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Odacy critica na tribuna da Alepe manutenção de veto às emancipações

Por Nill Júnior

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Da tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Odacy Amorim, do PT, lamentou, nesta quinta-feira, 27, a postura de deputados federais que mantiveram esta semana o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que define critérios para criação, emancipação e fusão de municípios. Mesmo sendo do mesmo partido da presidente, Odacy disse que nunca mudou sua opinião e sempre foi favorável a volta da criação de municípios no País.

“É muito triste ver que pessoas ligadas aos movimentos emancipalistas no Brasil, sempre vão a Brasília, buscar informações e lutar pela causa.  Eles são recebidos pelos parlamentares na capital federal, ganham apoio, mas na hora da votação a maioria dos deputados federais vota a favor do veto e contra a essas pessoas. É um comportamento lamentável”, frisou Odacy

O deputado ressalta que não se pode tratar os emancipalistas desta forma. “É preciso devolver para as Assembleias Legislativas a autonomia de discutir a questão das emancipações. O Congresso poderia fazer isso derrubando o veto da presidenta. Se precisa ser transparente com os movimentos, explicando o porquê do veto e evitando criar expectativa para depois não cumprir o prometido”, completou.

Contas – O deputado que já governou Petrolina, teve mantida pela Câmara de Vereadores do município, a aprovação de suas contas do ano de 2007. A sessão ocorreu na noite desta quinta, dia 27, e os vereadores mantiveram a recomendação pela aprovação do Tribunal de Contas do Estado.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Na oposição, Miguel larga na frente O neo filiado ao DEM e prefeito de Petrolina, Miguel Coelho,  saiu na frente na disputa sobre qual será o nome da oposição em 2022 ao Governo do Estado. Na política,  demonstrar organização,  força e apoio é determinante para vencer internamente.  Porque sejamos francos, mesmo que não admita, os […]

Na oposição, Miguel larga na frente

O neo filiado ao DEM e prefeito de Petrolina, Miguel Coelho,  saiu na frente na disputa sobre qual será o nome da oposição em 2022 ao Governo do Estado.

Na política,  demonstrar organização,  força e apoio é determinante para vencer internamente.  Porque sejamos francos, mesmo que não admita, os primeiros adversários de Miguel são internos. Ele tem que demontrar mais força que Anderson Ferreira e Raquel Lyra. E ontem, conseguiu.

Em um estado com gestores majoritariamente ligados aos staff estadual, entre PSB e partidos aliados, reunir três dezenas de prefeitos, mais uma penca de lideranças oposicionistas não parece um feito capaz de ser replicado pelo gestor de Jaboatão ou pela prefeita de Caruaru.

Em qualquer consulta a nomes da oposição a Paulo Câmara,  é fácil constatar a predileção pelo político.  A prova dos nove foi o pomposo ato de filiação.  O prestígio pelas lideranças de peso reunidas também foi constatado. Fosse uma corrida de cem metros, Miguel estaria pelo menos uns 30 metros a frente de seus competidores naturais.

Até aqui, só tratamos do que Miguel traz para agregar a seu nome. Agora, os desafios.  Primeiro, manter a unidade da oposição.  É possível que, como em um jogo de xadrez,  Raquel e Anderson também busquem movimentar peças no tabuleiro.  E não no caminho da unidade com Miguel, mas para também reagir ao ato de ontem.

A princípio,  fragmentar os votos entre os nomes da oposição pode não garantir energia suficiente para chegar ao segundo turno.  Armando Monteiro saiu praticamente sozinho com apoio do bloco oposicion e ainda assim não conseguiu levar a disputa ao segundo turno.  Mas ao contrário do que pareça,  só reforça a argumentação.  Se unida em 2018 a oposição não chegou ao segundo turno,  que dirá dividida?

Outro gargalo está na força do lulismo e fragilidade do Bolsonarismo em Pernambuco.  Tanto que Miguel tem dado respostas dúbias sobre a possibilidade de dar palanque a Bolsonaro.  Em 2018, Haddad e Lula ajudaram a dar os votos que garantiram a reeleição de Paulo. Em 2022, o marketing socialista vai buscar como nunca lidar Miguel e o pai, Fernando Bezerra Coelho,  a Bolsonaro.  Mesmo que o debate seja estadual, o eleitor é afetado por esse alinhamento.

Por outro ângulo,  a indefinição sobre o nome da aliança PSB/PT e a possível fadiga de material do ciclo socialista favorecem Miguel. Ou seja, há outros elementos em jogo.

