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OAB-PE identifica falha relevante no PJe e pede correção

Por André Luis

A OAB-PE enviou um ofício ao presidente do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Isaías Andrade Lins Neto, solicitando uma correção no sistema. O problema está relacionado à alteração no número de identificação (IDs) dos documentos anexados aos processos eletrônicos em 1º grau, quando iniciam a tramitação na 2ª Instância.

Embora tenha sido informada anteriormente sobre a correção do problema, a OAB-PE constatou recentemente que os números de identificação atribuídos aos documentos anexados aos processos em 1º grau continuam sendo substituídos por novos números ao migrarem para a base de 2º grau. 

“Essa situação tem gerado dificuldades na consulta e análise dos autos, prejudicando a remissão aos IDs realizada ao longo do trâmite processual em 1º grau”, destaca Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE, que esteve com o desembargador Isaías Neto na quarta (12), tratando da questão.

Frederico Duarte, presidente da Comissão de Acompanhamento do PJe da OAB-PE, destaca que a deficiência apontada “prejudica a análise dos autos pelas instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF)”. “Isso termina gerando confusão e dificuldades operacionais, além de aumentar consideravelmente o esforço necessário para análise dos processos, mesmo no âmbito do 2º grau”, afirma.

Apesar de ter sido noticiada a existência de uma tabela no PJe que estabelece a correspondência entre os IDs de 1º e 2º graus, a solução se mostra burocrática e de difícil manuseio quando da consulta aos autos e documentos do processo.

A OAB-PE compartilhou com o TJPE um modelo de solução desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região que evita o problema, mediante a criação de um padrão de numeração distinto entre as bases de 1º e 2º graus. A Seccional solicitou a análise e adoção das medidas necessárias para solucionar a questão, visando garantir uma prestação jurisdicional eficiente e adequada.

A Ordem pernambucana reitera seu compromisso em defender a qualidade e eficiência dos sistemas de tramitação processual eletrônica, buscando sempre contribuir para aprimorar o acesso à justiça e a segurança jurídica para a advocacia pernambucana e a sociedade em geral. As informações são do site da OAB-PE.

Outras Notícias

Virgens e Mateus Max animaram o sábado de Carnaval em Afogados

As virgens de Afogados mais uma fez se superaram. Uma verdadeira multidão acompanhou a descida do bloco pelas Ruas Pedro Pires, Professor Vera Cruz e Avenida Rio Branco, embaladas pelo “prata da casa” Mateus Max, comandando o trio Axé Mania. Diante da dimensão que tomou o bloco, o Prefeito Sandrinho Palmeira anunciou ontem mesmo que, […]

As virgens de Afogados mais uma fez se superaram. Uma verdadeira multidão acompanhou a descida do bloco pelas Ruas Pedro Pires, Professor Vera Cruz e Avenida Rio Branco, embaladas pelo “prata da casa” Mateus Max, comandando o trio Axé Mania.

Diante da dimensão que tomou o bloco, o Prefeito Sandrinho Palmeira anunciou ontem mesmo que, para o ano que vem, serão dois dias de desfile, duas atrações e duas puxadas de trio. “Acho mais do que justo diante da grandiosidade do bloco, da dimensão que o bloco das virgens adquiriu em nosso carnaval,” afirmou Sandrinho.

O Prefeito participou do desfile das virgens, ocorrido mais cedo, em frente do ateliê do artista Luciano Pires, criador e presidente do bloco. A apresentação do desfile ficou por conta do sempre irreverente comunicador Nill Júnior, da Rádio Pajeú, mais uma vez ao lado dos “comentários abalizados” do “mundinho das indiretas”. Um show à parte de inclusão, humor e alegria.

Foram ao todo 30 concorrentes, com fantasias individuais ou em grupo. Confira as vencedoras:

7º lugar – As Smurfetes, premiação de 50 Reais

6º lugar – Chefe de torcida, premiação de 100 Reais

5° lugar – As quatro “moças”, prêmio de 200 Reais.

4º lugar – Clube Wink, 300 Reais de premiação.

3º lugar – Joelba, 400 Reais de prêmio

2º lugar – As odaliscas, 600 Reais e um red label

1º lugar – As torcedoras do São Paulo, 800 reais em premiações e um conjunto de relógio e pulseiras coloridas, ofertado por Alysson Cell.

Todas as vencedoras também receberam troféus.

