MPPE e AMPPE protestam contra PEC 05

Duas equipes sertanejas de destaque recente no futebol estadual abriram mão de disputar a Copa do Nordeste.

Com a mudança no formato, a pré-copa para a competição de 2022 seria disputada nos próximos dias.

Os 16 piores ranqueados entre aqueles presentes na preliminar serão sorteados em oito confrontos com jogos únicos, com mando para os times de melhor ranking. Em caso de empate, pênaltis.

Em Pernambuco, são cinco vagas. Uma delas seria do Salgueiro que alegou questões financeiras e decidiu não disputar depois de receber um não de apoio da Federação Pernambucaa de Futebol.

O presidente José Guilherme também tem alegado falta de apoio da gestão Marcondes Libório. Registre-se,  o Salgueiro foi o clube que alçou a prefeito o seu adversário,  Clebel Cordeiro.

A vaga sobraria para o Afogados FC mas o presidente Edgar Santos já havia informado que não participaria por estar em cima da hora e pelos custos.

“Qualquer contrato de jogador tem que ter no mínimo três meses. E corríamos o risco de uma eliminação no primeiro mata-mata. Ou seja, contrata pra três meses e joga uma semana. E também tem os custos. Como nosso foco é o Pernambucano 2022, decidimos não disputar”, disse.

Com as desistências, a vaga fica com o Retrô, reconhecidamente clube mais estruturado para disputar a competição,  com CT e agenda o ano todo.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas aprovou o voto do relator Carlos Porto, na última quinta-feira (10), que decidiu pela expedição de determinações à Secretaria de Saúde de Pernambuco relacionadas ao objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 20100558-0) para avaliar a construção do Hospital de Campanha Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada.

A contratação ocorreu por meio da dispensa de licitação nº 103/2020, estimada em R$ 1.499.217,10, tendo como vencedora a empresa Stauros Engenharia Ltda. As obras, no valor de R$ 1.327.311,85, foram concluídas em 26 de maio de 2020 e o hospital permaneceu em funcionamento até o início de novembro de 2020, quando foi desmobilizado.

A auditoria foi conduzida pela equipe técnica da Gerência de Auditoria de Obras no Município do Recife e na Administração Direta Estadual (GAOP), a partir de representação interna encaminhada ao relator pelo Ministério Público de Contas. 

Na ocasião foram apresentados indícios de irregularidades na licitação, cuja responsabilidade foi atribuída ao Secretário de Saúde, André Longo Araújo de Melo, ao gestor de Obras e Manutenção, Carlos Eduardo Nunes dos Santos, ao diretor Regional de Infraestrutura, Josué Regino da Costa Neto e ao coordenador de Fiscalização de Obras, Paulo José Caldas de Assunção Filho.

De acordo com o MPCO, a equipe de auditoria do TCE demonstrou que o Termo de Referência da dispensa de licitação não previu a entrega da documentação relativa à qualificação econômico-financeira da empresa vencedora. 

Outro questionamento dos auditores foi em relação às composições de preços unitários elaboradas pela Secretaria para os itens, que não detalharam os coeficientes de insumos dos materiais e equipamentos.

No dia 21 de maio de 2020, o relator enviou um Alerta de Responsabilização para que a SES adotasse medidas rigorosas no acompanhamento das despesas e observasse os procedimentos indicados pelos artigo 8º, incisos X, XII, XIII, XIV e XV e no § 2º; bem como pelo artigo 21 da Resolução TC nº 91/2020.

Um novo alerta foi feito à Secretaria em 6 de junho daquele ano, chamando a atenção para indícios de sobrepreço no valor de R$ 149.880,00, encontrado pelos auditores da GAON nos itens de locação de coberta e piso da planilha, ao comparar os valores contratados aos praticados na construção dos Hospitais de Campanha Mestre Vitalino, em Caruaru, e UNIVASF, em Petrolina, por exemplo. 

As inconsistências resultaram na expedição de uma Medida Cautelar, homologada pela Segunda Câmara do TCE no dia 11 de agosto do ano passado, determinando a suspensão dos pagamentos dos itens com possível irregularidade nos preços, até que as correções dos sobrepreços fossem comprovadas.

O Tribunal expediu no dia 7 de outubro de 2020 o Acórdão TC nº 871/2020 determinando à SES que subtraísse o valor de R$ 149.880,00 – apontado pela auditoria como possível sobrepreço – dos pagamentos mensais pendentes e futuros à contratada, e deduzisse os valores já pagos em meses anteriores até o aprofundamento da análise.

DEFESA – A defesa alegou que os documentos de qualificação econômico-financeira foram solicitados à empresa Stauros no ato da contratação. Entretanto, os auditores do TCE observaram que o mais recente balanço patrimonial da empresa registrado na Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE) datava de 07/07/2010 e referia-se ao exercício de 2009, e que não foram exigidas as devidas garantias pela SES, como prevê a Lei 8666/93.

Os interessados destacaram ainda que os contrastes entre os valores dos hospitais apontados pela auditoria se devem às diferenças entre as áreas construídas das edificações e às localidades onde estão situados, que apresentam realidades distintas. Eles também afirmaram que as poucas cotações de preços efetuadas pela SES ocorreram em função da urgência imposta pela pandemia e foram realizadas em localidades distintas (Moreno e Recife) do local de execução dos serviços.

