MPPE ingressa com 18 ações de improbidade administrativa contra vereadores do Recife
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital ingressou esta semana com 18 Ações de Improbidade Administrativa contra 6 vereadores (Antonio Luiz Neto, Eduardo Marques, Henrique Leite, Luiz Eustáquio, Osmar Ricardo e Vicente André Gomes) e 12 ex-vereadores (Fred Oliveira, Daniel Coelho, Francismar Pontes, Gilvan Cavalcanti, Gustavo Negromonte, João Alberto, Eriberto Medeiros, Liberato Costa Jr, Luiz Carlos Pires, Luiz Helvécio, Romildo Gomes e Valdir Faccione). As informações são do MPPE.
As ações de improbidade têm por fundamento o uso de notas fiscais inidônea para o recebimento de verba indenizatória nos anos de 2006 e 2007. As ações resultaram da conclusão do Inquérito Civil n° 01/2009, aberto em razão das informações constantes da Auditoria Especial n° 0605226-5 promovida pelo Tribunal de Contas do Estado. A investigação foi realizada pela Promotoria de Justiça de Patrimônio Público e pela Central de Inquéritos da Capital. Além das informações obtidas pelo TCE, o Ministério Público teve acesso por meio de autorização judicial a dados fiscais e bancários de alguns dos vereadores.
O trabalho dos auditores do TCE foi essencial para o Ministério Público. Segundo os promotores, o relatório da Auditoria Especial foi muito bem feito e foi decisivo para que o Judiciário deferisse a quebra de sigilos bancário e fiscal. De acordo com as informações obtidas, foi possível configurar a apropriação de recursos públicos por parte de todos os acionados, e, em relação a 12 deles, detectou-se também uma evolução patrimonial incompatível com a renda. Em média, cada vereador acionado recebeu R$ 118 mil de verba indenizatória.
Deste total, também na média, R$ 47 mil (41% do valor recebido) foram recebidos mediante o uso de notas inidôneas. Cada um deles utilizou cerca de 24 notas irregulares, mas, em alguns casos, foram mais de 40 notas. Ao todo, os vereadores processados receberam R$ 944.313,86 com o uso de notas fiscais inidôneas. Alguns vereadores tiveram evolução patrimonial superior a 200% em dois anos. Outros conseguiram adquirir bens no valor de quase 100% dos rendimentos disponíveis no mesmo ano. A Promotoria de Justiça utilizou dados da Pesquisa de Orçamento Familiar – POF – realizada pelo IBGE para apurar a evolução patrimonial dos vereadores.
Segundo o Promotor de Justiça Charles Lima, alguns números impressionam: “há casos gritantes de patrimônio incompatível, onde o vereador adquiriu em dois anos bens que, aplicados os percentuais do IBGE para famílias com a mesma faixa de renda levariam 10 anos ou mais para adquirir valores semelhantes. Simplesmente não há compatibilidade entre o patrimônio do vereador e seus rendimentos”.
Além de Pernambuco (Raquel Lyra x João Campos), as disputas mais apertadas do Brasil estão na Bahia (ACM Neto x Jerônimo Rodrigues), com diferença oscilando em 2%, Alagoas (JGC x Renan Filho) na casa dos 3% e Ceará (Ciro Gomes x Elmano), com o atual governador reduzindo a diferença para 5%, ou menos.
Em Santa Catarina, Jorginho Melo (PL) tem 45% de vantagem sobre João Rodrigues (PSD). No Piauí, o petista Rafael Fonteles lidera com frente de 30 pontos sobre Joel Rodrigues, do PSD. E no Amapá, Dr Furlan (PSD) bate Clécio Luiz (UB) com 28% de vantagem.
O Deputado Estadual Luciano Duque (Podemos) manteve a palavra já empenhada por Miguel Duque e garantiu que ele cumpre o mandato de Deputado Federal se eleito, mesmo que tenha o nome cotado em 2028 para disputar a prefeitura de Serra Talhada. A declaração foi dada após pergunta desse jornalista na TV Farol.
Revoltante a morte de Abner Costa, professor de música e maestro da Banda Marcial da EREMA (Escola de Referência em Ensino Médio de Arcoverde), após um carro supostamente perder o controle em um racha na PE-270, na saída de Arcoverde para Buíque. Pior é saber que a interpretação desse crime como homicídio com dolo eventual vai percorrer um longo caminho.
Diferente do pai, uma característica dos irmãos Costa é a capacidade de não pegar ar nem sob pressão. Ontem, João Paulo Costa foi provocado pela fala de Maria Arraes, que disse não saber o que ele colocou de recursos em Afogados. Antes de confrontar a informação, disse “ter grande respeito por Maria” e que “desejava vê-la colega na ALEPE”. Tratou a informação como “infeliz”, disse que vai falar com ela ja que estão no mesmo palanque e que é um dos Deputados que mais destinaram recursos a Afogados.
O blog apurou com nomes próximos a Madalena Britto que a ex-prefeita se queixava de falta de contato ou retorno de Diogo Moraes para as demandas do enfrentamento da campanha em Arcoverde. Sabe-se lá porque, ele simplesmente parou de retornar. No estilo “merece meu amor quem a ele corresponde”, foi pra Regina da Saúde.
O candidato a Deputado Federal Danilo Simões estará no Debate das Dez da próxima quarta-feira. Danilo destacou recentemente em sua rede social que aceitou ser candidato por uma convocação de Raquel Lyra. Também, sem citar nomes, que a campanha é desigual contra nomes endinheirados na campanha, mas que depois que entrou na política, passou a ter responsabilidade com sua base.
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