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MP Eleitoral pede explicações a Paulo Câmara sobre flexibilização de medidas para realização de eventos institucionais e corporativos

Por André Luis

Procurador regional Eleitoral, Wellington Saraiva, quer saber os elementos técnicos de ordem sanitária que ampararam medida, diante da atual pandemia de covid-19

O Ministério Público Eleitoral  encaminhou, na última sexta-feira (4), ofício ao governador do estado de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), solicitando explicações sobre a edição do Decreto 49.393, de 3 de setembro de 2020, que flexibilizou medidas para realizar eventos institucionais e corporativos. O prazo estabelecido para envio das informações solicitadas é até esta quarta-feira (9).

O procurador regional Eleitoral, Wellington Cabral Saraiva, instaurou procedimento preparatório eleitoral para reunir informações sobre o decreto e quer saber quais foram os elementos técnicos de ordem sanitária que ampararam a edição da norma, diante da situação atual da pandemia de covid-19. O objetivo é coletar dados para respaldar possíveis medidas do MP Eleitoral, se for o caso.

O Decreto Estadual 49.393, que alterou o Decreto 49.055, de 31 de maio de 2020, permite “realização de eventos corporativos e institucionais, promovidos por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, para fins de reuniões, treinamentos, seminários, congressos e similares, limitados a 30% da capacidade do ambiente, com até no máximo 100 pessoas, observadas as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara conforme protocolo específico editado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico”.

Na portaria que iniciou o procedimento, Wellington Saraiva menciona acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), em resposta a consulta formulada pelo MP Eleitoral, sobre as convenções partidárias presenciais, os atos de propaganda eleitoral que gerem aglomerações de pessoas e as atividades do período conhecido como pré-campanha.

O TRE/PE decidiu que devem ser cumpridas regras como, por exemplo, limite de dez pessoas concentradas em um mesmo ambiente, necessidade de manutenção do distanciamento social e uso obrigatório de máscaras de proteção facial pelos participantes dos eventos, bem como a necessária advertência a quem descumpri-las.

Outras Notícias

Prefeitura de Arcoverde garante reajuste para ACS e ACE

Nesta segunda (03), o Prefeito de Arcoverde Wellington Maciel (MDB), recebeu em seu gabinete, um grupo de Agentes Comunitários de Saúde do município, ao lado do Vereador e líder do governo na Câmara, Luciano Pacheco (Patriota), da Vereadora Zirleide Monteiro (PTB) e do Secretário de Saúde, Isaac Salles. No encontro, foi apresentado ao gestor, o […]

Nesta segunda (03), o Prefeito de Arcoverde Wellington Maciel (MDB), recebeu em seu gabinete, um grupo de Agentes Comunitários de Saúde do município, ao lado do Vereador e líder do governo na Câmara, Luciano Pacheco (Patriota), da Vereadora Zirleide Monteiro (PTB) e do Secretário de Saúde, Isaac Salles.

No encontro, foi apresentado ao gestor, o pleito dos ACS, que solicitam o reajuste salarial da categoria em 7,43%, elevando o salário base para o valor de R$ 2.604,00, que também beneficia os Agentes de Combate às Endemias.

Durante a reunião, o Prefeito Wellington anunciou o envio à Câmara, ainda no mesmo dia, do Projeto de Lei que concede o aumento, retroativo ao mês de janeiro de 2023. A notícia foi festejada pelos agentes. À noite,  por unanimidade,  o projeto foi aprovado pela Câmara.

Segundo a prefeitura informou ao blog,  a gestão municipal vem arcando com os salários dos trabalhadores com receita própria, sem qualquer contrapartida, e que agora entra no hall dos poucos municípios do estado que cumpre o que está previsto na EC 120/22, que regula a concessão do reajuste.

O Prefeito Wellington falou em compromisso com os servidores municipais.

“É um momento de alegria para mim, como Prefeito, em poder promover esse merecido e esperado reajuste a essa categoria, que tem papel decisivo tanto no fortalecimento da atenção básica de saúde, quanto na prevenção. É também mais um passo que damos em direção a avançar na valorização do nosso funcionalismo. Esse reajuste aos ACS e ACE que estamos propondo no projeto enviado à Câmara, somado a concessão integral do reajuste do piso salarial dos professores em 33,24%, são demonstrações claras do nosso compromisso. Com responsabilidade e zelo com as contas públicas, seguiremos firmes nesse caminho”, afirmou Wellington.

