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MPPE apura omissão da Prefeitura de Sertânia no controle de animais soltos em vias públicas

Por André Luis

Primeira mão

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Sertânia, instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar a atuação do município quanto ao controle de animais soltos em vias públicas, especialmente no Bairro Sibas Brito. A medida foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta quinta-feira (30).

De acordo com o documento, o procedimento tem como objetivo acompanhar e fiscalizar a formulação e execução de políticas públicas voltadas ao controle, recolhimento e acolhimento de animais em situação de abandono, diante de relatos de omissão do poder público e de risco à saúde e à segurança da população.

A portaria, assinada pelo promotor de Justiça com atribuição na área de Meio Ambiente, cita que os autos da Notícia de Fato nº 02276.000.087/2025 registram presença habitual de cães, cavalos e ovelhas nas ruas do Bairro Sibas Brito, com ocorrências de ataques a pessoas e animais. Segundo o MPPE, a situação “gera sensação de abandono, medo de represálias e ausência de resposta eficaz do poder público”.

O órgão ressaltou que a falta de controle populacional de animais urbanos pode provocar desequilíbrio ambiental, proliferação de zoonoses e risco de acidentes, além de violar o dever do município de exercer o poder de polícia administrativa para garantir a ordem urbana.

O texto ainda faz referência a decisões judiciais que reforçam a obrigatoriedade do serviço público de recolhimento e acolhimento de animais de rua, considerado essencial pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e à posição do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a legitimidade da atuação judicial quando há omissão do Executivo em políticas de proteção animal e saúde pública.

Diligências e prazos

O MPPE determinou prazo de 10 dias úteis para que a Prefeita de Sertânia e o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente prestem informações sobre:

A existência de políticas municipais de controle de animais em vias públicas;

Convênios com centros de zoonoses ou instituições similares;

Registros de ataques de animais nos últimos três meses;

Medidas adotadas para recolhimento e acolhimento de animais abandonados;

Fiscalização de criações irregulares em área urbana, especialmente no Bairro Sibas Brito.

Também foi solicitada ao Centro de Vigilância Sanitária de Sertânia a apresentação de dados sobre casos de zoonoses e providências adotadas.

O MPPE advertiu que o descumprimento das requisições poderá configurar ato de improbidade administrativa ou crime específico, conforme a legislação vigente.

Outras Notícias

Com Emídio agarrado a Lula na foto, União pelo Povo fará convenção neste sábado

A União pelo Povo está anunciando para este sábado, 30 de julho a sua convenção partidária. Reunindo PT/PTN/PTB/PSOL e PRP, a convenção vai acontecer na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira às 8h da manhã, para homologar as candidaturas de Emídio Vasconcelos e Ramiro Simões. Como o blog antecipou, a figura do ex-presidente Lula vai ser […]

IMG-20160727-WA0045A União pelo Povo está anunciando para este sábado, 30 de julho a sua convenção partidária. Reunindo PT/PTN/PTB/PSOL e PRP, a convenção vai acontecer na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira às 8h da manhã, para homologar as candidaturas de Emídio Vasconcelos e Ramiro Simões.

Como o blog antecipou, a figura do ex-presidente Lula vai ser evidenciada a partir da convenção, com imagem do ex-presidente ao lado de Emídio, tirada recentemente. O Senador Humberto Costa está confirmado na convenção.

Emídio ainda não falou muito sobre a decisão de Itamar França de anunciar candidatura própria. Tem apenas repetido a mesma coisa que falou quando das saídas de Vicentinho e Renon de Ninô do grupo. “Perco eleição, mas não perco minha dignidade e honra”, disse, sem mais detalhes.

Festival Varilux chega ao Cine São José

Equipamento recebe a programação, numa parceria entre a Secult-PE e Fundarpe e o Consulado Geral da França Com a iniciativa de estimular a cooperação internacional no setor da cultura, o Governo de Pernambuco apoia mais uma edição do Festival Varilux de Cinema Francês 2019, democratizando o acesso ao evento para várias salas de cinema do estado. […]

A Revolução em Paris

Equipamento recebe a programação, numa parceria entre a Secult-PE e Fundarpe e o Consulado Geral da França

Com a iniciativa de estimular a cooperação internacional no setor da cultura, o Governo de Pernambuco apoia mais uma edição do Festival Varilux de Cinema Francês 2019, democratizando o acesso ao evento para várias salas de cinema do estado. Uma dessas salas é o Cine São José, em Afogados da Ingazeira, que recebe quatro filmes que fazem parte da programação do festival. Na próxima terça-feira (18) e quarta-feira (19), o público poderá assistir aos filmes: “Finalmente Livres”, de Pierre Salvadori; “A Revolução em Paris”, de Pierre Schoeller; “Através do Fogo”, de Frédéric Tellier; e “O Professor Substituto”, de Sébastien Marnier. A entrada é gratuita e as sessões acontecem às 15h e 19h.

A parceria entre a Secult-PE e Fundarpe tem como objetivo estimular a cooperação internacional no setor da cultura através do Programa Cine de Rua, que oferta produções audiovisuais para diversos cinemas do Recife e interior do Estado.