Presenças no desfile do vice-prefeito, Daniel Valadares; vereador César Tenório; Múcio Fidelis, pioneiro nos anos 80 ao realizar os primeiros desfiles de virgens em Afogados, e do homenageado do carnaval 2025, Benjamin Almeida. “Minha princesa nasceu ontem, estou duplamente feliz hoje, por ser homenageado do carnaval e por ser novamente pai,” afirmou Benjamim Almeida.

 

 

Paulo Câmara inaugura Compaz Governador Miguel Arraes, no Recife

O governador Paulo Câmara, ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio, entregou, nesta quinta-feira (26), o Compaz Governador Miguel Arraes, localizado na comunidade do Sítio do Berardo, na Praça da Caxangá, Recife. Com foco na prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário, o equipamento tem 16 mil metros quadrados e funcionará de terça […]

O governador Paulo Câmara, ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio, entregou, nesta quinta-feira (26), o Compaz Governador Miguel Arraes, localizado na comunidade do Sítio do Berardo, na Praça da Caxangá, Recife.

Com foco na prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário, o equipamento tem 16 mil metros quadrados e funcionará de terça a domingo, das 8h às 22h.

O Compaz Governador Miguel Arraes é o terceiro inaugurado no Recife, e conta com a Biblioteca Júlia Santiago, que segue o conceito de biblioteca viva, onde serão oferecidas oficinas conduzidas por arte-educadores, rodas de leitura, clube do livro e acesso a computadores com internet.

O equipamento também dispõe do Cineteatro Joana Batista, com capacidade para 125 pessoas e com sistema de som e luz profissional. O espaço abrigará cursos de dança popular, teatro e gestão cultural, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura.

O prefeito Geraldo Julio lembrou que o Compaz foi premiado como a melhor política de combate à desigualdade de todo o Brasil, e ressaltou sua felicidade de entregar a terceira fábrica de cidadania do Recife. “Estamos inaugurando o terceiro Compaz do Recife, única cidade brasileira onde existe esse tipo de equipamento. São vários serviços oferecidos a crianças, jovens, adultos e idosos. Este Compaz tem capacidade para atender entre 1.200 e 1.500 pessoas todos os dias. Estamos muito felizes com essa entrega”, afirmou.

Entre os diferenciais do Compaz Governador Miguel Arraes está a atenção especial à cultura maker, com uma Unidade de Tecnologia (UTEC) da Secretaria de Educação, oferecendo cursos de robótica, animação digital e oficina da plataforma Arduino.

A UTEC também terá uma impressora 3D e cursos de estamparia digital, além dos clubes de rádio, cinema e robótica. Os usuários também terão acesso à pista de cooper, pista de skate, praça de jogos de mesa, equipamentos para alongamento, tênis, quadra poliesportiva coberta, onde acontecerão aulas de futsal, voleibol, basquetebol e uma quadra de areia para vôlei e futebol.

Entre os presentes à inauguração estavam o médico Luiz Arraes – filho do ex-governador – a ex-primeira dama do Estado, Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos, e três dos seus filhos, inclusive o deputado federal João Campos. Participaram ainda vários parlamentares federais e estaduais, secretários e vereadores do Recife, além de líderes políticos e comunitários.

Faeca Melo defende governo Márcia durante sabatina em Serra Talhada

Neste sábado (17), o candidato a vice-prefeito de Serra Talhada, Faeca Melo, participou da sabatina realizada pelo Farol de Notícias. Faeca que compõe a chapa de Márcia Conrado que tenta a reeleição, respondeu a perguntas dos especialistas presentes e dos ouvintes, em temas como: juventude e emprego, pátio da feira livre, saúde e trânsito. Segundo […]

Neste sábado (17), o candidato a vice-prefeito de Serra Talhada, Faeca Melo, participou da sabatina realizada pelo Farol de Notícias. Faeca que compõe a chapa de Márcia Conrado que tenta a reeleição, respondeu a perguntas dos especialistas presentes e dos ouvintes, em temas como: juventude e emprego, pátio da feira livre, saúde e trânsito.

Segundo Faeca, “a cidade está andando, está captando recursos. Na zona rural, por exemplo, vemos recuperação de estradas, passagens molhadas. Sou comerciante nascido e criado em Serra Talhada, e tudo que é bom para Serra Talhada é bom para mim, é bom para o povo. O sentimento do povo é esse, de continuidade ao trabalho que resolve”, defendeu.

