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Municípios do Pajeú sofrem com cortes no FPM e no ICMS

Por André Luis

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Os recentes cortes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm provocado apreensão entre gestores municipais do Sertão do Pajeú. Prefeitos relatam quedas acentuadas nos repasses e já adotam medidas de contenção para evitar desequilíbrios nas contas públicas.

Em entrevista à Folha de Pernambuco, o prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), afirmou que, embora a redução do FPM seja um fenômeno recorrente no meio do ano, o impacto segue sendo duro para municípios de pequeno porte. 

“Todo ano a gente passa por esse mesmo capítulo. As despesas aumentam com salário-mínimo e inflação, mas o FPM não acompanha. Para cidades que dependem exclusivamente do FPM e do ICMS, como a nossa, qualquer queda dificulta honrar compromissos, principalmente a folha de pagamento”, destacou. Segundo ele, o repasse do último dia 10 apresentou queda de cerca de 4% em relação ao mesmo período de 2024.

A prefeita de Itapetim, Aline Karina (PSB), descreveu um cenário ainda mais crítico. “Esperávamos em torno de R$ 800 mil no repasse do dia 10 do mês passado e recebemos pouco mais de R$ 300 mil. Foi um aperto muito grande”, disse. O corte forçou a suspensão temporária de alguns serviços e o início de um levantamento minucioso das despesas para tentar equilibrar as contas. A queda no ICMS também surpreendeu: “Recebemos uma cota de R$ 228 mil e, na semana seguinte, apenas R$ 28 mil. Isso desmonta qualquer programação para a folha de pagamento”, lamentou.

Sem receitas próprias significativas, os dois municípios dependem quase integralmente dos repasses federais e estaduais. Aline Karina afirma que, apesar das dificuldades, as obras em andamento no município não serão afetadas, pois são todas federais e já contam com recursos previamente garantidos.

Até o momento, nem o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) nem a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) emitiram posicionamento oficial sobre a queda dos repasses. Segundo gestores da região, já houve solicitação para que as entidades publiquem uma nota explicando à população os motivos das restrições e ajustes em serviços. A medida, segundo os prefeitos, serve para dar transparência e preparar a população para um período difícil, que não se sabe quanto tempo vai durar.

Outras Notícias

Dia seguinte: imagens mostram os danos causados por rompimento em Barragem da Transposição

Folha PE Moradores de Sertânia relatam que, após vazamento do reservatório de Barreiros, a passagem da água deixou muitos animais mortos e devastação ambiental. No vídeo enviado ao Portal FolhaPE, é possível ver uma árvore e um cavalo sendo arrastados pela força da água (veja em 2:27). A barragem rompeu nesta sexta (3) e pelo […]

Rodovia Maximiano Campos, que liga PE 280 a BR 232, passando por Rio da Barra está interditada

Folha PE

Moradores de Sertânia relatam que, após vazamento do reservatório de Barreiros, a passagem da água deixou muitos animais mortos e devastação ambiental. No vídeo enviado ao Portal FolhaPE, é possível ver uma árvore e um cavalo sendo arrastados pela força da água (veja em 2:27).

A barragem rompeu nesta sexta (3) e pelo menos 60 famílias de 10 comunidades diferentes tiveram que deixar suas casas. Cerca de 200 família foram atingidas.

O Ministério da Integração Nacional, em Brasília, confirmou o vazamento do reservatório Barreiros, no município de Sertânia, na manhã sexta-feira (3). A barragem integra o projeto de Transposição do Rio São Francisco. Cerca de 60 famílias, de 10 comunidades, foram removidas para locais seguros. Segundo a Prefeitura de Sertânia, cerca de 200 famílias residem no trecho que acompanha a vazão do reservatório.

A nota emitida pelo Ministério da Integração diz ainda que as avaliações técnicas feitas até o momento “não apontam risco estrutural ao reservatório”. “A barragem está íntegra, permitindo, inclusive, o tráfego de caminhões para atender a esta situação. As obras emergenciais e mitigatórias para conter o vazamento deverão ser concluídas neste sábado (4)”.

