Nota Técnica do TCE aponta irregularidades na gestão Manuca

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, disse ao programa Revista da Cultura que, a considerar o ambiente que tem encontrado  no Palácio das Princesas e Secretaria de Saúde, não haverá a realização do carnaval em 2022.

“Pelo que tenho colhido no sentimento do governo não vai ser liberado. Claro, existe em Pernambuco o carnaval de rua, que envolve muto investimento. É só uma questão de time, de tempo do anúncio”, disse.

Paulo lembrou que pelos atuais protocolos hoje eventos de rua não podem acontecer. Quanto a eventos privados, por enquanto a orientação é manter as decisões do comitê científico do estado.

Ele lembra que das mais de 1.500 pessoas que não chegaram a tomar a segunda dose, a maioria são jovens. “Exatamente as pessoas que mais frequentam esse tipo de evento”.

Coceira registrada em SJE é sarna comum, diz secretário: Jucá também buscou acalmar as pessoas quanto á notícia de que São José do Egito teve casos da sarna atípica que circula no Estado. Ele destacou que não há motivos de preocupação e de que os casos registrados estão dentro da classificação de sarna  comum.

O candidato ao Governo Paulo Câmara (PSB) arrastou uma multidão pelo bairro de Roda de Fogo, nesta sexta-feira (11), acompanhado de seus companheiros de chapa – o vice Raul Henry (PMDB) e o postulante ao Senado Fernando Bezerra Coelho (PSB) -, do prefeito Geraldo Julio (PSB) e de vários candidatos proporcionais. Cerca de 1,5 mil  pessoas foram abraçar, conversar e conhecer o socialista, dando uma mostra do que vem por aí até o próximo dia 5 de outubro. Câmara realiza comício hoje em Afogados da Ingazeira, na inauguração de um Comitê Regional.

“Pude conversar com muita gente hoje e me apresentar a quem não me conhecia. Vim dizer quem eu sou, o que eu fiz como secretário; que sou o candidato do ex-governador Eduardo Campos (PSB) e do prefeito Geraldo Julio. Me sinto muito bem sabendo que essa é a forma correta de fazer política: olhando no olho das pessoas, ouvindo a todos e buscando o bem comum. Pernambuco não pode ser tratado como um negócio, um projeto pessoal. Tem que ser um projeto de todos”, afirmou Paulo Câmara, garantindo que, como governador, manterá o canal de diálogo com a população e com os municípios.

Os candidatos a governador Armando Monteiro (PTB), a vice, Paulo Rubem Santiago (PDT), e ao Senado, João Paulo (PT), vão ganhar as ruas do Recife neste final de semana. No sábado (12), a coligação Pernambuco Vai Mais Longe participa de um café da manhã no mercado de Casa Amarela e de uma caminhada pelas ruas do bairro da Iputinga. No domingo (13) pela manhã, a chapa vai promover um grande ato com atividades lúdicas para a criançada no Parque da Jaqueira. Na segunda-feira (14) à tarde, Armando, Paulo Rubem e João Paulo vão caminhar pelas ruas do Centro comercial da capital.

A agenda no sábado da chapa Pernambuco Vai Mais Longe (PTB/PDT/PT/PSC/PRB/PTdoB) vai começar às 8h, com um café da manhã no Mercado de Casa Amarela. O local é uma tradicional referência comercial, cultural e turística da Zona Norte do Recife, onde a população encontra diversos tipos de produtos populares e pode usufruir da culinária característica do Estado. Lá, Armando, Paulo Rubem e João Paulo aproveitam para conversar com lideranças locais.

Após o café da manhã, a coligação segue para uma caminhada pelas ruas do bairro da Iputinga.

Aliados tentam vender decisão como registro da candidatura, o que não procede

O Juiz Manoel Belarmino Neto deferiu o pedido de registro de candidatura de Joelson, do AVANTE, à Prefeitura de Calumbi, no Pajeú.

Registre-se, essa decisão nada tem a ver com a luta de Joelson para registrar sua candidatura, o que alguns aliados tem vendido como registro definitivo, no que é conhecido como “tentar passar manteiga na venta do gato”.

O blog foi a fundo. Segundo um consultor jurídico do blog, “não há análise sobre as condições de elegibilidade de Joelson. O juiz analisou  o DRAP, Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, não o RRC, Requerimento de Registro de Candidaturas. Lá é que vão avaliar a impugnação. Em suma: essa decisão não define que Joelson é candidato. Tem que se julgar a impugnacão ao registro de candidatura”.

O  pedido de registro de candidatura da Coligação Unidos por Calumbi foi alvo de Ação de Impugnação (ID 1136704) da candidata Sandra da Farmácia, do PT, candidata à reeleição.

No mérito, alegou que um dos partidos da Coligação de Joelson realizou sua Convenção Partidária no dia 15 e somente promoveu a transmissão da ata em 25.09.2020, apontado apresentação extemporânea do documento, ou seja, fora do prazo.

Em sua defesa, a coligação de Joelson argumentou que  houve erro no encaminhamento da documentação, esclarecendo que na realidade foram apresentadas duas atas, quando só havia a necessidade do envio de uma delas. Assim, requereu que seja desconsiderada a ata do PSL em relação à eleição majoritária (ID 9189331) e que seja validada tão somente a ata que
trata sobre a eleição proporcional (ID 9189325).

No que tange à segunda irregularidade (consta apenas uma pessoa na lista de presença do Partido AVANTE), a agremiação solicitou a juntada da lista assinada pelos filiados presentes à convenção.

Ao fim, decidiu o juiz que no processo eleitoral, o aspecto formal pode ser relativizado, em se tratando de vícios sanáveis. O juízo das eleições deve se atentar às irregularidades de ordem material/substancial, impedindo candidatos inelegíveis de participar dos pleitos, sob pena de o princípio democrático ser sacrificado.

Ele invocou os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. “O indeferimento do presente requerimento de registro coletivo de candidaturas revelaria medida drástica e temerária, consubstanciando, a meu sentir, interferência indesejável desta Justiça Especializada no pleito, a extrapolar os limites de seu agir, cuja atuação assertiva deve se pautar pela intervenção mínima e pontual no fenômeno democrático”. Em suma, quis dizer que um desencontro dessa formalidade, plenamente esclarecida, não pode ter como efeito negar o pedido de um registro.

“O protagonismo é exercido por atores outros, recaindo o poder decisório fático ao cidadãos, que elegem diretamente seus representantes, consagrando, assim, a soberania popular como elemento constitutivo indissociável ao Estado Democrático de Direito”, diz.

Por fim, deferiu nos termos dos artigos 46º, 47º e 58º da Resolução TSE 23.609/2019,  o pedido de registro da COLIGAÇÃO UNIDOS POR CALUMBI (DRAP) para que possa concorrer às Eleições Municipais 2020, no município de CALUMBI. Pedido de registro é uma coisa. Após o pedido formal, a candidatura luta pelo deferimento do pedido, alvo de questionamentos do MP. Esse Joelson ainda não conseguiu, já que tem problemas com as contas de 2012 rejeitadas. Veja decisão: Decisão Joelson

O deputado estadual José Patriota (PSB) celebrou a volta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), oficializada nesta terça-feira (28), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Através de suas redes sociais, ele declarou sua felicidade de ver o Governo Federal retomar suas medidas de combate à fome.

“Por um Brasil e Pernambuco livres da fome! São essenciais essas iniciativas que trabalham para melhorar a vida das pessoas que mais precisam”, afirmou Patriota.