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“No Dia Internacional contra a Corrupção, maior problema está nas prefeituras”, diz procurador

Por André Luis

Foto: Amaury Padilha/TCE

Blog de Jamildo

Nesta quarta-feira (9), é celebrado o Dia Internacional contra a Corrupção, data em que foi assinada, na cidade de Mérida no México, no ano de 2003, a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção.

Para o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o maior problema de corrupção no Brasil está nas prefeituras. Eleitos em novembro, novos prefeitos iniciam um mandato de quatro anos em 1º de janeiro.

“Mais que uma solenidade a ser lembrada, a data representa uma importante oportunidade para que a sociedade reflita sobre os males causados pela cultura da corrupção seja no espaço público ou privado”, diz Cristiano Pimentel.

Apesar dos escândalos nos governos federais envolverem bilhões, como os casos de corrupção na Petrobras, investigados pela Operação Lava Jato, especialistas consideram que o maior “ralo” no desvio de recursos públicos está nos municípios, nas mais de cinco mil prefeituras e câmaras de vereadores.

Para Cristiano Pimentel, o problema começa na formação de equipes, pois muitos prefeitos não escolhem pessoas tecnicamente qualificadas para exercerem as principais funções da gestão, inclusive nas áreas de controle interno e jurídica.

“O controle interno é muito deficitário nas prefeituras, especialmente no interior. Os servidores do controle interno não atuam com independência técnica. Outra grave falha na legislação é a falta de obrigatoriedade dos municípios terem uma procuradoria jurídica formada por advogados concursados. Estas situações levam a falhas em licitações e contratos que, mesmo sem serem intencionais, podem resultar em crimes contra a Lei de Licitações, improbidade e mesmo rejeição das contas dos gestores. Ou seja, prefeitos podem ser punidos por suas equipes serem incompetentes”, afirma Cristiano Pimentel.

Segundo dados da Transparência Internacional, em pesquisa realizada de janeiro a março de 2019 em 18 países, entrevistando mais de 17 mil pessoas, 1 em cada 5 cidadãos pagaram propina para acessarem serviços essenciais tais como saúde e educação, mesma proporção de pessoas que sofreram extorsão sexual ao necessitarem utilizar serviços públicos.

Para especialistas, a “cultura da corrupção” se opõe ao Estado Democrático de Direito, uma vez que reduz a efetividade da participação consciente do cidadão nos negócios públicos, encobre desvios de verbas públicas necessárias a garantias de direitos fundamentais como saúde, educação, segurança pública e perpetua no poder os agentes beneficiários dos atos corruptos.

Em Pernambuco, vários prefeitos eleitos em 2016 foram afastados e alguns foram presos no mandato que se encerra em 31 de dezembro. Nas urnas, a maioria destes prefeitos envolvidos com investigações policiais não conseguiram a reeleição ou fazer o sucessor.

“A corrupção gera uma crise de confiança da população em suas instituições reduzindo o nível de respeito aos atos dela emanados. Essa situação corrói o pressuposto de ordem, entendido esta como a observância natural do conjunto normativo nacional, e da estabilidade política necessária ao diálogo entre os Poderes, a sociedade civil e os movimentos sociais”, diz o procurador Cristiano Pimentel.

Para o procurador, o descrédito da população com os eleitos incentiva, por sua vez, condutas ilícitas da própria população, como a “venda” de votos.

Cristiano Pimentel diz que os órgãos de controle externo têm atuado, mas, apenas com a população fiscalizando, será possível acompanhar todos os atos das prefeituras, como licitações, contratos e admissões de servidores.

“É o chamado controle social, quando o próprio cidadão acompanha o portal da transparência e as sessões na sua câmara de vereadores, por exemplo”, alega Cristiano Pimentel.

Outras Notícias

O fato e a foto: multidão na Festa de Janeiro em Iguaracy

O flagrante é do colaborador Bruno Lopes para o blog, a partir de um drone e mostra a multidão que acompanhou a noite de ontem na festa de São Sebastião, município de Iguaracy. No palco, Márcia Fellipe,  considerada a nova voz do Forró Eletrônico. Márcia não é nordestina. Começou sua carreira cantando em barzinho pelo subúrbio de […]

O flagrante é do colaborador Bruno Lopes para o blog, a partir de um drone e mostra a multidão que acompanhou a noite de ontem na festa de São Sebastião, município de Iguaracy.

No palco, Márcia Fellipe,  considerada a nova voz do Forró Eletrônico. Márcia não é nordestina. Começou sua carreira cantando em barzinho pelo subúrbio de Manaus e ganhou um concurso de calouros como cantora revelação.

