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OAB-PE não registra ocorrências durante as manifestações deste domingo

Por Nill Júnior

Plantão - Foto DivulgaçãoA fim de garantir a livre manifestação dos cidadãos, neste domingo (13), durante protestos de rua ocorridos no bairro de Boa Viagem, a OAB-PE realizou plantão na sua sede durante o dia com uma equipe formada pela assessoria jurídica, conselheiros estaduais e membros da Comissão Estadual de Prerrogativas e Direitos Humanos a postos pelo telefone 81 3424-1012 para atuar em caso de qualquer embargo ao direito do cidadão.

Nenhuma ocorrência foi registrada na Ordem durante dia. “A OAB agiu como observadora durante o ato. Felizmente não houve ocorrência significativa o que denota o cunho pacífico da manifestação e é assim que deve ser, independentemente, da motivação de qualquer um dos que defendem e daqueles que protestam contra o Governo, o importante é que o exercício seja livre, desimpedido e pacífico”, disse o vice-presidente da OAB-PE, Leonardo Accioly.

Os advogados de plantão também comemoraram a pacificidade. “A participação da OAB-PE está diretamente ligada à manutenção do regime democrático. A manifestação é um reflexo direto da maturidade da democracia”, disse Antonio Faria, que é presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas. “A OAB tem a função importante para que o direito seja inviolável”, frisou a secretária-geral da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, Soraya Santos.

A Assessoria Jurídica ficou de prontidão durante todo o período de protesto para no caso de abuso ou violação do direito do cidadão à livre manifestação poder atuar na garantia da legalidade de todos os atos ocorridos durante o dia, prezando sempre pelo bem comum

Outras Notícias

Após governo rever corte, TSE diz que eleição de 2016 será eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (10), por meio de nota, que o governo federal revisou parte do bloqueio de R$ 428 milhões que faria no orçamento da Justiça Eleitoral, prometendo liberar R$ 267 milhões que, inicialmente, seriam contingenciados. Com isso, a Corte eleitoral afirmou que será viabilizada a realização das eleições de […]

urna-eletronica-maoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (10), por meio de nota, que o governo federal revisou parte do bloqueio de R$ 428 milhões que faria no orçamento da Justiça Eleitoral, prometendo liberar R$ 267 milhões que, inicialmente, seriam contingenciados. Com isso, a Corte eleitoral afirmou que será viabilizada a realização das eleições de 2016 com voto eletrônico.

O bloqueio atingiria os orçamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Justiça Federal, da Justiça Militar da União, da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho, da Justiça do Distrito Federal e Territórios e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No fim de outubro, uma portaria assinada pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, advertiu que o contingenciamento determinado pelo Executivo nos tribunais superioresinviabilizaria o voto eletrônico.

Com o bloqueio previsto anteriormente pelo governo, a Justiça Eleitoral deixaria de receber mais de R$ 428 milhões, o que, segundo o TSE, impediria a compra e a manutenção de urnas eletrônicas necessárias para viabilizar o pleito municipal.

Na época, Toffoli ressaltou que era imprescindível contratar as urnas eletrônicas até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200 milhões.

O governo conseguiu rever o tamanho do bloqueio de recursos do Judiciário porque, em 2 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou projeto que reduziu a meta fiscal deste ano.

Na ocasião, deputados e senadores autorizaram o governo federal a encerrar 2015 com um déficit recorde de R$ 119,9 bilhões. O Executivo dependia da revisão da meta para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

No comunicado divulgado nesta quinta, o tribunal eleitoral afirmou que a revisão da nova meta fiscal deste ano por parte do Congresso levou os ministérios da Fazenda e do Planejamento a recalcularem o contingenciamento no Judiciário.

Em vez de bloquear R$ 428 milhões, destacou a nota do TSE, o governo irá cortar R$ 161 milhões. De acordo com o tribunal, a redução do contingenciamento possibilitará a substituição de urnas eletrônicas para a eleição do ano que vem.

