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MPPE emite recomendação para Duque anular licitação realizada no último dia de 2013

Por Nill Júnior

luciano duque

O Ministério Público através do seu representante legal, Dr. Mário L. C. Gomes de Barros, Promotor de Justiça, expediu recomendação ao Prefeito Municipal de Serra Talhada, Luciano Duque, para que o mesmo exerça a autotutela administrativa e anule de ofício, o processo licitatório referente ao pregão presencial n° 084/2013, e todos os atos dele decorrentes, por vícios insanáveis de ilegalidade. A recomendação foi publicada hoje (25) no DOE e tem o n° 003/2014. A informação é do Blog do Sertão.

No documento, Dr. Mário L. C. Gomes de Barros ressalta que tramita na 2ª Promotoria de Justiça à notícia de fato n° 3568408, a qual foi instaurada em razão de possíveis ilicitudes referentes ao processo licitatório 140/2013, na modalidade de Pregão Presencial n° 084/2013, cujo objeto consistia na contratação de empresas para, basicamente, a realização de festividades no município de Serra Talhada durante o corrente ano.

Ainda segundo a recomendação a data escolhida pela Administração Municipal para credenciamento e abertura do referido Pregão – dia 31 de dezembro de 2013 – foi ponto facultativo no referido Município, conforme nota publicada, em 20 de dezembro de 2013, pela Prefeitura Municipal em seu site (www.serratalhada.pe.gov.br/ponto-facultativo), e além de ser ponto facultativo, a data escolhida cerceou a possibilidade de ampla concorrência no certame, por se tratar do dia do ano em que as empresas que praticam tal atividade estão mais envolvidas nos festejos de réveillon.

A Promotoria alega também que, apesar de ter sido designada a referida data, não ocorreu a licitação por ausência – injustificada, diga-se – da Pregoeira, o que ocasionou a sua remarcação para o dia 15 de janeiro do corrente ano, e que não houve a devida publicação da remarcação da data de realização da licitação, nem a oportunidade de reabertura do credenciamento de interessados, desrespeitando o disposto no art. 21, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93.

O Promotor alerta ainda que, dentre os objetos do certame pela Administração Municipal, encontra-se a contratação de show de artistas e bandas, sendo que tais serviços não se enquadram como “serviço comum”, portanto não podendo ser objeto de contratação mediante a modalidade do Pregão.

Desta forma, o MPPE recomendou o Prefeito Municipal de Serra Talhada, Luciano Duque, para no prazo de 10 (dez) dias exerça a autotutela administrativa e anule, ex officio, o processo licitatório referente ao pregão presencial nº 084/2013, e de todos os atos dele decorrentes, por vícios insanáveis de ilegalidade, diante das irregularidades e ilegalidades acima apontadas, e ainda remeta à 2ª Promotoria de Justiça desta Comarca, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir do recebimento desta recomendação, informações circunstanciadas sobre as providências adotadas.

Outras Notícias

‘Paradoxo da direita’: Flávio Bolsonaro perde força, mas rivais não conseguem herdar votos anti-Lula, diz diretor da Quaest

Do G1 A nova pesquisa Quaest, divulgada na quarta-feira (10), expõe um paradoxo no campo da direita brasileira, diz Felipe Nunes, diretor da consultoria. Embora o senador Flávio Bolsonaro (PL) enfrente desgaste e veja o presidente Lula (PT) ampliar sua vantagem na disputa presidencial, nenhum outro nome da direita ou da centro-direita conseguiu se aproveitar […]

Do G1

A nova pesquisa Quaest, divulgada na quarta-feira (10), expõe um paradoxo no campo da direita brasileira, diz Felipe Nunes, diretor da consultoria.

Embora o senador Flávio Bolsonaro (PL) enfrente desgaste e veja o presidente Lula (PT) ampliar sua vantagem na disputa presidencial, nenhum outro nome da direita ou da centro-direita conseguiu se aproveitar da perda de força do bolsonarista para crescer de forma consistente.

O levantamento de junho mostra que a corrida presidencial segue polarizada e que a disputa entre os nomes que tentam emplacar uma alternativa de terceira via está embolada. Lula lidera com 39% das intenções de voto na simulação de 1º turno, enquanto Flávio aparece em segundo lugar, com 29%. A distância entre os dois é de dez pontos percentuais.

Ao mesmo tempo, os candidatos que poderiam ser alternativas à polarização permanecem bem atrás na pesquisa. Somados, os nomes da direita e da centro-direita fora do bolsonarismo alcançam apenas 12% das intenções de voto.

A pesquisa traz algumas mudanças nesse grupo. Renan Santos (Missão) tem 3%, empatado com Ronaldo Caiado (PSD) e à frente de Romeu Zema (Novo). Aécio Neves (PSDB), testado pela primeira vez, registra 2%, mesmo percentual de Zema. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais, todos estão tecnicamente empatados.

