MPPE e AMPPE protestam contra PEC 05

Nesta quinta-feira (29/12) o IBGE publicou o resultado, ainda parcial, do Censo entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Um estudo da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) observou que com esse resultado, dos 184 municípios, 64 poderão ter queda na receita e apenas 08 teriam acréscimo no FPM. Os demais 112 não sofreriam alteração.

O município de Arcoverde irá sediar uma Audiência Pública, da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Poder Legislativo do Estado. Será nestaa sexta-feira, dia 15 de maio, às 08h30 na Câmara de Vereadores.

A iniciativa é do deputado estadual Eduíno Brito (PHS). O objetivo  do encontro é discutir a os atrasos das  Adutora do Agreste, Transposição do Rio Francisco, Construção da Estação  de Tratamento Canela Ema e a Transnordestina.

A Região do Agreste Central e Sertão do Moxotó tem dependido de várias obras hídricas que representam melhoria e desenvolvimento para a região. Algumas  já iniciaram ou  estão previstas para início próximo.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, tratou da Adutora do Agreste, que necessita ter o fluxo de pagamento regularizado, em encontro com o Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. A primeira etapa está orçada em R$ 1,2 bilhão. Desse total, foram liberados R$ 413 milhões. O ministro quis saber o estágio atual da construção da Adutora. A obra está 61% executada. A nota não deixa claro se Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira, também sob denuncia de recursos contingenciados, foram discutidas.

A prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que dará sequência ao programa de uma inauguração semanal, dessa vez na comunidade rural da Encruzilhada. 

No próximo domingo (24), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar as obras de melhoria e ampliação do sistema de abastecimento de água na comunidade. A inauguração acontece às 8h30, na sede da associação rural. 

No local, a secretaria municipal de agricultura realizou a escavação dos terrenos e a instalação de mil metros de tubulação, trazendo água de um novo poço, interligando-o ao sistema de distribuição existente, ampliando a oferta de água para atender a mais de cem famílias.

Para fomentar o controle social e a participação do cidadão na gestão publica, o Governo de Pernambuco vem estimulando e apoiando a implantação de ouvidorias nas esferas municipais, mantendo assim um canal de diálogo permanente com a sociedade.

A partir deste incentivo, as cidades de Tabira, Serra Talhada e Triunfo já implantaram suas ouvidorias. A disseminação das boas práticas de ouvidoria foi realizada através do Ouvidoria em Ação, evento promovido pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), por meio da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE).

O evento contou com três edições, que aconteceram nas cidades Caruaru, Afogados da Ingazeira e Petrolina. Nos encontros, ouvidores, gestores públicos e outros interessados na temática tiveram a oportunidade de se aprofundar sobre o papel e a importância deste canal de comunicação, além de conhecer as boas práticas das ouvidorias de diversos órgãos.

“A ouvidoria é um instrumente de cidadania. Através desse canal, o cidadão participa da gestão e contribui para melhoria dos serviços públicos. A implantação das ouvidorias fortalece a gestão, tornando-a participativa e transparente”, comentou o secretário da Controladoria-Geral do Estado e Ouvidor-Geral do Estado, Ruy Bezerra, destacando ainda que a iniciativa atende à política do governador Paulo Câmara de interiorizar as ações. “É fundamental ouvir a população para conhecer suas necessidades e, desta forma, procurar atendê-las”, completou.

O Governo de Pernambuco dispõe de uma Rede Estadual com 60 ouvidorias. A coordenação é da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE). Por mês, são registras na Rede mais de 8 mil manifestações. O contato com a OGE pode ser feito por telefone, através do 162, e pela internet, nos sites www.scge.pe.gov.br e no www.ouvidoria.pe.gov.br.

Depois de ter anunciado a renúncia do bom mandato que desenvolve no município paraibano de Água Branca, o Prefeito Tarcisio Firmino (PSB), cedeu aos apelos dos aliados e vai para a reeleição.

Diga-se de passagem, o gestor já declarou a Rádio Cidade FM ser contra reeleição. A novidade na chapa é a entrada do ex-vereador Fabiano Batista (PROS).

No sábado que passou,  aconteceu o lançamento da chapa apoiada pela coligação PSB, PROS, PSDB, PP, DEM e PSD.

Um público calculado em 1.500 pessoas compareceu ao evento que aconteceu na própria chácara do prefeito. Tarcisio vai enfrentar o primo Tom (PMDB) na eleição de outubro próximo. A informação é de Anchieta Santos ao blog.