Segundo Gilberto Freyre Neto, secretário de Cultura de Pernambuco, essa parceria busca estimular a cooperação da atual gestão da Secult-PE/Fundarpe com parceiros e instituições internacionais“É com bastante entusiasmo que damos início à programação do Festival de Cinema Varilux em Pernambuco, uma iniciativa que só foi possível com a união de diversos agentes públicos e da sociedade civil comprometidos com a democratização da cultura em todo o estado”.

De acordo com Silvana Meireles, secretária-executiva de Cultura, o Programa Cine de Rua torna possível a democratização dos espaços públicos para a promoção do acesso à cultura. “O Cine de Rua é formado por representantes do poder público e da sociedade civil que, desde 2016, discutem e planejam a reinserção de salas de cinema no circuito de exibição audiovisual pernambucano”, explica Silvana Meireles, ressaltando que há três anos o programa é parceiro do Festival Varilux.

Além do Cine São José, a Secult-PE e Fundarpe levarão a sétima arte francesa para outras salas do estado através do Programa Cine de Rua, que fará o festival circular também pelo Cinema São Luiz (Recife), Cineteatro Guarany (Triunfo) e Armazém da Criatividade (Caruaru).

A realização do Festival Varilux é da BonFilm, e os parceiros para a realização da programação no Cinema São Luiz e nas salas do interior, além da Secult-PE e Fundarpe, são: Consulado Geral da França para o Nordeste, Prefeitura Municipal de Triunfo, Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, e Armazém da Criatividade – Porto Digital.

O Festival – A primeira edição do Festival Varilux foi realizada em nove cidades, exibido em 11 salas de cinema e visto por cerca de 25 mil pessoas. Nove anos depois, em 2018, atingiu quase todo o Brasil, tendo passado por 88 municípios, 118 salas e consumido por um público de 172 mil pessoas de todas as idades.

Confira a programação do Festival de Cinema Francês Varilux 2019 no Cine São José com apoio do Governo de Pernambuco

Ministro anuncia retomada de mais de 2.600 unidades habitacionais em PE

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou na manhã desta sexta-feira (26), no Recife, a retomada de 2.600 unidades habitacionais da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida em todo o Brasil, o que representa mais de R$ 200 milhões em investimento. Na oportunidade, durante abertura do Feirão da Caixa Econômica Federal, o ministro […]

Imagem Ilustrativa

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou na manhã desta sexta-feira (26), no Recife, a retomada de 2.600 unidades habitacionais da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida em todo o Brasil, o que representa mais de R$ 200 milhões em investimento. Na oportunidade, durante abertura do Feirão da Caixa Econômica Federal, o ministro autorizou o reinício das obras de 576 unidades habitacionais dos Residenciais Dona Lindu I e II na Granja Luciana, antigo Engenho Roncari, no município de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife.

Com investimento de R$ 36 milhões, mais de duas mil pessoas devem ser beneficiadas com os residenciais.

“Eram 60 mil unidades paralisadas em todo o Brasil. Já retomamos mais de trinta e três mil e, semana que vem, vamos anunciar, em Pernambuco, novos empreendimentos da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida para o estado. Todas as grandes obras realizadas aqui estão sendo executadas com recursos do Governo Federal”, destacou o ministro.

Ao longo da próxima semana, Araújo já antecipou que deve ser retomada a construção de mais 20 mil unidades habitacionais em todo o Brasil.

Durante a solenidade, o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Souza, desejou bons negócios na 13ª edição do evento e ressaltou a atuação do Ministério das Cidades. “O ministro vem realizando um trabalho eficiente, equilibrado e com resultados muito positivos”, enfatizou.

Araújo ressaltou a importância da parceria com a Caixa Econômica Federal e, após a abertura oficial do evento, visitou diversos estandes do Feirão, acompanhado pelo vice-presidente da Caixa, funcionários da instituição e pela representante do Ministério das Cidades em Pernambuco, Izabel Urquiza. “Espero que neste ano o Feirão tenha um resultado ainda melhor”, finalizou o ministro.

Armando: “Paulo disse que o que eu já vinha dizendo”

do JC Online Uma declaração dada na última quinta-feira por Paulo Câmara (PSB), de que seria difícil governar Pernambuco sem o apoio de Eduardo Campos, serviu de arma para Armando Monteiro (PTB) ironizar o adversário. Nessa sexta-feira (3), durante uma carreata em Olinda, o petebista reiterou o discurso de que o rival não tem experiência […]

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do JC Online

Uma declaração dada na última quinta-feira por Paulo Câmara (PSB), de que seria difícil governar Pernambuco sem o apoio de Eduardo Campos, serviu de arma para Armando Monteiro (PTB) ironizar o adversário. Nessa sexta-feira (3), durante uma carreata em Olinda, o petebista reiterou o discurso de que o rival não tem experiência política e independência para governar o Estado. “A declaração de Paulo foi a confirmação do que eu vinha dizendo, mas esse risco o povo pernambucano não corre porque vamos ganhar a eleição”, destacou confiante, apesar de estar em segundo lugar nas pesquisas de opinião divulgadas recentemente.

