O que fazer com R$ 25?
Por Jefferson Calaça
A expansão das faculdades de direito no Brasil nos últimos anos e a quantidade de profissionais colocados no mercado anualmente, provocaram um novo fenômeno no mundo jurídico: a desvalorização do trabalho profissional do advogado.
A saturação do mercado de trabalho e a total ausência de proteção por seu conselho de classe têm levado principalmente que jovens advogados e aqueles que atuam nas cidades do interior do Estado, venham a se submeter a remunerações mensais aviltantes que desonram a nossa profissão.
Infelizmente, a figura do advogado precarizado que recebe R$ 20 ou R$ 25 por audiência, com remuneração mensal que varia entre os pífios valores de R$ 1.200 a R$ 1.500 com obrigações e metas de audiências/mês e sem qualquer direito trabalhista, tem se multiplicado em Pernambuco.
A função de fiscalização e vigilância para que esta situação não ocorra e agora, não se alastre, é própria da OAB, porém, aqui no em Pernambuco, o advogado que é hipossuficiente nesta relação humilhante, encontra-se órfão da atuação da diretoria do seu Conselho.
O sentimento generalizado é o de que existe uma conivência com tal situação e o abandono do advogado militante é explícito, demonstrado, inclusive, quando a direção da OAB-PE atua como assistente do advogado-empregador em ações trabalhistas em que os advogados-explorados são reclamantes que buscam os seus direitos na Justiça do Trabalho.
A proletarização da profissão é algo que precisa ser enfrentado e combatido urgentemente, sob pena de estarmos assistindo a desvalorização de uma classe que nasceu com o mister de servir ao próximo, cuidando dos direitos dos cidadãos e da manutenção do Estado Democrático de Direito.
Defendemos que precisamos efetivar a aprovação no Conselho Estadual da OAB-PE de valores mínimos para atos e audiências, para que acabemos com este verdadeiro mercado persa, com uma ampla campanha de valorização da importância do papel do advogado e com determinação para que aquele que pagar abaixo destes valores e aquele que receber valor menor que estes, serão penalizados por cometimento de infração ética.
Queremos aqui fazer uma reflexão profunda sobre o perfil da advocacia que desejamos.
A raiz da vulgarização profissional está na contratação puramente mercantilista que fomenta a fixação de salários irrisórios pagos abaixo de diversas categorias profissionais, vide recentemente, o piso conquistado pelos motoristas de ônibus, no valor de R$ 1.976,00, sem qualquer demérito a esta profissão.
A criação de figuras anômalas, como os denominados advogados associados, com o objetivo de burla crescente aos vínculos empregatícios, estão na ordem do dia da advocacia e que são amplamente divulgadas e consumidas como se fossem práticas legítimas e legais.
Precisamos da atuação firme e comprometida da direção da OAB-PE na defesa da classe desse tipo de situação, que precariza as condições de trabalho e distorce a essência da atuação profissional, fato que inocorre na atual conjuntura face ao seu comprometimento com aquele que está pagando e não com aquele que está recebendo esses míseros valores.
O trabalho dignifica qualquer cidadão, mas este tem que respeitar o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, pois como afirmou o saudoso Gonzaguinha, “um homem se humilha, se castram seu sonho, seu sonho é sua vida e a vida é trabalho. E sem o seu trabalho o homem não tem honra e sem a sua honra, se morre, se mata”.
Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos , Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros
Depois de uma semana difícil e de críticas após a última pesquisa Múltipla, além da percepção de que tem que dar um choque de gestão, o prefeito Sandrinho Palmeira teve repercussão positiva do anúncio da banda Detonautas para o Encontro de Motociclistas.
Padre Adilson Simões, que foi a notícia da semana por defender bandeiras e personagens do bolsonarismo, é irmão da ex-prefeita Giza Simões, já falecida. Também de Gláuria Simões, que já disputou eleições em Alagoinha e Pesqueira e só teve 2.464 votos para Estadual pelo Solidariedade. O sobrinho, Danilo, foi candidato competitivo a prefeito de Afogados da Ingazeira, tendo 40% dos votos. Publicamente, nem Gláuria nem Danilo disseram concordar com o padre e conselheiro.
João Campos estaria hoje na Pedra para bater o martelo do apoio recebido do prefeito Júnior Vaz. Entretanto, o clima de luto com a morte do sogro de Pedro Campos, Carlos Augusto Carneiro, em um acidente de moto, alterou os planos. Vai ficar para outra data.
Na entrevista que deu a Dárcio Rabelo, Padre Adilson Simões criticou o modelo do Bolsa Família, que deixa o país “sem força de trabalho”, afirmou que o Supremo não tem autoridade para fazer leis. Ainda criticou Lula, que segundo ele não trata o Hamas como grupo terrorista, quando perguntado sobre o genocídio na Palestina, que afirmou reconhecer. Entretanto, a informação é equivocada. 
Secretários que foram dar “força moral a Sandrinho no Debate das Dez de 31/12: Odílio Lopes, Flaviana Rosa, e Artur Amorim. A alegação é de que muitos estavam viajando, mas teve quem estivesse na cidade e não apareceu. Dos vereadores, Vicentinho, Douglas Eletricista, Lucineide do Sindicato, Raimundo Lima, Mário Martins, César Tenório, Simone da Feira, Cicero Miguel, Renaldo Lima e Gal Mariano.
Pesquisa realizada pelo Instituto Indagator revela que 75,9% dos moradores aprovam o governo do Cacique Marcos em Pesqueira. A Coluna estava se lambendo pra criticar o Instituto, mas ele é de Caruaru, liderado por Oscar Mariano, tendo feito vários levantamentos da eleição de 2024 pra cá. Ainda assim, dá pra chamar o VAR e pedir uma contraprova dessa aprovação. A Marcos ainda falta provar licitude na acusação de fraudes em licitações no “Escândalo da Hillux”.
Frase da semana:
Em entrevista ao jornalista Magno Martins no programa Frente a Frente, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, disse que sua posição em relação às eleições de 2026 passa pela decisão do Partido dos Trabalhadores.
Blog do Magno
Por Larissa Rodrigues/Blog do Magno
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