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OAB diz que reeleição de Guilherme Uchoa é inconstuticional

Por Nill Júnior

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A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) emitiu um parecer classificando como inconstitucional a reeleição do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilheme Uchoa (PDT), que quer ser eleito para o quinto mandato seguido no cargo a partir de 2015.

“Estamos enviando o parecer para a Alepe, na expectativa que aquela Casa Legislativa dê o exemplo no cumprimento da Constituição de nosso Estado”, afirma o presidente da OAB, Pedro Henrique Reynaldo Alves. “Caso a Alepe insista em perpetuar o seu presidente no cargo, em desprezo à norma constitucional, judicializaremos a questão”, promete ainda.

O parecer foi elaborado pela Comissão de Estudos Constitucionais (CEC) da OAB-PE, presidida pelo jurista Ivo Dantas, que analisou a Emenda Constitucional nº 33 de 2011, que rege a reeleição no Legislativo estadual.

Outras Notícias

Câmara visita escola e inaugura terminal rodoviário em Triunfo

Foi definida a programação do Governador Paulo Câmara nesta quinta (28) na cidade de Triunfo. O governador desembarca às 14h em Serra Talhada. De lá, segue para a cidade vizinha. Ao lado do prefeito João Batista, Câmara visita às 14h50 as obras da EREM Alfredo de Carvalho, na Avenida Frei Fernando, no centro da cidade. […]

Foi definida a programação do Governador Paulo Câmara nesta quinta (28) na cidade de Triunfo. O governador desembarca às 14h em Serra Talhada.

De lá, segue para a cidade vizinha. Ao lado do prefeito João Batista, Câmara visita às 14h50 as obras da EREM Alfredo de Carvalho, na Avenida Frei Fernando, no centro da cidade.

Às 15h20, entrega o novo terminal rodoviário do município. A construção do equipamento custou aos cofres estaduais cerca R$ 1,650 milhão. Como cidade turística, o terminal pretende fomentar a vinda de mais visitantes. Em seguida o governador concede entrevista à imprensa.

Triunfo vive também nesta quinta a noite mais aguardada do evento “Triunfo, O Natal no Sertão”. Se apresentam  no Pátio de eventos Maestro Madureira Rafael Veríssimo e a dupla Bruno & Marrone. Muitos dos nomes que seguem na comitiva do governador permanecerão na cidade para os shows.

Tuparetama: vereadores discutem segurança e saúde em competições esportivas 

Por André Luis Na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (26), os vereadores do município de Tuparetama colocaram em pauta o requerimento de N°034/2023, que solicita uma ação conjunta entre as secretarias competentes para garantir a presença de profissionais da saúde, uma ambulância e guardas municipais em dias de competições esportivas na região. Com o intuito […]

Por André Luis

Na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (26), os vereadores do município de Tuparetama colocaram em pauta o requerimento de N°034/2023, que solicita uma ação conjunta entre as secretarias competentes para garantir a presença de profissionais da saúde, uma ambulância e guardas municipais em dias de competições esportivas na região.

Com o intuito de assegurar a segurança e o bem-estar dos atletas e do público presente, os vereadores destacaram a importância de uma atenção especial à saúde e à segurança durante esses eventos esportivos. A proposta visa garantir uma resposta rápida e eficaz em casos de eventuais emergências que possam ocorrer durante as competições.

A presença de profissionais da saúde, como médicos e enfermeiros, bem como uma ambulância equipada, é essencial para atender prontamente a qualquer eventualidade que possa surgir. 

Além disso, a solicitação também busca a presença de guardas municipais para auxiliar no controle e na segurança do local, prevenindo conflitos e garantindo a tranquilidade dos participantes e do público.

Os vereadores destacaram a importância do esporte como uma forma de promover a saúde e o bem-estar da população, além de incentivar a prática esportiva entre os jovens. No entanto, ressaltaram a necessidade de medidas que assegurem a segurança e o cuidado com a saúde dos envolvidos, especialmente em eventos que reúnem um grande número de pessoas.

A proposta foi amplamente discutida durante a sessão, com os vereadores demonstrando apoio unânime à iniciativa. O requerimento será encaminhado às secretarias competentes para análise e posterior implementação das medidas sugeridas.