Natural de Serra Talhada, Faeca lembrou que viveu a sua juventude na capital do xaxado e frisou a importância do município avançar ainda mais na qualificação dos jovens. “Em pouco mais de três anos de governo Márcia, foram mais de 3.300 certificados entregues dentro do programa Qualifica Serra”. 

Na saúde, o candidato enfatizou a construção da Policlínica Municipal João César da Cunha, que, segundo ele, realizou no mês de sua inauguração mais de 1.500 atendimentos, e que conta com centros de especialidades para o diabético e para a saúde mental. No quesito trânsito, Faeca citou o caráter educativo das ações realizadas pela STTrans, garantindo uma maior fluidez no tráfego de veículos e pedestres no município.

Novas regras eleitorais são apresentadas a prefeitos pernambucanos

Reunindo profissionais de diversas áreas da comunicação e do Direito Eleitoral do país, o 1º Curso de Capacitação – Eleições 2020 contou com a presença de mais de 50 prefeitos pernambucanos, nesta segunda-feira, no Centro de Convenções, no Recife. Cerca de 200 pessoas, entre pré-candidatos majoritários e proporcionais, participaram da atividade, que foi pioneira no […]

Foto: Leandro Maciel

Reunindo profissionais de diversas áreas da comunicação e do Direito Eleitoral do país, o 1º Curso de Capacitação – Eleições 2020 contou com a presença de mais de 50 prefeitos pernambucanos, nesta segunda-feira, no Centro de Convenções, no Recife. Cerca de 200 pessoas, entre pré-candidatos majoritários e proporcionais, participaram da atividade, que foi pioneira no Estado. Uma das principais palestras foi a promovida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

O representante do TSE veio ao Estado para falar aos prefeitos pernambucanos e candidatos na próxima eleição sobre as condutas vedadas a agentes políticos. Ele destacou a importância da atividade realizada pelo Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco em parceria com a Amupe. “Essa é uma iniciativa pioneira dos organizadores em trabalharem esses temas no primeiro curso de capacitação para candidatos para que os destinatários tenham conhecimento das regras”, afirmou o ministro.

Em entrevista, Tarcísio Vieira explicou o objetivo da sua palestra. “Todos os agentes públicos estão obrigados a observar o regramento legal que impede o uso da máquina em favor de candidaturas e candidatos. Há uma série de preocupações nesse âmbito. É um assunto muito caro a prefeitos e vereadores e que podem ter risco resultando em cassações e multas”, comentou.

A atividade contou com as palestras do jornalista Magno Martins, sobre a relação dos políticos com a imprensa, de Marcela Montenegro, que abordou a influência das pesquisas nas eleições.

Por outro lado, as questões de âmbito do Direito Eleitoral foram abordadas pela advogada Diana Câmara, que falou sobre os aspectos da última minirreforma eleitoral. Prestação de contas ficou a cargo do servidor do TRE Marcos José, além da participação de Orson Lemos, que destacou as inovações da Justiça Eleitoral, Fake News e propaganda, e da advogada Gabriela Rollemberg, que palestrou sobre Publicidade Institucional e seus riscos durante a eleição. O advogado Diogo Rais falou sobre mídias sociais e eleições pelo prisma do Direito Eleitoral Digital.

“O evento cumpriu seu objetivo: capacitar os prefeitos pernambucanos que vêm para a reeleição e os pré-candidatos que almejam disputar a eleição e precisam estar atentos sobre as novas diretrizes da Justiça Eleitoral. Costumo dizer que informação é poder esse, sem dúvida, foi um momento para ouvir importantes especialistas com atuação na esfera nacional”, destacou a advogada Diana Câmara, organizadora do evento.

Presidente do Cimpajeú participa de reunião com Ministro da Casa Civil

O Presidente do CIMPAJEÚ – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú e prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, tem agenda em Recife nesta quarta. Ele participa às 8 horas no Palácio do Campo das Princesas em Recife, de uma reunião técnica com Governo do Estado e representantes dos Consórcios de Prefeitos. Encontrocom a presença do […]

O Presidente do CIMPAJEÚ – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú e prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, tem agenda em Recife nesta quarta.

Ele participa às 8 horas no Palácio do Campo das Princesas em Recife, de uma reunião técnica com Governo do Estado e representantes dos Consórcios de Prefeitos.

Encontrocom a presença do Ministro da Casa Civil, Rui Costa. Na pauta o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. As informações são do blog do Finfa.