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MP reforça recomendação contra preços abusivos de gás, água e combustível

Por Nill Júnior

Mais promotores da região do Pajeú emitiram recomendações em relação às notícias veiculadas na imprensa que postos de gasolina e comerciantes de gêneros alimentícios, de água mineral, de gás, de remédios, entre os produtos de primeira necessidade, aproveitando-se da greve dos caminhoneiros, elevaram os preços de seus produtos a patamares exorbitantes.

A recomendação alerta que a fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou produzidas é  crime contra relação de consumo punido com pena de reclusão, de dois a cinco anos e multa, com base na Lei nº 8.137/1990. Também que é crime contra a economia popular, punido com pena de detenção, de dois a dez anos, e multa, provocar a alta ou baixa de preços de mercadorias, por meio de notícias falsas, operações fictícias ou qualquer outro artifício.

Aos proprietários de postos de combustíveis e revendedores de gás GLP (gás de cozinha), aos proprietários supermercados e pequenos comércios de gêneros alimentícios, aos proprietários de revenda de água mineral, aos proprietários de farmácias e de proprietários de comércio de produtos destinados ao consumo humano, que se abstenham de elevar os preços de suas mercadorias a níveis arbitrários, ou, se já o fizeram, que retornem aos preços anteriores, sob pena de responderem criminalmente por tal conduta, alertou o MP.

O MP encaminhou cópia a todos proprietários de pontos de venda de  combustíveis, revendedores de gás GLP (gás de cozinha), água mineral e supermercados a fim de tomarem ciência do seu teor, para a Polícia Civil,  PM e imprensa.

Dentre os promotores que reforçaram a recomendação, o Dr Lúcio Luiz de Almeida Neto (Afogados da Ingazeira e Iguaracy), Aurinilton Leão (São José do Egito, Tuparetama, Santa Terezinha  e Ingazeira),  Lorena de Medeiros Santos (Itapetim e Brejinho), Júlio César Cavalvanti Elihimas (Sertânia), Ariano Técio Silva de Aguiar (Carnaíba e Quixaba) e Eryne Ávila dos Anjos Luna (Tabira e Solidão).

Outras Notícias

Tabira comemora resultado do Saepe

A Secretaria de Educação de tabira comemorou em nota os resultados divulgados recentemente pelo SAEPE – Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco. A professora Elizângela Soares do Nascimento foi designada pela secretária Aracelis Batista para representar o município, junto ao SAEPE, assumindo a coordenação no município para acompanhar e organizar a realização das […]

saepeA Secretaria de Educação de tabira comemorou em nota os resultados divulgados recentemente pelo SAEPE – Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco.

A professora Elizângela Soares do Nascimento foi designada pela secretária Aracelis Batista para representar o município, junto ao SAEPE, assumindo a coordenação no município para acompanhar e organizar a realização das avaliações. A professora coordenadora esteve na cidade de Gravatá participando da Formação para compreensão e disseminação dos resultados do SAEPE 2014.

O município de Tabira obteve bons resultados em Português e Matemática  tanto na participação como na proficiência Média, segundo nota. – “Foi muito bom o resultado de 2014, fizemos o maior esforço para que Tabira obtivesse índices satisfatórios e o resultado confirmou o trabalho desenvolvido”, destacou Elizângela Soares, professora coordenadora do SAEPE em Tabira.

Dilma diz que oposição quer chegar ao poder através de ‘pedaladas políticas’

A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou em entrevista exclusiva à EPTV, afiliada TV Globo, nesta quarta-feira (14), em Piracicaba (SP), que a oposição busca atalhos para chegar ao poder através do que ela chamou de “pedaladas políticas”. Dilma esteve na cidade para participar da inauguração de um complexo de laboratórios do Centro de Tecnologia Canavieira […]

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A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou em entrevista exclusiva à EPTV, afiliada TV Globo, nesta quarta-feira (14), em Piracicaba (SP), que a oposição busca atalhos para chegar ao poder através do que ela chamou de “pedaladas políticas”.

Dilma esteve na cidade para participar da inauguração de um complexo de laboratórios do Centro de Tecnologia Canavieira (CTC).

“Não está certo tentar chegar ao poder através de vamos dizer assim, isso sim, pedaladas políticas, isso sim é pedalada. É chegar ao poder através de atalhos. Atalhos, porque eu sou uma presidente que tem uma vida ilibada”, afirmou.

A presidente disse também que as pedaladas fiscais – nome dado as práticas que o governo teria usado para cumprir as suas metas fiscais – não são exclusivas de sua gestão e que já eram feitas por presidentes anteriores.

“As práticas, que hoje chamam pedaladas, foram feitas por todos os governos antes de mim. Se é para mudar, nós não temos problemas, nós mudamos daqui para frente. Mas não temos como mudar o que até então era visto e tido como correto”, afirmou Dilma Rousseff.