A carreira decolou quando substituiu Solange Almeida, por um período de 06 meses, enquanto ela estaria de licença maternidade e desde então sua carreira não parou mais.

Segundo o comunicador Anchieta Santos, a festa pode ter superado o volume de pessoas no show de Mano Walter no ano passado.

A programação hoje tem sequência com Júnior Barão. Dia 18, Novo Som Mix e Fulô de Mandacaru. Fechando a programação dia 19, Bedeu Quirino e Maciel Melo.

Festa de Março tem sequência no distrito de Irajaí neste sábado

A Festa de Março continua em Irajaí neste sábado, 15 de março, com uma programação repleta de atrações. A festa terá início com uma missa do Vaqueiro às 11h, marcando um momento de espiritualidade e união entre os participantes. O secretário de Cultura e Turismo, Marcone Melo, convida a todos a prestigiarem as festividades: “É […]

A Festa de Março continua em Irajaí neste sábado, 15 de março, com uma programação repleta de atrações. A festa terá início com uma missa do Vaqueiro às 11h, marcando um momento de espiritualidade e união entre os participantes.

O secretário de Cultura e Turismo, Marcone Melo, convida a todos a prestigiarem as festividades: “É uma oportunidade para celebrarmos juntos a cultura e a tradição de Irajaí.”

A programação musical promete animar o público com diversas atrações. Às 14h, o cantor Walisson Vaqueiro se apresenta, seguido por Zílio às 18h. A festa será encerrada com a animação da banda Quentura do Forró, que se apresenta às 22h.

O prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE) destacou a importância do evento: “A Festa de Março é uma tradição que fortalece a nossa cultura e reúne a comunidade. Convido todos a participarem e aproveitarem.”

PRF apresenta resultados da Operação Festejos Juninos em Pernambuco

Comparativo com a operação de 2023 aponta redução de mortes nas Brs e aumento da imprudência As rodovias federais que cortam todo o estado de Pernambuco ficaram mais movimentadas durante todo o mês de junho. Os festejos juninos atraíram milhares de pessoas e a PRF reforçou a fiscalização, especialmente nos acessos aos principais polos de […]

Comparativo com a operação de 2023 aponta redução de mortes nas Brs e aumento da imprudência

As rodovias federais que cortam todo o estado de Pernambuco ficaram mais movimentadas durante todo o mês de junho. Os festejos juninos atraíram milhares de pessoas e a PRF reforçou a fiscalização, especialmente nos acessos aos principais polos de festas, a fim de garantir a mobilidade e promover a segurança viária. De 1º a 30 de junho, o que os agentes observaram foi uma queda no número de mortes em sinistros e um aumento no flagrante de infrações de trânsito.

A Operação Festejos Juninos da PRF engloba as ações promovidas durante todo o mês de junho, como por exemplo a Operação Pré São João em Petrolina e Caruaru e a Operação São João, realizada em todo Pernambuco entre os dias 21 e 24. Num comparativo com a Festejos Juninos de 2023, realizada entre os dias 3 de junho e 2 de julho, a PRF destaca a redução de 41% no número de mortes, apesar do aumento de 6% no número de sinistros. Este ano, a PRF foi acionada para 279 ocorrências.

A presença dos policiais nos principais trechos foi garantida. As BRs 232, 408, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e Sertão do estado, receberam reforço. Com mais equipes em campo, mais motoristas foram flagrados descumprindo as normas de trânsito, se comparado à Operação Festejos juninos do ano passado. Em 2024, por exemplo, 16,1 mil (+10%) testes com o etilômetro foram realizados; 344 motoristas (+13,9%) foram autuados por alcoolemia ao volante e 22 pessoas (+46%) foram detidas.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais atuaram com radares portáteis. Flagrados trafegando com velocidade acima do permitido, 2.440 (+34,3%) motoristas foram autuados. As ultrapassagens em local proibido também estiveram no foco da fiscalização. Os PRFs flagraram 1098 (+10,4%) motoristas realizando esse tipo de manobra de forma perigosa. Além disso, as motocicletas receberam uma atenção especial, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos. 286 (+5%) condutores e passageiros de motos cometeram a infração de transitar sem o uso do capacete.

Outros equipamentos obrigatórios, como os dispositivos de segurança para o transporte de crianças e o cinto de segurança também foram ignorados por alguns motoristas. Foram emitidos 148 (+1,6%) autos de infração pelo transporte de crianças sem o bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação. E ainda, 273 (+12%) motoristas e 420 (+8,8%) passageiros foram flagrados sem o cinto de segurança. Já o uso do celular na direção do veículo resultou em 123 (+66%) condutores autuados.

