Notícias

No LW Cast, André Paulo insiste na tese de 13 vereadores em Arcoverde

Por Nill Júnior

O suplente do PDT, Paulo André, continua buscando na justiça a ampliação do número de legisladores para 13 em Arcoverde e promete ir até o TSE se preciso.

Ele é o convidado do LW Cast desta quinta, pela TV LW On Line, com retransmissão da Itapuama FM.

Em outubro, o suplente de vereador,  que teve 1.353 votos, acionou o Tribunal Regional Eleitoral questionar a existência de apenas dez vagas de vereadores em Arcoverde.

Segundo ele, a base da argumentação é que nunca houve uma emenda à Lei Orgânica Municipal que reduzisse o número de cadeiras na para dez, como é hoje. “A Lei Orgânica determina que sejam 13 e não dez vereadores”.

O suplente diz que a Câmara se sustentou de forma irregular com o número de dez parlamentares. Além de contrariar a Lei Orgânica, diz André, a “manobra”, como ele acusa, também fere a Constituição. “Quando decidiram sem lei impor dez vereadores a população na época, em 2009, já permitiria  um quantitativo de 15 parlamentares”, questiona.

Em fevereiro, o TRE-PE concluiu o julgamento, negando pela maioria dos desembargadores, resultando na manutenção da composição atual. O julgamento foi marcado por uma divisão no tribunal. O relator do caso, acompanhado pelo Desembargador André, havia votado favoravelmente à ampliação, defendendo o retorno ao número de 13 vereadores. Contudo, o presidente do TRE-PE, Desembargador Frederico de Morais, e outros membros da corte, incluindo o Desembargador Rogério e a Desembargadora Karina Aragão, votaram pela manutenção das 10 cadeiras. Eles acompanharam a argumentação de que a redução realizada em 2009 era legal e não necessitava de revisão.

O suplente ainda busca reverter a decisão no TSE. Uma das dúvidas: porque, mesmo podendo ter até 17 vereadores sem mudar o duodécimo repassado pelo Executivo, Arcoverde não sai de dez legisladores?  Acompanhe o LW Cast nesta quinta, sete da noite, pela TV LW On Line e em rede pela Itapuama FM 92,7.

Outras Notícias

Santa Terezinha adere e 31 municípios ingressam no SAMU regional

Manuca disse que ainda vai tentar incorporar cidades que não aderiram O Presidente do Cimpajeú, Emanuel Fernandez, o Manuca, avaliou positivamente o ato de assinatura da adesão ao SAMU Regional. Ao todo, 31 municípios ingressam no serviço. Ele comemorou os números falando ao repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú, para o programa A Tarde é […]

Manuca disse que ainda vai tentar incorporar cidades que não aderiram

O Presidente do Cimpajeú, Emanuel Fernandez, o Manuca, avaliou positivamente o ato de assinatura da adesão ao SAMU Regional. Ao todo, 31 municípios ingressam no serviço.

Ele comemorou os números falando ao repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú, para o programa A Tarde é Sua,  ancorado por Michelli Martins. 

“É uma conquista do Sertão de Pernambuco. Será o primeiro SAMU consorciado do Nordeste. É mais um passo e o principal, prestar esse serviço à população”.

Manuca disse ainda haver espaço para o ingresso dps que resistem a integrar o Consórcio, Iguaracy, Tuparetama, Quixaba e Ibimirim.

“A gente está tentando convencer os colegas prefeitos da necessidade que nossa região tem. Falei com Sávio Torres, vou procurar Zeinha, pra que todos os municípios possam prestar esse serviço à população”.

O repórter Celso Brandão  confirmou ao programa A Tarde é Sua que a gestão Vaninho de Danda e o município de Santa Terezinha aderiu ao SAMU Regional esta tarde.

O anúncio foi feito pelo Presidente do Cimpajeú, Emanuel Fernandez, o Manuca.

A mesa foi formada por nomes como Manuca, João Batista , de Triunfo, José Patriota,  de Afogados e Aron Lourenço,  Secretário Executivo de Saúde de Serra Talhada.  Nomes como a prefeita de Arcoverde,  Madalena Brito, estão entre os presentes.

