Novo Caged: Pernambuco gera mais de 5 mil empregos em junho 

Os parlamentares Nailson Gomes, Manoel Enfermeiro, Francisco Pinheiro e Antônio de Antenor realizaram, na última segunda-feira (02), uma visita de fiscalização à estrada vicinal que liga a PE-390 ao Assentamento Gilvan Santos, estendendo-se ao Assentamento Timburuna e à comunidade Cipós, na zona rural de Serra Talhada.

A visita aconteceu após constatação de que duas passagens molhadas construídas na referida estrada, sendo uma no Riacho Maria Cururu (no Sítio Travessa) e outra no Sítio Cipós, estariam deterioradas, tornando a estrada intransitável e isolando os moradores das referidas comunidades.

A estrada vicinal que dá acesso aos respectivos assentamentos e as passagens molhadas destruídas com as chuvas foram construídos com recursos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária –INCRA, recursos destinados aos assentamentos rurais.

“Pudemos verificar com essa visita que a situação dos moradores é muito delicada, a estrada ficou bastante destruída com as chuvas, tem duas passagens molhadas também destruídas, interrompendo a passagem dos moradores, que esperam uma solução o mais breve possível, e nesse sentido vamos cobrar do INCRA que resolva o problema, uma vez que os moradores dependem dessa estrada e não podem ficar isolados”, afirmou o presidente da Câmara Municipal, Nailson Gomes.

Mais uma etapa foi vencida nesta semana para a instalação de uma Faculdade de Medicina em Arcoverde. A professora universitária e representante da Faculdade São Leopoldo Mandic, Ivone da Silva Duarte, esteve em Arcoverde para uma visita técnica.

Acompanhada da secretaria municipal de Saúde, Andreia Britto, a representante da faculdade visitou o Hospital Regional Ruy de Barros Correia, a UPA Dia, além de Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e do Hospital Memorial Arcoverde.

A visita técnica tem o objetivo aferir a Rede de Saúde Municipal, que, entre outras exigências, é um referencial para a instalação da Faculdade de Medicina do Sertão, em Arcoverde.

“Pelo que vi, o município tem, sim, toda condição de vir a ter a faculdade, pois aqui tem dois hospitais e uma policlínica, muito bem equipados, além de vários cursos superiores na área da Saúde, a exemplo de Enfermagem, Psicologia, Fisioterapia. A cidade também é um polo médico regional com profissionais capacitados que poderão em muito contribuir”, afirmou Ivone Duarte, que vai fechar um relatório para a direção da Faculdade São Leopoldo Mandic.

No Hospital Regional, foram verificadas as últimas reformas – que estão em fase de conclusão – nos setores de pediatria, lavanderia, desinfecção, refeitório e das salas verde, amarela e vermelha que já estão funcionando.

Já na UPA Dia, localizada no bairro do São Cristóvão, a representante verificou as salas de consulta, observação, repouso, clínicos, pediatras e enfermeiros. Outro ponto positivo que Ivone Duarte destacou na Saúde do município, é que hoje Arcoverde dispõe de 24 UBSFs, sendo duas localizadas na zona rural, descentralizando serviços de saúde da área em várias localidades.

A representante também visitou redes de saúde de municípios vizinhos a Arcoverde e encontrou situações positivas e relevantes. Um exemplo foi o hospital de Pesqueira, que será parceiro da Faculdade como campo de estágio.

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, em colaboração com o Instituto Federal de Pernambuco – Campus Afogados da Ingazeira, liderou uma série de iniciativas durante a 2ª Semana de Descarte Consciente de Resíduos. O evento, divulgado nas redes sociais, contou com a participação ativa de profissionais da saúde, representantes da infraestrutura municipal, vereadores e alunos do curso de saneamento do IFPE.

Na semana passada, a Diretora de Vigilância da Saúde, Aline Rodrigues, a Coordenadora de Vigilância Sanitária, Camila Alves, o Coordenador de Vigilância Ambiental, Pedro Brito, e o Assessor Técnico da Coleta Seletiva, Rubens Pires, estiveram no IFPE – Campus Afogados da Ingazeira para dialogar sobre a gestão consciente de resíduos com os alunos. A professora Raissa Rattes, os vereadores César Tenório e Gal Mariano, além da professora de biologia da Escola Municipal Dom Mota, Eliane Fernandes, também participaram do evento.

Durante a atividade, os alunos foram desafiados pela Secretaria de Saúde a criar projetos relacionados à redução, substituição ou mitigação do uso de resíduos no município. Os participantes foram divididos em cinco grupos e, inspirados pelo vídeo “O segredo do lixo”, elaboraram esboços de projetos ou pré-projetos. Os critérios de avaliação foram Motivação, Aplicabilidade e Técnica.

