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MP Eleitoral pede explicações a Paulo Câmara sobre flexibilização de medidas para realização de eventos institucionais e corporativos

Por André Luis

Procurador regional Eleitoral, Wellington Saraiva, quer saber os elementos técnicos de ordem sanitária que ampararam medida, diante da atual pandemia de covid-19

O Ministério Público Eleitoral  encaminhou, na última sexta-feira (4), ofício ao governador do estado de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), solicitando explicações sobre a edição do Decreto 49.393, de 3 de setembro de 2020, que flexibilizou medidas para realizar eventos institucionais e corporativos. O prazo estabelecido para envio das informações solicitadas é até esta quarta-feira (9).

O procurador regional Eleitoral, Wellington Cabral Saraiva, instaurou procedimento preparatório eleitoral para reunir informações sobre o decreto e quer saber quais foram os elementos técnicos de ordem sanitária que ampararam a edição da norma, diante da situação atual da pandemia de covid-19. O objetivo é coletar dados para respaldar possíveis medidas do MP Eleitoral, se for o caso.

O Decreto Estadual 49.393, que alterou o Decreto 49.055, de 31 de maio de 2020, permite “realização de eventos corporativos e institucionais, promovidos por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, para fins de reuniões, treinamentos, seminários, congressos e similares, limitados a 30% da capacidade do ambiente, com até no máximo 100 pessoas, observadas as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara conforme protocolo específico editado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico”.

Na portaria que iniciou o procedimento, Wellington Saraiva menciona acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), em resposta a consulta formulada pelo MP Eleitoral, sobre as convenções partidárias presenciais, os atos de propaganda eleitoral que gerem aglomerações de pessoas e as atividades do período conhecido como pré-campanha.

O TRE/PE decidiu que devem ser cumpridas regras como, por exemplo, limite de dez pessoas concentradas em um mesmo ambiente, necessidade de manutenção do distanciamento social e uso obrigatório de máscaras de proteção facial pelos participantes dos eventos, bem como a necessária advertência a quem descumpri-las.

Outras Notícias

A pesquisa do Prêmio Excelência MV4 2022 foi iniciada hoje

Nesta terça-feira (20), a Agência MV4 de Comunicação e Marketing iniciou a pesquisa online com a abertura ao vivo de todos os links na Rádio Pajeú, no programa Manhã Total. Através do site Folha do Pajeú, internautas poderão votar e escolher os mais atuantes de cada categoria na área política e administrativa. O Prêmio Excelência […]

Nesta terça-feira (20), a Agência MV4 de Comunicação e Marketing iniciou a pesquisa online com a abertura ao vivo de todos os links na Rádio Pajeú, no programa Manhã Total.

Através do site Folha do Pajeú, internautas poderão votar e escolher os mais atuantes de cada categoria na área política e administrativa.

O Prêmio Excelência MV4 foi realizado pela primeira vez em 2021, sendo um sucesso em toda a região do Pajeú pela referência e credibilidade. Nesta edição, estão sendo avaliados os participantes das categorias referentes ao ano de 2022.

Como novidade, este ano a Região do Moxotó também será avaliada na pesquisa.

A divulgação do resultado oficial da pesquisa acontecerá no início do mês de julho. Para votar, você poderá acessar o link no blog e no site www.folhadopajeu.com.br .

 Unidade regional da FIEPE faz balanço anual positivo e apresenta projetos para 2018

O Conselho Empresarial da Unidade Regional Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – URSF/FIEPE, se reuniu em Petrolina – PE, na noite desta terça-feira (12), para um jantar de confraternização. Durante o encontro, os conselheiros avaliaram como positivo o balanço anual da entidade, que atua também nos municípios de […]

O Conselho Empresarial da Unidade Regional Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – URSF/FIEPE, se reuniu em Petrolina – PE, na noite desta terça-feira (12), para um jantar de confraternização. Durante o encontro, os conselheiros avaliaram como positivo o balanço anual da entidade, que atua também nos municípios de Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria da Boa Vista.

De acordo com o diretor regional, Albânio Nascimento, o quarto ano de existência da URSF foi marcado por muitas realizações nos segmentos de capacitação, captação de projetos, equilíbrio financeiro e inteligência industrial.

“Foram conquistas relevantes o mapeamento das indústrias da região, os pleitos vitoriosos do Sinddoces, que conseguiu junto a Secretaria da Fazenda de PE o decreto dando deferimento de 90% no recolhimento de ICMS sobre importação de azeitona e polpa de tomate; e do Sindilimpe, que conseguiu que a Sefaz expedisse decreto dando deferimento de 90% no recolhimento do ICMS sobre importação de Ácido Sulfônico e de álcool Etoxilado (Lutensol)”, exemplificou.

