Odacy faz defesa de Dilma e diz que poderá conversar com Julio Lóssio sobre sucessão em Petrolina

Diante do agravamento da pandemia pela Covid-19, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiu ampliar, para a próxima segunda-feira (30), o prazo estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que os deputados estaduais destinem suas emendas a ações de combate ao novo coronavírus.

Até o momento, mais de R$ 30 milhões das emendas já foram destinadas, dentro das reservas dos parlamentares.

O novo prazo será até o meio-dia de segunda (30), permitindo que os deputados tenham uma margem maior para definir os remanejamentos de suas cotas, o que sinaliza que esse valor deve aumentar.

As ações estão sendo coordenadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT) com o apoio da presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A cota parlamentar é uma disponibilidade de recursos, dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA), que os deputados estaduais têm direito de indicar onde será empregada. Desde 2013, a execução das emendas ganhou status impositivo.

Cada deputado dispõe de até R$ 1,88 milhão que podem ser destinadas a ações executadas pelo governo do estado, pelas prefeituras, organizações sociais e fundações. Diante das necessidades surgidas no enfrentamento ao coronavírus, a Alepe entendeu que a prioridade, hoje, é fortalecer o orçamento da Saúde.

A ampliação do prazo se deu a pedido de vários parlamentares, que continuam mantendo diálogo com os prefeitos para articulação da liberação e recebimento de emendas destinadas para a área de saúde, importante reforço ao enfrentamento da pandemia. A Casa Civil do Governo do Estado também fez apelo para prorrogação do prazo.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), Pernambuco já registrou a primeira morte causada pelo novo coronavírus e tem 46 casos confirmados de infecção, distribuídos em seis municípios, além de cinco casos de cura.

O presidente da Comissão de Finanças da Alepe, deputado Lucas Ramos (PSB), esclarece que a destinação dos recursos está sendo feita em sintonia com as necessidades dos 184 municípios pernambucanos.

“Está sendo feito um trabalho de escuta permanente com os gestores, para que a gente compreenda as necessidades e faça a destinação mais precisa da emenda”, esclarece. Os recursos estão sendo empregados na aquisição de equipamentos e insumos hospitalares.

Para o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), essa mobilização é fundamental para o andamento das ações de enfrentamento ao coronavírus no Estado.

“A situação excepcional exige medidas excepcionais. A grande necessidade do povo pernambucano, hoje, é o reforço no atendimento, na testagem dos casos suspeitos e na disponibilidade de leitos para atender casos graves. Isso precisa de recursos para acontecer. E se nós temos a capacidade de contribuir para o caixa do governo, vamos dar o máximo para que Pernambuco esteja forte pra enfrentar essa luta”, afirma o presidente.

Um capítulo a parte foi o áudio que circulou na internet do médico Renato Granjeiro, incitando a violência contra os vereadores, enviado por um vereador ao blog.

Contrário à votação por entender ser uma farsa contra Sávio, ele disparou no dia anterior através do WhattsApp: “Vamos dispostos a impedir essa votação que não tem valor jurídico nenhum”.

Mais a frente, diz Granjeiro, que na última eleição foi aliado de Dêva: “se for preciso quebra a Câmara no cacete. Baixa o pau na Câmara, quebra birô cadeira, derruba tudo, bota vereador no cacete, joga vereador de lá de cima, faz tudo. Derruba aquelas grades da Câmara. Amanhã é pau em frente à Câmara. Não deixa ninguém encostar. Bota pra torar”, disse.

A Câmara ainda não se manifestou oficialmente sobre a questão. Ouça o áudio com a fala do médico, encaminhada ao blog:

Partido vai “jogar pesado”, afirma

Do Poder 360

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), desconsidera a hipótese de o ex-presidente Lula ter a prisão decretada. “Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar”, afirmou Gleisi, na 2ª feira (15.jan.2018), ao Poder360.

A senadora faz referência ao julgamento do recurso da defesa do ex-presidente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na 4ª feira da próxima semana (24.jan.2018).

Para a petista, se a sentença do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, for confirmada pelo TRF-4, significará que “eles [os juízes] desceram para o ‘play’ da política […] No ‘play’ da política nós vamos jogar (…) E vamos jogar pesado”.

