MPPE investiga gestão de recursos do Fundeb e da Lei Aldir Blanc em Afogados da Ingazeira

Na tarde deste sábado (25) o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve no Sítio Santo Antônio de Lima assinando a ordem de serviço para a construção da passagem molhada da Mata.

A obra vai dar acesso aos sítios Santo Antônio, Canto, Jardim e Areias.

Na oportunidade, o chefe do executivo municipal também assinou uma ordem de serviço para a revitalização do açude de Cosmo.

“São ações importantíssimas para os moradores daquela região, que tanto sonhavam com essas obras”, disse o prefeito.

Adelmo esteve acompanhado do vice-prefeito Chico de Laura, do secretário de Agricultura Júnio Moreira, e dos vereadores Carlos Nunes e Jordânia Siqueira.

De acordo com o artigo 10 da Lei Complementar nº 173/2020, que disciplina os concursos públicos, está determinada a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos que tenham sido homologados até 20 de março de 2020, em todo território nacional. 

Por isso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Orobó com atuação na Defesa do Patrimônio Público, recomendou ao prefeito do município que suspenda o prazo de validade do concurso público realizado pela Prefeitura, durante o período de vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, até o término do estado de calamidade pública estabelecido pela União.

Após busca no Portal da Transparência de Orobó, o MPPE constatou a existência de concurso público vigente homologado em 14 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 05, com previsão para expirar em 13 de fevereiro de 2024. 

Dessa forma, a Promotoria de Justiça de Orobó, por meio do Inquérito Civil, verificou que o prazo de validade não foi suspenso e transcorre sem nomeações, para a maioria dos cargos.

“Embora o art. 10 da Lei Complementar nº 173/2020 aplique-se somente a certames promovidos pela União, a suspensão do prazo de validade dos concursos deve servir de diretriz aos Municípios, em observância ao princípio da eficiência e ao princípio da boa-fé administrativa. E, como o objeto do concurso é o preenchimento das vagas existentes, de modo que não se afigura razoável deixar transcorrer o prazo de validade do certame, sem que exista a possibilidade de efetivar as nomeações necessárias. Além disso, a medida de suspensão do prazo de validade do concurso vigente minimiza os prejuízos que a própria Administração terá ao realizar despesas e envidar tempo para realização de novo certame, garantindo a solução de continuidade do serviço público”, destacou o promotor de Justiça Tiago Meira de Souza.

O prefeito tem o prazo de 10 dias para informar ao MPPE acerca do acatamento ou não desta recomendação, que está disponível no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 10 de setembro.

A Prefeitura Municipal de Itapetim conseguiu um empréstimo de R$ 3 milhões, através do FINISA da Caixa Econômica Federal, para trocar toda a iluminação da cidade, do povoado de Piedade e do Distrito de São Vicente por lâmpadas de Led.

“Além da economia com energia, a ação vai proporcionar uma melhor qualidade na iluminação pública de nossa cidade e dos distritos”, disse o prefeito Adelmo Moura.

Segundo informações da assessoria, o município conseguiu o empréstimo por ser um município Classe A de bom pagador.

O financiamento tem dois anos de carência e só com o que o município vai economizar com energia é suficiente para pagar as parcelas do empréstimo. 

“A ação estará sendo iniciada em breve”, informa a Prefeitura.

A Revista Bula, especializada em turismo, realizou uma enquete entre os meses de fevereiro de 2018 e janeiro de 2019, com o objetivo de descobrir quais são, segundo os leitores, as mais belas cidades brasileiras.

A consulta foi feita a colaboradores, assinantes — a partir da newsletter —, e seguidores da página da revista no Facebook e no Twitter.

Mais de 10 mil participantes responderam a enquete. As cidades foram divididas em seis categorias, de acordo com o número de indicações.

Entre elas, destacam-se Campos do Jordão, em São Paulo; Paraty, no Rio de Janeiro; Diamantina, em Minas Gerais; Rio de Contas, na Bahia; e Alcântara, no Maranhão.

Numa lista que tem ainda Gramado, Pomerode, Teresópolis, Paraty, Bento Gonçalves, Florianópolis, Triunfo, no Pajeú, aparece na 19ª posição.

Triunfo é a cidade mais alta do estado de Pernambuco e tem um clima ameno e chuvoso que contrasta com as cidades vizinhas, que possuem clima semiárido.

“A cidade preserva construções do século 19 e é cercada por mirantes, cachoeiras e grutas. Entre os passeios imperdíveis estão o Bico do Papagaio, o ponto mais alto de Pernambuco (1.260m), o Teatro Guarany e o Museu do Cangaço”, diz a revista.

Triunfo bateu cidades como Ilhabela, Búzios, Alcântara, Vinhedo, Penedo e Guararema. Merecido reconhecimento.

Em carta desabafo, sacerdote do Pajeú diz que realidade econômica na região é outra e que padres ofuscados pelas luzes da fama usaram discurso do medo contra Dilma

Em sua página na rede de relacionamento Facebook, o Padre Luiz Marques Ferreira fez um desabafo contra colegas sacerdotes  que têm programas televisivo em redes católicas, que, segundo ele, reproduziram o “discurso do medo” contra a candidatura de Dilma Roussef.

O padre em texto, assue praticamente o mesmo posicionamento que tomou em entrevista recente à Rádio Pajeú, quando falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Padre Luizinho deixou claro que sua posição não reflete necessariamente o que pensa a Diocese ou em nome das Pastorais Sociais da Igreja.