Se terá êxito ou não só o conta voto vai dizer em 2 de outubro de 2022. Mas hoje, uma certeza.  A imagem de principal nome da oposição tem caído melhor em Miguel do que nos demais nomes colocados no jogo, pelo menos nesse momento. Para reverter essa percepção,  Raquel Lyra, Anderson Ferreira e companhia vão ter que remar, e muito…

Pouca presença 

Do Pajeú, poucos nomes foram prestigiar a filiação de Miguel. Gleybson Martins,  Nêudo da Itã e demais vereadores da oposição de Carnaíba,  Zé Mário Cassiano, Dinca Brandino e esposa Nicinha Melo. E só.

Três não dá 

Pra onde vai mesmo o apoio de Luciano Bonfim, prefeito de Triunfo, a Estadual? Chegou a anunciar apoio a José Patriota, foi cantado por Jarbas Filho e recentemente,  Rodrigo Novaes disse que o passe de Bonfim é dele.

Gestão sem poesia

A falta de apoio da gestão Nicinha Melo à Missa do Poeta não é novidade nenhuma. Bom é ver que mesmo com desafios, a Missa vive, queira ou não o governo.  A cultura sempre vencerá a ignorância.

Calculadora na mão 

Está claro pelas análises de quem sabe fazer conta sobre a projeção eleitoral no estado que Paulo Jucá e José Patriota terão que buscar votos em outras regiões. E a corrida começou.  O Médio e Alto do Pajeú dividido entre eles dá garantia de que só com esses votos, morreriam abraçados.

Corre trecho

Quem percebeu o mesmo,  que Pajeú sozinho não faz Deputado,  foi Luciano Duque, do PT. Nos últimos dias voltou a São José do Belmonte, foi a Terra Nova e até a Afogados da Ingazeira,  terra de José Patriota,  onde prestigou a “Copa José Patriota”. Danousse!

Fator Pedro

A corrida por nomes como Lucas Ramos e Clodoaldo Magalhães a um mandato federal tem uma explicação chamada Pedro Campos. Admitem que o irmão de João Campos pode chegar aos 400 mil votos, com uma força da máquina recifense. Pode ser o puxador…

Insistência

Apesar de muitos entenderem que Geraldo Júlio jogou a toalha,  inclusive Paulo Câmara em conversas reservadas,  Miguel Coelho entende que o Secretário vai aceitar o desafio. “Reúne o apoio unânime do partido e quase todos os partidos da Frente Popular. Vamos esperar o momento certo para fazer essa definição”, afirmou.

Frase da semana:

“Pernambuco não tem dono”.

Do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, em seu ato de filiação ao DEM, provocando a trupe socialista.

Congresso americano vai retomar sessão após invasão de militantes pró Trump

G1 Como noticiado, um grupo de apoiadores do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, invadiu nesta quarta-feira (6) o Capitólio, sede do Congresso americano em Washington, durante a contagem oficial dos votos do Colégio Eleitoral definidos nas eleições presidenciais de novembro, que deram vitória a Joe Biden. Parlamentares e jornalistas que estavam no Capitólio relataram tiros dentro do prédio do Congresso. […]

G1

Como noticiado, um grupo de apoiadores do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, invadiu nesta quarta-feira (6) o Capitólio, sede do Congresso americano em Washington, durante a contagem oficial dos votos do Colégio Eleitoral definidos nas eleições presidenciais de novembro, que deram vitória a Joe Biden.

Parlamentares e jornalistas que estavam no Capitólio relataram tiros dentro do prédio do Congresso. Segundo relatos da imprensa americana, uma mulher foi baleada e acabou morrendo algum tempo depois.

A sessão foi suspensa, mas a presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, disse que seria retomada ainda esta noite. “Decidimos que devemos prosseguir esta noite no Capitólio assim que estiver liberado para uso. O líder Hoyer enviará mais orientações mais tarde hoje,” disse.

Militares da Guarda Nacional foram acionados para reforçar a segurança do Capitólio. De acordo com o Pentágono, serão cerca de 1,1 mil soldados enviados a Washington. De acordo com a imprensa americana, 13 pessoas foram presas.

Momentos antes da invasão ao Congresso, Trump disse que marcharia junto com os apoiadores ao Congresso. “Eu estarei com vocês. Vamos andar até o Capitólio e felicitar nossos bravos senadores e congressistas”, disse no discurso em que rejeitou, mais uma vez, reconhecer o resultado da eleição. Ele, porém, não foi visto na marcha.