Impeachment: Dilma disse ainda que não há nenhuma acusação contra ela que justifique um processo de impeachment, por isso, classificou os pedidos de afastamento como “casuístas” e “golpistas”.

“Nós achamos que não existe nenhuma base, nenhuma materialidade, nenhum elemento  para se pedir um processo de impedimento em relação ao meu mandato. Nós consideramos que é de fato uma medida muito casuísta, não só casuística, mas golpista”, afirmou.

Embora o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já tenha rejeitado pedidos de impeachment de Dilma, há outros para análise, um deles assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr.

Sobre esse pedido, a expectativa é que Cunha tome uma decisão ainda nesta semana.

SJE: após discussão em bar, vereador é acusado de jogar carro contra servidor

Um desentendimento entre o vereador Albérico Thiago e o funcionário da Prefeitura Jeverson Ricardo terminou em um acidente que poderia ser fatal. O desentendimento aconteceu na noite de sexta no bar Hits. Há uma versão de que o servidor teria atingido Albérico com um socorro. Essa versão ainda não foi confirmada. Logo após o desentendimento, […]

Um desentendimento entre o vereador Albérico Thiago e o funcionário da Prefeitura Jeverson Ricardo terminou em um acidente que poderia ser fatal.

O desentendimento aconteceu na noite de sexta no bar Hits. Há uma versão de que o servidor teria atingido Albérico com um socorro. Essa versão ainda não foi confirmada.

Logo após o desentendimento, cuja motivação não foi confirmada (especula-se que foi política) ele foi para sua casa.

Ao chegar e acionar o portão elétrico viu a caminhonete de Albérico entrando em alta velocidade na sua rua.

“Por sorte minha tinha chovido e ele sobrou na curva. Deu tempo de dar ré e posicionar o carro em direção à pista. Ao tentar sair ele veio em alta velocidade e jogou o carro encima do meu. Bateu e ficou empurrando o carro pra dentro de uma lagoa”, disse Jeverson.

A foto em destaque é de como ficou o carro do servidor, um Corolla de cor preta.

A vítima ainda acusa o vereador de o ameaçar na delegacia. Na colisão Jeverson feriu o pescoço e teve escoriações.  A Delegacia de São José do Egito investiga o caso. Alguns blogs tratam o episódio como tentativa de homicídio.

Profissionais do SAMU da III Macro passam por treinamento

Nesta quinta-feira (2), foi inicia o treinamento de Atendimento Pré-Hospitalar emergencial no Politraumatizado para o SAMU da III Macrorregião. Todos os municípios que fazem parte do SAMU Consorciado/Cimpajeú participaram. “O treinamento consiste em atualização dos protocolos básicos e avançados, no intuito de manter as equipes capacitadas para o melhor atendimento à população”, explica o Cimpajeú […]

Nesta quinta-feira (2), foi inicia o treinamento de Atendimento Pré-Hospitalar emergencial no Politraumatizado para o SAMU da III Macrorregião.

Todos os municípios que fazem parte do SAMU Consorciado/Cimpajeú participaram.

“O treinamento consiste em atualização dos protocolos básicos e avançados, no intuito de manter as equipes capacitadas para o melhor atendimento à população”, explica o Cimpajeú em suas redes sociais.

Ainda segunda a postagem do Consórcio, a coordenadora do Núcleo de Educação Permanente (NEP), Marcele Fabricia, realizou parceria com o CEPEM – Centro Técnico Especializado em Urgência e Emergência com ênfase em Atendimento Pré-Hospitar (APH), através do seu diretor Cléber de Oliveira, que irá ofertar as capacitações para o SAMU de Serra Talhada. O CEPEM fica localizado no município de Serra Talhada.

Turma do STF arquiva inquérito contra Fernando Bezerra Coelho

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) arquivar inquérito que tramitava na Corte e investigava o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pelo suposto recebimento de recursos não contabilizados em 2010. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o senador teria recebido R$ 200 mil, valor que não teria sido […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) arquivar inquérito que tramitava na Corte e investigava o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) pelo suposto recebimento de recursos não contabilizados em 2010.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o senador teria recebido R$ 200 mil, valor que não teria sido declarado à Justiça Eleitoral.

A acusação foi feita por ex-diretores da empreiteira Odebrecht que assinaram acordos de delação premiada nas investigações da Operação Lava Jato. Segundo a defesa do senador, além da falta de provas, o inquérito deveria ser arquivado porque Bezerra entrou para o Senado somente nas eleições de 2014.

Seguindo voto do relator, ministro Gilmar Mendes, por unanimidade, o colegiado entendeu que não há motivos para o prosseguimento das investigações. Para o relator, até o momento, não foram obtidas provas para corroborar as declarações dos delatores. Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin acompanharam o relator. Celso de Mello não participou da sessão.