A pesquisa de junho é a primeira da Quaest após a revelação das mensagens em que Flávio Bolsonaro pede dinheiro ao banqueiro preso Daniel Vorcaro para financiar o filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo Felipe Nunes, o cenário que permitiu a Lula abrir vantagem na corrida é resultado da combinação de três fatores: primeiro, a repercussão negativa da atuação de Flávio no escândalo do Banco Master — considerada um erro por 65% dos entrevistados e vista por 58% como um possível indício de envolvimento irregular.

Depois, os efeitos políticos das medidas anunciadas pelos Estados Unidos após o encontro do senador com Donald Trump, que também impactaram o Brasil. E por fim, a melhora na percepção do governo Lula, impulsionada por medidas econômicas como a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda e o programa Desenrola.

Segundo o diretor da Quaest, os números mostram que Flávio continua sendo o principal nome da oposição, mas ainda não conseguiu consolidar uma liderança incontestável no campo conservador.

Segundo Nunes, há dois fatores que ajudam a explicar o cenário.

“O primeiro desses motivos é que ele carrega o sobrenome Bolsonaro, o que dá para ele um piso, mas também impõe para ele um teto. O segundo é que os demais nomes da direita ainda não têm força nacional suficiente nem conhecimento para substituí-lo”, diz.

Na avaliação do diretor da Quaest, o resultado é um impasse.

“O que a pesquisa evidencia é que a direita hoje vive um paradoxo. Flávio está enfraquecido para unificar, mas os outros são fracos demais para ocupar esse espaço”, resume.

Os dados por segmentos do eleitorado reforçam esse diagnóstico. Entre os bolsonaristas, Flávio herda praticamente sozinho o capital político do ex-presidente Jair Bolsonaro e concentra 94% das intenções de voto.

Já entre os eleitores de direita que não se identificam com o bolsonarismo, o cenário é mais fragmentado. Flávio lidera com 59%, mas Renan Santos aparece com 11%, acima numericamente de Lula (10%) e Caiado (6%).

João Campos anuncia apoio de 27 conselheiros tutelares e suplentes de Jaboatão

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) anunciou o apoio de 27 conselheiros tutelares e suplentes de Jaboatão dos Guararapes (sendo 22 em pleno exercício do cargo e cinco suplentes). A aliança se soma à adesão recente de dez vereadores da cidade ao palanque da Frente Popular, o que corresponde a quase metade dos parlamentares […]

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) anunciou o apoio de 27 conselheiros tutelares e suplentes de Jaboatão dos Guararapes (sendo 22 em pleno exercício do cargo e cinco suplentes).

A aliança se soma à adesão recente de dez vereadores da cidade ao palanque da Frente Popular, o que corresponde a quase metade dos parlamentares em exercício de mandato no segundo maior colégio eleitoral de Pernambuco, diz sua assessoria em nota.

“A gente está formando um time grande, forte e coeso em Jaboatão, a segunda maior cidade do estado. São pessoas que acreditam que Pernambuco pode viver um novo tempo, com mais trabalho, mais compromisso e mais responsabilidade com o povo. Por isso, fico muito feliz de estar caminhando juntos desses vereadores e conselheiros tutelares de Jaboatão, pessoas que estão em contato direto com as necessidades da população e que conseguem captar com muita precisão as expectativas delas sobre os rumos do nosso estado”, avaliou João.

Nas últimas semanas, a pré-candidatura de João Campos tem anunciado a adesão de lideranças da Região Metropolitana ao projeto da Frente Popular, em paralelo a apoios também conquistados nos giros que o pré-candidato a governador tem feito pelo interior do estado.

Primeiros equipamentos desembarcam em Iguaracy para execução da terraplenagem da estrada de Jabitacá

A aguardada obra de terraplenagem da estrada que liga a sede de Iguaracy ao distrito de Jabitacá e se estenderá até o povoado da Caatingueira começou a ganhar forma nesta sexta-feira (12). Os primeiros maquinários responsáveis pela execução dos serviços chegaram ao município, marcando o início da intervenção que promete melhorar significativamente a mobilidade e […]

A aguardada obra de terraplenagem da estrada que liga a sede de Iguaracy ao distrito de Jabitacá e se estenderá até o povoado da Caatingueira começou a ganhar forma nesta sexta-feira (12).

Os primeiros maquinários responsáveis pela execução dos serviços chegaram ao município, marcando o início da intervenção que promete melhorar significativamente a mobilidade e a trafegabilidade para moradores da região.

A obra será executada pelo Governo de Pernambuco, por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

O investimento é resultado da articulação do prefeito Dr. Pedro Alves junto ao deputado estadual Luciano Duque, que levou a demanda à governadora Raquel Lyra, garantindo a inclusão do projeto entre as ações prioritárias para Iguaracy, segundo nota.

Durante a chegada dos primeiros equipamentos, o prefeito Dr. Pedro Alves recebeu a gerente do Departamento de Engenharia Rural do IPA, Ana Cristina Almeida, e a engenheira Ithala Kauanny. Na ocasião, foram discutidas as primeiras diretrizes técnicas e operacionais para o início dos trabalhos.

Também participaram da recepção aos representantes do IPA o secretário municipal de Obras, Fábio Torres, acompanhado do secretário adjunto José Inácio; o secretário de Agricultura, Carlinhos de Trindade; o vereador Chico Torres; o extensionista do IPA, Moacir Rodrigues; além de outros servidores do instituto e integrantes da gestão municipal.