No texto, fica clara a opção de padre Luizinho, conhecido pela efetiva militância pastoral e cristã, sob o argumento dos avanços históricos nos últimos anos.   Leia na íntegra o que disse o sacerdote em postagem no Facebook:

Terminada as eleições, passado o momento de tenções que é próprio desse tempo, no coração do poder político; Congresso Nacional e poder executivo, trava-se agora uma luta efervescente entre situação e oposição que também é normal num sistema democrático.

Gostaria apenas de expressar minha opinião e sentimentos que me despertaram durante o pleito sobre a atitude equivocada e pretensiosa de alguns sacerdotes que têm programas televisivo em redes católicas, rádios e também inserções em redes sociais. Sobre tudo aqueles que vivem ofuscados pelas luzes da fama efêmera e iludosa. Refiro-me a canais de televisão de nossa igreja que não ficaram atrás das demais emissoras que orquestradamente escolheram um lado, talvez pensando que o povo inteiro iria atender todos os seus apelos.

Quando um sacerdote diz: “O católico que votar em D vai pro inferno”, outro que diz “onde estão as vozes proféticas do Brasil”, outro ainda “a igreja está em perigo”, se A não vencer será uma grande perda para o Brasil, etc… Enfim, muitos desses meus colegas, através de pregações, declarações e postagens, usaram do aceno que ainda têm na mídia católica para que, de forma pretenciosa e com orientação teológica recheada de traços medievais, desassociados da realidade e do sentimento do povo, metessem medo nos que por ventura escolhessem a candidata renegada por eles.

A forma de como estes colegas se colocaram e logo era repetido pelo mesmo seguimento nas redes sociais, leva-me a lembra-los que vocês não representam e nem expressam o modelo, o jeito e nem a identidade da maioria dos presbíteros brasileiros. Lembrem-se que somos diversos, em lugares e comunidades com características incomuns a vocês.

Somos do Sertão do Pajeú, do semiárido nordestino, onde este povo ímpar em sua expressão cultural, religiosa e política tem inteligência e também tem seus pastores, em sua maioria nativos que estudaram como vocês, conhecem e estão em comunhão profunda com a Igreja e seus anseios atuais. Por tanto, somos do mesmo tamanho. Talvez a diferença é porque muitos de vocês estão imbuídos no mundo da fantasia, embebidos pela luz das câmaras ou dos palcos, que basta serem apagadas que pode leva-los a uma profunda crise vocacional.

O lugar onde vivemos é o Brasil real. Quando um de vocês diz “as vozes proféticas do Brasil se calaram” tudo porque não se posicionaram diante dos casos de corrupção. Estão também equivocados, pois não existe nenhuma instituição no Brasil que, ao longo de seus 50 anos, tem combatido com todo vigor a falta de ética e moral na política do País. Na verdade o que não vemos é vocês e tais canais se empreenderem nessa luta que a CNBB, OAB e vários movimentos eclesiais abraçaram. Logo percebo que a indagação do Pe. Paulo Ricardo talvez fosse porque a Igreja do Brasil não tenha oficialmente recomendado votos ao candidato tucano.

Não sou petista, não defendo nenhum partido. Em nossa história de igreja aqui sempre nos opomos a corrupção e a política pequena que instrumentaliza o povo, mas nós que s convivemos diariamente com a realidade concreta do nosso povo podemos diferenciar o tempo em que nossas casas paroquiais eram constantemente cheias de pessoas atrás de comida, passagem, remédios, roupas, etc. Isto não tem mais. E é falso dizer que só foi por causa do Bolsa Família. Os tantos programas, tais como: casa própria, mais médicos, Seguro Safra, Pronaf, Ciência sem Fronteira, cotas estudantis, FIES, etc, contribuíram para que este povo fosse incluído, considerado gente. Isto não é favor, é conquista de uma gente que há 500 anos vivia sob domínio dos coronéis, sem ter autonomia nem liberdade.

Existe corrupção, desvio de conduta, falta de ética (impregnado na formação do povo brasileiro), mas nossa igreja, pelo menos a que está no Sertão do Pajeú, não está sendo conivente, mas os vários programas sociais implantados não são obras de ficção científica, eles existem. As pessoas nos últimos doze anos tem o que nunca tiveram, e é bom lembrar que aqueles que optaram por Dilma não foram só os contemplados com tais programas. Muita gente quer mudança, mas não necessariamente mudança de pessoa, os que queriam já foram do poder e não desenvolveram nenhuma política de inclusão verdadeira.

Todas estas conquistas levou o povo mais humilde dessa região a reconduzir a presidente ao poder. O que devíamos fazer? Ficar contra o povo de Deus, só para satisfazer o ego de alguns que têm um modelo de Igreja desassociado da realidade da vida do povo.

Não sou a favor da perpetuação no poder de nem um partido nem grupo. A alternância de comando é importante e fortalece a democracia, mas para que isso aconteça não basta só dizer que “vai pro inferno” quem votar em A ou D,
tem que comer do que comemos,
tem que provar do que provamos,
tem que passar nessas estradas,
tem que andar com quem andamos,
tem que rezar, suar e crer
pra ver o dia amanhecer,
tem que amar o que amamos… 

Fraternalmente seu colega, Padre como vocês, da Igreja que está no Sertão do Pajeú,

Pe. Luisinho