O reservatório fica entre as estações de bombeamento 5 e 6 (EBV-5 e EBV-6), parte do Eixo Leste da Transposição. Técnicos das empresas responsáveis pela obra do projeto estão na área tomando medidas necessárias para conter a água. Logo que identificado o vazamento, técnicos da área Ambiental e de Fiscalização do projeto foram de casa em casa alertar os moradores do entorno sobre medidas de segurança.

Ainda segundo o Ministério, as famílias removidas de suas casas foram levadas temporariamente para um ginásio, uma escola municipal, um salão paroquial e uma área de canteiro de obras do Projeto São Francisco – todos localizados na comunidade Rio da Barra. Estão sendo providenciados kits de ajuda emergencial contendo colchonetes, material de higiene e mantimentos, dentre outros itens.

A força da água continua causando transtornos aos moradores de Sertânia, onde o reservatório de Barreiros vazou nesta sexta (3). A capacidade da barragem é de 2,6 milhões de metros cúbicos (m³) e, nesta noite, a vazão ainda tinha força, embora o nível da água já tenha baixado, segundo relato da agricultora Edite Pereira, 63 anos.

Edite mora na zona rural de Rio da Barra, distrito de Sertânia, em torno de 12 quilômetros de distância da barragem. Era por volta das 16h quando ela ouviu o barulho da água correndo no rio que corta seu terreno.

“Ficamos sem saber se era barulho do vento, mas era a água vindo com força. A destruição foi grande”, contou a agricultora ao Portal FolhaPE. A água chegou muito perto da casa de Edite, mas não a atingiu; levou apenas as cercas que delimitavam a propriedade e roçados vizinhos.

O Ministério da Integração Nacional, em Brasília, confirmou o vazamento do reservatório Barreiros, no município de Sertânia, na manhã desta sexta-feira (3). A barragem integra o projeto de Transposição do Rio São Francisco. Cerca de 60 famílias, de 10 comunidades, foram removidas para locais seguros. Segundo a Prefeitura de Sertânia, cerca de 200 famílias residem no trecho que acompanha a vazão do reservatório.

Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco participa de Congresso da UVP

O Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco, Geovane Freitas, juntamente com os Auditores Fiscais Simone Brasil, Edson Cantarelli e Lívia Macedo, participaram como palestrantes do Congresso de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais organizado pela União dos Vereadores de Pernambuco, na quinta-feira, 22 de junho, das 09h às 14h. O Congresso, realizado no […]

O Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco, Geovane Freitas, juntamente com os Auditores Fiscais Simone Brasil, Edson Cantarelli e Lívia Macedo, participaram como palestrantes do Congresso de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais organizado pela União dos Vereadores de Pernambuco, na quinta-feira, 22 de junho, das 09h às 14h.

O Congresso, realizado no SENAC de Caruaru, teve o objetivo de enriquecer as discussões sobre políticas públicas necessárias para o desenvolvimento de cada município do Estado de Pernambuco. Na ocasião, o Superintendente Geovane Freitas, destacou a importância da Economia Solidária para o crescimento econômico e social do Estado como um todo. Além disso, o Auditor Fiscal Edson Cantarelli apresentou uma palestra enriquecedora sobre Matadouros Públicos e a necessidade de mais segurança no setor.

Também palestraram as Auditoras Fiscais Lívia Macedo e Simone Brasil que trataram respectivamente de Trabalho Infantil e Aprendizagem, ambos, temas da Campanha mais recente promovida pela Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco – Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil -, de grande relevância para o desenvolvimento do Estado.

Tais palestras,  retrataram a necessidade de garantia à dignidade para as crianças e adolescentes, destacando, assim, a importância do Programa de Aprendizagem e o cumprimento da Lei 10.097/2000, que afirma que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes.

