O Blog e a História: os 30 anos de sacerdócio do Monsenhor João Acioly

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, marcou presença na VII edição da Feira de Saberes, Sementes e Sabores, que ocorreu no Povoado de Vila de Fátima, em Brejinho-PE. Essa feira é de extrema importância para a comunidade brejinhense, pois promove a troca de conhecimentos e sementes entre os agricultores, preservando a cultura e as tradições locais.

A feira contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Brejinho, e durante o evento, o prefeito Gilson Bento esteve presente, juntamente com a primeira-dama Emília Carmem e outros secretários municipais. Além disso, o vice-prefeito Naldo de Valdim e os vereadores da base governista, Rossinei, Felipe, Tony, Francisco e Galeguinho, também marcaram presença.

Destaca-se a presença do vereador Inácio Teixeira, que recentemente se afastou do grupo de Vanderlei, mas esteve presente na feira. A ex-prefeita Tânia, agora aliada de Gilson, também marcou presença, assim como Zan Izidro, que agora faz parte do grupo dos Republicanos.

Essa troca de conhecimentos entre os agricultores fortalece a comunidade e contribui para o desenvolvimento sustentável do município.

A Feira de Saberes, Sementes e Sabores é um evento tradicional em Brejinho, e a presença do prefeito e demais autoridades mostra o reconhecimento da importância desse evento para a comunidade brejinhense.

O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos foi condenado a 17 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, entre as irregularidades responsáveis pela sentança está a movimentação de milhões de dólares sem origem declarada em uma conta na Suíça. Ele poderá recorrer em liberdade.

Rocha Mattos foi preso pela Polícia Federal durante a Operação Anaconda, em 2003. Acusado de fazer parte de um esquema de venda de sentenças, ele foi condenado a 12 anos de prisão e ficou quase oito anos na cadeia. Em abril de 2011, foi libertado e passou a cumprir prisão domiciliar. Ele já estava em regime semiaberto, que é quando o preso sai durante o dia para trabalhar e volta apenas para dormir.

Procurado, o advogado do ex-juiz, Daniel Martins Silvestri, disse que ele e Rocha Mattos não foram “oficialmente intimados acerca desta gravíssima notícia”. Ele acrescentou que só poderá analisar o que fará quando tiver acesso à sentença.

De acordo com o MPF, os recursos não declarados foram identificados em três ocasiões distintas. Em 2003, os investigadores encontraram US$ 550,5 mil na casa da ex-mulher dele, Norma Regina Emílio, e o equivalente a R$ 790 mil em contas no Brasil e no exterior, uma delas cedida por um amigo.

Depois, após quebra do sigilo bancário da ex-mulher, foi descoberto um depósito de R$ 116 mil de uma companhia que tinha relações com um empresário absolvido em 2000 pelo então juiz em um processo por crimes contra o sistema financeiro.

O inquérito também revelou movimentações que totalizam mais de US$ 12 milhões em uma conta no banco suíço BNP Paribas, vinculada ao ex-juiz e a sua ex-mulher. As remessas de dinheiro foram feitas sem conhecimento nem autorização da Receita Federal. Diante da falta de comprovação sobre a origem dos recursos, o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, autor da sentença, destacou existirem provas de que os réus cometeram a lavagem ao enviarem as quantias para o exterior.

Além da pena de prisão, Rocha Mattos foi condenado ao pagamento de multa equivalente a 303 salários mínimos. A a ex-mulher e um irmão dela também foram condenados. O ex-cunhado de Rocha Mattos foi sentenciado pela prática de evasão de divisas e teve a pena de prisão de três anos e seis meses substituída por prestação de serviços e pagamento de R$ 10 mil a uma instituição social indicada pela Justiça. Ele também deverá pagar multa no valor de 60 salários. (G1)

O presidente da Amupe, José Patriota esteve reunido na manhã desta quarta-feira (30) com o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua para discutir soluções para os bloqueios no Estado.

O último levantamento da Amupe demonstra que 115 municípios já decretaram estado de emergência por causa do desabastecimento do combustível. O Comitê de Gerenciamento de Crise, composto pela Amupe, Governo Estadual, através da Seplag, Polícia Militar e Exército, tem tentado viabilizar a ida de caminhões com combustível para municípios de diversas regiões, mas alguns ainda enfrentam bloqueios pelo caminho.

O momento é de expectativa acompanhando a chegada desses caminhões no interior. O Comitê continua acompanhando os bloqueios ainda existentes. Colaboram nas atividades do GT a prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, a prefeita de Surubim, Ana Célia, vice-presidente da Amupe e o prefeito Mário Mota, de Riacho das Almas.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Dirceu Rodolfo negou três medidas cautelares que foram solicitadas para impedir que parte dos serviços da Compesa sejam concedidos à iniciativa privada. As decisões foram publicadas em edição extra do Diário Oficial, na última sexta-feira (11). Com isso, o TCE autoriza o Governo de Pernambuco a dar prosseguimento ao processo de licitação e ao leilão previsto para o dia 18 de dezembro.