Os três melhores projetos foram premiados. O grupo “Papel Semente – Conhecendo um pouco da mudança” conquistou o 1° lugar, recebendo 2 vagas de estágio na secretaria de saúde (Laboratório de Água Municipal), troféu e certificação. O 2° lugar ficou com o grupo “Problemas do uso da bucha sintética”, que recebeu 1 vaga de estágio na Vigilância em Saúde, troféu e certificação. O 3° lugar foi para o grupo “EcoFamily: Revolução Biodegradável”, que ganhou troféu e certificação.

A parceria entre a Secretaria de Saúde e o IFPE demonstra o comprometimento das instituições em promover a conscientização ambiental e estimular a busca por soluções sustentáveis na gestão de resíduos. As premiações oferecidas incentivaram o engajamento dos participantes, consolidando um importante passo em direção a práticas mais responsáveis e sustentáveis em Afogados da Ingazeira.

Mas nem tudo são flores. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira precisa colocar em prática o programa prometido de combate ao lixo na cidade, que após o fim do lixão tem tido focos de lixo em alguns pontos. O programa vem sendo prometido já há algum tempo e é necessário que sai do papel o quanto antes.

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (19) a votação do projeto de lei que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, prevendo a obrigação do poder público de zelar pelo adequado desenvolvimento da aprendizagem do estudante. A matéria será enviada ao Senado.

O texto aprovado é um substitutivo da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) para o Projeto de Lei 3179/12, do deputado Lincoln Portela (PL-MG). Para usufruir da educação domiciliar (também chamada pelo termo em inglês, homeschooling), o estudante deve estar regularmente matriculado em instituição de ensino, que deverá acompanhar a evolução do aprendizado.

Pelo menos um dos pais ou responsáveis deverá ter escolaridade de nível superior ou em educação profissional tecnológica em curso reconhecido. A comprovação dessa formação deve ser apresentada perante a escola no momento da matrícula, quando também ambos os pais ou responsáveis terão de apresentar certidões criminais da Justiça federal e estadual ou distrital.

Nas votações desta quinta-feira, o Plenário rejeitou todos os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto.

“O projeto traz uma série de balizas para que possamos assegurar o desenvolvimento pleno dessas crianças. Defender o homeschooling não é lutar contra a escola regular, é defender mais uma opção para as famílias brasileiras”, disse Luisa Canziani.

Crime e encarceramento

Ao defender a matéria, o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que o texto aprovado descriminaliza a atividade. “Hoje, temos polícia na porta dos pais e conselho tutelar cobrando a presença das crianças na escola”, afirmou.

Já o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) lembrou que 11 mil famílias já optaram pela educação domiciliar. “Nós temos que atender a todos”, argumentou.

Contra o projeto, o deputado Rogério Correia (PT-MG) teme que o ensino domiciliar prejudique o convívio social das crianças. “O que se está propondo é um encarceramento de crianças e de jovens. Encarceramento ideológico, religioso, político, social. É uma visão errada”, afirmou.

O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) acusou a proposta de seguir interesses do mercado. “A partir do momento em que se aprova e se regulamenta a educação domiciliar, aumenta a necessidade de produção de materiais didáticos específicos para o atendimento a essas famílias.”

Transição

Se o projeto for aprovado pelo Senado e virar lei, as regras entrarão em vigor 90 dias após sua publicação e para quem optar pela educação domiciliar nos dois primeiros anos haverá uma transição quanto à exigência de ensino superior ou tecnológico.

Deverá haver a comprovação da matrícula em instituição de ensino superior ou de educação profissional tecnológica, comprovação anual de continuidade dos estudos com aproveitamento e conclusão em período de tempo que não exceda em 50% o limite mínimo de anos para seu término.

Obrigações da instituição

O texto lista algumas obrigações das escolas nas quais o aluno de educação domiciliar estiver matriculado, como a manutenção de cadastro desses estudantes, repassando essa informação anualmente ao órgão competente do sistema de ensino. 

A escola deverá ainda acompanhar o desenvolvimento do estudante por meio de docente tutor da instituição de ensino, inclusive com encontros semestrais com os pais ou responsáveis, com o educando e, se for o caso, com o preceptor.

No caso de estudante com deficiência ou transtorno global de desenvolvimento, equipe multiprofissional e interdisciplinar da rede ou da instituição de ensino em que ele estiver matriculado deverá fazer uma avaliação semestral de seu progresso.

A escola ou a rede de ensino deverão fazer encontros semestrais das famílias optantes pela educação domiciliar para intercâmbio e avaliação de experiências.

Já o conselho tutelar, nos termos da legislação, deverá fiscalizar a educação domiciliar.

O texto também garante isonomia de direitos e proíbe qualquer espécie de discriminação entre crianças e adolescentes que recebam educação escolar e educação domiciliar, inclusive quanto à participação em concursos, competições, eventos pedagógicos, esportivos e culturais.

Apesar de poderem receber educação domiciliar, estudantes com direito à educação especial também deverão ter acesso igualitário a salas de atendimento educacional especializado e a outros recursos de educação especial.

