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Nota Técnica do TCE aponta irregularidades na gestão Manuca

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas do Estado produziu Nota Técnica referente ao Processo da Auditoria de Prestação de Contas da gestão do prefeito Manuca na Prefeitura Municipal de Custódia em 2018. O relator foi Carlos Pimentel.

O relatório é pesado, citando contratação de serviços de assessoria e consultoria, cujo objeto competiria, originária e legalmente, à Procuradoria Jurídica, resultou em prejuízo ao município no valor de R$ 398 mil, pagamento de despesas com locação de veículos, no valor de R$ 1.976.950,80, mediante documentação que não comprova a sua efetiva execução e que contraria o Princípio da Economicidade.

Ainda recebimento de objeto em desconformidade com o contratado, Adjudicação e Homologação irregular, com posterior, contratação indevida no Pregão Presencial nº 2.6.001/2017, falta de comprovação de consumo e de controle de estoques de gêneros alimentícios possibilitou o pagamento de despesas sem a devida liquidação no valor de R$ 194.017,44, falta de comprovação de consumo e de controle de estoques de materiais de construção, elétrico e hidráulico possibilitou o pagamento de despesas sem a devida liquidação no valor de R$ 690.548,60.

E mais, contratação de bandas para shows mediante inexigibilidade de licitação com lacunas de elementos que deem suporte a contratação direta, utilização indevida do instituto da inexigibilidade de licitação para aquisição de material pedagógico, ausência de fundamento para a inviabilidade de competição e escolha do fornecedor na aquisição de material didático por inexigibilidade de licitação, repasse a menor e intempestivo das contribuições previdenciárias dos servidores e patronal ao RPPS, com a incidência de R$ 10.952,54 de encargos financeiros, desvio de finalidade na aplicação de R$ 463.246,16 referente a recursos provenientes dos precatórios do FUNDEF, contratação temporária para cargos efetivos em detrimento da realização de concurso Público, deficiências na atuação do Órgão Central do Controle Interno na entidade e  de contabilização do ativo imobilizado.

A Prefeitura apresentou vasta defesa das irregularidades apontadas, mas em praticamente todos os itens o TCE argumentou que “os argumentos trazidos pela defesa não sanam as irregularidades”. Em outros itens do relatório de mais de 40 páginas, aponta dados técnicos das irregularidades apresentadas. Clique aqui e veja a nota técnica na íntegra.

Outras Notícias

Internauta Repórter: Cortina de fumaça

Por Messias Alves. Em nossas casas “cortinas” são peças que serve para decorar e guarnecer aqueles que estão dentro de casa em relação aos que estão fora. Mas a cortina da qual ouso falar é a de fumaça, uma espessa nuvem que envolve nossas casas a partir do leste, de onde deveríamos ver apenas o […]

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Por Messias Alves.

Em nossas casas “cortinas” são peças que serve para decorar e guarnecer aqueles que estão dentro de casa em relação aos que estão fora. Mas a cortina da qual ouso falar é a de fumaça, uma espessa nuvem que envolve nossas casas a partir do leste, de onde deveríamos ver apenas o belo nascer do Sol sertanejo.

Esta cortina de fumaça não nos dá sequer o direito de aproveitar as belas imagens criadas por Deus, pois nos obriga a fechar nossas janelas e portas sem que ao menos sejamos consultados, se gostamos ou não gostamos da decoração bizarra que se impõe.

Bizarra e letal. Ouvimos falar em uma Afogados de primeiro mundo, sem problemas na educação, na saúde, na infraestrutura. Mas nos impõem uma cortina oriunda dos monturos da ignorância e da inércia, fruto da combustão interminável dos resíduos e rejeitos produzidos por esta cidade que apesar de ser uma polis quase perfeita destina seu lixo de forma tão retrógrada e desumana tal qual na idade média.

Que orgulho tão picareta, que altivez tão hipócrita! Destinar os resíduos e rejeitos de uma cidade de encantos mil prejudicando simples agricultores. Que insensatez! Permitir lançar aos bebês inocentes, uma fumaça impiedosa que debilita os pulmões.

Cortina de fumaça que veda os olhos da dignidade e do respeito, que polui a atmosfera sem o mínimo temor. Como queremos que deixe as janela de nossas famílias. Almejamos um dia sentir ar puro sem cortinas, sem fumaça.

Messias Alves é policial militar e morador da área afetada pela fumaça do lixão em Afogados da Ingazeira. Espera como tantos a anos por solução para a demanda.

Prefeitura debate comercialização de fogos de artifício em Petrolina

Encontro definiu medidas para garantir a segurança de comerciantes e consumidores. A venda de fogos de artifício em Petrolina, no sertão pernambucano, foi tema de um encontro realizado nesta terça-feira (21) na sede das Promotorias de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no centro da cidade. A iniciativa faz parte de um processo que […]

Encontro definiu medidas para garantir a segurança de comerciantes e consumidores.