Para o vice-presidente da FIEPE e diretor adjunto, Rafael Coelho, o ano de 2017 também será lembrado pelas importantes reuniões que o Conselho realizou com representantes de setores essenciais da região. “Recebemos os gestores da Celpe, Compesa, AMMA, Codevasf e diversas secretarias de Petrolina. Em 2018, continuaremos a proposta ‘Diálogo com os Poderes Públicos’ com as participações de nomes representativos”.

Durante a confraternização, os conselheiros lembraram ainda das várias oficinas técnicas, workshops, seminários e palestras que movimentaram o dia a dia da unidade. “Uma agenda super positiva que teve como destaque o I Fórum de Energias do Sertão, o ‘Roadshow Investimento e Desenvolvimento do Nordeste’ e o Seminário ‘Liderança com Foco em Resultados’ com José Roberto Guimarães”, enfatizou Rafael Coelho.

No encerramento, Albânio Nascimento, fez uma defesa dos setores produtivos com foco na política industrial e disse que o ano que vem será de muitos desafios. “Em nosso plano estratégico temos como base a sustentabilidade financeira e melhoria da competitividade entre as indústrias. Vamos estimular mais ainda a representatividade e modernização dos sindicatos, além de manter nosso calendário de capacitações ampliando o foco em gestão comercial, tributária, financeira, desenvolvimento de pessoas e meio ambiente”, concluiu o diretor.

Os conselheiros aproveitaram ainda a oportunidade para fazer um agradecimento especial ao gerente executivo da unidade, Ricardo Miranda que se despede da entidade no final deste mês para realização de novos projetos.

Anunciado Batalhão Especializado para Petrolina

O governador Paulo Câmara assinou nesta sexta-feira (17), no Palácio do Campo das Princesas, o projeto de lei que cria o 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento – BIEsp, que ficará sediado em Petrolina. A chegada do novo batalhão é resultado da Indicação Nº 8.046 de 20 de junho de 2017 e de autoria do deputado […]

O governador Paulo Câmara assinou nesta sexta-feira (17), no Palácio do Campo das Princesas, o projeto de lei que cria o 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento – BIEsp, que ficará sediado em Petrolina. A chegada do novo batalhão é resultado da Indicação Nº 8.046 de 20 de junho de 2017 e de autoria do deputado Lucas Ramos (PSB).

O BIEsp integra o Batalhão de Choque, Radio Patrulha, Moto Patrulhamento e Policiamento de Trânsito, desenvolvendo ações de prevenção à violência e combate ao crime organizado. “Teremos uma unidade em Petrolina que reforçará o policiamento nas nossas divisas com capacidade de dar uma pronta-resposta a ações criminosas como assalto a bancos e investidas a carros-fortes no Sertão. Os policiais militares do BIEsp também estarão presentes nas zonas rurais e rodovias estaduais, trazendo mais tranquilidade para o povo sertanejo”, comemorou Lucas Ramos. O primeiro batalhão especializado foi inaugurado pelo governador na última terça-feira (14), em Caruaru.

Paulo Câmara afirmou que a chegada do batalhão na região sertaneja terá, entre as suas prioridades, o combate ao tráfico de armas e drogas nas divisas do estado. “O BIEsp de Petrolina estará pronto para receber nossos policiais militares especializados neste tipo de ação. Também estamos praticamente dobrando o efetivo policial que atende aos municípios de Afrânio e Dormentes, além do distrito petrolinense de Rajada”, afirmou.

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, reafirmou que o Estado trata das questões ligadas à segurança com responsabilidade. “Empreendemos um trabalho sério no combate à violência. Permaneceremos atentos e vigilantes aos problemas que enfrentamos com a criminalidade”, garantiu.

AMPLIAÇÃO – Além do 2º BIEsp em Petrolina, o governador Paulo Câmara anunciou a criação do 26º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Itapissuma para atender aos municípios de Igarassu, Itamaracá e Araçoiaba, no Litoral Norte. O governador assinou, ainda, o projeto de lei que cria a 11ª Companhia Independente da Polícia Militar, com sede em Lajedo, que irá permitir a ampliação das ações de combate à violência na microrregião de Garanhuns (municípios de Jupi, Jucati, Panelas, Jurema, Calçados, Ibirajuba e Canhotinho).

“A Quaresma é para nos ajudar a dar brilho na nossa vida”, diz Dom Egídio durante missa

Na manhã desta Quarta-Feira de Cinzas, na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, o bispo diocesano, dom Egidio Bisol, abriu a Quaresma na Diocese de Afogados da Ingazeira. Dom Egidio explicou qual o sentido do período quaresmal, período de conversão, em que esse tempo cuja finalidade é para nos fortalecer. “A Quaresma é para […]

Na manhã desta Quarta-Feira de Cinzas, na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, o bispo diocesano, dom Egidio Bisol, abriu a Quaresma na Diocese de Afogados da Ingazeira.

