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Municípios pernambucanos devem se preparar para período de chuvas, diz MPPE

Por André Luis

Foto feita por Nill Júnior, que foi recepcionado pela chuva na sua volta das férias.

A fim de agir de forma preventiva, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania), publicou no Diário Oficial desta terça-feira (9), a Nota Técnica n.º 01/2020 em que convoca os municípios pernambucanos a apresentarem plano de contingência e prevenção de acidentes que possam vir a ser provocados por chuvas fortes, enchentes, transposição de barragens, inundações, entre outros.

“É sabido que moradores de regiões fisicamente mais castigadas sofrem com intempéries desencadeadas por chuvas e enchentes e estamos nos aproximando do quadrimestre crítico, que abrange os meses de abril, maio, junho e julho. Por isso, estamos iniciando esse monitoramento, pois é obrigação originária dos municípios se prepararem para adversas situações climáticas, especialmente, para as fortes chuvas e, por suas secretarias, ficarem em alerta para destinação e investimento de verbas para os fins assistenciais”, disse a promotora de Justiça e coordenadora do CAOP Cidadania, Dalva Cabral.

Os municípios devem apresentar o plano de contingência, indicando como será o manejo de recursos ante eventual situação de crise ou emergência; informar se o plano foi apresentado à Defesa Civil do Estado; indicando quem será e se já está devidamente designado o coordenador de Defesa Civil do Município, bem como sua lotação; alertando ao MPPE, ainda, se há representantes do município frequentando as oficinas de capacitação promovidas pela Defesa Civil; além do mapa das áreas de risco de cada território.

“As realidades regionais variam em risco e complexidade, mas sabemos, devido a incidentes anteriores, que as regiões mais afetadas são a Zona da Mata Sul, a Mata Norte, a Região Metropolitana e o Agreste”, reforçou ela.

Entre outras obrigações, o gestor municipal deve informar se vem realizando reuniões com a Vigilância Sanitária, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e demais secretarias municipais. “Nosso objetivo principal é fazer um monitoramento da realização de articulações institucionais dentro da gestão municipal e com outros órgãos.  A prevenção passa não somente pela entrega do plano, mas na manutenção de uma série de ações que permitam sanar os prejuízos materiais e também emocionais dos cidadãos”, disse Dalva.

As cidades devem, ainda, informar se já destinou pontos ou locais de abrigamento, caso sejam necessários, em situações de desastres. Indicando, também, a adoção das medidas preconizadas na Lei Federal n.º 12.608/12, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC).

Outras Notícias

Brejinho, Triunfo e Itapetim são exemplos de gestão fiscal, segundo pesquisa Firjan

Outro dado é que, na maioria do Nordeste, a gestão fiscal é péssima O Nordeste tem os municípios mais mal geridos do País, segundo estudo feito pela Federação das Indústrias do Rio (Firjan) e divulgado nesta quinta-feira, 18. Pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que há três edições avalia a situação fiscal dos municípios […]

Dados foram apresentados pelo Firjan
Dados foram apresentados pelo Firjan

Outro dado é que, na maioria do Nordeste, a gestão fiscal é péssima

O Nordeste tem os municípios mais mal geridos do País, segundo estudo feito pela Federação das Indústrias do Rio (Firjan) e divulgado nesta quinta-feira, 18. Pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que há três edições avalia a situação fiscal dos municípios por meio dos números de receita, gastos com pessoal, investimentos, custo da dívida de longo prazo e liquidez (suficiência de caixa), as dez cidades com pior desempenho em termos de governança ficam na região – nos Estados da Paraíba (cinco cidades), Bahia (três cidades), Sergipe (uma) e Ceará (uma).

Segundo a Firjan, 96,5% dos municípios nordestinos estão em situação fiscal difícil ou crítica e um terço das prefeituras compromete mais de 60% de suas despesas com o funcionalismo público – o que configura descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em vigor há 15 anos. Nenhum município ganhou conceito A (gestão de excelência), acima de 0,8 na escala que vai de 0 a 1, sendo 1 a melhor nota.

