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A pré-candidata a prefeita de Itapetim pelo PSB, Aline Karina, acompanhada do pré-candidato a vice-prefeito Chico de Laura e do prefeito Adelmo Moura, está realizando uma série de visitas às associações comunitárias do município.

Os pré-candidatos apoiados pelo prefeito Adelmo já estiveram nas associações de Cacimba de Roça, Ambó, Santo Antônio de Lima e na Associação dos Produtores de Leite, no Distrito de São Vicente.

Durante as visitas, Aline Karina ressaltou a relevância do trabalho realizado pelas associações e a continuidade do apoio para o desenvolvimento sustentável da zona rural. “As associações são pilares fundamentais para o progresso do nosso município, por isso, terão toda nossa atenção e suporte para que possam continuar se desenvolvendo,” disse a pré-candidata a prefeita.

Chico de Laura destacou a importância de estar junto com os moradores e entender as realidades específicas de cada comunidade. “É essencial estar presente e dialogar diretamente com as associações para construir um futuro ainda melhor para todos,” afirmou o pré-candidato a vice.

O prefeito Adelmo Moura também está participando ativamente dos encontros, reafirmando sua dedicação ao desenvolvimento das comunidades rurais. “Temos trabalhado incansavelmente para garantir que a agricultura e todas as áreas de Itapetim recebam a atenção e os recursos necessários para seu crescimento,” declarou o prefeito.

O prefeito Luciano Duque, usou as redes sociais para lamentar e homenagear o zelador.

Por André Luis

Serra Talhada recebeu, neste sábado (22), a notícia da morte de Antônio Baião da Silva, o “Seu Baião”. Ele tinha 84 anos e era um personagem folclórico da cidade. Conhecido por todos os serratalhadenses, ele morava há mais de 50 anos dentro do estádio Nildo Pereira de Menezes, O Pereirão, onde era zelador. 

O prefeito Luciano Duque usou as suas redes sociais para lamentar e homenagear o zelador, que por tanto tempo cuidou do patrimônio municipal.

“Hoje fomos surpreendidos com a perda de mais uma pessoa querida da nossa cidade, e que representa muito para todos que acompanharam a história do esporte em Serra Talhada. Faleceu Antonio Baião da Silva, Seu Baião, nosso colaborador que dedicou sua vida ao cuidado com o Estádio Nildo Pereira, “Pereirão”, que foi sua casa durante mais de 50 anos. Quem frequentava o estádio sempre encontrava lá aquela pessoa acolhedora e cheia de histórias para contar. Descanse em paz meu amigo. Que Deus traga conforto a sua família e amigos”, publicou o prefeito.

Muitas foram as interações na postagem de Duque, mas a do internauta Henrrique Lima, chamou a atenção por sintetizar em poucas palavras o espírito guerreiro de Seu Baião.

“Uma grande perca para o povo serratalhadense e principalmente aos amigos. Este cidadão que, em épocas remotas pra sustentar sua família já tirou até leite de onças e fez laços de sucuris, vai descansar guerreiro Antônio Baião, minhas condolências aos familiares”, escreveu o internauta.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que devolveu ao Executivo a Medida Provisória (MP) 1068/2021, que limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais. 

Com a decisão de Pacheco, as regras previstas na MP deixam de valer e não serão analisadas pelo Congresso Nacional. Ele disse considerar que as previsões da MP são contrárias à Constituição de 1988 e às leis, caracterizando exercício abusivo do Executivo, além de trazer insegurança jurídica.

“Há situações em que a mera edição de Medida Provisória é suficiente para atingir a funcionalidade da atividade legiferante do Congresso Nacional e o ordenamento jurídico brasileiro”, apontou Pacheco, durante a ordem do dia desta terça-feira (14).

De acordo com o presidente Pacheco, a MP traz dispositivos que atingem o processo eleitoral e afetam o uso de redes sociais. Ele destacou que parte da matéria já é tratada no PL 2630/2020, que visa instituir a Lei Brasileira de Liberdade e Transparência na Internet. A matéria já foi aprovada no Senado, em junho do ano passado, e agora está em análise na Câmara dos Deputados.

A MP cria novas regras para a moderação de conteúdos nas redes sociais, estabelecendo garantias aos usuários e dificultando a remoção de publicações ou a suspensão de contas. 