A senadora também negou que uma decisão que mantenha a condenação de Lula possa tirá-lo da disputa pelo Planalto. “A candidatura vai ser decidida na Justiça Eleitoral”, disse.

A prioridade do PT é registrar a candidatura de Lula em 15 de agosto e entrar com todos os recursos possíveis. A sigla quer garantir a foto do ex-presidente nas urnas, mesmo que a candidatura venha a ser impugnada. “Como é que vai cassar o voto de 40, de 50 milhões de brasileiros?”, questiona Gleisi.

A petista reafirma que o partido não tem um plano B para lançar como candidato à Presidência. Mesmo que tenha a condenação confirmada em 2ª Instância, Lula “terá o seu registro de candidatura”.

“Essa condenação não tem nada a ver com a candidatura. A candidatura do Lula vai ser decidida na Justiça Eleitoral. Porque a candidatura só se resolve na Justiça Eleitoral. É em outra esfera. Não tem nada que nos impeça de registrar Lula como candidato no dia 15 de agosto”, afirmou.

Julgamento do TRF-4

A presidente do PT espera 1 único resultado no julgamento do dia 24: que o ex-presidente Lula seja absolvido. Para ela, “esse seria o único resultado capaz de resgatar a seriedade da Justiça brasileira e mostrar para o Brasil e para o mundo que há isenção no Poder Judiciário”.

Caso contrário, a senadora afirma que o processo “vai continuar eivado de vício, de distorções e de problemas”.

A senadora defende que na ação em que Lula foi julgado não há “condições jurídicas, probatórias, processuais” para condená-lo, e menciona o livro “Comentários a Uma Sentença Anunciada – O Processo Lula”, escrito por 122 juristas, segundo ela, de posicionamento apartidário.

Cenários eleitorais

Para as eleições deste ano, a presidente do PT já tem um mapeamento de candidaturas de senadores e deputados. A meta do partido é aumentar a bancada na Câmara. Atualmente, a legenda conta com 57 deputados em exercício na Casa.

Para o Senado, a sigla quer chegar próximo à quantidade de representantes que o partido elegeu em 2010 –foram eleitos 11 senadores, compondo uma bancada que passou a ter 14 representantes. “A gente acha que tem a condição de eleger mais 7 a 8 senadores, que é uma boa bancada”, calcula Gleisi.

Para os Estados, a prioridade do partido será manter os governos nos quais o PT já governa. Mas no Rio Grande do Norte, por exemplo, a sigla deve lançar a senadora Fátima Bezerra como postulante ao governo. Segundo Gleisi, ela tem apresentado 1 bom desempenho nas pesquisas.

“Nos Estados onde a gente já governa, que são 5 [BA, AC, MG, CE e PI], todos os governadores estão bem avaliados, nós acreditamos na reeleição. E aí eles mesmos estão conduzindo o processo da política de alianças, que já deu sustentação a eles em eleições passadas”, disse a senadora ao Poder360.

Gleisi não pretende se candidatar à reeleição no Senado. “Eu devo ir para deputada federal. É a discussão que a gente está fazendo, nós estamos priorizando a chapa para deputados federais e a configuração de majoritários no Paraná para essa eleição é mais difícil”, afirmou.

Dilma Rousseff

Segundo Gleisi, a ex-presidente ainda não definiu os planos para as eleições e qual seria o seu domicílio eleitoral, se Rio Grande do Sul ou Minas Gerais. Dilma também recebeu convites para ser candidata no Nordeste.

A decisão deve ser tomada em abril. “Ela, eu acho que seria muito bom para o partido tê-la como senadora”, disse a petista.

Atos em Porto Alegre

O PT marcou uma série de atos para acompanhar o julgamento do recurso do ex-presidente Lula no TRF-4. A senadora viaja para o Rio Grande do Sul em 22 de janeiro. Participa de 1 evento com juristas internacionais e com intelectuais, de manhã. De tarde, será relançado o livro com artigos de 122 juristas que criticam a sentença de Moro.

No dia 23, Gleisi participa de 1 encontro de mulheres, com a presença da ex-presidente Dilma Rousseff. À tarde, haverá 1 evento do Fórum Social Mundial. O linguista e pensador norte-americano Noam Chomsky participa de uma teleconferência. O ato será seguido de uma caminhada e uma vigília que vai se estender até o final do julgamento do TRF-4.

