O Blog e a História: a PF na porta de Lula

“Perdemos para o voto útil”.  Assim Zé de Bira definiu a derrota do PSB na eleição de Tabira. Falando a Anchieta Santos na Cidade Alerta ontem, o companheiro de Edgley Freitas(PRTB) na chapa da 3ª via,  disse que mesmo tendo feito apenas 60 dias de campanha, contra adversários que já eram postulantes a 4 anos, a votação foi expressiva, somando 2.339 votos.

Boa parte da população acreditava no projeto, mais com a aproximação da eleição, decidiram pelo voto em um(Sebastião) para evitar a vitória de outro (Nicinha). Uma oposição consciente prometeu Zé de Bira. Citou a obra de abastecimento do Governo do estado na Cachoeira Grande, com água na torneira de 95 famílias desde ontem e a Construção do Novo Curral do Gado, em execução.

Sobre os infiéis do PSB, disse respeitar a situação de cada um, mas que o comando do partido deve ficar sobre a responsabilidade de quem foi a luta com a bandeira do partido. Não negou interesse em assumir o comando da sigla, mais reconheceu o mesmo direito para o ex-prefeito Josete Amaral.

Zé de Bira não disse se será candidato em 2020, mais reforçou a necessidade do partido construir uma alternativa diante da rejeição aos grupos atuais. Disse respeitar a posição do vereador Marcos Crente em manter a palavra de apoio a Nely Sampaio para Presidência da Câmara, mais escorregou ao falar da possibilidade de Marcos ocupar uma secretaria na gestão do Poeta.

Primeiro Zé de Bira disse não estar totalmente informado da possibilidade, depois quis justificar que o vereador na Secretaria de Agricultura poderia conquistar recursos e ações junto a Nilton Mota da Secretaria Estadual, esquecendo que o prefeito Sebastião Dias dá sustentação ao senador Armando Monteiro, provável adversário da Frente Popular em 2018.

Segundo delegado que cuida do caso, a conclusão dos peritos é que os cortes ou foram feitos pela própria jovem ou foram consentidos. Ela será denunciada por falsa comunicação de crime

Do Correio Braziliense

Laudo da Polícia Civil do Rio Grande do Sul concluiu que os cortes em forma de suástica feitos em uma jovem que disse ter sido atacada na rua, há duas semanas, em Porto Alegre, foi, muito provavelmente automutilação. Outra possibilidade é que tenham sido feitas de forma consentida.

A informação foi confirmada ao Correio pelo delegado do caso, Paulo Cesar Caldas Jardim, nesta quarta-feira (24/10). Segundo ele, a jovem será denunciada por falsa comunicação de crime. “A menina é doente, tem problemas psiquiátricos”, disse. O delegado dará entrevista coletiva para apresentar mais detalhes do caso ainda nesta manhã.

De acordo com a versão contada à época pela jovem, após diversas ofensas e ameaças, um trio a rendeu e marcou o corpo dela com a marca nazista. Segundo o depoimento da vítima, os agressores teriam usado canivete para feri-la.

Ela ainda contou à polícia que usava uma camiseta com a estampa “#EleNão” no momento do ataque. A hashtag ganhou força durante a campanha eleitoral, em referência ao movimento de oposição à candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) ao Planalto.

Na época, o delegado Paulo Cesar Caldas Jardim chegou a dizer que a marca não se tratava de uma suástica. Ele afirmou que o símbolo era uma referência budista, que significa “amor e fraternidade”.

A vítima registrou boletim de ocorrência no dia seguinte ao episódio, mas não quis levar a ação contra os agressores adiante “por questões emocionais”. No último dia 11, o chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Emerson Wendt, disse que as investigações haviam sido retomadas.

Por Renan Walisson de Andrade*

Com a pandemia, os Tribunais se viram diante de uma realidade anormal, com muitas incertezas e possíveis descobertas. O Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, em toda a sua história, nunca havia realizado uma sessão do Pleno por meio virtual. Com o estado pandêmico, muitas indagações surgiram. Afinal, o que seria da Justiça brasileira, com Tribunais de portas fechadas e demandas judiciais batendo à porta? Não demorou muito para que a resposta a essa indagação surgisse.

O Poder Judiciário brasileiro, rapidamente, encontrou uma possível solução para a continuidade das suas atividades. Embora saibamos que os processos, em sua grande maioria, são eletrônicos, através do tão conhecido Processo Judicial Eletrônico (PJe), outros atos processuais, tais como audiências, despachos com magistrados e magistradas, autocomposição etc., dependiam da presença das partes numa sala de audiência, geralmente localizada nos Fóruns ou Tribunais.

É sabido que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), antes da pandemia, já envidava esforços para que o Judiciário se ‘apegasse’ à realidade digital. Vários Tribunais, inclusive, já digitalizavam seu acervo físico. Com a pandemia, essa ‘inclinação’ ao mundo digital foi antecipada.

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por exemplo, foi um dos primeiros do País a praticar o projeto “Juízo 100% digital”. O Tribunal de Justiça de Pernambuco, também, implantou o aludido projeto. Com a realização da “Audiência 100% Digital”, além da própria audiência que é realizada por meio de algum software de reunião virtual, os atos processuais como intimação, citação também são realizados por meio eletrônico. 

