Operação investiga suspeita de fraude fiscal ligada à Betnacional e bloqueia R$ 191 milhões
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Recife, em João Pessoa e São Paulo.
O Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal deflagraram a Operação Jogo de Sombras para investigar suspeitas de fraude fiscal envolvendo o grupo NSX Brasil, controlador da plataforma de apostas Betnacional.
Nessa sexta-feira (28), foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão no Recife, em João Pessoa e São Paulo. A Justiça também determinou o bloqueio de R$ 191 milhões em bens e valores ligados ao grupo investigado.
A apuração é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF, com o apoio dos grupos de Pernambuco e da Paraíba. A Polícia Federal não participou diretamente das diligências realizadas nesta etapa.
Segundo a Receita Federal, há indícios de que a NSX Brasil tenha utilizado uma estrutura formalmente sediada em Curaçao, no Caribe, para evitar a fiscalização brasileira antes da regulamentação do mercado de apostas no país.
Embora se apresentasse como sediado no exterior, o grupo manteria sua estrutura operacional no Brasil havia mais de seis anos, com funcionários, beneficiários e atividades no território nacional.
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que a estrutura teria sido utilizada como uma blindagem fiscal. Segundo ele, a organização fazia remessas ao exterior e se apresentava como não domiciliada no Brasil, apesar dos indícios de que suas atividades já eram desenvolvidas no país sem o pagamento dos tributos correspondentes.
A investigação também busca esclarecer se as possíveis irregularidades continuaram após a regulamentação das apostas de quota fixa. A Receita apura, ainda, se recursos obtidos durante o período investigado teriam sido utilizados no pagamento da outorga necessária para a operação regular da empresa no Brasil.
Betnacional continuará funcionando
A Secretaria de Prêmios e Apostas informou que a Betnacional é alvo de dois processos administrativos sancionatórios. Apesar das investigações, não será adotada, neste momento, medida cautelar para suspender as atividades da plataforma.
Em nota, a NSX Brasil confirmou que recebeu uma diligência da Receita Federal em seu escritório no Recife. A empresa afirmou que está colaborando com as autoridades e que entregou os documentos solicitados.
O grupo declarou que conduz suas operações de acordo com a legislação e mantém estruturas de governança e conformidade alinhadas aos padrões da Flutter Entertainment, companhia internacional da qual faz parte.
Fonte: Correio Braziliense
Foto: Reprodução
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