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MP quer criminalizar incentivos fiscais para o Nordeste, diz Humberto

Por Nill Júnior

Alvo de suspeitas por parte do Ministério Público Federal por supostamente ter sido editada de maneira irregular, a Medida Provisória (MP) nº 471, de 2009, que renovou a concessão de incentivos fiscais para a indústria automobilística seguir com investimentos nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, foi defendida, nesta terça-feira (12), pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

No plenário da Casa, Humberto ressaltou que a MP, editada pelo presidente Lula para ampliar uma política já implementada no governo FHC em 1999, possibilitou a instalação da fábrica da Jeep/Fiat, em Pernambuco, e a ampliação da fábrica da Hyundai, em Goiás. Além disso, foi aprovada, de forma unânime, pelos deputados e senadores durante sua tramitação no Congresso Nacional.

“Estamos falando de uma iniciativa que permitiu o desenvolvimento regional e levou riqueza, renda e emprego a regiões mais pobres. Sem esse regime de benefícios fiscais, nenhuma dessas empresas teria ido se instalar lá”, afirmou.

O parlamentar informou que está articulando, junto com governadores e senadores do Nordeste, uma nota de apoio às medidas adotadas a partir da MP. Ele destacou que, durante a década de 90, foram concedidos incentivos fiscais visando a regionalização da indústria automotiva brasileira, notadamente às empresas do setor instaladas ou que viessem a se instalar no Nordeste, Norte e Centro-Oeste. A vigência desses benefícios expiraria em 31 de dezembro de 2010.

A Medida Provisória editada por Lula, em 2009, teve o objetivo de ampliar o prazo de vigência de parte desses incentivos fiscais por cinco anos, para que a política de desenvolvimento regional continuasse tendo o sucesso que demonstrava até aquele momento.

Humberto explicou que, embora o início de sua vigência fosse somente em 2011, a medida foi adotada no final de 2009 para que fosse garantida segurança jurídica e previsibilidade aos planos de investimentos do setor, pois as decisões de investimento ocorrem com antecedência mínima de um ano.

“Além disso, a proposta, com seu potencial de colaborar para a manutenção dos investimentos da indústria automobilística nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, era relevante e urgente para combater a crise econômica global de 2009, que já afetava a indústria nacional e a geração de empregos”, sublinhou. “O que o Ministério Público faz, nessa sua sanha persecutória para condenar Lula, é condenar as regiões mais pobres do país ao atraso.”

O senador destacou que as medidas de incentivo fiscal que estavam sendo prorrogadas tinham sido fundamentais para a expansão da indústria automobilística, na última década, em estados como Bahia, Goiás, Pernambuco e Ceará. Em 1998, os empregos formais na indústria automotiva, nesses quatro estados, representavam 0,26% em relação ao total nacional; em 1999, 3,92%; em 2004, 10,30%; em 2009, 13,07%.

“Mesmo com os avanços mencionados, ainda existia um distanciamento considerável nos indicadores econômicos das regiões mencionadas: na ocasião, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste detinham, conjuntamente, 43% da população brasileira, mas respondiam por apenas 27% da participação no PIB. A MP foi extremamente importante para diminuir esse fosso de desigualdade”, resumiu.

Outras Notícias

Barragem de Brotas volta a sangrar depois de 7 anos

Até que enfim: a notícia que foi esperada desde as chuvas de março saiu nos microfones da Rádio Pajeú com o repórter Celso Brandão. A Barragem de Brotas começou a sangrar graças às chuvas que caíram este fim de semana em áreas do Pajeú. A primeira lâmina a cobrir o paredão foi registrada às 12h15. […]

Água começa a descer pelo paredão de Brotas. Foto : Celso Brandão

Até que enfim: a notícia que foi esperada desde as chuvas de março saiu nos microfones da Rádio Pajeú com o repórter Celso Brandão. A Barragem de Brotas começou a sangrar graças às chuvas que caíram este fim de semana em áreas do Pajeú. A primeira lâmina a cobrir o paredão foi registrada às 12h15. Um vídeo com as primeiras imagens pode ser visto na página da Rádio Pajeú no Facebook. A produção foi de André Luiz, do Portal Pajeú Radioweb.

Segundo a COMPESA, as águas que caíram no Alto Pajeú ainda não chegaram ao reservatório e devem chegar a tarde.

Em São José do Egito, o maior registro. Foram 108 milímetros. Em Itapetim também choveu bem. Só no período da tarde foram 28 milímetros. A imagem e da ponte do Rio Pajeú na entrada de Itapetim no sentido São José do Egito. O domingo foi de muita chuva em outras cidades do Pajeú, somando 113 milímetros em Itapetim,  além de muita água também em Carnaíba, com 80 milímetros. Choveu ainda em Tabira, Brejinho, Solidão, Santa Terezinha e Tuparetama.

De sexta pra cá em Afogados da Ingazeira as chuvas somaram 160 milímetros. Foram 60 milímetros na sexta, 70 mm no sábado e 30 mm no domingo. A previsão da meteorologia era de apenas 10 mm.

A última vez que o reservatório com cerca de 20 milhões de metros cúbicos havia sangrado, expressão popular para o fenômeno da água pelo vertedouro,  foi em março de 2011.

Afogados: Prefeitura confirma exigência do passaporte vacinal a partir de segunda-feira

O controle de acesso e a fiscalização do passaporte será de responsabilidade direta dos gestores de cada repartição Como o blog havia adiantado, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira está concluindo esta semana as adequações para emitir um decreto municipal exigindo passaporte vacinal dos usuários que necessitem acessar as repartições municipais.  O controle de acesso […]

O controle de acesso e a fiscalização do passaporte será de responsabilidade direta dos gestores de cada repartição

Como o blog havia adiantado, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira está concluindo esta semana as adequações para emitir um decreto municipal exigindo passaporte vacinal dos usuários que necessitem acessar as repartições municipais. 

O controle de acesso e a fiscalização do passaporte será de responsabilidade direta dos gestores de cada repartição. 

Para entrar nesses locais, já a partir da próxima semana, será necessária a apresentação do passaporte vacinal, seja o cartão impresso, seja o virtual, com pelo menos a aplicação das duas doses da vacina. 

Exceção para quem ainda não está no prazo recomendável para tomar a segunda dose. Nos casos de pessoas com duas doses (ou uma, no caso da Janssen) que já estejam no prazo para dose de reforço, também será exigida a comprovação desta.

Outra questão que é importante esclarecer: o público na faixa etária entre 5 e 11 anos – faixa que congrega grande parte dos nossos alunos da rede municipal – só agora teve autorização da Anvisa para tomar uma vacina específica da Pfizer contra a COVID-19. Infelizmente ainda não há disponibilidade desse imunizante no País, nem a previsão de chegada dele nos municípios. 

Portanto, para esse público específico, só iremos exigir o passaporte vacinal quando garantirmos a vacinação de todos eles.

Já há no município uma lei complementar, em vigor desde 19/11, exigindo dos servidores municipais o esquema completo de vacinação.

Informe – A Secretaria Municipal de Saúde informa que tendo em vista a baixíssima frequência nos finais de semana, a vacinação agora acontecerá apenas durante a semana, nos horários de 7h às 13h e de 14h às 17h, na quadra da escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos.

Prefeito Gilson Bento apresenta melhora após internação, informa blog

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, apresenta sinais de melhora em seu estado de saúde. De acordo com informações repassadas com exclusividade ao blog do Júnior Finfa, com nesta quinta-feira (17), ele continua internado em um hospital particular na cidade de São Paulo, sob os cuidados de uma equipe médica especializada. Gilson foi hospitalizado após […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, apresenta sinais de melhora em seu estado de saúde. De acordo com informações repassadas com exclusividade ao blog do Júnior Finfa, com nesta quinta-feira (17), ele continua internado em um hospital particular na cidade de São Paulo, sob os cuidados de uma equipe médica especializada.

Gilson foi hospitalizado após sofrer um infarto no baço — condição provocada pela interrupção do fluxo sanguíneo no órgão, podendo causar dor intensa e outras complicações. A equipe médica segue realizando exames para esclarecer a origem do problema.

Apesar da gravidade inicial, o boletim mais recente indica que o prefeito está reagindo positivamente ao tratamento, o que tem gerado expectativa favorável entre familiares e profissionais de saúde.

A Prefeitura de Brejinho informou que acompanha de perto a situação e que novas atualizações serão divulgadas à medida que houver evolução no quadro e autorização médica.