Participamos de algumas audiências, realizadas em duas Comarcas da Paraíba, e constatamos essa nova realidade. Na Comarca de Piancó, a audiência foi presidida pelo juiz de Direito Pedro Vasconcelos. Em Princesa Isabel, a presidência foi da eminente juíza de Direito Maria Eduarda Borges Araújo. Todas as audiências foram realizadas por meio da plataforma Cisco Webex, disponibilizada pelo CNJ aos magistrados de todo o País.

Em Pernambuco, participamos de sessão da 1ª Câmara Regional de Caruaru, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), sob a presidência do desembargador Demócrito Reinaldo Filho, magistrado que conseguiu relatar um Habeas Corpus (HC), levar a julgamento e transitar em julgado, em apenas 19 (dezenove) dias, conforme noticiado pela imprensa do TJPE. Em regra, tal procedimento leva meses, desde a apreciação da liminar, colheita de informações do juízo a quo, parecer do Ministério Público até o julgamento pelo órgão colegiado. Essa agilidade nos mostra que é possível a efetivação da tão sonhada celeridade processual. 

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), participamos de sessão da 6ª turma, presidida pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro. No Tribunal da Cidadania percebemos que vários causídicos, de outros estados, realizaram sustentações orais, sem qualquer dificuldade ou cerceamento de defesa.

Em regra, raros são os advogados ou as advogadas, do Sertão, que se deslocam a Brasília, para audiências nos Tribunais Superiores. O custo de uma viagem interestadual, não é tão acessível, sobretudo nas regiões com menos potencial econômico, o que faz com que as grandes bancas de advocacia, com melhor estrutura financeira, angariarem a maior parte da clientela que precisa recorrer à Brasília.

Com as audiências por meio virtual, os patronos, aqui do Sertão, ou de qualquer outra região do Brasil, poderão sustentar oralmente, nos Tribunais Superiores, do conforto do seu lar ou do local de trabalho. Também é possível agendar audiência com ministros e ministras, para despachos sobre processos em andamento.

Assim, quando este período pandêmico passar, a meu sentir, as audiências por meio virtual devem continuar, e aos profissionais essenciais à Justiça, deve ser facultado a escolha pela realização do ato por meio eletrônico, como opção para os que não dispõem de recursos financeiros para ir a Brasília. Quem puder se deslocar até lá, que assim o faça. A experiência, certamente, será fantástica. É importante sentir o calor humano, estar junto das pessoas exercendo tão grande múnus, no entanto, as duas portas devem permanecer abertas: a da nova realidade virtual e a dos trabalhos presenciais. 

Acreditamos que após a pandemia, o Sistema de Justiça deve continuar se modernizando, inclusive com a implantação de salas, nos Fóruns e Tribunais, devidamente equipadas e seguindo as medidas sanitárias, para que as pessoas que não têm acesso à internet possam participar. 

Esperamos voltar aos trabalhos presenciais, de maneira segura, sem, contudo, abandonar toda essa experiência positiva trazida à baila, na pandemia. Que o Sistema de Justiça se adapte e continue aproximando a Justiça do cidadão. Afinal, bem disse o ministro Humberto Martins, quando da realização da 1ª edição do projeto Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania: “nós somos apenas inquilinos do poder, o proprietário do poder é o cidadão”. Nesse sentido, atual é a lição de Rui Barbosa, no discurso de paraninfo da turma de 1920, da Faculdade de Direito de São Paulo, intitulado Oração aos Moços, para o qual “a justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”.

*Renan Walisson de Andrade é acadêmico do 9º período de Direito na Faculdade de Integração do Sertão (FIS) e ex-estudante voluntário do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

O Governo Municipal de Itapetim concluiu a reforma do prédio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, antigo PETI, do Povoado de Piedade.

Foi feita a pintura geral, nova fachada, retelhamento, troca de gesso, ampliação do muro, troca de lâmpadas e de vasos sanitários, cerâmica no balcão da cozinha, além do conserto de janelas e outros serviços.

Também foram entregues diversos equipamentos incluindo televisão, notebook, impressora, ventilador, liquidificador, mesas, cadeiras, utensílios para a cozinha e outros.

O serviço retornou às atividades nesta segunda-feira (09), atendendo crianças, adolescentes e idosos.

A Unip polo Afogados da Ingazeira-PE, foi eleita como o Melhor Polo do Nordeste. A premiação aconteceu durante o Encontro de Polos da Região Nordeste, na última quarta-feira (21), no Hotel Golden Tulip, no Rio Vermelho, Salvador-BA.

O mantenedor do polo, Luiz Artur Menezes e a coordenadora pedagógica, Erenildes Menezes, receberam a premiação das mãos do Diretor Presidente da Unip, Fernando Digenio.

Essa não é a primeira vez que o polo de Afogados é premiado pela matriz. Em 2016, num universo de mais de 700 polos, Afogados teve destaque significativo e foi considerado referência para os outros polos do país, servindo inclusive de tema de debate durante palestras para outros polos.

O polo de Afogados da Ingazeira teve início em 2007, com estruturas modestas. Hoje com onze anos funcionando em Afogados e prestes a se mudar para um prédio maior, com melhor estrutura para atender aos alunos, vem se destacando, conquistando prêmios, e ajudando muita gente a realizar o sonho de ter uma formação superior.

Artur e Erenildes, ainda comemoram mais um feito: os dois que também são responsáveis pelo polo da Unip de São José do Egito, viram o polo ficar entre os dez melhores colocados. Uma façanha, visto que o polo tem apenas três anos de funcionamento.