Homem morre após invadir jaula de leoa em parque de João Pessoa

Uma tragédia marcou a manhã deste domingo (30), no Parque Arruda Câmara, em João Pessoa, na Paraíba. Um homem morreu após invadir a área restrita onde fica uma leoa e ser atacado pelo animal. A redação do blog recebeu um vídeo que registra o momento em que o homem entra no recinto e é imediatamente […]

Uma tragédia marcou a manhã deste domingo (30), no Parque Arruda Câmara, em João Pessoa, na Paraíba. Um homem morreu após invadir a área restrita onde fica uma leoa e ser atacado pelo animal.

A redação do blog recebeu um vídeo que registra o momento em que o homem entra no recinto e é imediatamente surpreendido pela leoa. Após verificações, a autenticidade das imagens e das informações foi confirmada.

O episódio provocou pânico entre visitantes, que ficaram em choque ao presenciarem a cena. Funcionários do parque e equipes de segurança tentaram agir rapidamente, mas não foi possível impedir o desfecho fatal.

A administração do parque informou que abriu uma investigação interna para apurar como o homem conseguiu ultrapassar as barreiras de proteção que isolam a jaula. A direção também reforçou que o espaço segue todas as normas de segurança estabelecidas para zoológicos e parques ambientais.

O caso repercute nas redes sociais e reacende debates sobre protocolos de segurança, responsabilidade dos visitantes e medidas adicionais necessárias para evitar novas ocorrências envolvendo animais selvagens em ambientes de visitação pública.

 

Moro marca primeiras audiências de processo sobre sítio de Atibaia na Lava Jato

G1 O Juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, marcou, para fevereiro de 2018, o início das audiências do processo que acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de receber reformas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo, como propina. Ainda não há data […]

G1

O Juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, marcou, para fevereiro de 2018, o início das audiências do processo que acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de receber reformas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo, como propina. Ainda não há data definida para Lula ser ouvido. O despacho é desta terça-feira (7).

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu propina proveniente de seis contratos firmados entre a Petrobras e a Odebrecht e a OAS. Os valores foram repassados ao ex-presidente em reformas realizadas no sítio, dizem os procuradores. Conforme a denúncia, as melhorias no imóvel totalizaram R$ 1,02 milhão.

O ex-presidente foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em maio de 2017 e se tornou réu na ação em agosto.

Lula nega as acusações e diz não ser o dono do imóvel, que está no nome de sócios de um dos filhos do ex-presidente. O ex-presidente afirma que todos os bens que pertencem a ele estão declarados à Receita Federal.

O processo começa com a oitiva das testemunhas de acusação. Em seguida, são ouvidas as testemunhas de defesa. De acordo com o juiz, os advogados do ex-presidente arrolaram 59 pessoas como testemunha de defesa.

Moro questionou a defesa de Lula sobre a possibilidade de emprestar o depoimento de algumas testemunhas. “Deve a Defesa informar se não é viável a utilização de prova emprestada em relação aos depoimentos já tomados desta mesmas testemunhas nos aludidos autos”, afirmou o juiz. Após os depoimentos das testemunhas, os réus serão ouvidos.

No dia 5 de fevereiro, Moro ouve o ex-gerente da Petrobras Eduardo Costa Vaz Musa; o ex-marqueteiro do PT João Cerqueira de Santana Filho e a mulher dele, Mônica Regina Cunha Moura.

Já no dia 7 do mesmo mês, são ouvidos os irmãos e empresários Milton Taufic Schahin e Salim Taufic Schahin; o ex-presidente da Braskem Carlos José Fadigas de Souza Filho; e o engenheiro civil Frederico Marcos de Almeida Hora Barbosa.

A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS. Conforme a denúncia, Lula foi beneficiado com parte desse dinheiro, por meio de obras realizadas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia.