Estão aderindo os municípios de  Arcoverde, Buíque, Custódia, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira, Solidão, Tabira, Itapetim, São José do Egito, Brejinho, Betânia, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Santa Terezinha, Triunfo, Carnaubeira da Penha, Floresta, São José do Belmonte e Itacuruba. Todos esses aceitaram as discussões.

A expectativa  é de que o serviço comece a funcionar até janeiro. Para os municípios que aderiram, um passo histórico em nome da saúde na região.

João Veiga ataca Secretário da Contag Aristides Santos pela defesa da invasão de terras

O médico Tabirense João Veiga em sua página  no Faceboock soltou o verbo contra o conterrâneo e Tesoureiro da Contag Aristides Santos, que defendeu em em evento cm Dilma invasão de terras em propriedades de Deputados e Senadores a favor do Impeachment, em fala que teve grande repercussão na mídia televisiva e nos principais blogs […]

IMG_2114O médico Tabirense João Veiga em sua página  no Faceboock soltou o verbo contra o conterrâneo e Tesoureiro da Contag Aristides Santos, que defendeu em em evento cm Dilma invasão de terras em propriedades de Deputados e Senadores a favor do Impeachment, em fala que teve grande repercussão na mídia televisiva e nos principais blogs do país.

“Me envergonho como brasileiro, sertanejo e tabirense ver e ouvir o Aristides, da Contag, que é sertanejo e de Tabira, de forma irresponsável convocar os seus comandados a invadirem propriedades privadas. A irresponsabilidade de um cara desse já deveria ser denunciada à polícia. O mais grave é que ele fez isso na frente da Presidente da República,  que  é que é espantoso e inadmissível.

Existe pessoas sem-terra pra trabalhar e viver? Que se faça a reforma agrária. Mas quem colocou uma latifundiária no ministério foi Dilma, quando empossou a Kátia Abreu. Quem não fez a reforma agrária em 14 anos de gestão foi o PT e os governos Lula e Dilma.

Aristides rompe com a ordem republicana, estimula o banditismo e desrespeita as leis. Graças a Deus o povo de Tabira é ordeiro, respeitador das leis e temente a Deus e não irá invadir propriedades de Aristides e de seus familiares.

Pernambuco e doze estados lançam a campanha Natal Sem Fome

O lançamento da campanha Natal Sem Fome de 2021 em Pernambuco será diante da sede da Ação da Cidadania Pernambuco Solidário, localizada no Parque de Exposições do Cordeiro (Avenida Caxangá), na tarde deste domingo (17), às 16h. Além de Pernambuco, o ato acontecerá simultaneamente em mais doze estados. Criada pelo sociólogo Herbert de Souza, o […]

O lançamento da campanha Natal Sem Fome de 2021 em Pernambuco será diante da sede da Ação da Cidadania Pernambuco Solidário, localizada no Parque de Exposições do Cordeiro (Avenida Caxangá), na tarde deste domingo (17), às 16h. Além de Pernambuco, o ato acontecerá simultaneamente em mais doze estados.

Criada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, em 1992, este ano a campanha Natal Sem Fome completará 29 anos de existência. 

O lançamento acontece sempre perto do Dia Mundial da Alimentação, proposto pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), comemorado no dia 16 de outubro.

Ainda sob os efeitos da pandemia e diante de uma crise e econômica global, a campanha ganha uma relevância ainda maior, apontando a solidariedade como para um futuro melhor para a Humanidade.

As doações devem ser feitas pela internet, na página oficial do Natal Sem Fome, até o fim de dezembro.

No Recife, o ato começa com uma meditação “Deeksha” e segue com um ato popular e ecumênico de oração pela paz. Os primeiros postos de doação em 2021 serão a própria sede da instituição, no Parque do Cordeiro e a loja da Conselheiro Aguiar do supermercado Extra. 

Quem quiser montar um posto de arrecadação em sintonia com a campanha Natal Sem Fome 2021, pode ligar para (81) 3226-0063 e terá as informações para entrar nessa corrente solidária.

A campanha seguirá até o final de dezembro e espera arrecadar e distribuir mais de 10 mil cestas básicas para famílias carentes de todas as regiões de Pernambuco.

Segundo dados da Rede Pensam: 116,8 milhões de brasileiros vivem com algum grau de insegurança alimentar; 19,1 milhão passam fome no Brasil e 11,1% dos domicílios chefiados por mulheres, passam fome no país.