Mortes por Covid-19 passam de mil no país

PE tem 684 casos e contabiliza 65 mortes O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (10) o mais recente balanço de casos de coronavírus no Brasil. Os dados apontam 1.056 mortes, com 19.638 casos confirmados. A taxa de letalidade é de 5,4%. Ao ser divulgado, o boletim do Ministério da Saúde desta sexta considerava 1.057 mortes. […]

PE tem 684 casos e contabiliza 65 mortes

O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (10) o mais recente balanço de casos de coronavírus no Brasil. Os dados apontam 1.056 mortes, com 19.638 casos confirmados. A taxa de letalidade é de 5,4%.

Ao ser divulgado, o boletim do Ministério da Saúde desta sexta considerava 1.057 mortes. O número foi retificado pela pasta por volta das 16h30, afirmando que o estado de Alagoas corrigiu o número de mortes de 4 para 3.

O total de casos mais que dobrou desde a semana passada. Na sexta-feira (3), eram 432 mortes. O aumento em relação ao total divulgado nesta sexta-feira foi de 144%. Na quinta-feira (9), eram 941 mortes. Em 24 horas foram confirmadas mais 115 vítimas, um aumento de 12%.

Pernambuco: o estado registrou 129 novos casos de pacientes com Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, nesta sexta-feira (10). Com isso, o estado totaliza 684 casos de pessoas infectadas. Foram confirmados, ainda, nove óbitos de pacientes com a doença e, com isso, o estado contabiliza 65 mortes pela Covid-19 .

Com Faeca e aliados, Sebastião Oliveira entrega poços artesianos

O presidente estadual do AVANTE, Sebastião Oliveira, ontem (27), poços artesianos conquistados por meio de sua atuação como Deputado Federal. “Quem é sertanejo conhece de perto o sofrimento que a seca causa. Movido à energia solar, além de não provocar impacto ambiental, os dois novos poços artesianos vão transformar a realidade de diversas famílias do […]

O presidente estadual do AVANTE, Sebastião Oliveira, ontem (27), poços artesianos conquistados por meio de sua atuação como Deputado Federal.

“Quem é sertanejo conhece de perto o sofrimento que a seca causa. Movido à energia solar, além de não provocar impacto ambiental, os dois novos poços artesianos vão transformar a realidade de diversas famílias do distrito de Caiçarinha da Penha. Estamos garantindo abastecimento para a lavoura e para a criação de animais e, com isso, dando oportunidade para que o sertanejo assegure o seu sustento com dignidade. Já são mais de 100 poços apenas em Serra Talhada”, destacou.

Ao lado do vice-prefeito Faeca Melo, do secretário de Governo, Allan Pereira, e dos ex-vereadores Pessival Gomes e André Terto, Oliveira ressaltou algumas das importantes conquistas que possuem o seu DNA no município, entre elas, o Hospital Eduardo Campos, a Faculdade de Medicina, o Aeroporto, as diversas estradas, a reforma do Terminal Rodoviário, o voo da Azul e as alças de Varzinha.

“Tenho a consciência tranquila de que tenho serviço prestado nos quatro cantos de Serra Talhada. Talvez, nenhum outro representante possa dizer o mesmo”, concluiu Sebastião Oliveira, que comanda o partido Avante, em Pernambuco.

Toni Garrido encerra 17° Salgueiro Moto Fest

Chegou ao fim na madrugada deste domingo, 17, o 17° Salgueiro Moto Fest, um dos maiores encontros de motociclistas de Pernambuco e do Nordeste. O cantor e compositor Toni Garrido, acompanhado da banda Cidade Negra, encerrou o evento, marcando o sucesso de mais uma edição do encontro, que tem apoio da prefeitura e incentivo do […]

Chegou ao fim na madrugada deste domingo, 17, o 17° Salgueiro Moto Fest, um dos maiores encontros de motociclistas de Pernambuco e do Nordeste.