Por diversos tipos de infrações e irregularidades, 1.106 (+47%) veículos foram recolhidos. Ainda com foco na segurança viária, a PRF afastou das BRs 782 (+42%) animais de médio e grande porte. Foram prestados ainda 606 (-1,3%) auxílios a motoristas que tiveram algum problema durante a viagem, a exemplo de pneu furado e pane mecânica. Em todo o estado, foram alcançadas 9.450 (+17,9%) pessoas com diversas ações educativas, como palestras, ações de travessia segura e abordagens nas rodovias.

Ações de enfrentamento ao crime também foram intensificadas, com o apoio do Comando de Operações Especializadas da PRF. O reforço buscou levar mais segurança a quem viajou nesse período e coibir assaltos, receptação, porte ilegal de arma, tráfico de drogas e contrabando de mercadorias. Durante a operação, a PRF deteve 217 (+40%) pessoas por diversos crimes, entre eles uso de documento falso, tráfico de drogas, receptação e adulteração de veículo.

Emília Câmara se destaca no parto humanizado com alívio da dor

Ontem (01), no Debate das Dez da Rádio Pajeú, o Hospital Regional Emília Câmara anunciou um avanço histórico na assistência ao parto. A maternidade passa a oferecer o óxido nitroso como método de alívio da dor, tecnologia segura, humanizada e já utilizada em diversos países. Com ela, a gestante sente menos dor, mantém autonomia e […]

Ontem (01), no Debate das Dez da Rádio Pajeú, o Hospital Regional Emília Câmara anunciou um avanço histórico na assistência ao parto.

A maternidade passa a oferecer o óxido nitroso como método de alívio da dor, tecnologia segura, humanizada e já utilizada em diversos países.

Com ela, a gestante sente menos dor, mantém autonomia e vive um parto mais tranquilo e acolhedor.

É a primeira maternidade de Pernambuco e a segunda do Nordeste, pelo SUS, a disponibilizar esse recurso.

“Um passo importante que só foi possível graças ao apoio do Governo de Pernambuco e ao trabalho dedicado da nossa equipe”, destaca a unidade em nota.

O programa recebeu o obstetra Jordão Albuquerque, o Diretor Clínico Jair Flávio e a Chefe de Enfermagem Jamilly Melo.

O parto normal oferece benefícios como recuperação mais rápida para a mãe, menor risco de infecções e ausência de cicatriz abdominal.

Para o bebê, o parto normal ajuda a fortalecer o sistema imunológico e intestinal ao entrar em contato com a flora vaginal da mãe, além de reduzir problemas respiratórios, pois o tórax é comprimido e o líquido pulmonar é expelido durante a passagem pelo canal de parto, dentre outras vantagens.

Lula lidera em PE com 65% e Bolsonaro tem 17%

Na corrida presidencial, a liderança do ex-presidente Lula em Pernambuco é esmagadora, conforme atesta o Instituto Conectar. Se as eleições fossem realizadas hoje, o petista teria 65% das intenções de voto contra 17% do presidente Bolsonaro. Ciro Gomes, do PDT, aparece com apenas 3%, André Janones (Avante) 2%, Sérgio Moro 1% e João Dória (1%). […]

Na corrida presidencial, a liderança do ex-presidente Lula em Pernambuco é esmagadora, conforme atesta o Instituto Conectar. Se as eleições fossem realizadas hoje, o petista teria 65% das intenções de voto contra 17% do presidente Bolsonaro. Ciro Gomes, do PDT, aparece com apenas 3%, André Janones (Avante) 2%, Sérgio Moro 1% e João Dória (1%). Brancos e nulos somam 9% e apenas 2% não souberam responder ou se recusaram.

Na espontânea, quando o entrevistado é forçado a lembrar o nome do candidato sem o auxílio da cartela no disquete, Lula lidera com 59% e Bolsonaro aparece com 15%. Ciro tem 1%, Janones 1% e os demais não são citados. Brancos e nulos somam 11% e os que não souberam responder chegam a 13%.

No quesito rejeição, a situação se inverte e Bolsonaro lidera. Entre os entrevistados, 67% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, Sérgio Moro bem em seguida com 32%, Ciro 27%, Doria 27%, Lula 22%, Simone Tebet 13%, Janones, 12%. A pesquisa foi realizada presencialmente entre os dias 26 a 29 deste mês em todas as regiões do Estado, sendo aplicados mil questionários, com margem de erro de 3,1 pontos percentuais e intervalo de confiança de 95%. Os registros eleitorais são 07089/2022, no TSE, e 02798/2022, no TRE.