A situação só decaiu de 2012 para 2013. Entre as dez capitais brasileiras com melhor gestão fiscal estão Recife (4º lugar), Natal (7º) e Fortaleza (9º). Todas elas com conceito B (boa gestão). A capital com pior IFGF é João Pessoa, na posição 3.291 do ranking geral.

Os Estados com maior proporção de prefeituras no vermelho são Alagoas (66% das cidades) e Sergipe (62,7%). A Bahia tem 107 municípios na lista dos 500 menores índices. Os três com classificação mais baixa são Barro Preto (a pior do Brasil, com nota 0,0426), Santa Luzia (7ª pior) e São José da Vitória (10ª pior).

Pernambuco:  a pesquisa da Firjan  revela que o município de Brejinho, administrado pela quarta vez pelo prefeito José Vanderley da Silva (PSB), é o melhor de Pernambuco em termos de governança pública.

Ele ficou em primeiro lugar no Estado e em 44º no Brasil, seguido por Recife, Ipojuca, Tupanatinga, Triunfo, Salgueiro, Paulista, Itapetim, Olinda e Garanhuns.

Já as 10 piores governanças de Pernambuco estão nos municípios de Nazaré da Mata, Toritama, São João, Mirandiba, Chá de Alegria, Rio Formoso, Brejão, Maraial, Palmeirina e Vicência.

João Lyra credita a Eduardo salto no Ideb

O governador João Lyra Neto comemorou o resultado de Pernambuco no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) referente a 2013, divulgado neste sexta-feira (05/09), pelo Ministério da Educação. Pernambuco subiu 12 posições e obteve o maior crescimento no ensino médio entre todos os estados da Federação. O estado alcançou a nota 3,6, e empatou […]

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O governador João Lyra Neto comemorou o resultado de Pernambuco no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) referente a 2013, divulgado neste sexta-feira (05/09), pelo Ministério da Educação. Pernambuco subiu 12 posições e obteve o maior crescimento no ensino médio entre todos os estados da Federação.

O estado alcançou a nota 3,6, e empatou com Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais na quarta colocação, ficando apenas 0,2 ponto a menos que Goiás, primeiro lugar no índice atual. Pernambuco ainda obteve teve crescimento de 16,1% em comparação com o Ideb anterior, sendo o estado com a maior evolução do País.

“Desde 2007, fizemos um investimento maciço em educação, com a construção e a reforma das escolas da rede estadual, o pagamento de bônus aos professores que atingissem as metas pactuadas, o monitoramento das escolas e um grande Pacto Pela Educação. Foi uma decisão do ex-governador Eduardo Campos, que tinha a certeza de que só poderíamos avançar se a questão da educação fosse enfrentada com seriedade”, afirmou.

IDEB – Criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Ideb tem como objetivo medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino.

O índice é calculado a partir de dois componentes: a taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Inep. Os índices de aprovação são obtidos a partir do Censo Escolar, realizado anualmente.

As médias de desempenho utilizadas são as da Prova Brasil, para escolas e municípios, e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), para os estados e o País, realizados a cada dois anos.

Nomeações de Michele Collins e Manuca geram questionamentos

As recentes nomeações para cargos de segundo e terceiro escalão no governo estadual têm gerado debates, especialmente em relação a dois nomes. A escolha de Michele Collins (PP) para comandar a Arena de Pernambuco tem sido uma das mais questionadas, com dificuldades em se encontrar uma justificativa técnica para o anúncio. Outro nome que desperta […]

As recentes nomeações para cargos de segundo e terceiro escalão no governo estadual têm gerado debates, especialmente em relação a dois nomes.

A escolha de Michele Collins (PP) para comandar a Arena de Pernambuco tem sido uma das mais questionadas, com dificuldades em se encontrar uma justificativa técnica para o anúncio.

Outro nome que desperta desconfiança é o do ex-prefeito de Custódia, Manuca, cuja indicação gerou questionamentos dentro do próprio staff governista.

O desconhecimento sobre seu perfil e um currículo considerado desalinhado com a pasta reforçam as dúvidas sobre sua escolha. Claro, também há o velho preconceito contra quem vem do interior.

Resta a ele demonstrar capacidade para superar as expectativas e justificar a nomeação.