O cantor e compositor Toni Garrido, acompanhado da banda Cidade Negra, encerrou o evento, marcando o sucesso de mais uma edição do encontro, que tem apoio da prefeitura e incentivo do Governo de Pernambuco.

Garrido subiu ao palco do Polo Bomba após shows de muita qualidade técnica e talento das bandas Sistema em Caos, de Salgueiro, e Macfly Band, de Recife. Ambas começaram suas apresentações cantando ‘Beat It’, de Michael Jackson, artista.em alta por conta de sua cinebiografia recém-lançada nos cinemas.

O líder da Cidade Negra iniciou seu show com o sucesso ‘Pensamento’, e emendou outros hits de sua carreira, como ‘Onde Você Mora’, ‘Firmamento’, ‘Girassol’ e ‘A Sombra da Maldade’. Ele ainda quebrou o protocolo, incluindo duas músicas de forró/xote no repertório, mostrando versatilidade e afirmando que os motociclistas não gostam só de rock.

Programação ampla e grande estrutura

O 17° Salgueiro MotoFest começou na noite de quinta-feira, 14, no Polo Bomba, onde foi instalada uma estrutura de palco, som, luz, estandes e praça de alimentação para a receptividade dos motociclistas e do público. A programação da primeira noite contou com Moto Culto da banda Águias de Cristo, que voltou a se apresentar no evento na noite de sábado, 16, juntamente com o Ministério de Louvor e Bless Band no Polo Alternativo, na Academia das Cidades.

Na sexta-feira, 15, houve mais um momento religioso, com uma celebração católica comandada pelo Grupo de Oração da Imaculada Conceição (GOIC). Em seguida, Joãozinho Dantas e a banda O Disco, cover de Roupa Nova, subiram ao palco do Polo Bomba.

No sábado, encerrando a programação, além dos shows musicais, o evento teve passeio de motociclistas pelas ruas e avenidas da cidade e a tradicional confraternização dos motoclubes, com muita cerveja e churrasco para os motociclistas. Esse momento é conhecido como ‘o maior 0800 do Nordeste’ entre o público do motociclismo.

O Salgueiro Moto Fest é uma realização dos motoclubes do município, com apoio da Prefeitura de Salgueiro, do Governo de Pernambuco e parceiros da iniciativa privada.

Djalma dá primeiros passos em unidade

O prefeito de Solidão, Djalma Alves do PSB, que já havia deixado a UTI esta semana, gerou outra boa notícia: na manhã deste sábadop, conseguiu dar alguns passos na ala em que está internado no Hospital Regional Emília Câmara. “Isso comprova o avanço considerável no seu quadro clínico”. Por ordens médicas, o gestor segue sem […]

O prefeito de Solidão, Djalma Alves do PSB, que já havia deixado a UTI esta semana, gerou outra boa notícia: na manhã deste sábadop, conseguiu dar alguns passos na ala em que está internado no Hospital Regional Emília Câmara. “Isso comprova o avanço considerável no seu quadro clínico”. Por ordens médicas, o gestor segue sem poder receber visitas.

Djalma, de 63 anos,  segue internado no Hospital Regional Emília Câmara,  em Afogados da Ingazeira.  Ele se envolveu em um acidente no final da tarde do sábado nas imediações do Sítio Poço Dantas, município de Tabira.

Ele conduzia um veículo D-20 que foi atingido por uma Hilux na PE 309, entre Solidão e Tabira. Djalma foi o único a correr risco de morte no acidente. Uma segunda pessoa que seguia com ele na D20, identificada como Rafael Nogueira, já foi liberada e está em casa.

Um procedimento de emergência teve que estancar um sangramento abdominal fechado no prefeito.  Ele teve o baço extraído  na cirurgia e foi levado à UTI. O motorista que guiava a Hillux é o empresário Rildo Barros. Ele não teve ferimentos graves. Ao contrário, saiu ileso.