“Não tem trégua, é preciso investigar todos, sem distinção”, diz Lula sobre ministros do STF
Por Michael Andrade
Presidente afirmou que a Corte enfrenta uma crise de credibilidade e defendeu apuração das suspeitas relacionadas ao caso Banco Master, incluindo integrantes do Supremo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, em entrevista à Record nessa terça-feira (15), que todas as suspeitas envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal no caso Master sejam investigadas e afirmou que eventuais responsáveis devem ser julgados e punidos.
“A Suprema Corte agora já está dotada de todas as informações, o sigilo já foi quebrado. Portanto, o Fachin tem a faca e o queijo na mão para abrir tudo e saber quem fez o quê na Suprema Corte”, declarou, em referência ao presidente do STF, Edson Fachin.
Lula também criticou a condução do caso por André Mendonça, afirmando que o ministro teria mantido informações sob sigilo e divulgado seletivamente parte do material. A declaração representa uma acusação feita pelo presidente contra Mendonça.
“Aquilo que o André Mendonça tinha guardado como segredo de Estado, e só soltando aquilo que interessava para ele, agora pode ser aberto para toda a sociedade saber quem estava metido nisso”, disse.
O presidente questionou ainda a ausência de Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques no julgamento. Toffoli declarou suspeição, enquanto Nunes Marques afirmou impedimento e deixou de participar da votação.
“Ninguém do STF pode ficar sob suspeita, é preciso apurar e quem cometeu erro que pague”, afirmou Lula. Ele também defendeu a abertura dos sigilos necessários para esclarecer as suspeitas.
A sessão do Supremo terminou sem uma decisão definitiva. Flávio Dino pediu vista quando o placar estava em 4 a 3 pela manutenção, em processos separados, das análises envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Fonte: Diario de Pernambuco Foto: Reprodução
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Veja O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, balançou forte nesta segunda-feira, 6, mas não irá cair, ao menos por ora. O presidente Jair Bolsonaro já tinha se decidido pela exoneração do principal nome do governo no combate ao coronavírus, mas no final da tarde foi convencido por militares, como os ministros Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz […]
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, balançou forte nesta segunda-feira, 6, mas não irá cair, ao menos por ora. O presidente Jair Bolsonaro já tinha se decidido pela exoneração do principal nome do governo no combate ao coronavírus, mas no final da tarde foi convencido por militares, como os ministros Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Governo), de que a melhor decisão seria manter o ministro por enquanto.
A possibilidade de exoneração, no entanto, continua forte. Mandetta bateu de frente com Bolsonaro principalmente por causa da questão da quarentena ampla, que o ministro e as principais autoridades de saúde do mundo defendem, entre elas a Organização Mundial da Saúde (OMS), que lidera os esforços mundiais de combate à pandemia. Bolsonaro prefere flexibilizar o isolamento social por acreditar que a adoção da quarentena vai “quebrar” a economia do país e provocar caos social, o que pode ferir de morte o seu governo.
O deputado federal Osmar Terra, ex-ministro da Cidadania, a imunologista e oncologista Nise Yamaguchi, diretora do Instituto Avanços em Medicina, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, são apontados como favoritos a ocupar o cargo. Terra, inclusive, já teria ligado para alguns governadores para anunciar a decisão do presidente.
Terra, que foi ministro da Cidadania até fevereiro deste ano, tem defendido nos últimos dias posição contrária à de Mandetta na questão do isolamento social – alega que a medida não resolve e pode prejudicar a economia, mesma tese defendida pelo presidente.
Barra Torres também pensa como Bolsonaro e chegou a acompanhá-lo no dia em que ele cumprimentou apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada durante as manifestações de 15 de março. Já Yamaguchi é defensora do uso da cloroquina no tratamento do coronavírus – Bolsonaro é um entusiasta da ideia
Na noite desta quarta-feira (27), após passar mal durante a sessão no Plenário da Câmara, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi internado no hospital em Brasília e, após exames, constatou-se novo hematoma localizado na região abdominal. O parlamentar será transferido para São Paulo para que a equipe médica que o acompanhou durante todo o […]
Na noite desta quarta-feira (27), após passar mal durante a sessão no Plenário da Câmara, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi internado no hospital em Brasília e, após exames, constatou-se novo hematoma localizado na região abdominal. O parlamentar será transferido para São Paulo para que a equipe médica que o acompanhou durante todo o tratamento possa dar continuidade aos procedimentos adequados. O quadro clínico do deputado é estável.
O parlamentar recebeu os primeiros atendimentos na Câmara após sentir-se mal, por volta das 19h, durante sessão da Câmara dos deputados e foi conduzido para atendimento médico na casa. O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), chegou a suspender por alguns instantes a sessão desta quarta-feira (27) para que o deputado pudesse receber atendimento médico.
Gonzaga Patriota esteve internado recentemente, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, devido a um quadro viral, que gerou complicações no pulmão, fígado e trombose na região abdominal, para onde irá voltar.