VOTO – O conselheiro Carlos Porto enfatizou que os interessados não justificaram os valores com possível sobrepreço, os quais deverão ser corrigidos, sob pena de, em caso de pagamento, serem imputados como débito aos gestores, que tinham conhecimento dos indícios apontados pela auditoria.

Entretanto, o relator considerou a urgência da contratação por conta da pandemia e o fato de que a Secretaria de Saúde do Estado vem cumprindo o Acórdão nº 871 /2020. Por conta disso, ele concedeu um prazo de 30 dias para que o secretário André Longo, ou quem vier a sucedê-lo, cumpra com algumas determinações, entre elas:

Que, no caso da necessidade de realização de nova dispensa de licitação relacionada com a pandemia da Covid 19, atente para a necessidade de exigência de comprovação de qualificação econômico-financeira dos proponentes;

Que adote para as formações de preços mensais de locação, apontados com sobrepreços no Hospital de Campanha de Serra Talhada, os mesmos valores de aluguéis por metro quadrado de área construída contratados para o Hospital de Campanha Mestre Vitalino, em Caruaru;

Que a Secretaria Estadual de Saúde, diante das necessidades de correções realizadas nos preços unitários dos itens de serviços apontados com sobrepreço, não efetue o pagamento da parcela do montante retido, tendo em vista que o pagamento irá se configurar em excesso por sobrepreço.

O voto foi acompanhado pelos demais membros do colegiado e pelo procurador Cristiano Pimentel, que representou o Ministério Público de Contas na sessão.

Nova rodada da pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (10), aponta que a aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu para 54%, enquanto 43% desaprovam a gestão petista. Outros 4% não souberam ou não responderam.

No último levantamento, feito em maio, a aprovação era de 50% ante 47% que desaprovavam.

A sondagem ouviu 2 mil brasileiros, entre 5 e 8 de julho, em 120 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos.

Os dados apontam que a aprovação do chefe do Executivo é maior em estratos como mulheres, brasileiros com 60 anos ou mais, população que ganha até 2 salários mínimos, católicos e moradores da Região Nordeste.

Entre as mulheres, o índice de aprovação do trabalho do presidente é de 57%, enquanto a reprovação é de 39%. Na sondagem anterior, os percentuais eram de 54% e 44%, respectivamente.

Já entre os homens, a aprovação passou de 47%, em maio, para 50% no levantamento mais recente, ultrapassando o índice de rejeição. Na pesquisa anterior, 51% desaprovavam o governo e, agora, são 47%.

Na Região Nordeste, a aprovação do presidente é de 69% contra 28% de reprovação. No Sul, o percentual dos que avaliam bem o governo caiu de 47% para 43%. Já a rejeição variou dentro da margem de erro: de 52% para 54%.

Na avaliação geral, 36% consideram a gestão de Lula positiva; 30%, regular; e outros 30%, negativa. Os que não souberam ou não responderam somam 4%.

Em solenidade aberta ao público, no final da tarde de quarta-feira, 25 de setembro, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, autorizou com ordem de serviço a pavimentação da Rua 15, localizada na Cohab II.

A ocasião, marcada pelas presenças de diversas lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil, contou com participações do vice-prefeito Wellington Araújo; dos secretários municipais Aildo Biserra (Obras e Projetos Especiais) e Andreia Britto (Saúde); além da presidente do Poder Legislativo, Célia Galindo, e dos vereadores Siqueirinha, Everaldo Lira, Cleriane Medeiros e Luiza Margarida.

A Rua 15, que é a 17ª via iniciada com calçamento e saneamento este ano, terá toda a extensão contemplada com a iniciativa, agregando aproximadamente 1.750 m² de pavimento e contemplando também rampas de acessibilidade nas calçadas. “O início da obra demandou um trabalho muito maior desenvolvido pela Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente. No entorno desta rua, havia um verdadeiro mar de lama e ainda está sendo feito todo um trabalho de saneamento, que beneficiará não apenas os seus moradores, como também a Travessa da Rua 15, a Rua 16 e vias adjacentes”, informou o secretário de Obras e Projetos Especiais, Aildo Biserra.

“A nossa expectativa esse ano é chegar em 25 ruas pavimentadas, consistindo em um recorde e demonstrando o empenho da gestão municipal para com a população”, adiantou Aildo. O investimento para a obra da Rua 15 está orçado em aproximadamente R$ 227 mil, através de emendas parlamentares concedidas pelo Ministério da Cidade, incluindo contrapartida da Prefeitura de Arcoverde.

A prefeitura municipal de Serra Talhada, através da Secretaria de Meio Ambiente iniciou uma campanha para arrecadação de garrafas PET vazias que vão servir como matéria-prima para a decoração de Natal deste ano.

Para doar as garrafas PET para a decoração ecológica de Natal, basta levá-las até aos pontos de coletas: creches, escolas e no Ginásio de Esportes Egídio Torres.

“Nosso objetivo é que, possamos realizar mais um lindo natal com materiais reciclados, onde estaremos zelando pelo meio ambiente e fazendo a ornamentação natalina”, frisou Ronaldo Melo Filho, Secretário de Meio Ambiente.