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Na CNM, Silvio Costa Filho debate agenda municipalista para 2020

Por André Luis

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, participou, nesta quarta-feira (04), de uma reunião na Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, ao lado de senadores, deputados, prefeitos e representantes de entidades municipalistas.

O objetivo do encontro foi debater a pauta legislativa dos municípios em 2020, a exemplo da PEC do Novo pacto Federativo, em tramitação no Senado Federal, a PEC Paralela da Reforma da Previdência, a PEC do 1% do FPM e o Fundeb, além da melhor remuneração dos professores e servidores, despesa de pessoal e organizações sociais.

Silvio destaca a importância da aprovação do novo pacto federativo ainda neste primeiro semestre. “É importante colher sugestões e propostas para que seja incluída na PEC que trata do Pacto Federativo, e que está sendo relatada pelo senador Márcio Bittar. Estamos confiantes que o Senado vai aprovar a proposta até o fim de abril. O tema é muito rico e não tenho dúvida que é uma agenda que une a todos nós. Teremos uma bela oportunidade de avançar nessa discussão, avançando na agenda quando ela chegar na Câmara dos Deputados”, pontuou.

A expectativa é que uma reunião seja realizada com integrantes da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo para discutir o cronograma de trabalho do Novo Pacto Federativo na Câmara dos Deputados. “Chegando na Câmara, vamos ter a Comissão Especial e é importante que os deputados que já acompanham as discussões, ao lado da CNM, possam participar do diálogo e dar a sua contribuição”, concluiu o parlamentar.

Outras Notícias

Crise dos combustíveis afeta escolas públicas e universidades na região

Aumenta o número de cidades e instituições que suspenderam as aulas em virtude da paralisação de caminhoneiros que afeta a distribuição de combustíveis. Em Santa Cruz da Baixa Verde, as aulas foram paralisadas temporariamente. Em Afogados da Ingazeira, a Secretária Veratânia Moraes monitora a situação mas já avisa que se não houver um fato novo, […]

Aumenta o número de cidades e instituições que suspenderam as aulas em virtude da paralisação de caminhoneiros que afeta a distribuição de combustíveis. Em Santa Cruz da Baixa Verde, as aulas foram paralisadas temporariamente.

Em Afogados da Ingazeira, a Secretária Veratânia Moraes monitora a situação mas já avisa que se não houver um fato novo, a tendência será a paralisação das aulas por falta de transporte escolar por desabastecimento.

Em Serra Talhada, a FIS, Faculdade de integração do Setão, comunicou que por conta das manifestações e bloqueios nas estradas que dão acesso ao município, as aulas dos turnos da tarde e noite de hoje e nos três turnos nesta sexta (25) estão suspensas.

A Universidade Federal Rural de Pernambuco, Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UFRPE-UAST) também cancelou suas aulas e as atividades administrativas. De acordo com o site da instituição, que recebe transportes diariamente de cidade do Sertão do Pajeú, Itaparica, Central e Moxotó, não haverá expediente na Uast durante toda a quinta-feira (24). A previsão é que as atividades sejam retomadas na sexta-feira (25).

TRE-PE acolhe recurso e afasta multa de R$ 50 mil contra Luciano Torres

Primeira mão O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reformou, nesta terça-feira (8), a decisão de primeira instância que havia aplicado uma multa de R$ 50 mil ao prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB). A penalidade, imposta por suposta infração à legislação eleitoral, havia sido questionada em recurso apresentado pela Frente Popular de Ingazeira. A […]

Primeira mão

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reformou, nesta terça-feira (8), a decisão de primeira instância que havia aplicado uma multa de R$ 50 mil ao prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB). A penalidade, imposta por suposta infração à legislação eleitoral, havia sido questionada em recurso apresentado pela Frente Popular de Ingazeira.

A ação foi movida pela Federação PSDB Cidadania, que alegava conduta vedada por parte do gestor municipal. No entanto, ao analisar o caso, os membros do TRE entenderam que não houve irregularidade suficiente para justificar a sanção, decidindo pelo acolhimento do recurso e o consequente afastamento da multa.

Luciano Torres acompanhou o julgamento presencialmente no plenário da Corte, no Recife. A sessão também foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRE-PE no YouTube.

Com a decisão, o prefeito se livra da penalidade e mantém a regularidade de seus atos perante a Justiça Eleitoral.

