MPPE dá ultimato para prefeitos se adequarem à Lei de Resíduos Sólidos

Essa manhã foi marcada pela oficialização do apoio do AVANTE de Sebastião e Waldemar Oliveira à reeleição da prefeita Márcia Conrado.

Também do PSB, que em Serra Talhada tem menor expressão política.

Os ex-adversários trocaram afagos políticos e juras de fidelidade eleitoral.

Na sua fala, Sebastião Oliveira disse que não tem interesse de se intrometer ou “dar pitaco” na gestão da petista.  Também que é hora de deixar de olhar pras diferenças que os separavam e olhar pra frente, em nome da unidade do grupo.

Já Márcia Conrado rasgou-se em elogios aos irmãos Oliveira.  Também falou em apagar as arestas e na construção da nova aliança.

Em recado a Luciano Duque,  falouu que “quem pensa que a política antiga vai sobreviver aos dias atuais está enganado. Também em “deixar de lado o egoísmo e as disputas mesquinhas pelo poder”.

Marília não foi: a presença da líder do Solidariedade,  Marília Arraes,  era especulada pela imprensa serra-talhadense. Mas ela não compareceu. Marília esteve ontem em Camaragibe,  na aliança de PSB e Solidariedade em torno dos pré-candidatos Paulo André e Ednaldo, ao lado dos socialistas Pedro Campos e Sileno Guedes.

Caso Marília Arraes apoie Márcia em Serra Talhada,  enterra as chances de Luciano Duque disputar a prefeitura pela legenda.  O deputado tem invocado o direito de disputar pelo partido.

Em comunicado enviado ao blog, a COMPESA informou na tarde desta segunda-feira (3), que devido a problemas hidráulicos na Adutora de Água Preta da ETA de Afogados da Ingazeira, o abastecimento em Afogados da Ingazeira e Tabira ficarão temporariamente suspensos a parti das 15h30min, de hoje.

Ainda segundo o comunicado, a COMPESA avisa que a previsão para a retomada do abastecimento está previsto para as 17h deste dia.

Os prefeitos que participaram de mais uma marcha à Brasília voltaram de bolsos vazios.

Peregrinaram nos Ministérios de pires nas mãos e saíram desiludidos com o liseu.

“Vai ser difícil arrancar dinheiro neste governo”, constata José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe – a Associação Municipalista de Pernambuco.

Os prefeitos só se convencem da mudança deste cenário quando o Congresso tirar do papel o Pacto Federativo. Está na coluna de hoje no Blog do Magno.

A Coluna do Domingão do blog divulgou, ontem, a informação de que a se considerar as confirmações de véspera, vai ser recorde o número de prefeitos em Brasília na Mobilização Municipalista que ocorrerá nestes dias 3 e 4 de outubro.

Gestores e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário.

Entre as pautas que devem ser foco da atuação do movimento municipalista na capital federal está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.

Dia 13 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, antecipando os valores que seriam pagos em 2024 e criado um apoio financeiro para recomposição de quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e aguarda a designação do relator an Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano. No texto do projeto, ficou estabelecido que os Estados comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos Municípios. Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

“A aprovação dará um pouco de fôlego, mas é importante destacar que é uma ação exclusivamente pontual e emergencial. Não soluciona uma crise que é quase permanente, porque as gestões locais estão sempre sujeitas ao aumento de atribuições criadas pelos outros Entes, sem fontes de receitas e com subfinanciamento”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A expectativa é de que a concentração em Brasília no próximo mês supere o número de participantes da última Mobilização Municipalista em agosto, que contou com a participação de dois mil gestores.  A decisão de um novo encontro em Brasília ocorreu na reunião do Conselho Político da CNM do dia 4 de setembro.

Até gestores que não costumam habitualmente estar nessas mobilizações estão confirmando presença para fazer pressão e justificar à base da população que a coisa não vai bem. O presidente Lula, por sua vez, disse antes de operar o quadril que partiu dele a decisão antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios por perdas no ICMS, provocadas por medidas adotadas no ano passado, enviando a medida ao congresso. O governo também acusa o ciclo Bolsonaro pela queda, afirmando que em 2022, duas leis complementares alteraram a cobrança do ICMS. Com a medida, passaram a ser considerados essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, e foi fixado um teto para a cobrança de ICMS sobre esses produtos e serviços. A ideia era reduzir os preços, em especial os dos combustíveis, em um ano eleitoral. Como foram obrigados a reduzir as alíquotas, os estados registraram perdas de receitas, o que afetou também os municípios.

O problema, dizem os prefeitos, é primeiro, a urgência do repasse e celeridade do Senado para  a medida. Depois, a narrativa de que mesmo empatando com 2022, ainda há de se considerar a pressão inflacionária, principalmente com a alta dos combustíveis, e os aumentos dos pisos de categorias que pesam nas contas públicas, principalmente onde não há custeio garantido. O chororô, aparentemente com razão, será grande. Vai faltar lenço em Brasília…

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas pode ser o coordenador da pré-campanha de Marília Arraes (Solidariedade), ao Governo de Pernambuco, no Sertão do Pajeú.

A informação partiu da própria Marília em entrevista ao comunicador Anderson Tennens nesta segunda-feira (28) na Rádio Vilabela FM.

“Quero mandar um grande abraço ao prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, um amigo de longa data e que terá um papel fundamental aí na região na coordenação da nossa campanha”, destacou Marília ao final da entrevista.

Irlando esteve com Marília no último sábado (26), no Encontro Nordestino de Legislativos Municipais em Triunfo.

Com relação à prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e o ex-prefeito Luciano Duque, ambos do PT e antigos aliados, a pré-candidata disse que ainda não conversaram, mas que o momento chegaria.

O blog informou neste domingo (27), que tanto Duque quanto o PT da região, não devem seguir com Marília.

Durante a entrevista a Tennens nesta manhã, Marília não descartou a possibilidade de abdicar da candidatura ao Governo para compor uma das chapas que estão postas na oposição. Também não descartou que alguns dos pré-candidatos da oposição se juntem ao seu palanque. “Ainda está cedo. Vamos aguardar as movimentações e os cenários que irão se apresentar”, disse Marília.