Sertânia : Prefeitura vai entregar 25 unidades do Minha Casa Minha Vida

A Prefeitura de Sertânia, em parceria com o Governo Federal, está concluindo as obras da primeira etapa do Minha Casa, Minha Vida 2. São 25 moradias na comunidade do Ferro Novo que devem ser entregues até setembro deste ano. Em um terreno de 10x20m, cada residência, com 43,6m de área construída, tem dois quartos, sala, […]

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A Prefeitura de Sertânia, em parceria com o Governo Federal, está concluindo as obras da primeira etapa do Minha Casa, Minha Vida 2. São 25 moradias na comunidade do Ferro Novo que devem ser entregues até setembro deste ano.

Em um terreno de 10x20m, cada residência, com 43,6m de área construída, tem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O habitacional conta com infraestrutura como água encanada, energia elétrica e sistema de tratamento de esgoto.

As obras de terraplanagem da segunda etapa do Minha Casa Minha Vida 2 já iniciaram. Serão construídas mais 25 casas no Bairro Nova Sertânia.

Prefeito Arquimedes Machado inaugura nova UBSF Alzira Alves da Costa‏

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado de autoridades municipais e de um grande número de itapetinenses, inaugurou, na noite de ontem (17), a Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Alzira Alves da Costa, no bairro Paulo VI. Erguida ao lado da Unidade Mista Maria Silva, a UBSF atende todas as exigências do Ministério […]

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O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado de autoridades municipais e de um grande número de itapetinenses, inaugurou, na noite de ontem (17), a Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Alzira Alves da Costa, no bairro Paulo VI.

Erguida ao lado da Unidade Mista Maria Silva, a UBSF atende todas as exigências do Ministério da Saúde e conta com sala de espera, farmácia, sala de vacinas, sala de inalação, consultórios médicos, consultório odontológico, sala de enfermagem, sala de serviços administrativos, sala de curativos, sala de observação, sala de reuniões, expurgo, depósito, área de serviços e banheiros masculino e feminino.

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“Arquimedes está de parabéns. A gente anda o município e vê o desenvolvimento chegando em todas as partes. São obras na zona rural, no povoado de Piedade e no distrito de São Vicente. Aqui na chegada da cidade temos essa unidade, temos uma praça e temos uma quadra em construção. São ações como essas que tem melhorado a vida da nossa população”, disse o gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura.

De acordo com a coordenadora Fernanda Lima, a UBSF atenderá moradores do Centro, do bairro Paulo VI, do bairro Santa Luiza de Marillac, da Vila das Crianças, do Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar e do sítio Goiana. Ainda segundo ela, o atendimento será realizado de segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 15h.

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A inauguração da UBSF Alzira Alves da Costa também contou com a participação de vereadores, secretários, servidores municipais e presidentes de associações comunitárias rurais.

Até agora, 12 feridos no grave acidente da BR 408, entre São Lourenço e Recife

O acidente na BR-408 envolvendo 12 veículos, incluindo seis caminhões, que viralizou nas redes sociais,  deixou feridos no início da tarde desta terça (25), em São Lourenço da Mata, no Grande Recife. Alguns dos veículos envolvidos nas colisões pegaram fogo. De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), ao menos 11 pessoas ficaram feridas durante o […]

O acidente na BR-408 envolvendo 12 veículos, incluindo seis caminhões, que viralizou nas redes sociais,  deixou feridos no início da tarde desta terça (25), em São Lourenço da Mata, no Grande Recife.

Alguns dos veículos envolvidos nas colisões pegaram fogo. De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), ao menos 11 pessoas ficaram feridas durante o acidente. Do total de vítimas, nove homens foram levados para unidades de saúde:

Quatro foram encaminhados para o Hospital da Restauração (HR), dois, para a UPA de São Lourenço da Mata, um, para o Hospital Getúlio Vargas, um, para a UPA da Caxangá e um para o Hospital Português.

Além desses nove feridos, outras duas pessoas foram socorridas no local por moradores da região. Os nomes não foram divulgados. Nas gravações que correram as redes sociais, populares chegam a falar em mortos, mas isso não foi confirmado.

Houve, ao menos, três batidas, que aconteceram às 12h15 no quilômetro 102,8 da BR-408, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que enviou equipes e um helicóptero até o local do acidente. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Corpo de Bombeiros também foram acionados. Veja vídeos da tragédia feitos no local do acidente: