Notícias

MP quer criminalizar incentivos fiscais para o Nordeste, diz Humberto

Por Nill Júnior

Alvo de suspeitas por parte do Ministério Público Federal por supostamente ter sido editada de maneira irregular, a Medida Provisória (MP) nº 471, de 2009, que renovou a concessão de incentivos fiscais para a indústria automobilística seguir com investimentos nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, foi defendida, nesta terça-feira (12), pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

No plenário da Casa, Humberto ressaltou que a MP, editada pelo presidente Lula para ampliar uma política já implementada no governo FHC em 1999, possibilitou a instalação da fábrica da Jeep/Fiat, em Pernambuco, e a ampliação da fábrica da Hyundai, em Goiás. Além disso, foi aprovada, de forma unânime, pelos deputados e senadores durante sua tramitação no Congresso Nacional.

“Estamos falando de uma iniciativa que permitiu o desenvolvimento regional e levou riqueza, renda e emprego a regiões mais pobres. Sem esse regime de benefícios fiscais, nenhuma dessas empresas teria ido se instalar lá”, afirmou.

O parlamentar informou que está articulando, junto com governadores e senadores do Nordeste, uma nota de apoio às medidas adotadas a partir da MP. Ele destacou que, durante a década de 90, foram concedidos incentivos fiscais visando a regionalização da indústria automotiva brasileira, notadamente às empresas do setor instaladas ou que viessem a se instalar no Nordeste, Norte e Centro-Oeste. A vigência desses benefícios expiraria em 31 de dezembro de 2010.

A Medida Provisória editada por Lula, em 2009, teve o objetivo de ampliar o prazo de vigência de parte desses incentivos fiscais por cinco anos, para que a política de desenvolvimento regional continuasse tendo o sucesso que demonstrava até aquele momento.

Humberto explicou que, embora o início de sua vigência fosse somente em 2011, a medida foi adotada no final de 2009 para que fosse garantida segurança jurídica e previsibilidade aos planos de investimentos do setor, pois as decisões de investimento ocorrem com antecedência mínima de um ano.

“Além disso, a proposta, com seu potencial de colaborar para a manutenção dos investimentos da indústria automobilística nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, era relevante e urgente para combater a crise econômica global de 2009, que já afetava a indústria nacional e a geração de empregos”, sublinhou. “O que o Ministério Público faz, nessa sua sanha persecutória para condenar Lula, é condenar as regiões mais pobres do país ao atraso.”

O senador destacou que as medidas de incentivo fiscal que estavam sendo prorrogadas tinham sido fundamentais para a expansão da indústria automobilística, na última década, em estados como Bahia, Goiás, Pernambuco e Ceará. Em 1998, os empregos formais na indústria automotiva, nesses quatro estados, representavam 0,26% em relação ao total nacional; em 1999, 3,92%; em 2004, 10,30%; em 2009, 13,07%.

“Mesmo com os avanços mencionados, ainda existia um distanciamento considerável nos indicadores econômicos das regiões mencionadas: na ocasião, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste detinham, conjuntamente, 43% da população brasileira, mas respondiam por apenas 27% da participação no PIB. A MP foi extremamente importante para diminuir esse fosso de desigualdade”, resumiu.

Outras Notícias

Queda de Eduardo Cunha é questão de tempo, avaliam cientistas políticos

Do Correio Brasiliense A cena emblemática da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) pedindo — emocionada, mas incisiva — que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se levantasse da cadeira de presidente da Câmara é o ápice de uma rejeição que, ao que tudo que indica, aumentará a ponto de colocar em risco não apenas a presença dele no comando […]

15125527

Do Correio Brasiliense

A cena emblemática da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) pedindo — emocionada, mas incisiva — que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se levantasse da cadeira de presidente da Câmara é o ápice de uma rejeição que, ao que tudo que indica, aumentará a ponto de colocar em risco não apenas a presença dele no comando da instituição como também o próprio mandato do ex-todo-poderoso peemedebista.

De comandante de um bloco com quase 300 parlamentares criado para infernizar a vida do governo em 2014, passando pela eleição com 267 votos favoráveis para presidir a Casa em fevereiro deste ano, Cunha agora acumula inimigos, insatisfeitos, abandonados e o risco de ver seu futuro definido em um ano eleitoral, com uma votação aberta no plenário que hoje preside. “Ele vai cair, a questão é quando”, resumiu o professor de ciência política da PUC-RJ Cézar Romero.

Romero lembra que, desde que iniciou a ascensão no cenário político, Cunha foi bastante esperto ao traçar a caminhada. “O problema é que não é possível ser esperto o tempo todo”. Em primeiro momento, lembra o professor, Cunha teve habilidade para se embrenhar no desgaste do governo recém-eleito de Dilma Rousseff, acusado de estelionato eleitoral pela guinada econômica, para apresentar-se como alternativa.

