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MP Eleitoral pede explicações a Paulo Câmara sobre flexibilização de medidas para realização de eventos institucionais e corporativos

Por André Luis

Procurador regional Eleitoral, Wellington Saraiva, quer saber os elementos técnicos de ordem sanitária que ampararam medida, diante da atual pandemia de covid-19

O Ministério Público Eleitoral  encaminhou, na última sexta-feira (4), ofício ao governador do estado de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), solicitando explicações sobre a edição do Decreto 49.393, de 3 de setembro de 2020, que flexibilizou medidas para realizar eventos institucionais e corporativos. O prazo estabelecido para envio das informações solicitadas é até esta quarta-feira (9).

O procurador regional Eleitoral, Wellington Cabral Saraiva, instaurou procedimento preparatório eleitoral para reunir informações sobre o decreto e quer saber quais foram os elementos técnicos de ordem sanitária que ampararam a edição da norma, diante da situação atual da pandemia de covid-19. O objetivo é coletar dados para respaldar possíveis medidas do MP Eleitoral, se for o caso.

O Decreto Estadual 49.393, que alterou o Decreto 49.055, de 31 de maio de 2020, permite “realização de eventos corporativos e institucionais, promovidos por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, para fins de reuniões, treinamentos, seminários, congressos e similares, limitados a 30% da capacidade do ambiente, com até no máximo 100 pessoas, observadas as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara conforme protocolo específico editado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico”.

Na portaria que iniciou o procedimento, Wellington Saraiva menciona acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), em resposta a consulta formulada pelo MP Eleitoral, sobre as convenções partidárias presenciais, os atos de propaganda eleitoral que gerem aglomerações de pessoas e as atividades do período conhecido como pré-campanha.

O TRE/PE decidiu que devem ser cumpridas regras como, por exemplo, limite de dez pessoas concentradas em um mesmo ambiente, necessidade de manutenção do distanciamento social e uso obrigatório de máscaras de proteção facial pelos participantes dos eventos, bem como a necessária advertência a quem descumpri-las.

Outras Notícias

O blog e a história: “FHC deveria tirar férias pra Marco Maciel assumir presidência”, diz Roberto Magalhães

Em 9 de março de 1999 Eliane Castanhêde – Folha de São Paulo Em entrevista a uma rádio local, o prefeito de Recife, Roberto Magalhães (PFL), disse que o país sairia mais rapidamente da crise se o presidente Fernando Henrique Cardoso “tirasse umas longas férias” e o vice-presidente Marco Maciel assumisse. Magalhães criticou a equipe […]

Em 9 de março de 1999

Eliane Castanhêde – Folha de São Paulo

Em entrevista a uma rádio local, o prefeito de Recife, Roberto Magalhães (PFL), disse que o país sairia mais rapidamente da crise se o presidente Fernando Henrique Cardoso “tirasse umas longas férias” e o vice-presidente Marco Maciel assumisse.

Magalhães criticou a equipe de governo como “um grupo de intelectuais que estudou nos Estados Unidos e conhece muito bem Nova York”, fazendo um contraponto a favor de Maciel, pernambucano e pefelista assim como ele.

Com FHC viajando, disse Magalhães, o país passaria a ser governado “por um homem que sabe das necessidades do Nordeste e o que é pobreza”.

Na própria entrevista à rádio, o prefeito frisou que estava brincando ao sugerir que FHC fizesse uma longa viagem para a Europa. Ontem, ele repetiu para a Folha que foi “só uma brincadeira” e que estava arrependido. Entretanto, fez críticas à política econômica.

“Cometi uma falha imperdoável e me penitencio. Em política, não se brinca com coisa séria. Eu brinquei e me dei mal. Estou amargurado. As pessoas vão pensar que sou doido ou golpista”, disse, por telefone.

Depois, o prefeito admitiu que tem queixas, sim, contra o governo federal: “É verdade que Recife está perdendo muito por erros de Brasília. A situação social é grave”.

Segundo ele, a capital pernambucana tem uma arrecadação anual próxima a R$ 500 milhões e perdeu em torno de R$ 101 milhões nos dois últimos anos por culpa de Brasília.

