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MP reforça recomendação contra preços abusivos de gás, água e combustível

Por Nill Júnior

Mais promotores da região do Pajeú emitiram recomendações em relação às notícias veiculadas na imprensa que postos de gasolina e comerciantes de gêneros alimentícios, de água mineral, de gás, de remédios, entre os produtos de primeira necessidade, aproveitando-se da greve dos caminhoneiros, elevaram os preços de seus produtos a patamares exorbitantes.

A recomendação alerta que a fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou produzidas é  crime contra relação de consumo punido com pena de reclusão, de dois a cinco anos e multa, com base na Lei nº 8.137/1990. Também que é crime contra a economia popular, punido com pena de detenção, de dois a dez anos, e multa, provocar a alta ou baixa de preços de mercadorias, por meio de notícias falsas, operações fictícias ou qualquer outro artifício.

Aos proprietários de postos de combustíveis e revendedores de gás GLP (gás de cozinha), aos proprietários supermercados e pequenos comércios de gêneros alimentícios, aos proprietários de revenda de água mineral, aos proprietários de farmácias e de proprietários de comércio de produtos destinados ao consumo humano, que se abstenham de elevar os preços de suas mercadorias a níveis arbitrários, ou, se já o fizeram, que retornem aos preços anteriores, sob pena de responderem criminalmente por tal conduta, alertou o MP.

O MP encaminhou cópia a todos proprietários de pontos de venda de  combustíveis, revendedores de gás GLP (gás de cozinha), água mineral e supermercados a fim de tomarem ciência do seu teor, para a Polícia Civil,  PM e imprensa.

Dentre os promotores que reforçaram a recomendação, o Dr Lúcio Luiz de Almeida Neto (Afogados da Ingazeira e Iguaracy), Aurinilton Leão (São José do Egito, Tuparetama, Santa Terezinha  e Ingazeira),  Lorena de Medeiros Santos (Itapetim e Brejinho), Júlio César Cavalvanti Elihimas (Sertânia), Ariano Técio Silva de Aguiar (Carnaíba e Quixaba) e Eryne Ávila dos Anjos Luna (Tabira e Solidão).

Outras Notícias

Cacique Marcos insiste em narrativa de perseguição, mas enfrenta denúncias graves de irregularidades

O prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos, tem reiterado publicamente o discurso de que é alvo de perseguição política por ser o primeiro indígena eleito para comandar o município. Segundo ele, há uma tentativa de deslegitimar sua gestão por conta de sua origem e por representar o povo Xukuru. Apesar da narrativa, as acusações que pesam […]

O prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos, tem reiterado publicamente o discurso de que é alvo de perseguição política por ser o primeiro indígena eleito para comandar o município. Segundo ele, há uma tentativa de deslegitimar sua gestão por conta de sua origem e por representar o povo Xukuru.

Apesar da narrativa, as acusações que pesam contra o gestor vão além de qualquer questão étnica. Cacique Marcos é investigado por suspeitas de abuso de poder econômico, direcionamento de licitações para beneficiar aliados políticos, uso irregular de recursos públicos, além de movimentações financeiras envolvendo empresários — incluindo repasses via PIX — e aquisição de veículos de alto valor, como uma Hilux, que teria sido negociada em circunstâncias questionáveis.

A estratégia de se vitimizar como alvo de preconceito étnico tem sido criticada por adversários políticos e setores da sociedade civil, que apontam que a condição de indígena não isenta qualquer gestor de responder por seus atos na administração pública.

Espetáculos teatrais na Quinta Cultural de setembro em Afogados

Foto: imagem ilustrativa Será teatral a programação desse mês do tradicional projeto Quinta Cultural, coordenado pela Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira. Intitulada “De Cortinas Abertas’’, a quinta cultural acontece no cineteatro São José, às 20h, desta quinta (30). O evento será híbrido. Terá transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura […]

Foto: imagem ilustrativa

Será teatral a programação desse mês do tradicional projeto Quinta Cultural, coordenado pela Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira.