Dom Egidio explicou qual o sentido do período quaresmal, período de conversão, em que esse tempo cuja finalidade é para nos fortalecer.

“A Quaresma é para nos ajudar a dar brilho na nossa vida, por isso é um momento muito importante e bonito para que a gente possa enfrentar a tentação que é uma coisa constante. A gente vive o dia tentado de não fazer aquilo que Deus nos pede, de não fazer a vontade D’Ele, mas de fazer o que a gente quer”, disse.

Houve a tradicional distribuição das cinzas. O rito pede a Deus a bênção sobre as cinzas, a fim de, “reconhecendo que somos pó e que ao pó voltaremos, consigamos, pela observância da Quaresma, obter o perdão dos pecados e viver uma vida nova, à semelhança do Cristo crucificado”.

À noite, às 18h, acontece mais uma celebração, presidida pelo Pároco, Padre Gilvan Bezerra.

A celebração também marca o lançamento da Campanha da Fraternidade 2019, com o tema Fraternidade e Políticas Públicas inspirada pelo versículo bíblico: “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1, 27).

O objetivo da campanha é “estimular a participação em políticas públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais da fraternidade”.

Família Campos reforça candidatura do PSB

do JC Online Na reta final da campanha o candidato do PSB, Paulo Câmara, ganhou um reforço nos seus atos. Além da participação pública do filho mais velhos do ex-governador Eduardo Campos, João Campos, a ex-primeira-dama Renata Campos também vai contribuir nestes últimos dias de campanha. Enquanto o herdeiro de Eduardo participa de atividades de […]

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do JC Online

Na reta final da campanha o candidato do PSB, Paulo Câmara, ganhou um reforço nos seus atos. Além da participação pública do filho mais velhos do ex-governador Eduardo Campos, João Campos, a ex-primeira-dama Renata Campos também vai contribuir nestes últimos dias de campanha. Enquanto o herdeiro de Eduardo participa de atividades de rua em regiões onde a candidatura do PSB encontra resistência, imagens da ex-primeira-dama são gravadas para o guia eleitoral.

O final de semana foi marcado pela movimentação da família Campos em prol da candidatura de Paulo. João Campos participou de atos de campanha em 11 municípios do Agreste pernambucano, região onde, de acordo com pesquisas internas do PSB, a o socialista está atrás do candidato Armando Monteiro Neto (PSB). A presença de João é estratégica para atrair a atenção da população, tanto que o jovem socialista está discursando por onde passa.

A Frente Popular está animada com a participação do herdeiro de Eduardo Campos, já que a presença de João tem atraído várias pessoas para os comícios. João Campos dicursou em todas as cidades por onde passou no final de semana. “Meu pai, que sempre lutou pelas causas do povo, estava na mais dura batalha que ele já tinha enfrentado. Era uma briga contra duas forças que há mais de 20 anos estão no poder e hoje vêm tirando a oportunidade do povo sonhar com um futuro melhor. E nós estamos aqui para continuar essa luta”, disse.

Em uma fala emocionada, João Campos citou um episódio ocorrido com ele que chamou a atenção da população. “Certa vez me perguntaram pela herança, mas o que ele deixou não foi herança porque herança a gente divide e ela se acaba. Ele deixou um legado que se divide com muitas pessoas”, discursou.

O filho de Eduardo Campos ainda continua na comitiva, que está sendo guiada pelo candidato a vice-governador Raul Henry. Eles visitarão a feira do município de São João na manhã de hoje. Ontem, eles cumpriram agendas em Palmerina, Saloá, São Pedro (distrito de Garanhuns), Paranatama e Iati, além de Caetés, Águas Belas, Canhotinho, Garanhuns, Calçado e Brejão na sexta e no sábado.

A chapa majoritária se dividiu para fazer o máximo de cidades possíveis. Ontem, Paulo Câmara realizou uma caminhada em Brasília Teimosa e depois seguiu para atos em Jataúba e Brejo da Madre de Deus. Ele disse que a participação de João Campos no Agreste ocorreu pela identificação que a família tem com a região. “Eles (os filhos) estão engajados nos sonhos do pai, que também são meus sonhos”, comentou após a caminhada.

Além dos atos de rua, Paulo Câmara terá reforço no guia eleitoral com a presença de Renata Campos. No sábado, a ex-primeira-dama gravou um depoimento para o socialista que deverá ser divulgado ainda esta semana. No vídeo, ela fala porque apoia o socialista. Após a morte de Eduardo, Renata só participou de atos de campanha fechados.