Opinião: Não à mudança constitucional que permite instalar usinas nucleares em Pernambuco

Por Heitor Scalambrini Costa* Em 5 de outubro de 2019 a Constituição Estadual completou 30 anos. Veio no rastro da Carta Magna de 1988, chamada de Constituição Cidadã, que inovou no federalismo, assegurando aos Estados maior capacidade de autogestão, autonomia política para escolherem seus gestores e editarem leis. Neste trintenário da Constituição pernambucana, uma proposta de […]

Heitor Scalambrini, da Articulação Antinuclear.

Por Heitor Scalambrini Costa*

Em 5 de outubro de 2019 a Constituição Estadual completou 30 anos. Veio no rastro da Carta Magna de 1988, chamada de Constituição Cidadã, que inovou no federalismo, assegurando aos Estados maior capacidade de autogestão, autonomia política para escolherem seus gestores e editarem leis.

Neste trintenário da Constituição pernambucana, uma proposta de mudança de seu artigo 216 está provocando polêmica, e ao mesmo tempo um amplo debate na sociedade. O referido artigo, cuja redação original trata da proibição de usinas nucleares no território do Estado de Pernambuco, seria modificado pela PEC 09/2019 de 25 de setembro de 2019, proposta pelo deputado estadual Alberto Feitosa. Assim, a nova redação passaria a “O Estado fomentará projetos e atividades de geração de energia de fontes renováveis, que se mostrem eficazes e economicamente competitivos, priorizando o equilíbrio socioambiental, mediante concessão de incentivos fiscais e financeiros.”

A primeira lida esta redação parece adequada ao maior desafio atual da humanidade, o aquecimento global, e o papel das fontes não convencionais (fósseis) nas mudanças climáticas. Todavia a justificativa que acompanha esta PEC é de uma má fé grandiosa, aliada ao desconhecimento do nobre deputado. A justificativa da PEC simplesmente considera  as vantagens (?), tratando a energia nuclear como fonte renovável de energia (que não é). E ao mesmo tempo permite que usinas nucleares sejam instaladas em Pernambuco. E não estamos falando em simplesmente uma, mais de seis reatores (6.600 MW) até 2050, como planeja e defende os lobistas desta tecnologia.

São feitas afirmações peremptórias, quase que definitivas de que a fonte nuclear é “ecologicamente mais benéfica”, que os “riscos de um acidente severo são inexistentes”, que “energia eólica e a solar são intermitentes e que essa condição gera problema de abastecimento de energia elétrica, dai a necessidade de energia firme, a nuclear”, que “sem as usinas nucleares o desenvolvimento tecnológico nacional na área nuclear estará comprometido”,  ainda que “os benefícios econômicos advindos por este empreendimento, alavancara o município e toda região, com o Estado recolhendo mais impostos, e aplicando para melhorar a qualidade de vida do sertanejo”.

Como a decisão governamental de instalar usinas nucleares é política e não técnica, acaba prevalecendo na tomada de decisão, pressões dos grupos que se beneficiarão da indústria nuclear. Na verdade a dinheirama deste projeto, somente beneficiará grupos econômicos internacionais, fabricante dos equipamentos, construtoras, grupo de cientistas/pesquisadores, setores das forças armadas. Os argumentos técnicos, econômicos, sociais, ambientais usados em defesa deste empreendimento são capciosos. Passo a seguir a comentar alguns deles.

A produção de energia elétrica a partir da geração nuclear não é ecologicamente benéfica quando se analisa o ciclo do combustível nuclear, desde a mineração, a fabricação do elemento combustível, ao tratamento dos rejeitos radioativos (lixo) e seu armazenamento. Além de não considerar que a fase do “descomissionamento” destas estruturas industriais, custam caro, e gastam muita energia, contribuindo para a emissão de gases de efeito estufa. A energia nuclear é suja.

Na ânsia em defender o indefensável são feitas afirmativas esdrúxulas sobre a probabilidade zero de ocorrer acidentes severos, ou seja, vazamento de material radioativo do interior dos reatores para o meio ambiente (terra, ar, água). Acidentes de vazamento não são tão raros assim, e quando acontecem são dramáticos para as pessoas e para a natureza. Dai afirmar “podem ficar tranquilos população, nunca terá acidentes”,  é inconcebível, se vamos estabelecer um debate sério e necessário sobre esta insanidade que é instalar usinas nucleares no Nordeste, a beira do rio São Francisco.