Intitulada “De Cortinas Abertas’’, a quinta cultural acontece no cineteatro São José, às 20h, desta quinta (30). O evento será híbrido. Terá transmissão ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira no Youtube.

Serão reservados 120 lugares, metade da capacidade do cineteatro, para o público presencial. Os interessados podem retirar sua senha gratuita na Secretaria de Cultura, nesta quarta e quinta, das 8h às 13h. 

Será necessária a apresentação da carteira de vacinação. 90% dos lugares disponíveis serão reservados para quem já estiver com o esquema de vacinação completo (duas doses ou dose única). 

Os dez por cento restantes para quem tiver tomado apenas a primeira dose. Nesse caso, será necessária também a apresentação de teste negativo de COVID realizado no máximo em até 48 horas da realização do evento. O uso de máscara e o distanciamento serão obrigatórios. 

A programação contará com o espetáculo “O menino que queira voar”, com atuação, direção e texto de Rodrigo Figueira. Ator e professor de teatro, Rodrigo escreve e dirige peças teatrais desde o ano 2000, em São Paulo. Atualmente, leciona no Espaço Figueira Zen, no centro de Afogados da Ingazeira.

Haverá também apresentação da Companhia de Dança do Pajeú, que mescla dança e teatro em seus trabalhos, produzindo espetáculos a partir de temáticas e estilos variados. 

A última apresentação da noite ficará sob a responsabilidade da renomada artista sertaneja Odília Nunes, apresentando o espetáculo “Decripolou Totepou”. 

Odília tem sua carreira marcada pelo teatro de rua, circo, palhaçaria e cultura popular. Seus trabalhos já visitaram desde comunidades rurais do nordeste até palcos famosos do Brasil e do exterior.

TCE imputa débito de quase meio milhão a Zeca Cavalcanti

Auditoria especial realizada pelo TCE na prefeitura de Arcoverde identificou uma série de irregularidades na gestão do ex-prefeito José Cavalcanti Alves Júnior, Zeca Cavalcanti, do PTB, relativas ao ano de 2009, entre elas a contratação, sem o devido processo licitatório, do escritório de advocacia “Bernardo Vidal e Associados” para a recuperação de créditos previdenciários. O voto do relator do […]

Auditoria especial realizada pelo TCE na prefeitura de Arcoverde identificou uma série de irregularidades na gestão do ex-prefeito José Cavalcanti Alves Júnior, Zeca Cavalcanti, do PTB, relativas ao ano de 2009, entre elas a contratação, sem o devido processo licitatório, do escritório de advocacia “Bernardo Vidal e Associados” para a recuperação de créditos previdenciários.

O voto do relator do processo (nº 1102419-7), conselheiro substituto Ricardo Rios, foi pela irregularidade da contratação e pela imputação de um débito ao ex-prefeito no valor de R$ 468.484,89, solidariamente com o ex-secretário de Finanças, Geovane Freitas Leite e a empresa “Bernardo Vidal Consultoria Ltda”.

Feita a análise dos argumentos oferecidos pela equipe técnica do TCE e pela defesa dos interessados, o Ministério Público de Contas (MPCO) opinou pelo afastamento de duas irregularidades e pela manutenção de outras, dentre elas, cálculo incorreto dos valores a compensar, compensação indevida do FAT (Seguro de Acidente de Trabalho), não comprovação de retificação da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social) e pagamento indevido de honorários advocatícios.

Após o TCE ter emitido parecer prévio, o município de Arcoverde, através de sua prefeita Madalena Britto, protocolou no TCE uma representação contra o ex-prefeito José Cavalcanti Alves Júnior, o então secretário de Finanças, Eduardo Geovane Freitas Leite a empresa Bernardo Vidal Consultoria Ltda. O MPCO elaborou um parecer complementar, porém, mantendo todos os termos do parecer anterior.