Prefeitura de Serra Talhada realiza semana de Férias no CEU das Artes, na Caxixola

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Cultura e Turismo, em parceria com o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), está promovendo uma série de atividades lúdicas e de recreação para crianças e adolescentes no Centro de Artes e Esportes Unificados, na Caxixola. As “Férias do CEU” começaram na terça-feira (24) e […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Cultura e Turismo, em parceria com o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), está promovendo uma série de atividades lúdicas e de recreação para crianças e adolescentes no Centro de Artes e Esportes Unificados, na Caxixola.

As “Férias do CEU” começaram na terça-feira (24) e seguem até esta sexta (27), no período da manhã. Estão sendo realizadas brincadeiras como barra bandeira, corrida do ovo, bambolê, cabo de guerra, corrida de saco e quebra panela, além de oficinas de pipa, palhaçaria, teatro, exibição de filmes infantis e distribuição de lanches. Cerca de oitenta crianças e adolescentes participam diariamente das atividades de férias.

“É um lugar muito bom pra gente trazer as crianças, principalmente nas férias quando elas ficam mais tempo em casa, querem brincar o tempo todo e antes a gente não tinha pra onde levar, agora eles vem sempre brincar aqui e estão contentes”, disse a moradora do bairro Daiane da Silva Fonseca, que levou os irmãos Samuel (10) e Fernando (7) para participar das atividades.

Maria das Dores Sobrinho, também moradora do bairro, disse que o filho Davi, de cinco anos, adora o local. “Ele fica pedindo toda hora pra vir brincar aqui, gosta muito da pista de skate e hoje quer aprender a fazer pipa. Eu fico contente porque não preciso deixá-lo brincar na rua, aqui é mais tranquilo”, afirmou.

“Eu estudo em tempo integral, não tenho muito tempo para me divertir, então, enquanto estou de férias gosto de vir aqui encontrar minhas amigas, conversar, passar o tempo, eu gosto muito”, conta a estudante Iara Cauâne Araújo, de 13 anos.

Professor de dança e facilitador das oficinas e brincadeiras realizadas na semana, Gil Silva comenta a importância da iniciativa. “Além de proporcionar momentos de diversão para as crianças, o lúdico e as brincadeiras são importantes para o desenvolvimento da aprendizagem, para as crianças aprenderem a interagir umas com as outras, a compartilhar e viver em sociedade. E como as aulas ainda não começaram nas escolas, estamos evitando também que essas crianças e adolescentes fiquem pelas ruas sem ter em que se ocupar”, afirmou.

Programação

Sexta-feira, 27/01

09h – Barra bandeira, corrida do ovo e bambolê

10h – Oficina de pipa

10h45 – Intervalo para o lanche

11h – Filme – Rio 2

Salgueiro: Presidente da Câmara oferece transporte a eleitores

Do Blog do Magno Eleitor da presidente Dilma, o presidente da Câmara Municipal de Salgueiro, Márcio Nemédio (PRB), usou a tribuna da Casa, aproveitando a transmissão da sessão pela internet e por duas emissoras de rádio, para fazer campanha aberta pela sua candidata. Sabendo que o alcance do seu pronunciamento seria bem maior, devido à […]

neme-300x225Do Blog do Magno

Eleitor da presidente Dilma, o presidente da Câmara Municipal de Salgueiro, Márcio Nemédio (PRB), usou a tribuna da Casa, aproveitando a transmissão da sessão pela internet e por duas emissoras de rádio, para fazer campanha aberta pela sua candidata.

Sabendo que o alcance do seu pronunciamento seria bem maior, devido à transmissão ao vivo pelas rádios Vida FM e Asa Branca AM, além da TV Câmara, disponível pela internet, ele caprichou. Chegou a disponibilizar o seu telefone para os eleitores com dificuldades em transportes para se deslocar até a sua sessão eleitoral.

Disse que tinha gente em cima do muro, mas que havia decidido apoiar Dilma porque ela fez muito pelo município de Salgueiro. Afirmou ainda que é preciso ter coerência e lutar pela continuidade do que está dando certo. O vereador finalizou seu discurso lançando sua candidatura a prefeito nas eleições de 2016. As rádios que retransmitiram por sua vez, cometeram crime eleitoral. Clique  e ouça um trecho do pronunciamento.