Líderes governistas buscam adiar instalação para depois das eleições; PSD é alvo de disputa Às vésperas da reunião no Senado desta terça-feira (5) para traçar o futuro do pedido de CPI para investigar casos de corrupção no MEC (Ministério da Educação), o Palácio do Planalto tenta adiar a instalação para depois das eleições. A reportagem […]
Líderes governistas buscam adiar instalação para depois das eleições; PSD é alvo de disputa
Às vésperas da reunião no Senado desta terça-feira (5) para traçar o futuro do pedido de CPI para investigar casos de corrupção no MEC (Ministério da Educação), o Palácio do Planalto tenta adiar a instalação para depois das eleições. A reportagem é de Thiago Resende, Renato Machado e Julia Chaib/Folha de S. Paulo.
Ao mesmo tempo, entrou na disputa com a oposição por uma aliança com o PSD, segunda maior bancada e que pode ser determinante para os rumos da investigação.
O presidente da Senado, Rodrigo Pacheco ( PSD-MG), prometeu uma decisão no início desta semana, após reunião com os líderes da Casa. O encontro deverá expor um racha entre os partidos.
Mesmo dentro do PT há dúvidas em relação aos benefícios com a criação da CPI em meio à campanha eleitoral.
A ideia do governo de obter apoio político para retardar a instalação da comissão até depois das eleições também conta de imediato com o endosso de algumas das principais bancadas do Senado, como o Podemos.
Num cenário em que a maioria é favorável ao andamento da CPI já a partir desta semana, as investigações só devem começar em agosto. A tendência é que Pacheco aguarde as indicações do membros da comissão durante o recesso do Legislativo (que deve começar em duas semanas).
Apesar de a CPI nem sequer ter sido criada, líderes governistas e da oposição iniciaram uma ofensiva para fechar um acordo com o PSD e assim obter o controle em uma possível investigação do balcão de negócios no MEC.
Na reunião com os líderes da Casa nesta terça, o presidente do Senado busca dividir com os partidos a responsabilidade pela decisão de instalar ou segurar a comissão investigativa.
Além da CPI do MEC, proposta pela oposição, também há sobre a mesa de Pacheco dois requerimentos de comissões governistas: uma para investigar o narcotráfico e outra para apurar obras paradas de educação.
Pacheco vai precisar analisar um requerimento do líder do governo Carlos Portinho (PL-RJ) pedindo que a ordem de instalação seja cronológica, seguindo a antiguidade de protocolo dos documentos das CPIs.
O líder do PL e filho do presidente, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou à Folha na quinta-feira (30) que vai defender na reunião que a instalação da CPI aconteça apenas depois das eleições.
“O governo não teme CPI nenhuma. Mas está evidente que essa CPI que querem instalar é eleitoreira, para tentar atingir o governo do presidente Jair Bolsonaro”, afirmou, ao chegar no plenário.
Governistas têm buscado as bancadas para articular em favor da alternativa de retardar para outubro a abertura das CPIs. A avaliação é que pouco pode ser feito em relação à posição do MDB, maior bancada da Casa e cujos senadores assinaram quase que em bloco o requerimento de instalação.
Por outro lado, há pressão sobre o PSD. O partido foi um dos protagonistas na CPI da Covid no ano passado e teve o presidente da comissão, o senador Omar Aziz (PSD-M), além da participação de Otto Alencar (PSD-BA).
A situação atual, no entanto, indica ser outra. Apenas Aziz defende a instalação da CPI do MEC. Se o PSD se posicionar a favor de adiar para outubro, a proposta ganha força, considerando que os governistas PL e PP possuem bancadas expressivas.
O líder do PSD, Nelsinho Trad (MS), tem demonstrado a aliados resistência à abertura da investigação em ano eleitoral, mas tem dito que a decisão dependerá da reunião desta terça.
Líderes de outros partidos se opõem à realização neste momento da CPI. Álvaro Dias (Podemos-PR) chegou a anunciar no plenário que vai indicar Jorge Kajuru (Podemos-GO) para a comissão, mas ele próprio e a maioria da bancada são contra a comissão em período eleitoral.
“Em agosto, começa a campanha eleitoral. Aqueles que são candidatos ou que possuem liderança de força nos estados e devem participar da campanha estariam obviamente distantes da CPI e não poderiam participar. Teria uma limitação para o funcionamento da CPI. Por isso vai se discutir o adiamento da instalação da CPI para depois das eleições”, afirmou Dias.
“Outubro seria adequado, porque no dia 2 de outubro o Congresso já estaria eleito, todos os que desejassem poderiam participar. Dessa forma eu apoio. A precipitação de instalação de CPI nesse período eleitoral, eu mantenho a minha posição [contrária]”, completou.
Mesmo tendo assinado o requerimento, o líder do PSDB, Izalci Lucas (DF), também defende que os líderes discutam a viabilidade política da instalação da CPI neste momento.
“Eu vejo assim: não podemos banalizar CPI, que é o único instrumento que o Congresso tem, que tem poder de polícia, de verificar documentos, informações, convocar pessoas. A gente não pode pegar isso e utilizar como palanque eleitoral”, afirma.