TSE determina que Facebook e YouTube removam vídeos de Bolsonaro sobre ‘kit gay’ 

Os advogados do PT afirmam que, em entrevista ao Jornal Nacional da TV Globo, no dia 28 de agosto, Bolsonaro mentiu e difundiu a falsa ideia de que o livro seria distribuído em escolas públicas  Do Estadão Conteúdo O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de seis postagens no Facebook e no […]

Foto: Reprodução/Globo News

Os advogados do PT afirmam que, em entrevista ao Jornal Nacional da TV Globo, no dia 28 de agosto, Bolsonaro mentiu e difundiu a falsa ideia de que o livro seria distribuído em escolas públicas 

Do Estadão Conteúdo

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de seis postagens no Facebook e no YouTube em que o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, faz críticas ao livro “Aparelho Sexual e Cia.” e afirma que a obra integraria material a ser distribuído a escolas públicas na época em que Fernando Haddad (PT) comandava o Ministério da Educação.

No vídeo, Bolsonaro afirma que o livro é “uma coletânea de absurdos que estimula precocemente as crianças a se interessarem pelo sexo”. “No meu entender, isso é uma porta aberta para a pedofilia”, diz o candidato do PSL, que ainda afirma que “esse é o livro do PT”.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) já afirmou em diversas oportunidades que não produziu nem adquiriu ou distribuiu “Aparelho Sexual e Cia.”, esclarecendo que o livro é uma publicação da editora Companhia das Letras publicada em 10 idiomas.

“É igualmente notório o fato de que o projeto ‘Escola sem Homofobia’ não chegou a ser executado pelo Ministério da Educação, do que se conclui que não ensejou, de fato, a distribuição do material didático a ele relacionado. Assim, a difusão da informação equivocada de que o livro em questão teria sido distribuído pelo MEC gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político, o que recomenda a remoção dos conteúdos com tal teor”, concluiu Horbach.

Os advogados do PT afirmam que, em entrevista ao Jornal Nacional da TV Globo, no dia 28 de agosto, Bolsonaro mentiu e difundiu a falsa ideia de que o livro seria distribuído em escolas públicas.

“O candidato vem proferindo esta grave mentira há mais de dois anos. A informação de que o livro seria distribuído em escolas públicas começou a ser difundida por Bolsonaro no dia 10 de janeiro de 2016 através de um vídeo que publicou no Facebook”, observa a coligação de Haddad.

Em outra representação, o ministro negou um pedido do PT para remover uma entrevista de Bolsonaro concedida ao programa “Pânico”, na qual o deputado federal faz referência ao material didático do projeto “Escola sem homofobia” como sendo o “kit gay”, atribuindo a responsabilidade pela sua elaboração a Fernando Haddad.

“É possível concluir que os representantes buscam impedir que o candidato representado chame o material didático do projeto ‘Escola sem Homofobia’ de ‘kit gay’. Tal pretensão, caso acatada pelo Poder Judiciário, materializaria verdadeira censura contra o candidato representado, que estaria impedido de verbalizar, de acordo com suas concepções, críticas à gestão do concorrente à frente do Ministério da Educação”, observou Horbach.

MP recomenda ao governo Manuca que fiscalize e organize mototaxistas em Custódia

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito do município de Custódia, Emannuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca, e ao diretor de Tributação e Fiscalização Municipal, Gerlenilson Silva Santos, que efetivem o cumprimento das determinações constantes nas normas regulamentadoras da atividade dos mototaxistas da cidade. Segundo o artigo 30 da Constituição Federal, é […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito do município de Custódia, Emannuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca, e ao diretor de Tributação e Fiscalização Municipal, Gerlenilson Silva Santos, que efetivem o cumprimento das determinações constantes nas normas regulamentadoras da atividade dos mototaxistas da cidade.

Segundo o artigo 30 da Constituição Federal, é responsabilidade do município legislar sobre assuntos de interesse locais, como, por exemplo, o trânsito local.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei Federal nº 9.503/1997) é de responsabilidade da gestão municipal cumprir e fazer cumprir a legislação e normas de trânsito; planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, pedestres, animais, promovendo a segurança e circulação de pedestres e ciclistas; estabelecer em conjunto com as polícias, o patrulhamento ostensivo do trânsito, de forma a aplicar as medidas cabíveis, advertindo por escrito e multa os infratores; e, por fim, articular-se com os demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito no Estado.

Em Custódia, já existe legislação (Lei nº 1000/2013) que dá orientações e regulamenta a profissão dentro do âmbito municipal. A Lei municipal determina que para poder realizar o serviço de mototáxi na cidade, os interessados devem ter mais de 21 anos; possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida para motocicletas em vigência, por, pelo menos, dois anos; apresentar certidão de antecedentes criminais; estar residindo há pelo menos três meses no município; utilizar colete e capacete na cor preta; ter o veículo com emplacamento pertencente ao município de Custódia.