A origem – De acordo com os autos do processo, em 02/12/2009 o então secretário Eduardo Geovane enviou oficio ao prefeito dando conta da existência de créditos junto ao INSS que teriam sido recolhidos indevidamente. Esses créditos diziam respeito a salários e subsídios pagos a agentes políticos, contribuições pagas sobre parcelas de natureza indenizatória (férias, licenças, auxílio-doença, etc). No mesmo dia, segundo os autos, o então prefeito autorizou a contratação, com inexigibilidade, do escritório de advocacia Bernardo Vidal, com “cláusula de êxito”, ou seja, 20% do valor dos créditos recuperados.
Na análise da documentação da prefeitura, ficou comprovado que ela pagou indevidamente R$ 1.518.245,91 (contribuições de agentes políticos), R$ 3.067.006,21 (verbas de natureza indenizatória) e R$ 49.587.47 (pagamento a maior de riscos de acidentes do trabalho e de seguro de acidentes do trabalho). No período compreendido entre dezembro de 2009 a janeiro de 2011, foram compensados créditos da ordem de 1.234.718,92 e pagos ao escritório a título de honorários R$ 246.864,45.
Em seu voto, o conselheiro relator afirma que o município de Arcoverde procedeu à compensação de supostos créditos previdenciários junto à Receita Federal do Brasil sem a devida comprovação de pagamentos das contribuições que lhe serviram de base, salientando também que as compensações feitas não foram homologadas por quem de direito e que foi “indevido” o pagamento feito pela prefeitura ao escritório Bernardo Vidal Associados.
O relator deixou de aplicar multa ao ex-prefeito em face da preclusão do prazo previsto da Lei Orgânica da TCE para a aplicação desse tipo de penalidade. Os interessados ainda podem recorrer da decisão.
Tabira: vereador que vota no PT diz que só foi a evento socialista após convite de colega

Em contato com o blog, o vereador tabirense Aldo Santana negou que tenha participado de intruso em evento semana passada com correligionários de Anchieta Patriota e Tadeu Alencar na cidade de Tabira. O vereador, que não apoia nem Anchieta nem Tadeu, falou no evento e disse que apoiará petistas nas eleições de outubro. Aldo, que […]

Imagem602-520x292-1Em contato com o blog, o vereador tabirense Aldo Santana negou que tenha participado de intruso em evento semana passada com correligionários de Anchieta Patriota e Tadeu Alencar na cidade de Tabira.

O vereador, que não apoia nem Anchieta nem Tadeu, falou no evento e disse que apoiará petistas nas eleições de outubro.

Aldo, que vota em Paulinho Tomé e João da Costa disse ao blog que só apareceu por lá porque foi convidado pelo vereador Val do Bar. E mais, disse que só falou em seus candidatos no ato porque foi estimulado pelo colega vereador.

“Não fui de intruso. Fui porque Val me convidou e pediu para eu falar. Aqui em Tabira a política é diferente”, garante.

Duque participou de arrastão em Pesqueira ao lado do candidato a prefeito Cacique Marcos

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) participou nesta sexta-feira (23), de uma caminhada pelas ruas de Pesqueira, que deu o pontapé inicial à campanha dos candidatos a prefeito e vice do município, Cacique Marcos (Republicanos) e Cilene do Sindicato (PT), respectivamente. O evento reuniu a militância  pelas ruas do bairro do Xucurus até o Centro, […]

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) participou nesta sexta-feira (23), de uma caminhada pelas ruas de Pesqueira, que deu o pontapé inicial à campanha dos candidatos a prefeito e vice do município, Cacique Marcos (Republicanos) e Cilene do Sindicato (PT), respectivamente.

O evento reuniu a militância  pelas ruas do bairro do Xucurus até o Centro, onde aconteceu a inauguração do comitê.

“Sem dúvida, a maior caminhada que já participei em toda a minha história política. É nítido o sentimento de justiça que o povo de Pesqueira clama. O que vimos é uma prévia do que será a maior vitória da história de Pesqueira, que o povo vai dar no dia 6 de outubro nas urnas”, disse o deputado.

Participaram do evento, o prefeito do município Bal de Mimoso, candidatos a vereadores pela coligação Compromisso com o Futuro e o deputado estadual Eriberto Filho.