Metade da perda foi com o FEF (Fundo de Estabilização Fiscal), com a Lei Kandir (que acabou com o ICMS sobre exportações) e com o Fundef (o fundo da educação). A outra metade, “com o atraso enorme no repasse das verbas orçamentárias”.

A entrevista de Magalhães à rádio foi na terça-feira e repercutiu negativamente ontem em Brasília, onde um terceiro pernambucano do PFL, o deputado Inocêncio Oliveira, já havia dado um prazo de 90 dias para o governo controlar a crise do câmbio.

Ontem mesmo, Magalhães tentou se justificar com Maciel, que estava em Londrina (PR). Conseguiu apenas falar com o chefe de gabinete do vice-presidente, Roberto Parreira, insistindo que tudo fora uma brincadeira.

O prefeito visitou obras ontem ao lado do presidente da CEF (Caixa Econômica Federal), o também pernambucano Emílio Carazzai, ligado ao PFL.

Num discurso, o prefeito de Recife disse que gostaria mesmo de ver Marco Maciel na Presidência, “mas nunca por meio de um golpe”.

Coluna do domingão

Lições do subsídio Em Afogados da Ingazeira, o assunto da semana foi o anúncio do aumento dos subsídios dos vereadores, a partir de decisão da Mesa Diretora, com apoio dos que estavam na sessão de 1 de agosto. O intenso debate gerou algumas certezas. A primeira, de que a população realmente não acompanha a vida […]

thumbnail_img-20161007-wa0013Lições do subsídio

Em Afogados da Ingazeira, o assunto da semana foi o anúncio do aumento dos subsídios dos vereadores, a partir de decisão da Mesa Diretora, com apoio dos que estavam na sessão de 1 de agosto. O intenso debate gerou algumas certezas. A primeira, de que a população realmente não acompanha a vida da casa legislativa nem em Afogados, nem em cidade alguma. Em Afogados, só acordou depois da notícia do aumento.

Não teria como saber da sessão específica, mas precisa buscar informações sobre o cotidiano legislativo. Daí quem sabe, o maior legado desse rolo todo: a participação da sociedade organizada acompanhando o que discutem e fazem os vereadores. Vão ter surpresas e decepções.

Outra certeza a forma como o aumento do teto do subsídio se deu revelou: nesse debate, não houve conservador, moderado ou avançado. De centro, de direita ou de esquerda. Letrado ou não. Todos se nivelaram, por baixo.

whatsapp-image-2016-10-06-at-15-42-55Precisa rever conceitos

O que aconteceu em Ingazeira esta semana, com atos de vandalismo contra casa e comitê de Mário Viana, mostra que Ingazeira precisa rever o nível de suas campanhas. Os dois palanques, dele e Lino Morais e militância se nivelaram por baixo. O nível foi aferido no Debate da Pajeú e seguiu com agressões mútuas e episódios lamentáveis por toda a campanha.

Contracheque na mão

Alguns vereadores afogadenses, quando interpelados pelo aumento do subsídio, a depender de quem questiona, estão usando a argumentação de que outras categorias informem também quanto ganham. À exceção do povo assalariado, recomenda-se a quem critica contracheque e declaração do IR na mão. E conta do número de horas trabalhadas/dia.

Não dá voto

Nomes da imprensa no Pajeú tentaram ter êxito nas urnas, mas não deu certo em todas as cidades: Ednar Charles (Afogados) e Marcos Oliveira (Serra) tentaram, mas não chegaram. Oliveira chegou perto de novo. Uma das exceções, Alberto Ribeiro, reeleito em Flores.

d418e1c0-8b51-43f1-b7ea-ddba5ce604b5-300x239Piada pronta

Nas redes sociais, tem gente ironizando a derrota de Nicinha Brandino recorrendo à histórica fala no Debate da Cidade FM. Nicinha, como avalia a derrota? “Foi demitido, o pastor foi demitido”. Nicinha aliás, não deu sinais de que vai avaliar a votação na imprensa. Deixará para o marido Dinca.

victor12Criou um monstro

Se Sebastião Oliveira achava que continuaria monopolizando a oposição e Victor teria o mero papel de “boi de piranha” nas eleições de Serra Talhada, criou na verdade um monstro político: o jovem é tudo como nome mais competitivo já para 2020. Com quase 44% dos votos, o jovem ainda tem gás para, se tiver boa gestão política, seguir os passos do avô.