Foi além. Conquistou o apoio do PMDB e de diversos outros partidos que tinham criado ojeriza ao PT e deu uma surra no candidato petista, Arlindo Chinaglia (SP), vencendo a disputa pela Presidência da Câmara em primeiro turno. Depois, já eleito, equilibrou-se entre o medo dos petistas de que poderia abrir um processo de impeachment e o desejo da oposição de que ele fizesse isso. “Em momentos de pressão, há quem prefira submergir e quem opte pelo protagonismo. Cunha escolheu partir para o ataque”, resumiu Romero.

Essa postura agressiva fez com que ele fosse considerado um ditador em plenário. Adversários já reclamaram no Supremo Tribunal Federal (STF) que ele manobrava votações — como aconteceu no caso da maioridade penal e do financiamento privado de campanhas políticas — para reverter derrotas em plenário. Nesta terça-feira, o PSol divulgará um documento, que também será encaminhado à Procuradoria-Geral da República, acusando Cunha de exonerar servidores que ousaram expor as mazelas do presidente da Casa, de perseguir desafetos políticos e de fiscalizar dados da atividade parlamentar, como a utilização das verbas indenizatórias, para pressionar deputados a seguirem os passos e orientações.

Revelados nomes dos PRFs envolvidos na morte de Genivaldo Santos

O Fantástico conseguiu confirmar os nomes dos três policiais rodoviários federais envolvidos na ação que provocou o sufocamento com gás lacrimogêneo Genivaldo de Jesus Santos na última quarta-feira (25), em Sergipe: Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia. Eles foram afastados pela PRF e estão sendo investigados em um procedimento administrativo disciplinar. Genivaldo […]

O Fantástico conseguiu confirmar os nomes dos três policiais rodoviários federais envolvidos na ação que provocou o sufocamento com gás lacrimogêneo Genivaldo de Jesus Santos na última quarta-feira (25), em Sergipe: Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia.

Eles foram afastados pela PRF e estão sendo investigados em um procedimento administrativo disciplinar.

Genivaldo tinha 38 anos e fazia tratamento psiquiátrico. Foi xingado, agredido, imobilizado e, por fim, sufocado no porta-malas da viatura da Polícia Rodoviária Federal. A morte dele aconteceu no dia em que o mundo lembrava os dois anos do assassinato de George Floyd, nos Estados Unidos. E o paralelo trágico se tornou inevitável. Mais uma vez, a brutalidade policial tirou a vida de um homem negro.

Prefeitos de Afogados, Iguaracy, Solidão, Itapetim e Flores falam de crise no Debate das Dez

Vários prefeitos do Pajeú tem falado em queda de receita nessa reta final do ano.  Na manhã desta segunda-feira (12), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, usou as suas redes sociais para anunciar um plano de contenção de despesas no município. Adelmo diz que a contenção é necessária por conta da queda de recursos que […]

Vários prefeitos do Pajeú tem falado em queda de receita nessa reta final do ano.  Na manhã desta segunda-feira (12), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, usou as suas redes sociais para anunciar um plano de contenção de despesas no município. Adelmo diz que a contenção é necessária por conta da queda de recursos que afetou todo o Estado e que será necessário “fazer economias para que nossa população não saia perdendo”. O prefeito diz ainda que, fará cortes, mas que a Prefeitura vai honrar com os seus compromissos.

Antes, no domingo, a coluna do blog antecipou que o prefeito de Flores e presidente do Cimpajeú, Marconi Santana estava quase jogando a toalha. Se até o fim do mês o debate municipalista não apresentar uma saída para as prefeituras com corda no pescoço, pode até desistir da reeleição. “Viramos gestores de folha”, disse.

Para tratar do tema, o Debate das Dez do programa Manhã Total recebe hoje os prefeitos de Iguaracy, Zeinha Torres, de Solidão Djalma Alves, com participações de José Patriota (Afogados e AMUPE), Adelmo Moura (Itapetim) e Marconi Pereira (Flores). Eles falam sobre esse momento, décimo terceiro, previsão para 2019, pauta municipalista, governo Bolsonaro, dentre outros temas.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir  sintonizando FM 104,9. Para participar, liga para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. O WhattsApp daPajeú é o (87) 9-9956-1213.

Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Sertânia conhece experiências na RMR

O Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Sertânia, Vladimir Cavalcanti esteve na capital pernambucana Recife e região metropolitana para cumprir agenda e encaminhar demandas do município. A viagem teve como principal objetivo conhecer como funciona o videomonitoramento nessas localidades. O sistema está sendo implantado em Sertânia. O secretário e sete agentes da guarda civil […]

O Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Sertânia, Vladimir Cavalcanti esteve na capital pernambucana Recife e região metropolitana para cumprir agenda e encaminhar demandas do município.

A viagem teve como principal objetivo conhecer como funciona o videomonitoramento nessas localidades. O sistema está sendo implantado em Sertânia.

O secretário e sete agentes da guarda civil municipal visitaram a cidade de Cabo de Santo Agostinho para ver como é operada a plataforma de videomonitoramento daquele município. Logo após, a comitiva seguiu para Ipojuca, onde presenciaram uma apresentação da guarda civil local, que apontou indicadores como o quantitativo de rondas, de policiamento ostensivo e de ordens de serviço.