Sicoob Pernambuco tem presença destacada na FENAP

O Sicoob Pernambuco marcou presença em mais uma edição da FENAP – Feira de Negócios do Alto Pajeú. Entre os dias 11 e 13 de setembro, a cooperativa financeira esteve presente com estande, oferecendo linhas de crédito em condições especiais e benefícios exclusivos na Sipag, nossa maquineta de cartão. Mais do que apresentar soluções financeiras, […]

O Sicoob Pernambuco marcou presença em mais uma edição da FENAP – Feira de Negócios do Alto Pajeú.

Entre os dias 11 e 13 de setembro, a cooperativa financeira esteve presente com estande, oferecendo linhas de crédito em condições especiais e benefícios exclusivos na Sipag, nossa maquineta de cartão.

Mais do que apresentar soluções financeiras, a FENAP foi um espaço de relacionamento, onde fortalecemos laços com cooperados, parceiros e a comunidade local. Cada conversa, cada visita ao nosso espaço reforçou a importância do cooperativismo para o desenvolvimento da região.

Dentre os que participaram da feira, o Diretor Presidente Evaldo Campos, a Diretora Aline Robéria, Thiago Medeiros Filgueira, Diretor Organizacional e de Riscos, os membros do Conselho de Administarção Fábio da Matta (Vice-presidente) e Nill Júnior, gestores de pontos de atendimento, gerentes de relacionamemnto e colaboradores.

“Agradecemos a todos que nos prestigiaram durante a feira e seguimos firmes no propósito de transformar realidades e gerar oportunidades”, diz o Sicoob.

Contratos de energia impõem tarifas exorbitantes aos brasileiros

Por Heitor Scalambrini Costa* Desde os anos 90, o setor elétrico brasileiro vem passando por uma reforma institucional cujos objetivos seriam, segundo seus promotores, o aumento da competição, a modicidade tarifária, a melhoria da qualidade dos serviços e maior participação de recursos privados na distribuição, transmissão e geração de energia. A reestruturação do setor elétrico, […]

Por Heitor Scalambrini Costa*

Desde os anos 90, o setor elétrico brasileiro vem passando por uma reforma institucional cujos objetivos seriam, segundo seus promotores, o aumento da competição, a modicidade tarifária, a melhoria da qualidade dos serviços e maior participação de recursos privados na distribuição, transmissão e geração de energia.

A reestruturação do setor elétrico, iniciada no governo FHC seguindo o neoliberalismo vigente, priorizava a participação do mercado em setores estratégicos do Estado brasileiro. Foi adotado um modelo de concessão alienígena para a distribuição de energia elétrica, transferindo ao mercado a responsabilidade pelo suprimento/fornecimento de energia elétrica.

O modelo mercantil imposto desestruturou o planejamento, privatizando empresas e criando regras regulatórias quase que diariamente. Próximo de completar 30 anos, a privatização do setor teve um resultado catastrófico para a sociedade.

Os brasileiros herdaram, além dos apagões, racionamento de energia, a baixa qualidade nos serviços oferecidos, os aumentos extorsivos nas tarifas, possibilitando uma transferência de renda brutal para as grandes corporações internacionais do setor.

Os lobistas do segmento de distribuição de energia elétrica reunidos na Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, ávidos por lucros crescentes, exercem forte pressão (para ser delicado) nos membros do Congresso Nacional, para que leis sejam aprovadas em benefício de seus associados. Também os grandes meios de comunicação abrem espaço para os “especialistas – reconhecidos por sua capacidade e neutralidade” – sempre prontos para defender seus próprios interesses e de seus contratantes. Estudos técnicos, encomendados sob medida, estão disponíveis em profusão para sustentar argumentos falaciosos.

Os impostos e encargos, contidos nas contas de luz, são usados para justificar as altas tarifas. Fazem de tudo para convencer a sociedade que diminuindo os tributos, as tarifas cairão, e não os lucros astronômicos das empresas, verificados nos balanços contábeis anuais, e revertidos a um punhado de acionistas.

Todavia, nada dizem sobre a questão de fundo que realmente influencia na tarifa final ao consumidor, que são as cláusulas draconianas dos contratos de concessão dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica, também conhecidos como “contratos de privatização”. Nestes contratos estão as mazelas das tarifas exorbitantes e a impunidade das empresas, por não cumprirem a prestação adequada e contínua do serviço em sua área de concessão.

Tais contratos apresentados como “juridicamente perfeitos” garantem que não haja a diminuição dos lucros das empresas. A noção de equilíbrio econômico-financeiro, funciona como um mecanismo de proteção ao capital investido no setor elétrico, garantindo que seja sempre remunerado. Criaram assim, no setor elétrico, o “capitalismo sem risco”. E quem paga a conta é o consumidor, a sociedade brasileira.

