MP reforça recomendação contra preços abusivos de gás, água e combustível

No Rio Grande do Norte, a desembargadora Judite Nunes expediu, no plantão judiciário, decisão em que considera a  greve dos PMs e bombeiros ilegal.

O cumprimento da ordem, que acatou pedido da Procuradoria-Geral do Estado, deve ser imediato, sob pena de multa diária de R$ 2.000, limitada ao teto de R$ 30 mil por réu. As associações representativas ainda não receberam o comunicado oficial.

Desde o dia 19, policiais civis e militares e bombeiros não saem às ruas do estado. Agentes, escrivães e delegados da Polícia Civil estão trabalhando em escala de plantão. O aquartelamento foi uma forma encontrada pelos trabalhadores da segurança pública para reivindicar o pagamento de salários e melhores condições de trabalho. Na decisão, a desembargadora alerta sobre o aumento de saques e roubos, registrado na última semana, bem como sobre o risco de perdas de vidas em decorrência da situação.

Por outro lado, estabeleceu como contrapartida a instauração de uma mesa de negociação entre representantes do estado e das categorias, “de modo a permitir a vocalização dos interesses atingidos pela atual inércia estatal, bem como a solução consensual do embate que deu causa a esse feito”. A decisão se reporta à Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Norte (ASSPMBM/RN), à Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Rio Grande do Norte ( ASSOFME) e ao Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (SINPOL/RN).

Força Nacional

A fim de garantir a segurança nas ruas e nos presídios, o governo estadual pediu reforço de tropas ao governo federal. Desde o dia 22, um efetivo extra da Força Nacional de Segurança Pública faz patrulhamento ostensivo nas ruas de Natal.

A Força Nacional já atua no estado há mais de um ano. Inicialmente, ela foi convocada para ajudar a controlar a crise do sistema penitenciário no estado. Posteriormente, esses policiais deixaram de atuar nos presídios para ajudar a Polícia Militar na segurança das ruas

Neste domingo (31), Secretaria de Saúde de São José do Egito, descartou mais um caso de Covid-19, e confirmou mais 3 casos da doença.

Dos pacientes confirmados um está internado em outro município, 1 está internado na isolamento Covid-19 do Hospital Maria Rafael de Siqueira e um encontra-se em isolamento domiciliar no município.

Foi notificado mais um paciente suspeito que se encontra em isolamento domiciliar aguardando resultado de exames e segue sendo monitorado pela equipe da Secretaria de saúde.

O boletim Informa também a cura de mais um paciente.

Agora, São José do Egito, conta com 32 casos confirmados, 3 em investigação e 21 descartados.

A pauta de reivindicações dos prefeitos do Estado será entregue a presidente Dilma Rousseff (PT) na próxima segunda-feira (17), em Brasília, no seminário nacional “Pacto pela boa governança”. O documento está sendo elaborado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que destaca o como a principal dificuldade enfrentada pelos gestores.

De acordo com o tesoureiro da Amupe, o prefeito Eduardo Tabosa (PSD/Cumaru), o raio-x da situação das prefeituras atende a uma solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). “A primeira iniciativa tomada após as eleições pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, foi firmar um acordo com o Tribunal de Contas da União para fazer um levantamento sobre governança corporativa nos municípios. Eu participei das discussões em Brasília para a formulação do questionário respondido pelos prefeitos. Notamos que o TCU quer trazer parâmetros da iniciativa privada para a iniciativa pública, como o cumprimento de metas”, disse.

A CNM também solicitou aos presidentes das associações estaduais que elaborassem a pauta municipalista. Segundo Tabosa, o aumento na transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está na pauta, mas não é a prioridade. “O aumento do FPM é fundamental, mas não é a solução dos municípios. Para nós, o grande problema é o subfinanciameto dos programas federais. Um exemplo é o repasse para a merenda escolar, pois o governo calcula 30 centavos por aluno/dia. O que você compra com esse valor?”, questionou.