Esse discurso com base na “comparação de currículos” vem sendo feito por Armando desde a pré-campanha e se intensificou nos últimos dias. Esta semana o petebista chegou a declarar que a eleição do rival representaria um retrocesso para Pernambuco. O candidato também tem afirmado que o socialista não teria condições de caminhar com as próprias pernas e que, caso eleito, poderia se submeter à família de Eduardo Campos.

Ele defendeu a presidente Dilma Rousseff (PT), de quem é aliado, das críticas da rival Marina Silva (PSB) no debate promovido pela Rede Globo na última quinta à noite. “Marina já havia feito esse juízo de que a experiência política faz falta. Pode até ter feito a Dilma, mas só que agora ela já tem experiência porque foi presidente. Acredito que o segundo mandato será melhor do que o primeiro”, falou.

À tarde, em outra carreata no Ibura, Armando afirmou que uma das suas primeiras medidas como governador será reforçar a segurança. “Eu acho que nessa área de segurança tem algo que precisa ser feito já. É preencher essas delegacias que estão sem delegados, aumentar efetivo. Tem que ser uma coisa rápida. Tem gente que já fez concurso, tem que agilizar isso”, explicou. O petebista encerrou a agenda do dia em Caruaru, à noite.

Pesquisa IPMN

Armando também comentou a pesquisa do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), que Apontou Paulo Câmara com 44% e Armando com 31%. No mesmo levantamento, João Paulo (PT) aparece com 29% e Fernando Bezerra, com 35% na disputa pelo Senado. O petebista contestou os resultados. “É uma disparidade entre as pesquisas que é preocupante e vai merecer um exame das autoridades. É uma discrepância. Como é que um instituto dá um candidato com seis, sete pontos na frente e outro dá com seis, sete pontos atrás? Estamos falando de doze ou treze pontos. Tem um instituto que me dá 36, outro me dá 31, isso está fora de margem. Pesquisas com o mesmo campo e que são fechadas na mesma data, com discrepâncias imensas”, declarou.

Santa Terezinha: sepultamento de Vanin de Danda acontece neste sábado

Vanin é o primeiro prefeito a falecer vítima da Covid-19 no Estado. Por André Luis O sepultamento do prefeito de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vanin de Danda, acontece neste sábado (21), às 10h da manhã no Cemitério Municipal. A informação é do blogueiro Marcello Patriota, ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú. […]

Vanin é o primeiro prefeito a falecer vítima da Covid-19 no Estado.

Por André Luis

O sepultamento do prefeito de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vanin de Danda, acontece neste sábado (21), às 10h da manhã no Cemitério Municipal. A informação é do blogueiro Marcello Patriota, ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

Segundo Marcelo, o corpo do gestor estará saindo do Recife no início da noite e o caixão será lacrado e não poderá ser aberto. Isto para cumprir os protocolos preconizados pela OMS e autoridades da Saúde.

O corpo de Vanin será velado na quadra de esportes da Escola José Paulino de Siqueira. Em nota, a família Martins pede a quem for visitar o corpo do prefeito, que usem máscaras faciais para ter acesso ao local, que será controlado pelas autoridades sanitárias.

Informação extraoficial, diz que pelo fato do laudo de óbito de Vanin não constar a Covid-19 como causa da morte, o velório teria sido liberado pela Vigilância em Saúde.

Vanin de Danda faleceu, aos 51 anos, por complicações da Covid-19 na madrugada desta sexta-feira (20), no Hospital Alfa, no Recife, onde estava internado desde o dia 5 de novembro. Foram 18 dias de luta contra a doença.

Vanin foi vereador do município de Santa Terezinha por quatro mandatos. Também chegou a presidir o Legislativo Municipal.

Primeiro prefeito a morrer vítima da Covid-19 em Pernambuco, a morte de Vanin, também se caracteriza como uma tragédia familiar, visto que este ano, também morreram o pai e o avó do político.

Este ano, Vanin concorreu à reeleição, mas foi derrotado por Delson Lustosa do Podemos, que volta a comandar o Executivo Municipal. Em nota o concorrente se solidarizou com familiares e amigos.

“A disputa eleitoral não é maior que a perda de um filho da terra e prefeito constitucional do nosso município.  Vale aqui lamentar profundamente a morte do senhor Geovane Martins e me solidarizar com familiares e amigos”, Afirmou Delson.

A morte do gestor, também liga o alerta sobre a imprevisibilidade da doença. Ele vinha reagindo bem ao tratamento, mas nos últimos dias seu estado se agravou e a doença mostrou o seu lado mais perverso.

A morte do gestor causa grande comoção em Santa Terezinha e no meio político. São dezenas de mensagens lamentando a sua precoce partida.

O prefeito em exercício, que assumiu na quarta-feira (18), Adarivam Santos e o Presidente da Câmara de Vereadores, Doutor Júnior, decretaram luto oficial por seu falecimento.