Nota Técnica do TCE aponta irregularidades na gestão Manuca
O Tribunal de Contas do Estado produziu Nota Técnica referente ao Processo da Auditoria de Prestação de Contas da gestão do prefeito Manuca na Prefeitura Municipal de Custódia em 2018. O relator foi Carlos Pimentel.
O relatório é pesado, citando contratação de serviços de assessoria e consultoria, cujo objeto competiria, originária e legalmente, à Procuradoria Jurídica, resultou em prejuízo ao município no valor de R$ 398 mil, pagamento de despesas com locação de veículos, no valor de R$ 1.976.950,80, mediante documentação que não comprova a sua efetiva execução e que contraria o Princípio da Economicidade.
Ainda recebimento de objeto em desconformidade com o contratado, Adjudicação e Homologação irregular, com posterior, contratação indevida no Pregão Presencial nº 2.6.001/2017, falta de comprovação de consumo e de controle de estoques de gêneros alimentícios possibilitou o pagamento de despesas sem a devida liquidação no valor de R$ 194.017,44, falta de comprovação de consumo e de controle de estoques de materiais de construção, elétrico e hidráulico possibilitou o pagamento de despesas sem a devida liquidação no valor de R$ 690.548,60.
E mais, contratação de bandas para shows mediante inexigibilidade de licitação com lacunas de elementos que deem suporte a contratação direta, utilização indevida do instituto da inexigibilidade de licitação para aquisição de material pedagógico, ausência de fundamento para a inviabilidade de competição e escolha do fornecedor na aquisição de material didático por inexigibilidade de licitação, repasse a menor e intempestivo das contribuições previdenciárias dos servidores e patronal ao RPPS, com a incidência de R$ 10.952,54 de encargos financeiros, desvio de finalidade na aplicação de R$ 463.246,16 referente a recursos provenientes dos precatórios do FUNDEF, contratação temporária para cargos efetivos em detrimento da realização de concurso Público, deficiências na atuação do Órgão Central do Controle Interno na entidade e de contabilização do ativo imobilizado.
A Prefeitura apresentou vasta defesa das irregularidades apontadas, mas em praticamente todos os itens o TCE argumentou que “os argumentos trazidos pela defesa não sanam as irregularidades”. Em outros itens do relatório de mais de 40 páginas, aponta dados técnicos das irregularidades apresentadas. Clique aqui e veja a nota técnica na íntegra.
Foi divulgada mais uma leva de novos secretários do Governo Raquel Lyra.
É formada em medicina pela UPE, desde 1990, e fez residência médica na Clínica Médica no Hospital Ana Nery em Salvador, Bahia. No mesmo estado, foi diretora do Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana. É médica geriatra com área de atuação em medicina paliativa e mestra em medicina interna pela UFPE.
Doutora em Administração pela Universidad Nacional de Misiones na Argentina, com mestrado e especialização em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, e em Administração e Planejamento de Recursos Humanos pela Unicap. É bacharela em Psicologia pela Universidade Católica de Pernambuco e em licenciatura plena em Ciências Biológicas pela Fundação de Ensino Superior de Olinda (PE).
Carolina Cabral foi Secretária de Planejamento Orçamento e Gestão e também Executiva de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa em Caruaru. Graduada em Comunicação Social, tem especialização em Primeira Infância pela The London School of Economics and Political Science (LSE) & Bernard Van Leer Foudation e em Administração Pública pela Bloomberg Harvard City Leadership Iniciative.
É bacharela em Administração de Empresas pela FCAP/UPE, mestre em Políticas Públicas pela University of Georgia/Athens, EUA, e doutora em Ciência Política (UFPE). Atua desde 2009 com financiamento para investimentos de longo prazo. É certificada pelo Instituto CFA em Investimentos ESG (investimentos que consideram o meio ambiente, o social e a governança). Iniciou sua carreira profissional no Banco Interamericano de Desenvolvimento em Washington, DC, em 2008. Coordenou a implantação do primeiro escritório da Endeavor no Nordeste do Brasil e teve passagens pelo Citibank e Amcham.
É graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) desde 1977, com mestrado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutorado em Engenharia Civil pela mesma instituição. Atualmente é professor titular da UFPE, Campus Acadêmico do Agreste.
Formado em Engenharia Civil, Evandro Avelar acumula diversas experiências como gestor público. Foi secretário estadual das Cidades, de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, e presidente do Porto de Suape. Também foi diretor-presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) e atuou como secretário municipal em diversos municípios pernambucanos.
É formado em administração de empresas e atuou como Chefe de Gabinete durante a primeira gestão da prefeita Raquel Lyra, sendo secretário de Governo na segunda gestão. Também trabalhou como Assessor Especial na Prefeitura de Caruaru.
O casal Giselda da Silva Andrade e Antonio Lopes Severo, conhecido como Frajola, foi preso na tarde desta segunda-feira (17) na zona rural de Carnaíba. A ação foi conduzida por equipes do 23º Batalhão da Polícia Militar (BPM) e do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), após intensa busca na região.
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), usou as suas redes sociais nesta quarta-feira (27), para destacar a assinatura da ordem de serviço para a construção de uma quadra de areia no município.
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