Na prática os aumentos nas tarifas, concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), estão previstos nos contratos. As distribuidoras são ressarcidas, desde que ocorra qualquer interferência que afete os preços da energia por elas adquirida. Assim é o consumidor que sempre paga, via aumento das tarifas, subsidiando a saúde financeira das empresas, e seus ganhos estratosféricos.

É nos contratos de privatização que a fórmula de cálculo dos índices de reajuste aparece, garantindo que, além do reajuste anual, haja também reajustes extraordinários e a revisão tarifária a cada 5 anos. As bandeiras tarifárias, criadas em 2015, foi outro mecanismo para aumentar o caixa das concessionárias (https://www.ecodebate.com.br/2015/01/06/bandeiras-tarifarias-ataque-ao-bolso-do-consumidor-artigo-de-heitor-scalambrini-costa/). 

Na maioria dos contratos as tarifas estão indexadas ao Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M), que tem forte influência do dólar, e cujos valores são superiores aos índices de inflação. Seria mais justo seguir o índice de reajuste salarial, ou de ganho real do trabalhador. Com o índice utilizado verifica-se que as tarifas sobem de elevador, enquanto os salários pela escada.

Os contratos de concessão das distribuidoras começam a expirar em 2025. O primeiro é o da EDP-ES (antiga Escelsa, privatizada em 1995). Assim, as diretrizes, regras e regulamentação para a prorrogação das concessões de distribuição de energia, ou para uma relicitação das mesmas, deveriam ter sido estabelecidas pelo governo federal em julho de 2022, segundo o Tribunal de Contas da União. Todavia, as discussões estão em andamento, e recentemente foi criado um grupo de trabalho para analisar questões relativas ao setor elétrico, inclusive os contratos de concessão que expirarão nos próximos anos.

Estamos diante da expectativa da edição do decreto com as diretrizes para a renovação (ou não) das concessões de distribuição. As distribuidoras têm agido diretamente junto aos parlamentares e o poder executivo, o Ministério de Minas e Energia, e estão confiantes que não haja mudanças substanciais na renovação dos contratos. E para deslocar as críticas de vários setores da sociedade – diante do desastre provocado nos últimos anos com a péssima qualidade dos serviços oferecidos e tarifas desmedidas – as concessionárias se alvoroçaram nos anúncios de investimentos bilionários, com cifras recordes.

O que fica claro é que as distribuidoras, de maneira geral, não têm cumprido os regramentos, os requisitos e indicadores para a qualidade dos serviços, para a continuidade do fornecimento; nem a revisão das tarifas tem beneficiado a modicidade tarifária. Assim, evidencia-se uma “quebra de contrato”. E a existência e continuidade das concessões como estão, com uma simples prorrogação dos contratos por mais 30 anos, continuarão penalizando o povo brasileiro. O setor elétrico seguirá como um dos principais algozes do consumidor.

* Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Aix, associado ao Centro de Estudos de Cadarache/Comissariado de Energia Atômica (CEA)-França.

Sávio refirma data para anunciar candidato

Júnior Campos O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, já avisou em alto e bom som que só trata de sucessão no ano eleitoral. A data já está anotada na agenda: Abril de 2024 – durante a programação festiva de emancipação política da ‘Princesinha do Pajeú’. No rádio, Sávio explicou que no seu grupo político, existem […]

Júnior Campos

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, já avisou em alto e bom som que só trata de sucessão no ano eleitoral. A data já está anotada na agenda: Abril de 2024 – durante a programação festiva de emancipação política da ‘Princesinha do Pajeú’.

No rádio, Sávio explicou que no seu grupo político, existem mais pré-candidatos a prefeitos, que ainda tem muito tempo para governar e que só trata de política no tempo certo. Paralelo às afirmativas do prefeito, corre na cidade, a informação de que Sávio não teria gosto em indicar o vice Diógenes Patriota, com quem já esteve rompido nos anos 2000.

Pelas movimentações mais recentes, Diógenes já teria perdido a ‘queda de braço’ para o empresário Gustavo Galvão, que já desfruta da simpatia da maioria dos vereadores governistas, secretários municipais e até dos filhos dos ex-prefeito Pedro Tunú e do próprio Sávio.

Enquanto o próximo aniversário de Tuparetama não chega, na página oficial da prefeitura, Sávio e Diógenes, aparecem lado a lado em um texto que assegura que prefeito e vice vão seguir juntos, “construindo um futuro promissor para Tuparetama!”. Será mesmo?