Tabosa ainda pontuou a situação de Cumaru, município no qual é prefeito. Ele afirma que não consegue comprar os medicamentos para o atendimento de saúde básica, pois o município tem 17 mil habitantes e recebe 4,7 mil da União para abastecer os hospitais e postos de saúde.

O gestor também criticou a atuação do Congresso Nacional. “A pauta positiva no Congresso será cobrada, porque alguns projetos são criados sem consultar a fonte do financiamento. Existe um projeto, por exemplo, que se aprovado os procuradores passam a receber pelo menos duas vezes o salário do prefeito”, afirmou.

Neste mês, a Câmara dos Deputados aprovou o aumento em um ponto percentual do FPM, passando dos atuais 23,5% para 24,5% do total da arrecadação do IPI e do IR, porém, as prefeituras só receberão o reajuste integral em julho de 2016.

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), utilizou suas redes sociais para compartilhar sua participação na agenda da governadora Raquel Lyra em Serra Talhada na última quinta-feira (14). O evento, intitulado “Ouvir para mudar”, teve como objetivo principal a escuta das demandas de cada município, promovendo um diálogo direto entre o governo e a população.

Gilson Bento esteve presente no evento ao lado de seu vice-prefeito, Naldo de Valdin. Durante sua participação, o prefeito aproveitou a oportunidade para apresentar as principais demandas do município de Brejinho, buscando soluções e parcerias que possam contribuir para o desenvolvimento da cidade.

O prefeito expressou sua gratidão à prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, pela calorosa recepção durante o evento. 

A presença do prefeito de Brejinho e de outros líderes municipais mostra o engajamento e o interesse em levar as demandas locais para o governo estadual, fortalecendo a parceria entre as esferas governamentais e possibilitando a construção de políticas públicas mais eficientes e voltadas para as necessidades reais dos municípios.

Caro Nill Junior,

Temos o vermelho e a cor do PSB enraizada em nossa história desde que passamos a nos envolver na política partidária, em 2020, quando nos filiamos a legenda socialista, sob o comando da então prefeita e uma das maiores lideranças regionais do partido, Madalena Britto.

O conjunto de alianças que estamos montando em Arcoverde tem como grande objetivo unir nosso município para que possamos superar os desafios que vêm travando o desenvolvimento de nossa cidade. Uma aliança que hoje reúne os partidos do PSB, PDT e a Federação Brasil da Esperança (PCdoB, PT e PV) unindo todas as cores, do vermelho ao verde, porque não será a cor A ou B que vai recolocar Arcoverde de volta ao caminho do desenvolvimento, mas a união do povo e de todos que amam e querem ver essa cidade forte, grande e referência em Pernambuco.

Seguimos firme em nossas convicções na defesa do que é melhor para Arcoverde, cidade que reúne todas as cores, credos, opções políticas e uma enorme diversidade. Temos uma história limpa e proba, seja eu, seja D. Vera, uma das maiores Defensoras Públicas do Estado de Pernambuco, cujo trabalho marcou a vida de Arcoverde na defesa – principalmente – das pessoas mais humildes.

O povo de Arcoverde pode ter a certeza de que nossa trajetória tem congruência e lado, diversamente do que ocorre com um dos nossos adversários, no qual existem pessoas que enterraram e foram enterradas, outras que recearam ser presas e quiseram prender, isso sem falar que jamais seremos contra os trabalhadores e nem temeremos a visita indigesta da Polícia Federal, ao amanhecer do dia, como teve um dos nossos adversários.

Arcoverde vai seguir rumo ao futuro, fazendo avançar o legado deixado por Madalena para que possamos recuperar as perdas dos últimos anos e fazer 8 anos em quatro, nos guiando de maneira intransigente pela probidade e respeito.

Gilsinho Duarte – Pré-Candidato a vice-prefeito pelo PSB