Não volta, até daqui a pouco

José Patriota não volta à Amupe este ano, já avisou. Quer fechar o mandato em Afogados e pensar na nova equipe e projetos para o ano que vem. O mesmo não se pode dizer de 2017, quando a entidade deve fazer uma programação histórica pelos 50 anos, comemorados em março.

No governo em 2017

Na movimentação para 2017, nunca está descartado “puxar” vereador para primeiro escalão e promover um suplente. Considerando o perfil dos suplentes, pode acontecer o contrário: assim não se espante se nomes como Rivelton Santos, Zé Carlos e César Tenório integrarem primeiro ou segundo escalões em Afogados.

170000009218Por falar em…

Exemplo claro de que essa movimentação é possível é Zé Carlos, ex assessor da Fetape e com perfil para Agricultura. Teve apoio de Joana Darck, Zulene Alves, Pedro Rafael, parte do STR, Carlos Marques, Nilson Macário, Chico da Cooperativa e não chegou.

Questão de Justiça

igor-660x330Um dos questionamentos que merecem um contraponto foi o que questionou o vereador Igor Mariano (PSD) pelos projetos que teria apresentado em benefício do povo. Igor foi um dos que mais absorveram o que deve fazer de fato um legislador, como nos projetos pelo Portal Municipal de Transparência, Dia da Consciência Ambiental, requereu ciclovias e Projeto Aluno Nota 10, entregando medalha Paulo Freire a alunos que se destacam. Pena que, admite, se rende a ordem comum e se diz obrigado a ajudar eleitores com parte do vencimento, como todos os demais.

Onde erraram

Dêva Pessoa está sendo questionado pela dificuldade da gestão política. Tratava mal aliados e era ruim de telefone. Romério tinha uma gestão mais participativa, mas teve aliados que o puxaram pra baixo. Em Calumbi, o problema de Aline Cordeiro era a rejeição de Joelson. E em Afogados, Zé Negão diz que o aliado Emídio “não sabia o que era uma campanha”. Não fez um comício, uma carreata e não investiu nada nem em mídia. “Estive sozinho”, garante.

Frase da semana: “Não sei, eu tô em campanha”. Augusto Martins, relembrando o que disse quando procurado para falar do aumento do teto dos subsídios votado em 1 de agosto, decidido por ele,  Frankilin e Zé Carlos.

Convenção homologa candidaturas de Márcia Conrado e Márcio Oliveira em Serra Talhada

Da Assessoria Aconteceu na noite desta segunda-feira (31), no Pátio de Eventos, a convenção ‘drive-in’ do Partido dos Trabalhadores (PT) que homologou a candidatura de Márcia Conrado à Prefeitura de Serra Talhada. Márcio Oliveira, do PSD, teve o nome confirmado como candidato a vice-prefeito. Seguindo todos os protocolos de segurança e normas sanitárias, Márcia Conrado […]

Da Assessoria

Aconteceu na noite desta segunda-feira (31), no Pátio de Eventos, a convenção ‘drive-in’ do Partido dos Trabalhadores (PT) que homologou a candidatura de Márcia Conrado à Prefeitura de Serra Talhada. Márcio Oliveira, do PSD, teve o nome confirmado como candidato a vice-prefeito.

Seguindo todos os protocolos de segurança e normas sanitárias, Márcia Conrado e Márcio Oliveira chegaram ao evento acompanhados do prefeito Luciano Duque e da primeira-dama Karina Rodrigues; da presidenta municipal do PT, Cleonice Maria; do presidente estadual do PT, Doriel Barros; dos deputados federais Marília Arraes e Fernando Monteiro; do deputado estadual licenciado e secretário estadual de Turismo, Rodrigo Novaes; e do presidente da ALEPE, Eriberto Medeiros.

Muito emocionada, Márcia Conrado destacou as inúmeras conquistas alcançadas em todas as áreas na gestão do Prefeito Luciano Duque, especialmente a revolução vivida na saúde, com a ampliação da rede de equipamentos e oferta de serviços de qualidade à população. Ela agradeceu aos familiares pelo apoio, ao prefeito Luciano Duque e ao vice Márcio Oliveira; ao grupo político que está unido nessa jornada, incluindo todos os pré-candidatos a vereadores; à Gleisi Hoffmann, Tereza Leitão, Fernando Haddad e Lula, que enviaram mensagens de apoio, e agradeceu principalmente ao povo de Serra Talhada que compareceu ao drive-in respeitando todos os protocolos de segurança estabelecidos.