Um dos pontos mais polêmicos é a necessidade de sempre haver justa causa e motivação para que ocorra cancelamento ou suspensão de funcionalidades de contas ou perfis nas redes sociais pelas plataformas ou provedores. A previsão, em tese, dificultaria a remoção de informações falsas da internet.

Constituição

 Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que a decisão de Pacheco é uma “resposta à altura” ao teor da MP. Antonio Anastasia (PSD-MG) afirmou que a devolução de uma MP não é uma decisão “singela”, mas apontou que a matéria é inconstitucional. Ele classificou a decisão como correta e tecnicamente perfeita. Álvaro Dias (Podemos-PR) e Izalci Lucas (PSDB-DF) destacaram que a decisão preserva as prerrogativas do Congresso.

Jean Paul Prates (PT-RN) saudou “a grandeza e a firmeza do ato”, que reforçaria o papel do Senado e do seu presidente. Para o senador, a edição da matéria mostra “o uso abusivo e oportunista” do governo do recurso da MP. Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Marcelo Castro (MDB-PI) e Fabiano Contarato (Rede-ES) elogiaram a postura do presidente Pacheco. Segundo Contarato, a liberdade não pode ser usada como desculpa para a prática de crimes.

“A democracia é o melhor terreno para semear e colher direitos. Não podemos admitir nenhum ataque”, registrou o senador.

Para o senador Esperidião Amin (PP-SC), a decisão é correta e a comunicação de Pacheco ao Congresso foi “serena”. Amin disse que o ato visa proibir transgressões ao texto da Constituição. Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou o zelo de Pacheco pela Constituição. Segundo a senadora, a MP dificultaria a investigação de fake news.

“Bolsonaro estava legislando em causa própria. O Brasil ganha e ganham aqueles que combatem as fake news”, comemorou a senadora.

Ofício e STF

Vários outros senadores já vinham se manifestando pela devolução da MP desde a semana passada. O senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPI das Fake News, enviou um ofício ao presidente do Senado, defendendo a devolução da MP. Otto Alencar (PSD-BA) e Zenaide Maia (Pros-RN) também cobraram a devolução da matéria. 

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), outro crítico da MP, chegou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata suspensão da vigência da norma.

“A liberdade de expressão não permite a divulgação de notícias falsas”, alertou Alessandro Vieira. A informação é da Agência Senado.

Segundo o jornalista Magno Martins em sua coluna de hoje,  o prefeito não reeleito de Salgueiro, Marcones Sá (PSB), está sendo acusado pela oposição de promover um verdadeiro desmonte da administração pública municipal.

Segundo o que vazou, demitiu servidores de diversas secretarias, incluindo o secretário de Cultura e Esportes, Rickson Bruno. Suspendeu obras de pavimentação, dispensou estagiários da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (Fachusc) e suspendeu serviços importantes, como terapias para crianças neuro divergentes.

Demonstrando ressentimento, o prefeito de Salgueiro não fez a decoração de Natal e ainda cancelou até um show que a dupla Marcelo & Rayane havia doado para a Prefeitura, agendado para o dia 23 de dezembro, data do aniversário do município.

O único evento programado para esse dia é a tradicional Corrida Raimundo de Sá.

Marcones Libório também teria convocado mais de 100 participantes do concurso público realizado pela Prefeitura este ano, sem avaliar o impacto financeiro que essa atitude provocará na nova gestão, que será comandada por Fabinho Lisandro a partir de 1° de janeiro de 2025.

Todas essas ações em Salgueiro teriam paralisado a gestão atual, com consequências danosas para o prefeito eleito. Ao assumir, Fabinho terá muitos desafios e o primeiro deles será regularizar a situação financeira da Prefeitura.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nesta quarta (21) cerca de 400 mil maços de cigarros que estavam em um compartimento de carga de um caminhão que circulava na BR-116, em Salgueiro.

 De acordo com o condutor, o veículo foi carregado em Araraquara com 800 caixas do produto. As informações levantadas pelos policias apontaram que o destino da carga seria Fortaleza e São Luís, diferente do que constava na nota fiscal apresentada, a cidade de General Sampaio, no Ceará.

Em contato com o órgão fiscal, a equipe PRF descobriu ainda que não constava em sistema o devido pagamento dos tributos da mercadoria. Diante dos indícios de fraude fiscal, o veículo com os cerca de 400 mil maços de cigarros de fabricação nacional foi apreendido, ficando à disposição da Receita Estadual.