Novo decreto de Miguel Coelho flexibiliza funcionamento de feiras livres em Petrolina

O deputado federal Sebastião Oliveira apresentará, nesta segunda-feira (23), à Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei de sua autoria que prevê o adiamento das eleições de outubro deste ano, que elegerá novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios brasileiros.

Outro ponto importante da proposta é destinar aos partidos políticos a prerrogativa de destinar recursos do Fundo Eleitoral 2020, para o combate à pandemia do Coronavírus.

De acordo com o parlamentar pernambucano, objetivo da medida é incentivar e reforçar o enfrentamento do Covid-19. Com isso, o pleito de 2022, ocorreria coincidemente ao de presidente da República e governadores – respectivos vices -, senadores, deputados federais e estaduais.

“O Brasil está paralisado devido à pandemia do Coronavírus decretada pela OMS. É preciso unir forças para que os efeitos deste mal mundial sejam minimizados no nosso País. Nesse momento é mais importante que o Governo disponha do máximo de recursos para o atendimento à saúde da população. A política sanitária é a prioridade atual”, justificou Sebastião Oliveira.

Do g1

Vice-presidente afirma que Brasil vai trabalhar para reverter a taxa de 50%, que entra em vigor em agosto, mas que pode usar legislação brasileira de reciprocidade se ela for mantida.

O governo vai editar, até terça-feira (15), o decreto que regulamenta a lei da reciprocidade, que permite ao Brasil responder à tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Alckmin disse, entretanto, que o governo ainda trabalha para reverter a tarifa. “Entendemos que a taxação é inadequada e não se justifica”, afirmou o vice-presidente durante inauguração de viaduto em Francisco Morato, na Grande São Paulo.

Neste sábado (12), o gabinete de Alckmin havia dito que o decreto seria publicado já na segunda-feira.

O vice-presidente ainda deve se reunir neste domingo com o presidente Lula para falar sobre o comitê que irá chefiar para discutir o tarifaço, formado por representantes do governo e da iniciativa privada.

A convenção do PSD-PE realizada no Recife, neste domingo (2), oficializou a candidatura de Raquel Lyra à reeleição para o Governo de Pernambuco.

O ato político reuniu lideranças de todas as regiões do estado e homologou os candidatos da chapa governista.

Entre os presentes, a candidata a deputada estadual, Regina da Saúde (Podemos), destacou a importância da continuidade do trabalho desenvolvido pela governadora e reafirmou o compromisso de contribuir com o projeto liderado por Raquel Lyra, com atenção especial às demandas do interior.

“Pernambuco avançou muito nos últimos anos e pode avançar ainda mais. O povo reconhece o trabalho sério, os investimentos e avanços do governo Raquel Lyra para o estado. Estou aqui para fortalecer esse projeto e ampliar as conquistas para quem vive a realidade do interior”, afirmou a candidata.

Regina da Saúde participou da convenção acompanhada por apoiadores de diversas regiões do estado, entre eles, uma expressiva comitiva de Itaíba, organizada pelo prefeito Pedro Pilota. A presença dos grupos evidenciou a mobilização da base política da candidata em apoio à reeleição de Raquel Lyra.

“Quero agradecer às nossas lideranças e aos apoiadores que vieram de todas as regiões de Pernambuco nos prestigiar nesse dia histórico. Em especial, ao prefeito Pedro Pilota, aos vereadores e ao povo de Itaíba, que marcaram presença com uma grande demonstração de apoio, que fortalece ainda mais a nossa caminhada”, concluiu Regina da Saúde.

A Prefeitura de Carnaíba através da Secretaria de Obras já recuperou mais de 100 quilômetros das estradas na zona rural. O trabalho que teve início recentemente vai melhorar cerca de 450 quilômetros das estradas vicinais.

Segundo nota ao blog, foram recuperadas as estradas de Riacho Fundo, Matinha, Curral Velho, trecho que liga ao distrito de Fátima de Flores, Serra Branca e Itã. Nos próximos dias as máquinas realizarão este trabalho em Santo Antônio e Novo Pernambuco.

Estão sendo utilizadas uma Patrol, enchedeira e caçamba nesta ação.

Conforme determinação do Conselho Nacional de Trânsito – Contran, por meio da Resolução nº 780, de junho de 2019, os veículos emplacados em Pernambuco, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, passam a contar com a nova Placa de Identificação Veicular – PIV, no sistema padrão Mercosul, a partir do dia 31 de janeiro.

O Contran/Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, órgão regulador e normativo nacional, determinou que, até o final desse mês, todas as unidades da federação adotem o sistema.

A nova placa deve ser revestida em seu anverso de película retroreflexiva na cor branca, com uma faixa azul na margem superior, contendo ao lado esquerdo o logotipo do Mercosul e a bandeira do Brasil ao lado direito, e ao centro o nome Brasil.

Apresentam quatro letras e três números, sequência de identificação diferente do modelo atual, possibilitando um maior número de combinações e de possibilidades de PIVs.