Com esta lei também fica vedado ao mototaxista o uso do seu veículo para transporte remunerado de mercadorias, escolares ou prestação do serviço além dos limites municipais.

Entretanto, chegou ao conhecimento do Ministério Público que as diretrizes da Lei municipal estavam sendo descumpridas e, portanto, colocando em risco a segurança, tanto dos prestadores deste serviço, quanto dos que fazem uso do mesmo. Com estes fatos apurados, a Promotoria de Justiça de Custódia recomendou ao prefeito e ao diretor de Tributação e Fiscalização da cidade que deem cumprimento às determinações constantes nas normas reguladoras, principalmente na Lei Municipal nº 1000/2013, aplicando, em casos de infrações ou desobediência, as sanções devidas aos donos de motocicletas que desejem prestar este tipo de serviço.

Morre Geraldo Silva, um dos fundadores do Trepidant’s

Morreu na noite de ontem de parada cardíaca José Geraldo da Silva, o  Geraldo Trepidants. Ele tinha 79 anos. Geraldo nasceu em 06 de setembro de 1945 em Iguaracy. “Estudei em escolas primárias da cidade e aos 17 anos fui estudar interno na Escola Agrotécnica de São Lourenço da Mata, onde cursei o científico, hoje considerado […]

Morreu na noite de ontem de parada cardíaca José Geraldo da Silva, o  Geraldo Trepidants. Ele tinha 79 anos.

Geraldo nasceu em 06 de setembro de 1945 em Iguaracy.

“Estudei em escolas primárias da cidade e aos 17 anos fui estudar interno na Escola Agrotécnica de São Lourenço da Mata, onde cursei o científico, hoje considerado como 2º Grau. Foi neste colégio que aprendi tocar bateria despertando o meu interesse pela música”, conta.

Teve que abandonar os estudos e foi trabalhar para ajudar seus pais na cidade de Vitória da Conquista,como operador de áudio na Rádio Regional de Conquista.

“Juntamente com amigos, formamos o conjunto denominado Os Imborés. Eu tinha muita vontade de um dia poder formar meu próprio conjunto, fui para São Paulo tentar uma vida melhor com nossa família. Infelizmente lá perdemos um irmão atropelado na Radial Leste daquela cidade e, voltamos todos para Pernambuco, pois Deus tinha algo escolhido para nós. Aqui em Pernambuco, trabalhei como caminhoneiro, taxista e na Rede Globo de Televisão como operador de áudio, mas eu não esquecia o meu sonho, de algum dia formar meu conjunto” conta.

Em 10 de Setembro de 1970 ajudou a formar o conjunto Os Trepidants. “No começo foi muito difícil, tocando bailes nos clubes da cidade do Recife e no interior do estado. Fomos nos destacando e agradando onde o conjunto passava. Muito solicitados e com agenda lotada, foi quando o produtor Fernando Borges nos convidou para gravarmos um disco, que seria lançado pela gravadora Tapecar. Eu topei a parada e em julho de 1976 foi lançado nosso primeiro disco com o nome de Trepidants, um compacto duplo com quatro músicas”.

Com o grande sucesso alcançado, vendendo 80 mil cópias em dois meses, a gravadora os contratou os levou para gravar nos Stúdios Haway do Rio de Janeiro oprimeiro disco long play. Foram 25 discos lançados no mercado nacional, com mais dois dvds que foram gravados no clube Português do Recife.

Trepidant’s, Banda Pernambucana formada por sete integrantes cujo lider é o Vicente Jr., autor e intérprete da maioria das canções, com estilo voltado ao Pop-Dance-Rock, faz parte da geração “The Beatles” e chegaram ao estrelato tocando e cantando músicas somente em inglês. Seu Mega-Hit, conhecido internacionalmente é a música “Remember Me”, do álbum “Trepidant’s”.

Algumas canções que seguiram a trilha do sucesso deixada ao longo do tempo pelo Mega Hit “Remember Me”: “The Way I Felt”, “Take My Home”, “I’ll Come Back New Jersey” e a formosa canção “São Francisco River”.

Velório es sepultamento: o velório será realizado no Morada da Paz, em Paulista, Pernambuco, das 14:00 às 17:00 horas. Agradecemos a todos que puderem nos apoiar neste momento difícil.