Arcoverde abre hoje o “Melhor São João do Nordeste”, com Alceu Valença, Flávio José e Mayana Neiva

Arcoverde abre oficialmente nesse sábado (13), Dia de Santo Antônio, a edição 2026 do Melhor São João do Nordeste, como tem sido chamada a programação. A primeira noite da festa será marcada pelos shows de Mayana Neiva, Alceu Valença e Flávio José, três atrações que representam diferentes gerações e expressões da cultura nordestina. O evento, […]

Arcoverde abre oficialmente nesse sábado (13), Dia de Santo Antônio, a edição 2026 do Melhor São João do Nordeste, como tem sido chamada a programação.

A primeira noite da festa será marcada pelos shows de Mayana Neiva, Alceu Valença e Flávio José, três atrações que representam diferentes gerações e expressões da cultura nordestina.

O evento, que acontece no Polo Multicultural, no Pátio de Eventos da Estação, dará início a uma programação de 16 dias que reunirá cerca de 200 atrações nacionais, regionais e municipais em dez polos espalhados pela cidade.

A programação desta noite começa ainda mais cedo, embalada pelo clima da Copa do Mundo. A partir das 19h, o público poderá acompanhar a transmissão ao vivo da estreia da Seleção Brasileira em um telão instalado no Polo Multicultural, reunindo torcedores e forrozeiros em torno de duas paixões nacionais: o futebol e o São João.

Logo após a partida, a atriz, cantora e compositora Mayana Neiva sobe ao palco com o espetáculo “Tá Tudo Aqui Dentro”. O show reúne músicas autorais, clássicos do forró, cordel e poesia, além de homenagens a importantes mulheres da música brasileira e nordestina, como Anastácia, Marinês, Glorinha Gadelha, Elba Ramalho, Amelinha e Clara Nunes.

Na sequência, será a vez de Alceu Valença, um dos maiores nomes da música brasileira, apresentar um repertório que mistura clássicos juninos com sucessos da turnê “80 Girassóis”, criada para celebrar seus 80 anos de vida. Canções como “Anunciação”, “Belle de Jour”, “Morena Tropicana” e “Coração Bobo” prometem embalar milhares de pessoas no principal palco da festa.

Encerrando a primeira noite do São João, Flávio José levará ao público toda a força do autêntico forró pé-de-serra. Com um repertório repleto de sucessos que atravessaram gerações, o artista promete emocionar os forrozeiros ao som de músicas como “Caboclo Sonhador”, “Tareco e Mariola” e “Caia Por Cima de Mim”.

Além dos shows, a expectativa é de grande movimentação econômica durante os 16 dias de festa. O São João de Arcoverde impulsiona setores como turismo, comércio, gastronomia e serviços, gerando emprego e renda para centenas de famílias. Um Centro Integrado de Segurança, reunindo as polícias Civil, Militar, Guarda Municipal, Bombeiros Civis e Militares, Delegacia da Mulher, Arcotrans, além de pessoal de apoio, envolvendo mais de 300 pessoas, vão garantir a segurança do público.

Raquel Lyra inclui inauguração da Estrada do Brocotó na agenda de sexta-feira

Do Blog Juliana Lima A cidade de Triunfo foi incluída na agenda da governadora Raquel Lyra na próxima sexta-feira (19) no Pajeú. A informação foi confirmada ao Blog Juliana Lima pelo gerente regional de Articulação Política da Casa Civil, Edson Henrique. Pela programação atualizada, Raquel Lyra estará em Triunfo às 11h para a entrega da […]

Do Blog Juliana Lima

A cidade de Triunfo foi incluída na agenda da governadora Raquel Lyra na próxima sexta-feira (19) no Pajeú. A informação foi confirmada ao Blog Juliana Lima pelo gerente regional de Articulação Política da Casa Civil, Edson Henrique.

Pela programação atualizada, Raquel Lyra estará em Triunfo às 11h para a entrega da requalificação da PE-350, a chamada Estrada do Brocotó, obra considerada importante para a mobilidade e o desenvolvimento da região.

A agenda da governadora no Sertão havia sido confirmada por Edson Henrique na manhã desta quinta-feira, contemplando inicialmente apenas os municípios de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, e Sertânia, no Sertão do Moxotó. No entanto, no início da noite, o representante da Casa Civil informou a inclusão de Triunfo no roteiro oficial. Na cidade, Raquel é aliada do prefeito Luciano Bonfim. Por projeto do Deputado Luciano Duque, a rodovia passou a se chamar José Patriota.

Após a agenda em Triunfo, a governadora segue para Tuparetama, onde participa, às 14h, da entrega de uma creche municipal. Em seguida, encerra o roteiro em Sertânia, às 16h, com a entrega de uma Cozinha Comunitária.

Triunfo – Sertão do Pajeú

11h00 – Entrega da requalificação da PE-350

Tuparetama – Sertão do Pajeú

14h00 – Entrega da Creche Municipal

Sertânia – Sertão do Moxotó

16h00 – Entrega da Cozinha Comunitária