A venda de fogos de artifício em Petrolina, no sertão pernambucano, foi tema de um encontro realizado nesta terça-feira (21) na sede das Promotorias de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no centro da cidade. A iniciativa faz parte de um processo que se iniciou em março deste ano e que tem como objetivo avaliar e adequar a comercialização dos artigos tradicionais dos festejos juninos, principalmente depois do acidente registrado ontem (20), quando uma barraca de fogos explodiu causando apenas danos materiais.

Entre outras deliberações, durante a reunião se definiu a viabilização da adequação da legislação municipal quanto à ampliação das exigências de segurança nos pontos de venda de fogos de artifício e a tomada de providências que possam aumentar a segurança nestes locais. Exemplo disso, será a redução de 50% do estoque mantido pelos comerciantes nas barracas credenciadas na cidade, proposta pelo Secretário-executivo de Segurança Pública de Petrolina, José Silvestre.

“Com este tipo de medida nós vamos poder realizar uma ação imediata para aumentar a segurança da população. Embora todas as barracas da Avenida das Nações estivessem com as devidas autorizações de funcionamento e laudos de segurança em dia, infelizmente um acidente aconteceu e nós queremos que algo assim não se repita”, destaca Silvestre.

Participaram da reunião, as promotoras de Justiça do MPPE, Ana Cláudia Carvalho e Rosane Cavalcanti, o diretor Integrado do Interior 2 do Corpo de Bombeiros, Cel. Luiz Cláudio Pimentel, os representantes do 4º Grupamento de Bombeiros Militares de Petrolina, Major Charles Wesley Costa, Major Weltman de Lima e o Ten. Cel. Luciano Fonseca, o Secretário-executivo de Segurança Pública de Petrolina, José Silvestre, o Diretor-presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente, Rafael Oliveira, o coordenador do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil, Lamartine Fontes, o gestor do Instituto de Criminalística, Ivan Andrade, o perito criminal Alcides da Silva e o engenheiro da Defesa Civil de Petrolina, Anailton Souza.

As discussões sobre o tema entre as instituições de segurança, a Prefeitura de Petrolina e o Ministério Público continuam já que novos encontros devem ser realizados.

Fafopai realiza Sessão Solene para lembrar 25 anos

Com fotos do Afogados On Line A Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira (Fafopai) realizou na noite desta segunda (10) a Sessão Solene que marcou os 25 anos de instalação da Instituição, que atende cidades do Pajeú e paraíba. Hoje a Fafopai oferece os cursos de Matemática, Pedagogia, Letras e História. A […]

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Com fotos do Afogados On Line

A Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira (Fafopai) realizou na noite desta segunda (10) a Sessão Solene que marcou os 25 anos de instalação da Instituição, que atende cidades do Pajeú e paraíba. Hoje a Fafopai oferece os cursos de Matemática, Pedagogia, Letras e História.

A presidente da Autarquia Educacional de Afogados (Aedai), Socorro Dias, destacou os 25 anos de luta com um projeto que foi criado com muita dedicação e compromisso da sociedade civil organizada que se mobilizou em todo o Pajeú defendendo a criação e instalação da faculdade.

Diretora Pedagógica, Fátima Oliveira falou da abertura da solenidade e também da programação do Congresso em Educação da entidade, que começa hoje.

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“É um projeto educativo que teve todo uma participação e esforço dos que fazem a instituição hoje e aqueles que contribuíram no passado e nós estamos revivendo, referenciando e comemorando essa história com essa solenidade”, disse Socorro.

Professores e ex-gestores da Faculdade, ex-prefeitos que contribuíram durante as gestões com a Fafopai foram homenageados com comendas comemorativas aos 25 anos, bem como algumas instituições que contribuíram e contribuem até hoje com a instituição de ensino. Nomes como Orisvaldo Inácio, João Alves Filho, Geraldo Cipriano, Giselda Simões e Eliene Acioly foram representados por familiares.

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Um dos nomes mais lembrados foi o do Mons. João Carlos Acioly Paz, que deu os primeiros passos para busca de equipamentos e estrutura para a instituição. Nomes como João Mariano,. Reginaldo Remígio, Maria José Cerquinha, Lúcia Queiroz e Maria José Acioly. O Prefeito José Patriota foi representado pelo Secretário de Cultura Alessandro Palmeira.

O vereador Augusto Martins entregou a direção da Faculdade uma pasta contendo documentos de um movimento que nasceu há 30 anos, puxado pela sociedade civil através de estudantes que tinham que buscar cursos superiores em Arcoverde ou Serra. Também foi lembrado o empenho do Bispo Dom Francisco na articulação para o início da instituição.

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O padre Josenildo Nunes de Oliveira recebeu a comenda comemorativa representando a Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios e falou da importância da Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira.

