federais como o piso nacional da educação e piso da enfermagem”.

Por fim, proceder de modo incompatível com a dignidade do cargo. “Falta de decoro. Censuraram o sindicato durante o São João, sem retratação até hoje. Isso não é conduta do gestor”. A referência é a uma faixa que criticava a gestão e foi retirada na montagem da festa junina da cidade.

Disse que também não foi conduta ética negar receber o Sindicato.  “Não é conduta de um gestor. Por isso pedimos a intervenção do Legislativo”.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) recebeu, no Recife, o vice-prefeito de Lagoa Grande, Ítalo de Vilma, para tratar de ações voltadas aos serviços de saúde e à infraestrutura do município com secretários do Governo de Pernambuco.

Juntos, participaram de reuniões na tarde desta quarta-feira (05) com os titulares das pastas da Saúde e Casa Civil, Iran Costa e Antônio Figueira, respectivamente. Também integraram a comitiva lagoagrandense os vereadores Nena Gato, Alvanir Gomes e Fernando Angelim.

No âmbito da saúde, o parlamentar articula o empenho de recursos de emenda parlamentar para aquisição de ambulância que servirá à Lagoa Grande. “Destinamos R$ 78 mil para que o município conte com um veículo adequado e possa reforçar o trabalho prestado pela prefeitura à população, tanto na sede como na zona rural”, explicou o parlamentar.

Após o encontro com o gestor da saúde, Lucas Ramos seguiu com o vice-prefeito e vereadores até o Palácio do Campo das Princesas para articular junto ao secretário Antônio Figueira (Casa Civil) o serviço de saneamento dos bairros Vasco, Estátua, Cristo Rei e Alto Grande, além de Capoeiras, no distrito de Vermelhos.

Saiu o Edital da PNAB – Ventre Imortal da Poesia, que corresponde à Política Nacional de Atenção Básica ou à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Os interessados já podem acessá-lo com todos os anexos no site da Prefeitura, clicando aqui. 

Primando pela transparência e em respeito às restrições administrativas inerentes ao período eleitoral, informamos que todas os trâmites internos para aplicação do recurso da PNAB municipal, foi minuciosamente preparado para que pudesse atender a toda exigência legal.

Reiteramos o nosso compromisso em assegurar os direitos legítimos da classe artística itapetinense, conforme já fora acordado nas reuniões prévias de oitivas.