Morte de Ettore Labanca: políticos emitem nota

Foi com imenso pesar que recebi a notícia do falecimento de Ettore Labanca. Nesta sexta-feira, perdi um amigo e conselheiro com quem sempre pude contar. Mais que um grande político e um excelente gestor, era um ser humano ímpar de muitos amigos e de gestos largos. Prefeito de São Lourenço da Mata por quatro vezes, […]

Foi com imenso pesar que recebi a notícia do falecimento de Ettore Labanca. Nesta sexta-feira, perdi um amigo e conselheiro com quem sempre pude contar. Mais que um grande político e um excelente gestor, era um ser humano ímpar de muitos amigos e de gestos largos. Prefeito de São Lourenço da Mata por quatro vezes, era apontado pela população como o melhor governante que a cidade já teve. Da mesma forma, como deputado estadual e presidente da Agência Reguladora de Pernambuco teve oportunidade de mostrar suas qualidades de homem público. Quero expressar minha solidariedade aos seus amigos e familiares, entre eles, o ex-deputado Vinícius Labanca.

Paulo Câmara – Governador de Pernambuco

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, em nome de todos que fazem a Casa de Joaquim Nabuco, lamenta profundamente o falecimento do ex-deputado e ex-prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca. Presidente da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), Labanca teve passagem pela Assembleia, exercendo mandato entre 2002 e 2006. Como homem público, desempenhou papéis de suma importância em defesa dos interesses do povo pernambucano, deixando uma marca indelével para nós que carregamos essa missão de conduzir os destinos do Estado.

Eriberto Medeiros – Deputado e Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco

A Associação Municipalista de Pernambuco lamenta o falecimento do presidente da Arpe, Ettore Labanca. Entre outros importantes cargos públicos que exerceu, foi prefeito Quatro vezes de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana, Ettore prestou inestimáveis serviços ao povo da sua cidade e também ao estado de Pernambuco, na condição de deputado. A Amupe se solidariza com a família e amigos do ex-prefeito; que Deus os conforte nesta hora tão difícil.

José Patriota – Presidente da Amupe

É com profunda tristeza que recebi a notícia do falecimento de Ettore Labanca, um grande amigo, articulador político e destaque no campo do Direito. Tive a enorme satisfação de trabalhar ao seu lado, como Deputado Estadual, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, e no período em que integramos a equipe do saudoso governador Eduardo Campos.

Labanca foi uma pessoa que acumulou uma invejável experiência ao longo da sua jornada. Destaco a qualidade dele em conquistar e manter amizade sinceras e o tratamento carinhoso que dispensa a todos que estavam ao seu redor. Neste momento de dor, desejo conforto à família e aos amigos de Ettore Labanca. Peço a Deus, que na sua infinita misericórdia, receba-o na morada celestial.

Sebastião Oliveira – Deputado Federal

Foi com grande tristeza que recebi a notícia do falecimento do ex-deputado e ex-prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca. Sem duvidas, Pernambuco perdeu hoje um exemplo de pai, gestor e político. Perco um amigo e uma pessoa que tinha profundo carinho e respeito. Ettore era acima de tudo, amigo dos amigos e sempre praticou a boa política, atuando sempre com respeito às pessoas. O seu legado, com toda certeza, ficará no coração de todos nós. Minhas condolências ao amigo ex-deputado Vinicius Labanca, sua esposa Kelly, toda família e amigos que ele reuniu ao longo de sua vida.

Sílvio Costa Filho – Deputado Federal

“Pernambuco perde um grande homem com a morte de Ettore Labanca. Tive a prazer de exercer mandato com ele na Assembleia Legislativa. Era meu amigo pessoal, um articulador como poucos e com uma extensa lista de serviços prestados a Pernambuco e ao povo de São Lourenço, cidade que comandou por quatro vezes. Deixa um vazio imenso na política em nosso Estado. À família, as minhas condolências e o desejo de força, nesse momento tão difícil. Fiquem com Deus.”

Deputado estadual Manoel Ferreira