Pais ou responsáveis

Para garantir o aprendizado na educação domiciliar, os pais deverão cumprir os conteúdos curriculares de cada ano escolar do estudante de acordo com a Base Nacional Comum Curricular, admitida a inclusão de conteúdos curriculares adicionais.

Os responsáveis terão de garantir a convivência familiar e comunitária do estudante e a realização de atividades pedagógicas para promover a formação integral do estudante, contemplando seu desenvolvimento intelectual, emocional, físico, social e cultural.

Nesse sentido, terão de manter registro periódico das atividades pedagógicas realizadas e enviar, à escola na qual está matriculado, relatórios trimestrais dessas atividades.

Quando a escola à qual o aluno estiver vinculado for selecionada para participar de exames do sistema nacional, estadual ou municipal de avaliação da educação básica, o estudante de educação domiciliar deverá também participar dessas avaliações anuais de aprendizagem.

Impedimentos

O PL 3179/12 proíbe que pais ou responsáveis sob determinadas condições optem pela aplicação da educação domiciliar. Assim, não poderão fazer a opção aqueles condenados ou em cumprimento de pena por crimes previstos: no Estatuto da Criança e do Adolescente; na Lei Maria da Penha; no Código Penal, quando suscetíveis de internação psiquiátrica; na Lei de Crimes Hediondos; e na lei de crimes relacionados a drogas (Lei 11.343/06).

Entretanto, aqueles que puderem optar pela educação domiciliar não responderão por abandono intelectual da instrução primária, conforme previsto no Código Penal, que prevê detenção de 15 dias a um mês ou multa.

Avaliações

Quanto às avaliações para certificar a aprendizagem, o texto aprovado remete sua realização à escola na qual o estudante está matriculado. Para a educação pré-escolar, será realizada uma avaliação anual qualitativa e cumulativa dos relatórios trimestrais que os pais devem enviar.

Nos ensinos fundamental e médio, além desses relatórios, deverá haver avaliação anual com base no conteúdo curricular, admitida a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

Se o desempenho do estudante nessa avaliação anual for considerado insatisfatório, uma nova avaliação, em caráter de recuperação, será oferecida no mesmo ano.

Quanto à avaliação para o estudante com deficiência ou transtorno global de desenvolvimento, ela será adaptada à sua condição.

Perda do direito

Os pais ou os responsáveis legais perderão o direito de optar pela educação domiciliar em quatro situações: se forem condenados pelos crimes tipificados nas leis citadas; quando a criança, na educação pré-escolar, mostrar insuficiência de progresso em avaliação anual qualitativa em dois anos consecutivos; se o estudante do ensino fundamental ou médio for reprovado em dois anos consecutivos ou em três anos não consecutivos ou se não comparecer a elas sem justificativa; ou se o estudante com deficiência ou transtorno global do desenvolvimento, de acordo com suas potencialidades, obtiver insuficiência de progresso em avaliação semestral por duas vezes consecutivas ou três vezes não consecutivas. As informações são da Agência Câmara de Notícias

Levantamento do instituto Real Time Big Data, divulgado nesta quarta-feira (8), mostra o prefeito do Recife, João Campos, na liderança da disputa pelo Governo de Pernambuco. No cenário estimulado, ele aparece com 50% das intenções de voto, seguido pela governadora Raquel Lyra, que soma 33%.

Na sequência, aparecem Eduardo Moura, com 8%, e Ivan Moraes, com 2%. Brancos e nulos totalizam 4%, enquanto 3% dos entrevistados não souberam ou preferiram não responder. Os dois principais nomes concentram, juntos, mais de 80% das intenções de voto no cenário apresentado.

Perfil do eleitorado

De acordo com o levantamento, João Campos apresenta melhor desempenho entre as mulheres, com 52% das intenções de voto neste segmento. Já Raquel Lyra registra seu melhor índice entre os homens, onde atinge 35%.

Quando analisada a faixa etária, o socialista tem maior força entre os jovens de 16 a 34 anos, com 53%. Ele também lidera entre eleitores com renda de até dois salários mínimos, alcançando 54%. Por outro lado, Raquel Lyra apresenta crescimento entre as faixas de maior renda, chegando a empatar tecnicamente com João Campos entre os que recebem mais de cinco salários mínimos, com ambos marcando 46%.

Espontânea e indecisos

No cenário espontâneo, quando os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados, João Campos é citado por 21% dos eleitores, enquanto Raquel Lyra aparece com 18%.

O dado que chama atenção é o alto índice de indecisos: 48% dos entrevistados afirmaram não saber em quem votar ou não responderam, indicando que o cenário eleitoral ainda está em aberto.

Metodologia

A pesquisa foi registrada sob o número PE-05363/2026 e ouviu 1.600 eleitores em Pernambuco entre os dias 7 e 8 de abril. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.