O secretário de Defesa Social do Ipojuca, Osvaldo Morais também apresentou a operacionalização do sistema de monitoramento. Em Ipojuca, os GCMs de Sertânia foram orientados, ainda, a identificar um suspeito através do vídeo, percebendo, por exemplo, comportamento contestável. Eles também foram capacitados sobre como receber uma denúncia e como dar sequência na ocorrência.

O secretário Vladimir Cavalcanti e os agentes da guarda de Sertânia seguiram para a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, onde foram recebidos pelo Major Sérgio Costa (Chefe do Núcleo Integrado de Imagens, representando o CIODS/SDS), e lá foi mostrado como é feito o planejamento, coordenação e apoio nas operações gerenciadas pelo Centro de Monitoramento.

A agenda no Recife teve reunião com o diretor presidente do DETRAN-PE, Carlos Moreira Fontelles. Vladimir tratou de uma parceria para investimento na sinalização horizontal e vertical, além da colocação de placas em Sertânia. Também foi discutida a integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito, ou seja, a municipalização do trânsito da Princesa do Moxotó.

Vladimir aproveitou a oportunidade para reforçar o pedido do prefeito Ângelo Ferreira a respeito da implantação de captura de imagem no DETRAN local, o que facilitaria a vida daqueles que quando necessitam do serviço precisam se deslocar para cidades vizinhas. O secretário também solicitou um relatório com informações de todos os taxistas de Sertânia, a fim de fazer um diagnóstico e organizar esse setor no município.

Participaram da reunião, ainda, o coordenador de articulação municipal do Recife, Carlos Wilson Veras da Rocha e o diretor de operações, Sérgio Reis.

“Foi uma semana produtiva, esse intercâmbio com outros municípios é muito importante. Nós fomos bem recebidos em todos os lugares e os nossos guardas aprenderam bastante sobre sistema de videomonitoramento. A reunião no DETRAN também foi proveitosa, temos uma boa relação com o órgão que tem nos ajudado a melhorar o trânsito de Sertânia”, disse o secretário Vladimir Cavalcanti.

Ensino de Tuparetama ganha reforço com aquisição de laboratórios da gigante Google

A Prefeitura de Tuparetama anunciou em nota a aquisição de dois laboratórios de informática da plataforma Google For Education, com equipamentos que vão auxiliar os professores no uso pedagógico das tecnologias educacionais em sala de aula. Os dois laboratórios móveis de informática foram adquiridos através de recursos oriundos do Governo Federal. As duas estruturas móveis, […]

A Prefeitura de Tuparetama anunciou em nota a aquisição de dois laboratórios de informática da plataforma Google For Education, com equipamentos que vão auxiliar os professores no uso pedagógico das tecnologias educacionais em sala de aula.

Os dois laboratórios móveis de informática foram adquiridos através de recursos oriundos do Governo Federal. As duas estruturas móveis, cada uma com 26 chromebooks-notebooks criados pela Google para uso exclusivo em sala de aula, vão circular por algumas escolas da sede e atenderão uma média de 700 alunos.

O prefeito Sávio Torres, afirmou que o investimento em educação é essencial para otimização dos índices que o município tem conquistado. “Tuparetama é cidade modelo no setor, nossa equipe tem buscado promover a educação com a inclusão de novas tecnologias que possam auxiliar o professor em sala de aula. A compra desses laboratórios vai igualar a didática educacional de Tuparetama com cidades da Europa e Estados Unidos que também aderiram ao modelo Google”, afirmou o gestor.

Para auxiliar no uso da plataforma, a Google oferece assessoria e capacitação em tempo integral para professores que estiverem usando o equipamento. Um total de 60 profissionais da educação municipal estão em treinamento com funcionários da Google para utilização da ferramenta durante as aulas.

A secretaria de Educação, Rafaely Leite e a secretária de Finanças, Nadja Oliveira, estiveram em São Paulo a convite da Google para conhecer de perto a funcionalidade do sistema. Rafaely comemorou a aquisição e afirmou que a compra dos laboratórios só foi possível graças a gestão municipal que investe na educação como vetor de transformação social.

“Com o investimento da gestão no setor da educação, buscamos novas alternativas que auxiliem professores e alunos nas atividades em sala de aula. Equipamentos de informática que usam da criatividade auxiliam no rendimento escolar e eleva os índices do município.”, comemorou Rafaeli.

Entenda o Google For Educacion

Inovar na experiência de ensinar e aprender é a proposta do Google for Education, uma solução na área de educação do Google que oferece a professores e alunos uma nova forma de estudo dentro e fora da sala de aula.

O serviço conta com toda facilidade, simplicidade, mobilidade e suporte dos produtos Google e pode ser acessado através dos Chromebooks, dispositivos educacionais criados especialmente para o uso em sala de aula, considerados os equipamentos número 1 nos Estados Unidos, com 58% do mercado, segundo a Futuresource Consulting.

A tecnologia do Google for Education possibilita aos educadores manter o aprendizado personalizado, garantindo melhor desempenho de suas turmas. Já os alunos se beneficiam com a facilidade da plataforma e ganham mais tempo para aprendizagem.