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“No Dia Internacional contra a Corrupção, maior problema está nas prefeituras”, diz procurador

Por André Luis

Foto: Amaury Padilha/TCE

Blog de Jamildo

Nesta quarta-feira (9), é celebrado o Dia Internacional contra a Corrupção, data em que foi assinada, na cidade de Mérida no México, no ano de 2003, a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção.

Para o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o maior problema de corrupção no Brasil está nas prefeituras. Eleitos em novembro, novos prefeitos iniciam um mandato de quatro anos em 1º de janeiro.

“Mais que uma solenidade a ser lembrada, a data representa uma importante oportunidade para que a sociedade reflita sobre os males causados pela cultura da corrupção seja no espaço público ou privado”, diz Cristiano Pimentel.

Apesar dos escândalos nos governos federais envolverem bilhões, como os casos de corrupção na Petrobras, investigados pela Operação Lava Jato, especialistas consideram que o maior “ralo” no desvio de recursos públicos está nos municípios, nas mais de cinco mil prefeituras e câmaras de vereadores.

Para Cristiano Pimentel, o problema começa na formação de equipes, pois muitos prefeitos não escolhem pessoas tecnicamente qualificadas para exercerem as principais funções da gestão, inclusive nas áreas de controle interno e jurídica.

“O controle interno é muito deficitário nas prefeituras, especialmente no interior. Os servidores do controle interno não atuam com independência técnica. Outra grave falha na legislação é a falta de obrigatoriedade dos municípios terem uma procuradoria jurídica formada por advogados concursados. Estas situações levam a falhas em licitações e contratos que, mesmo sem serem intencionais, podem resultar em crimes contra a Lei de Licitações, improbidade e mesmo rejeição das contas dos gestores. Ou seja, prefeitos podem ser punidos por suas equipes serem incompetentes”, afirma Cristiano Pimentel.

Segundo dados da Transparência Internacional, em pesquisa realizada de janeiro a março de 2019 em 18 países, entrevistando mais de 17 mil pessoas, 1 em cada 5 cidadãos pagaram propina para acessarem serviços essenciais tais como saúde e educação, mesma proporção de pessoas que sofreram extorsão sexual ao necessitarem utilizar serviços públicos.

Para especialistas, a “cultura da corrupção” se opõe ao Estado Democrático de Direito, uma vez que reduz a efetividade da participação consciente do cidadão nos negócios públicos, encobre desvios de verbas públicas necessárias a garantias de direitos fundamentais como saúde, educação, segurança pública e perpetua no poder os agentes beneficiários dos atos corruptos.

Em Pernambuco, vários prefeitos eleitos em 2016 foram afastados e alguns foram presos no mandato que se encerra em 31 de dezembro. Nas urnas, a maioria destes prefeitos envolvidos com investigações policiais não conseguiram a reeleição ou fazer o sucessor.

“A corrupção gera uma crise de confiança da população em suas instituições reduzindo o nível de respeito aos atos dela emanados. Essa situação corrói o pressuposto de ordem, entendido esta como a observância natural do conjunto normativo nacional, e da estabilidade política necessária ao diálogo entre os Poderes, a sociedade civil e os movimentos sociais”, diz o procurador Cristiano Pimentel.

Para o procurador, o descrédito da população com os eleitos incentiva, por sua vez, condutas ilícitas da própria população, como a “venda” de votos.

Cristiano Pimentel diz que os órgãos de controle externo têm atuado, mas, apenas com a população fiscalizando, será possível acompanhar todos os atos das prefeituras, como licitações, contratos e admissões de servidores.

“É o chamado controle social, quando o próprio cidadão acompanha o portal da transparência e as sessões na sua câmara de vereadores, por exemplo”, alega Cristiano Pimentel.

Outras Notícias

Delegado confirma descoberta de ossada em Afogados da Ingazeira

Por André Luis Na tarde desta quarta-feira (20), foi encontrado nas proximidades do IFPE de Afogados da Ingazeira, um corpo com alto grau de decomposição. A informação que circulou em aplicativo de mensagem, foi confirmada pelo delegado Ubiratan Rocha. Falando ao repórter Celso Brandão, na manhã desta quinta-feira (21), durante o programa Manhã Total da […]

Por André Luis

Na tarde desta quarta-feira (20), foi encontrado nas proximidades do IFPE de Afogados da Ingazeira, um corpo com alto grau de decomposição. A informação que circulou em aplicativo de mensagem, foi confirmada pelo delegado Ubiratan Rocha.