Sexta-feira passada, também, o Governo detalhou a concessão parcial, repassando para as empresas vencedoras da licitação os serviços de abastecimento d’água e tratamento do esgoto sanitário. São previstos investimentos de R$ 35 bilhões, sendo R$ 19 bilhões da iniciativa privada e R$ 16 bilhões do Governo do Estado. A concessão, quando entrar em vigor, terá um prazo de 35 anos e a meta é que 99% dos pernambucanos tenham abastecimento d’água e 90%, o sistema de esgotamento sanitário. Esses índices são determinados pelo Marco Nacional do Saneamento. As informações são do Blog Dantas Barreto.

Ao negar as medidas cautelares, o conselheiro Dirceu Rodolfo alegou que “foram disponibilizados ao público os planos regionais de saneamento, diagnósticos, plano de negócios referencial e minutas contratuais essenciais durante as audiências e consultas públicas, garantindo a necessária publicidade e controle social”.

Também observou que “o elevado número de contribuições recebidas, durante o período de consulta pública, incluindo questionamentos sobre a sustentabilidade financeira da Compesa, demonstra o acesso à documentação relevante”. “O modelo regulatório adotado segue a sistemática da regulação contratual, cabendo à Arpe a homologação dos reajustes e revisões tarifárias, conforme consignado nos contratos de concessão”, acrescentou.

O conselheiro do TCE ainda considerou que “a modelagem econômico-financeira prevê aportes significativos, totalizando aproximadamente R$ 2,7 bilhões, assegurando a viabilidade e sustentabilidade da Compesa. E que “as indenizações por ativos não amortizados foram disciplinadas em conformidade com a legislação setorial e a Norma de Referência n° 03/ANA, sem violar as normas fiscais”.

Dirceu Rodolfo colocou na sua decisão favorável ao Governo do Estado que “a documentação relativa à concessão do serviço de saneamento básico foi devidamente disponibilizada, não se constatando a ausência de documento relevante capaz de comprometer a regularidade do procedimento. Para o conselheiro “o relatório de contribuições e os vídeos das audiências públicas encontram-se devidamente publicados, atendendo às exigências de transparência e publicidade”.

Na sua avaliação, “não há comprovação de vício formal ou material que comprometa a legalidade do processo decisório ou que demonstre prejuízo concreto à análise de mérito dos documentos de concessão regionalizada dos serviços de água e esgoto.” “O esforço contínuo de transparência, consulta e adequação logística assegurou a participação informada dos entes federados ao longo de todo o procedimento”, destacou o conselheiro do TCE.

AUTORES DOS PEDIDOS

Uma das medidas cautelares foi solicitada pelos municípios do Recife, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, São Lourenço da Mata, Ipojuca, Serra Talhada, Araripina, Afogados da Ingazeira, São Caetano, João Alfredo, Altinho, São José de Belmonte, Carnaíba, Ribeirão e Angelim.

Outra solicitação de medida cautelar teve a iniciativa de Artur Paiva Coutinho, Bianca Teixeira, Bruno Paes Barreto Lima, José Hollanda Cavalcanti Júnior, Maximiano Maciel Advocacia e Consultoria e do Sindicato das Indústrias Urbanas.

O terceiro pedido de medida cautelar foi negado ao município de Abreu e Lima, com iniciativa de Antiógenes Viana de Sena Júnior, Artur Paiva Coutinho, Bianca Ferreira Teixeira, Bruno Paes Barreto Lima, Flávio Vieira Gadelha de Albuquerque Advogados e Ariclenes Barbosa de Araújo. As informações são do blog do Magno.

Do Portal Folhape

Trabalhadores de várias categorias caminharam até o Palácio do Campo das Princesa, na manhã desta sexta (1º). O ato, que teve concentração na praça Oswaldo Cruz, no bairro da Boa Vista, marca o 1° de Maio – Dia do Trabalho – no Recife. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) prevê uma adesão de pelo menos cinco mil pessoas na manifestação, que percorrerá as principais ruas do Recife.

Em Pernambuco, a mobilização dos trabalhadores tem duas reivindicações principais: o combate ao projeto de lei (PL) 4330, que regulamenta a terceirização e a greve dos professores, que já completa 20 dias no Estado.

“Continuamos a luta contra a PL 4330 que precariza as relações do trabalho. Sabemos que os terceirizados ganham menos do que os contratados e perdem direitos importantes, como férias e participação nos lucros”, argumentou o presidente da CUT-PE, Carlos Veras. Ele ainda ressaltou que o movimento é contra as medidas provisórias 665 e 664, que mudam benefícios trabalhistas e previdenciários, além de defender outras causas como a reforma política e o fim do fator previdenciário.

O diretor do Movimento Sem Terra em Pernambuco, Jaime Amorim, ressaltou que o 1° de maio é um dia de luta. “Não é um momento de festa, mas dos trabalhadores se unirem para lutar em favor dos seus direitos”.