É defendido que para garantir o abastecimento  é exigido fontes gerando continuamente (energia firme), como a energia nuclear. Não reconhecem que o Brasil tem muitas opções energéticas renováveis, e os efeitos sistêmicos entre as fontes hidráulicas, as eólicas, a solar, e as termoelétricas a biomassa, são as melhores opções para a diversidade, complementaridade e sustentabilidade de nossa matriz elétrica.

A construção das usinas e gestão,  não agrega e nem ancora o sistema tecnológico e de ciências do país, pois são adquiridas as grandes “players” do setor, na modalidade de aquisição conhecida como  “turn key”. São usinas que demandam investimentos iniciais de 20 bilhões de reais (5 bilhões de dólares), podendo chegar aos 25 bilhões com os aditivos contratuais ao longo da construção. As seis usinas corresponderiam a 150 bilhões de reais. Com investimentos muito, muito mais modesto nos Centros de Pesquisa, Universidades, investindo em reatores de pesquisa, reatores multi-propósito, se conseguiria atingir as condições básicas para o desenvolvimento científico e tecnológico do país na área nuclear (para outras aplicações: agricultura, medicina, …), e em outras áreas estratégicas para o país.

Justificar que o investimento de R$ 150 bilhões até 2050 nestas usinas, vai automaticamente resultar em benefícios econômicos para as populações locais/regionais é altamente questionável. A mesma conversa fiada, de que o  desenvolvimento, vai gerar empregos e renda pela chegada das usinas. Afirmativas sem lastro na realidade brasileira, tomando como exemplo outras grandes obras e empreendimentos que não cumpriram as promessas de ordem social e ambiental, como Complexo lndustrial Portuário de Suape, Transnordestina, Transposição do rio São Francisco, etc.

A luta contrária a implantação destas usinas em Itacuruba é a defesa de um Brasil livre do nuclear. Esperamos que os membros da Constituição, Legislação e Justiça, da Assembléia Legislativa de Pernambuco (9 deputados*) cumprirão com seu dever de legislar, auscultando o clamor da sociedade, que não aceita e não quer esta mudança constitucional.

NÃO ao nuclear, NÃO aos meros interesses econômicos. SIM para a vida, e para o futuro do planeta Terra.

*Professor aposentado Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física, Unicamp/SP, mestrado em Ciências e Tecnologia Nuclear DEN/UFPE, doutorado em Energética-CEA/Université de Marseilhe-França.

SRHS-PE avança em negociações para Programa de Saneamento Rural

Na última semana, a equipe de Saneamento Rural da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do estado de Pernambuco (SRHS-PE) marcou presença em Brasília, na sede do Banco Mundial, para participar das decisivas reuniões de negociação do Prosar – Programa de Saneamento Rural de Pernambuco. Este importante passo representa a etapa final para a assinatura […]

Na última semana, a equipe de Saneamento Rural da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento do estado de Pernambuco (SRHS-PE) marcou presença em Brasília, na sede do Banco Mundial, para participar das decisivas reuniões de negociação do Prosar – Programa de Saneamento Rural de Pernambuco.

Este importante passo representa a etapa final para a assinatura do contrato da operação de crédito, avaliada em R$ 600 milhões, que serão destinados, ao longo dos próximos sete anos, para aprimorar a segurança hídrica nas áreas rurais do estado, com prioridade.

Após uma série de atividades, incluindo visitas a campo, reuniões, encontros, consulta pública e articulações, a equipe da SRHS-PE celebra a conquista da etapa de negociação dos termos do contrato, que agora seguirá para análise do Congresso Nacional.

A expectativa é que, até o ano de 2025, seja possível dar início ao Prosar, beneficiando aproximadamente 1,2 milhão de pessoas em 106 municípios pernambucanos. O programa visa implementar ações que promovam o acesso a água e impulsionem o desenvolvimento em comunidades rurais do estado, reforçando o compromisso do governo com o bem-estar e a qualidade de vida de seus cidadãos.