Falando ao repórter Celso Brandão, na manhã desta quinta-feira (21), durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, Ubiratan informou que receberam a informação na delegacia por volta das 15h desta quarta e rapidamente foi feito descolamento ao local e confirmada a informação.

O delegado informou que o estado de decomposição do corpo passa de três ou quatro meses e que o Instituto Criminalista deve colher o DNA de familiares de um desaparecido.

“De início não temos ciência de quem seja, apesar de confirmações futuras que possam resultar na identificação dele, familiares de um desaparecido já procuram a delegacia”, informou Ubiratan.

Ubiratan disse que ainda é cedo para falar alguma coisa, mas pelas análises do local, tudo indica que não houve violência. “Existe entre 90 e 95% que não houve qualquer tipo de violência, porque não tinha nada que demonstrasse a violência e a prática de homicídio naquele local.”

Segundo o delegado, o corpo possivelmente pertence a um andarilho que possa ter chegado ao local e ter tido um infarto ou outra coisa.

O delegado informou ainda que o corpo não estava sepultado, o que indica que não houve tentativa de ocultação de cadáver. “Algumas partes estavam desmembradas do corpo, mas pode ter sido feito por animais”, disse Ubiratan.

Segundo Rocha, por conta dos trâmites burocráticos, o resultado da identificação dos restos mortais deve levar entre dois ou três meses.

Fux é diagnosticado com pneumonia dupla e participará de sessões do STF de forma remota

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi diagnosticado com pneumonia dupla causada pelo vírus Influenza e não participará presencialmente das sessões da Corte na próxima semana. O ministro está em casa e acompanhará os trabalhos de forma remota. Segundo nota divulgada por seu gabinete, Fux comunicou ao presidente do STF, Edson Fachin, […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi diagnosticado com pneumonia dupla causada pelo vírus Influenza e não participará presencialmente das sessões da Corte na próxima semana. O ministro está em casa e acompanhará os trabalhos de forma remota.

Segundo nota divulgada por seu gabinete, Fux comunicou ao presidente do STF, Edson Fachin, na quinta-feira, que não poderá comparecer à sessão solene que marca a reabertura do ano Judiciário, marcada para segunda-feira, nem às demais sessões ao longo da semana. De acordo com a assessoria, o vírus que provocou a pneumonia é transmissível, motivo pelo qual o ministro optou por participar por videoconferência. As informações são do jornal O Globo.

A cerimônia de abertura do ano Judiciário deve reunir na sede do Supremo, em Brasília, autoridades dos três Poderes. A expectativa é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva compareça, assim como os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.

A retomada das sessões do STF ocorre em um momento de tensão interna e externa à Corte. O tribunal tem sido alvo de críticas em razão de decisões relacionadas ao caso do Banco Master, conduzidas pelo ministro Dias Toffoli, além de divergências entre os magistrados sobre a proposta de criação de um código de conduta para ministros.

Como vem mostrando O Globo, há desconforto entre integrantes do Supremo com a forma como o debate sobre o tema tem sido exposto publicamente. Mesmo ministros que consideram a iniciativa relevante avaliam que a discussão excessiva fragiliza a imagem institucional da Corte.

Conclusão da Transnordestina no Ceará e Pernambuco é prioridade do Governo Lula

Durante encontro para definir diretrizes, prioridades e programação anual dos Fundos Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para 2025, foi enfatizada a relevância da Ferrovia Transnordestina para ampliar as ações de desenvolvimento para o Nordeste. O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, falou sobre o empenho da Autarquia para continuar […]

Durante encontro para definir diretrizes, prioridades e programação anual dos Fundos Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para 2025, foi enfatizada a relevância da Ferrovia Transnordestina para ampliar as ações de desenvolvimento para o Nordeste.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, falou sobre o empenho da Autarquia para continuar financiando “essa estruturadora, estratégica e integradora da Região Nordeste”.

Danilo Cabral lembrou as recentes transferências feitas pelo FDNE para a Transnordestina. Foram R$ 811 milhões em outubro de 2023 e R$ 3,6 bilhões aprovados neste segundo semestre de 2024. Recentemente, o presidente Lula oficializou este último aporte financeiro, refletindo a importância que o Governo Federal vem dando à infraestrutura do Nordeste”, concluiu Danilo Cabral.