“Eu assinei o requerimento porque, de fato, têm coisas a serem esclarecidas [no caso do MEC]. A minha preocupação é essa, de não banalizar esse instrumento importante. Vamos ponderar isso [na reunião], as pessoas indicadas [para a comissão], qual é a intenção real”, completa.
No caso do PSD, que é disputado nas negociações para a composição da comissão para investigar o balcão de negócios do MEC, o partido é considerado o fiel da balança para garantir o controle do colegiado.
Nos cenários traçados por opositores de Bolsonaro, o partido precisaria indicar ao menos um membro favorável à investigação para que a CPI funcione de acordo com os planos de parlamentares alinhados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As apostas são que o PSD indique os senadores Daniella Ribeiro (PB), que tem adotado postura mais crítica ao governo e à gestão do MEC, e Carlos Fávaro (MT), que é alinhado ao Planalto.
Para selar uma maioria oposicionista, o grupo que defende a investigação avalia negociar com o PSD um cargo na cúpula da CPI —como foi feito na comissão da Covid.
O cenário da oposição considera que o MDB deverá indicar os senadores Marcelo Castro (PI) e Renan Calheiros (AL), algozes de Bolsonaro.
Outros cotados são Alessandro Vieira (PSDB-SE), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). No PT, a disputa é entre Fabiano Contarato (PT-ES) e Jean Paul Prates (PT-RN).
As outras cadeiras são de partidos governistas, como PP e PL, ou de independentes, caso do União Brasil.
Na semana passada, Pacheco também levantou a hipótese de unificar os requerimentos de oposição e governistas para realizar uma única CPI do MEC. Publicamente, tanto os aliados de Jair Bolsonaro como os adversários condenaram a ideia.
Nos bastidores, a oposição enxerga a proposta como uma manobra do presidente da Casa para tentar esvaziar as CPIs em ano eleitoral.
Petistas afirmam que essa opção praticamente sepultaria a comissão. Alguns senadores do PT chegam a questionar reservadamente os benefícios da CPI às vésperas do ano eleitoral.
Levantamento do IPA divulgado pelo repórter Celso Brandão no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, indica que de janeiro a março deste ano, os municípios que lideram as chuvas na região do Pajeú são Flores, com 492,6 milímetros, Santa Terezinha, com 420,5 milímetros e Solidão, com 410,1 milímetros. Na casa dos municípios que receberam precipitações […]
Levantamento do IPA divulgado pelo repórter Celso Brandão no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, indica que de janeiro a março deste ano, os municípios que lideram as chuvas na região do Pajeú são Flores, com 492,6 milímetros, Santa Terezinha, com 420,5 milímetros e Solidão, com 410,1 milímetros.
Na casa dos municípios que receberam precipitações entre 300 e 400 milímetros, estão Afogados da Ingazeira com 386 milímetros, Brejinho, com 370,9 milímetros, Iguaracy, com 353,7 milímetros, Tabira, com 352,5 milímetros, Santa Cruz da Baixa Verde, com 315,8 milímetros, Ingazeira, com 310 milímetros e Triunfo, com 302,9 milímetros.
Entre 200 e 300 milímetros estão São José do Egito, com 284,8 milímetros, Quixaba, com 260,9 milímetros, Carnaíba, com 250 milímetros, Calumbi, com 238,9 milímetros, Itapetim, com 238,5 milímetros, Tuparetama, com 220 milímetros e Serra Talhada, com 208,8 milímetros.
A previsão indica mais possibilidade de chuva para a região por toda essa semana. As chuvas estão conseguindo recuperar os principais reservatórios da região, segundo a APAC. No mês de março, Flores também lidera as chuvas com 260,9 milímetros.
Os prefeitos de Afogados da Ingazeira e Brejinho Alessandro Palmeira (PSB) e Gilson Bento (Republicanos) estão entre os que participaram do Programa “Liderando para o Desenvolvimento”. Gilson estava acompanhado do vice-prefeito Naldo de Valdin, que também acompanhou os debates. O evento, que ocorre em Brasília, é fruto da cooperação entre a Escola Nacional de Administração […]
Os prefeitos de Afogados da Ingazeira e Brejinho Alessandro Palmeira (PSB) e Gilson Bento (Republicanos) estão entre os que participaram do Programa “Liderando para o Desenvolvimento”.
Gilson estava acompanhado do vice-prefeito Naldo de Valdin, que também acompanhou os debates.
O evento, que ocorre em Brasília, é fruto da cooperação entre a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e o Projeto ANDUS.
O curso promove formação para prefeitos(as) e vice-prefeitos(as) de municípios de todo o país.
O curso trabalha abordagem de temáticas como desafios dos municípios no contexto da pandemia, inovação e transformação digital, liderança, desenvolvimento urbano sustentável, cidades inteligentes e empreendedoras, entre outras.
Também há espaço para a apresentação de oportunidades de parceria e investimento.
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