Ao lado de Márcio Oliveira, ela falou do presente e do futuro que começa a ser desenhado. “Hoje é um dia de analisarmos o passado e percebermos que fomos capazes, tivemos coragem e força para juntos com o povo derrubarmos o atraso. Fomos capazes de superar muitos políticos que aqui em Serra Talhada usurparam nossos sonhos e sugam nosso sangue. Vamos olhar o passado, ficarmos felizes com o presente e, principalmente, vamos falar de futuro, e esse futuro a gente começa a construir aqui e agora”, disse.

Rogério Leão sugere bônus para vestibulandos do Sertão

O deputado Rogério Leão propôs na Reunião Plenária desta quarta-feira (8), da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a criação de mecanismos para inclusão regional de jovens no ensino superior. A proposta inicial é uma bonificação na nota dos vestibulandos dos campos regionais da UPE, UFPE e UNIVASF. A sugestão do deputado é que os Conselhos das Universidades […]

O deputado Rogério Leão propôs na Reunião Plenária desta quarta-feira (8), da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a criação de mecanismos para inclusão regional de jovens no ensino superior.

A proposta inicial é uma bonificação na nota dos vestibulandos dos campos regionais da UPE, UFPE e UNIVASF.

A sugestão do deputado é que os Conselhos das Universidades de Pernambuco, Federal de Pernambuco e do Vale do São Francisco adotem, no processo seletivo de seus Campus Regionais, uma bonificação de 10% (dez por cento) nas notas dos vestibulandos que, comprovadamente, tenham cursado todo o ensino médio em escolas da própria região do campus ou de regiões vizinhas, conforme o caso.

Fariam jus a bonificação proposta pelo deputado, os vestibulandos de medicina da UPE no Campus de Serra Talhada, desde que tenham cursado, na forma presencial, todo o Ensino Médio em escolas do Sertão do Pajeú, do Sertão Central, do Sertão de Itaparica, Sertão do Moxotó, Sertão do Araripe ou do Sertão do São Francisco. Para o Campus Garanhuns, caso tenha cursado todo o Ensino Médio em escolas do Agreste Central, do Agreste Meridional, Agreste Setentrional ou da Mata Sul e da Mata Norte do Estado.

Segundo o parlamentar, os cursos mais concorridos destas Universidades, a exemplo o de Medicina, acabam sendo ocupados por estudantes de outras localidades, até mesmo de outros Estados. “Quando formados, esses estudantes regressam aos estados de origem e acabam impactando muito pouco a realidade de cidades como Serra Talhada, Garanhuns, Petrolina e Arcoverde”. Para Leão, a criação de critérios para inclusão de jovens da Região nestes Campus transformaria esta realidade.

O parlamentar informou que já foram encaminhados ofícios ao Governador  Paulo Câmara e aos reitores da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão,  Ministro da Educação Mendonça Filho,  Reitor da UNIVASF, prof. Dr. Julianeli Tolentino de Lima e  da UFPE , Anísio Brasileiro, que responde pelo Campus na cidade de Caruaru.

Serra Talhada confirma 42 novos casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 42 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 3.482 casos confirmados. São 19 pacientes do sexo masculino e 23 do sexo feminino, com idades entre 3 e 72 anos.  O número de casos suspeitos diminuiu para 105 e o de casos descartados […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 42 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 3.482 casos confirmados. São 19 pacientes do sexo masculino e 23 do sexo feminino, com idades entre 3 e 72 anos. 

O número de casos suspeitos diminuiu para 105 e o de casos descartados alcançou 15.034. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 3.221 pacientes recuperados, 199 em tratamento domiciliar, 12 em leitos de internamento e 50 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde  são 119 recuperados e 7 em tratamento.

O boletim epidemiológico fica com 3.482 casos confirmados, 3.221 recuperados, 211 em recuperação, 105 casos suspeitos, 15.034 descartados e 50 óbitos.