O ministro Waldez Góes afirmou que entregar a obra completa à população nordestina é uma prioridade do Governo Lula, que vem somando esforços para que a ferrovia seja concluída, contemplando, inclusive o trecho Salgueiro-Suape, em Pernambuco. Ele destacou que a ferrovia é interesse do povo nordestino, mas também vai impactar “no desenvolvimento de todo o Brasil, e o nosso objetivo e integrar o País”.

O ministro enfatizou que o projeto da ferrovia “como um todo” é um dos principais projetos de infraestrutura do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Para Waldez Góes, a obra da Transnordestina é uma das que mais geram empregos e mobilizam recursos, representando um grande impacto social, de inclusão e de oportunidades para o Nordeste.

Com trechos em 53 municípios do Ceará, Pernambuco e Piauí, a Transnordestina escoará a produção de grãos, combustíveis, minérios, fertilizantes e outros produtos que impulsionam diversas cadeias produtivas do Nordeste. De acordo com levantamento da Federação das Indústrias do Ceará, a área de influência da ferrovia, em um raio de até 300 km, abrange 1.008 municípios dos nove estados nordestinos, com um PIB estimado em R$ 509 bilhões, representando quase 41% do total da Região.

Vice-prefeito de Afogados da Ingazeira recebe Troféu Ouro 2025 em Caruaru

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, foi homenageado com o Troféu Ouro 2025, em cerimônia realizada no sábado (25), na cidade de Caruaru. A premiação, organizada por Wellington Wagner, reconhece personalidades, gestores e instituições que se destacam em suas áreas de atuação em todo o estado de Pernambuco. Daniel foi o único vice-prefeito […]

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, foi homenageado com o Troféu Ouro 2025, em cerimônia realizada no sábado (25), na cidade de Caruaru. A premiação, organizada por Wellington Wagner, reconhece personalidades, gestores e instituições que se destacam em suas áreas de atuação em todo o estado de Pernambuco.

Daniel foi o único vice-prefeito da região do Pajeú a receber a honraria neste ano, resultado de pesquisas que avaliam o desempenho e a aprovação de gestores municipais.

Em pronunciamento durante o evento, Daniel destacou a importância do reconhecimento:

“Estamos nessa noite aqui em Caruaru recebendo mais uma premiação. Quero agradecer a Deus por estar vivenciando esse momento. Dessa vez, uma premiação que abrange Pernambuco inteiro. Quer dizer que o nosso trabalho como vice-prefeito está sendo enxergado fora das fronteiras do Pajeú, fora das fronteiras de Afogados da Ingazeira.”

O vice-prefeito também dedicou o troféu, ao povo de Afogados, à equipe da gestão municipal e ao prefeito Sandrinho Palmeira.

“Agradeço a Deus e a esse reconhecimento ao nosso povo de Afogados da Ingazeira, que a mim confiou o cargo de vice-prefeito. Também agradeço ao nosso prefeito, Sandrinho, a toda a nossa equipe de gestão, que, juntos, vamos transformando e melhorando a qualidade de vida do nosso querido povo de Afogados da Ingazeira. O trabalho não para.”

O Troféu Ouro é uma das premiações mais tradicionais do interior pernambucano, e segundo a organização, “tem o objetivo de valorizar lideranças públicas que se destacam por boas práticas administrativas e compromisso com o desenvolvimento local”.

 

Brejinho: obra de abastecimento de água em Vila de Fátima e Lagoinha será iniciada

A tão esperada obra de abastecimento de água nos povoados de Vila de Fátima e Lagoinha vai iniciar. Os canos da adutora que trará as águas do Rio São Francisco para as comunidades já estão chegando inicialmente no povoado de Vila de Fátima, marcando mais uma etapa para a concretização do projeto.  “Essa obra, realizada […]

A tão esperada obra de abastecimento de água nos povoados de Vila de Fátima e Lagoinha vai iniciar. Os canos da adutora que trará as águas do Rio São Francisco para as comunidades já estão chegando inicialmente no povoado de Vila de Fátima, marcando mais uma etapa para a concretização do projeto. 

“Essa obra, realizada pela Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Obras, será fundamental para garantir o abastecimento de água de qualidade para os moradores e promete transformar a vida da população, que há anos enfrenta dificuldades com o acesso ao recurso hídrico”, destacou a assessoria. 

“Em breve, Vila de Fátima e Lagoinha terão água nas torneiras das casas, trazendo mais conforto e qualidade de vida aos cidadãos”, completou.