Lava Jato

A senadora Gleisi Hoffmann é ré em processo da Lava Jato que corre no Supremo Tribunal Federal.  Ela foi denunciada pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal pela qual responde junto com o marido Paulo Bernardo, ex-ministro das Comunicações no governo Dilma e do Planejamento no governo Lula.

Gleisi nega a autoria dos crimes e pede a absolvição sob a alegação de que não há provas conclusivas contra ela. Em 19 de dezembro, a defesa da senadora apresentou suas alegações finais neste processo.

A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada aprovou, por unanimidade, Moção de Aplausos à Patrulha Maria da Penha do 14º BPM de Serra Talhada.

De autoria do Vereador Sinézio Rodrigues, a moção ressalta o trabalho positivo desenvolvido pela Patrulha nos diversos bairros do município. Segundo o vereador, apenas seis meses de existência já foram feitos quase 120 atendimentos a mais de 45 mulheres vítimas de violência doméstica.

O trabalho da Patrulha é realizado diariamente com policiamento ostensivo preventivo, direcionado ao acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e à fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência, por meio de visitas domiciliares.

Com esforços do Tenente Coronel Girley Figueiredo e do comandante geral da PMPE, Cel Vanildo Maranhão, o 14º BPM conseguiu uma viatura exclusiva para dar suporte ao trabalho da equipe da Patrulha, bem como ampliação do efetivo que atualmente é composto pelo Tenente-Coronel Girley de Oliveira Figueiredo, Major Cláusio Magnes Sobreira Guimarães, Segundo Sargento José Luiz de Brito Coelho,Cabo David Gomes de Lima, Cabo Eleane Limeira de Lima Borges, Soldado Alana Mirts de Sá Rodrigues, Soldado Genilson de Souza Lima.

Para o sucesso do combate a violência contra a mulher entra a parceira do CEAM – Centro de Acolhimento a Mulher , que realiza estudo de casos juntamente com a patrulha e dá às vítimas de violência: acompanhamento jurídico, psicológico e humanizado. As Secretarias da Mulher do estado e do município também são parceiras no trabalho.

“Não poderíamos deixar de reconhecer e prestar uma justa homenagem a todos que fazem a Patrulha Maria da Penha do 14º BPM, visto a importância desse trabalho no que diz respeito ao enfrentamento à violência contra a mulher”, justificou Sinézio Rodrigues.

Uma comitiva de 147 inscritos, dentre prefeitos e vereadores pernambucanos, participará hoje (09) da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que segue até o dia 12 de maio.

Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o apoio das associações municipalistas dos estados, este é o maior evento municipalista da América Latina, e tem como tema central do encontro os “Desafios de Final do Mandato”.

A CNM realizou uma série de pesquisas junto aos Municípios do país para mensurar o efeito da crise sentida pelos gestores municipais. Dos 184 municípios pernambucanos, 137 foram pesquisados, e 129 deles afirmam sentir fortemente os efeitos da crise instalada no país.

Desses, 80,3% disseram que esses efeitos foram mais sentidos na área de educação e 91,2% na área de saúde. Buscando diminuir os efeitos da crise, 81% das prefeituras pernambucanas cortaram gastos com custeio e 61% reduziram o quadro de funcionários.

Outra pauta a ser discutida entre os gestores pernambucanos será sobre a União, que deve aos cofres municipais pernambucanos mais de R$ 1.574 bilhões. Desse total, a grande maioria (cerca de R$ 1.254 bilhões) está classificada como “não processados”, ou seja, não tiveram sequer a primeira medição da obra. Os restos a pagar não processados são majoritariamente de exercícios anteriores, com mais de R$ 1.055 bilhões.

A receita que impacta de maneira mais determinante os Municípios é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse fundo teve uma queda nominal de 4,16% no primeiro quadrimestre de 2016, quando comparado a igual período do ano anterior.

José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, confia na Marcha para pressionar os deputados e senadores para  destravar pautas municipalistas importantes nas duas esferas (Congresso e Senado), por esta razão espera uma  presença impactante dos  gestores pernambucanos.