Representantes da Cultura participam da elaboração do Plano Diretor de Arcoverde

Na noite de terça-feira, 15 de outubro, o auditório da Secretaria Municipal de Educação e Esportes sediou Plenária para Elaboração do Plano Diretor de Arcoverde, direcionada ao segmento cultural da cidade. A iniciativa, ministrada pelo sociólogo do Centro Josué de Castro e coordenador de revisão, José Arlindo Soares, também contou com o controlador geral interno […]

Foto: Israel Leão

Na noite de terça-feira, 15 de outubro, o auditório da Secretaria Municipal de Educação e Esportes sediou Plenária para Elaboração do Plano Diretor de Arcoverde, direcionada ao segmento cultural da cidade. A iniciativa, ministrada pelo sociólogo do Centro Josué de Castro e coordenador de revisão, José Arlindo Soares, também contou com o controlador geral interno do município, Aldênio Ferro, e a secretária de Cultura e Comunicação de Arcoverde, Teresa Padilha.

“Nós estamos trabalhando desde o mês de agosto na revisão do Plano Diretor, que consiste no futuro do município para os próximos 10 anos. A gente entende a importância do segmento cultural para construir essa revisão e puder contemplar o Plano Diretor com o capítulo destinado ao trabalho da área em nosso município”, destacou o controlador geral interno Aldênio Ferro.

Posteriormente, a secretária de Cultura e Comunicação, Teresa Padilha, fez as saudações aos presentes, ressaltando a importância da realização para o setor da cultura, que pela primeira vez foi contemplado por uma plenária voltada ao Plano Diretor Municipal. “Este é um momento de discussão e a gente vai fazer um apanhado do que foi feito desde 2010 e como está agora, de forma resumida e objetiva, tentando focar nesta área”, afirmou.

Já o sociólogo José Arlindo Soares enfatizou em sua apresentação questões que caracterizam o município, evidenciando a diversidade cultural predominante em Arcoverde, além de tópicos relacionados à preservação de sítios históricos nas zonas urbana e rural. Após a apresentação, os representantes puderam abordar e colaborar com uma lista de prioridades que serão levadas em consideração na revisão do Plano Diretor, envolvendo desde a gestão cultural da cidade até tombamentos de bens que constituem a trajetória histórica local.

“Até o dia 10 de novembro, nós estaremos recebendo sugestões do público interessado. Após este período, nós iremos montar e em seguida apresentar o projeto do Plano Diretor à Prefeitura de Arcoverde e depois, à Câmara Municipal”, explicou José Arlindo Soares. As propostas e sugestões devem ser enviadas ao e-mail: [email protected] .

Buíque inaugura Hospital Municipal 

Poucas horas após ser inaugurado oficialmente pelo prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), na tarde desta quinta-feira (18), o novo Hospital Municipal Maria Deci Macêdo Valença já começou a funcionar com a primeira equipe de plantão que contava com cerca de 20 funcionários. A solenidade foi restrita devido a pandemia e contou ainda com a […]

Poucas horas após ser inaugurado oficialmente pelo prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), na tarde desta quinta-feira (18), o novo Hospital Municipal Maria Deci Macêdo Valença já começou a funcionar com a primeira equipe de plantão que contava com cerca de 20 funcionários.

A solenidade foi restrita devido a pandemia e contou ainda com a participação do deputado federal Fernando Monteiro (PP) via internet, além das presenças de alguns secretários e vereadores. Para o prefeito, a obra era um divisor de águas no município.

“Foi muita luta para chegarmos até aqui. Investimos todos os recursos possíveis, seja na infraestrutura, compra de equipamentos, insumos, leitos que chegam a cerca de R$ 3 milhões, além da parceria dos Amigos do Bem a quem agradecemos. Hoje, esse novo hospital representa um marco em nossa administração, um marco na história de Buíque. Vamos continuar trabalhando, lembrando sempre que em primeiro lugar virá sempre a saúde, a vida das pessoas”, ressaltou o prefeito agradecendo o apoio dos vereadores, secretários, do vice-prefeito e do deputado federal Fernando Monteiro.

Hospital – Com enfermarias masculina e feminina, salas vermelhas para internamentos e também com uma ala especial para os pacientes do Covid-19, farmácia completa, 14 leitos de internamento e outros 07 para tratamento de pessoas com o novo coronavírus; equipamentos de Raio X Digital, desfibrilador, oxímetro portátil, bomba de infusão, gerador, entre outros. Mais de 120 funcionários vão atuar na unidade, entre médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, entre outros.