A Rádio Pajeú também esteve entre as homenageadas pela contribuição à instituição ao longo dos 25 anos. Ao final, houve exibição de um documentário com a história da instituição, dirigido por Willian Tenório.

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Pedro Campos cumpre agendas no sertão pernambucano

O deputado federal Pedro Campos cumpriu, no último final de semana, agendas no sertão pernambucano. Além de visitar as instalações da UPA Governador Eduardo Campos, inaugurada no último sábado (8) no Sertão Central, o parlamentar acompanhou entregas e fez anúncios nas cidades de Sertânia, no Sertão do Moxotó, e em Serra Talhada, na região do […]

O deputado federal Pedro Campos cumpriu, no último final de semana, agendas no sertão pernambucano. Além de visitar as instalações da UPA Governador Eduardo Campos, inaugurada no último sábado (8) no Sertão Central, o parlamentar acompanhou entregas e fez anúncios nas cidades de Sertânia, no Sertão do Moxotó, e em Serra Talhada, na região do Pajeú.

Em Sertânia, ao lado do prefeito  Ângelo Ferreira, Pedro acompanhou a inauguração da primeira Praça da Infância do interior de Pernambuco. Construída no bairro Alto do Rio Branco, o equipamento público foi inspirado nas praças construídas pelo prefeito do Recife, João Campos. 

“Essa praça foi viabilizada com emendas do deputado Gonzaga Patriota e eu estou colocando recursos também para que o prefeito Ângelo possa concluir a Via Parque. Em dois anos de mandato, já foram quase R$10 milhões destinados para a prefeitura através de emendas do nosso mandato e a gente vê tudo isso se transformar em ação para Sertânia, com políticas públicas de qualidade que viram praças, parques essa que vemos aqui”, afirmou o deputado.

Várias lideranças políticas acompanharam o evento, como o deputado estadual Diogo Moraes, o ex-secretário secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira, os vereadores da cidade Fiapo, Tadeu Queiroz, Rita Rodrigues, Washington Passos, Mundico, Marinho do Ônibus e Niltinho Sousa. 

Em Serra Talhada, o deputado anunciou o envio de ambulância para reforçar a unidade do SAMU. Ao lado do ex-secretário de Relações Institucionais da prefeitura da cidade, Tércio Siqueira, Pedro anunciou o envio do veículo através de recursos de emenda parlamentar e do Programa de Aceleração do Crescimento do presidente Lula.

“Numa semana de boas notícias para Serra Talhada, com a chegada de uma retroescavadeira que articulamos para o município, anunciamos também a destinação de uma ambulância para o SAMU de Serra Talhada, que atende também a 12 cidades do sertão pernambucano, para fortalecer esse importante trabalho que é conduzido pela prefeita Márcia Conrado”, afirmou o deputado.

Carnaíba: confirmada programação oficial da Festa de Zé Dantas 2017

Zeca Baleiro, Maciel Melo, Fulô de mandacaru e Silvério Pessoa entre as atrações O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, anunciou ao programa Primeira Página, da Rádio Pajeú, neste sábado, a programação da Festa de Zé Dantas 2017. A programação oficial vai de 29 de outubro a 4 de novembro. A proposta anunciada pela prefeitura de […]

Zeca Baleiro, Maciel Melo, Fulô de mandacaru e Silvério Pessoa entre as atrações

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, anunciou ao programa Primeira Página, da Rádio Pajeú, neste sábado, a programação da Festa de Zé Dantas 2017.

A programação oficial vai de 29 de outubro a 4 de novembro. A proposta anunciada pela prefeitura de Carnaíba é a de realizar um evento 100% cultural, aproveitando o viés da cidade para a música.

O evento terá oficinas de música, Forronata, shows com artistas locais, danças populares, violeiros, mesas de glosas, missa e shows culturais.

Na programação de shows, dia 3, haverá shows com Juninho e Forró Mió, Silvério Pessoa e Maciel Melo.

No dia 4, encerramento da festa, haverá shows com Os Zé Dantas, Zeca Baleiro e Fulô de Mandacaru. Outra atração é o músico Léo Gandelman, que participará da programação e das oficinas de música.

Outros nomes como o músico Aranha e o cantador Oliveira de Panelas também estarão a programação.  O gestor afirmou que cerca de 50% dos valores da festa serão custeados pelo Governo do Estado, através da Fundarpe/Empetur.

Perguntado sobre o impacto da programação cultural e a disputa de espaço com bandas de má qualidade ou sem representação cultural, muitas vezes contratadas com a bênção das prefeituras sob a máxima de que “atendem a juventude”, Anchieta disse que é papel da gestão fazer esse enfrentamento.

“Já fizemos algumas concessões como na Festa de Santo Antonio. Mas precisamos ter esse diálogo e firmar posição na valorização da nossa cultura”, disse.