Líder do governo na Câmara, Luciano Pacheco também celebrou o momento.

“É gratificante ver essa importante luta se concretizar, numa conquista tão significativa. Acompanhei de perto e tive a honra de ajudar nessa construção, ao lado do nosso Prefeito Wellington. É algo que efetiva um reconhecimento fundamental, a quem está no desafio cotidiano de prestar um serviço de qualidade em benefício da população”, concluiu Pacheco.

Arcoverde: Inscritos em 2016 para Cargo de Agente de Endemias podem solicitar devolução da taxa de inscrição

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde informa aos candidatos que se inscreveram no Processo Seletivo aberto em 2016, para o Cargo de Agente de Combate a Endemias, e que não solicitaram a devolução do valor pago no ato da inscrição, que poderão o fazer agora. Para a devida solicitação, é necessário levar Documento […]

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde informa aos candidatos que se inscreveram no Processo Seletivo aberto em 2016, para o Cargo de Agente de Combate a Endemias, e que não solicitaram a devolução do valor pago no ato da inscrição, que poderão o fazer agora.

Para a devida solicitação, é necessário levar Documento de Identificação e Comprovante de Pagamento da taxa de inscrição, até o Controle Interno do Município, localizado no 1º andar da sede da Prefeitura de Arcoverde (Av. Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, n° 88 – Centro), para que o referido setor possa providenciar a devolução do valor pago. O Concurso Público foi aberto e segue com inscrições disponíveis até o próximo dia 20 de janeiro.

Raquel Lyra visita polo de inovação em Chengdu e apresenta potencialidades de Pernambuco 

A governadora Raquel Lyra visitou, nesta sexta-feira (17), a Ilha de Inovação Ecológica, Científica e Tecnológica de Tianfu, distrito urbano em  Chengdu, capital da província de Sichuan, na China, um dos principais polos tecnológicos do sudoeste chinês e um dos maiores centros de pesquisa e empreendedorismo em tecnologia do país. À tarde, a gestora também […]

A governadora Raquel Lyra visitou, nesta sexta-feira (17), a Ilha de Inovação Ecológica, Científica e Tecnológica de Tianfu, distrito urbano em  Chengdu, capital da província de Sichuan, na China, um dos principais polos tecnológicos do sudoeste chinês e um dos maiores centros de pesquisa e empreendedorismo em tecnologia do país. À tarde, a gestora também participou do Encontro de Intercâmbio Econômico, Comercial e de Ciência e Tecnologia Sichuan–Pernambuco, onde apresentou as potencialidades econômicas e produtivas do Estado e destacou o ambiente favorável para novos investimentos e parcerias internacionais.

“Viemos aqui fortalecer os laços já existentes entre Sichuan e Pernambuco, entre Brasil e China, buscando apresentar as oportunidades de investimentos no nosso estado. Temos sido super bem recebidos pelo Consulado do Brasil aqui, pelo governo de Sichuan. Hoje estou aqui com a nossa equipe para que a gente possa apresentar potencialidades e buscar oportunidades de fortalecimento das nossas relações econômicas, culturais, parcerias na área de educação e de tecnologia”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A Ilha de Tianfu, também conhecida como Ilha dos Unicórnios (Unicorn Island), foi projetada para abrigar startups avaliadas em mais de US$ 1 bilhão, além de universidades, centros de pesquisa, laboratórios e espaços corporativos voltados a áreas como inteligência artificial, big data, biotecnologia, 5G e indústria avançada. O projeto ocupa uma área de mais de 610 mil metros quadrados e uma população de cerca de 1 milhão de pessoas, entre pesquisadores, empreendedores e residentes. 

A gestora também participou do Encontro de Intercâmbio Econômico, Comercial e de Ciência e Tecnologia Sichuan–Pernambuco, onde destacou as oportunidades de cooperação e investimentos nos setores de energia, logística, agronegócio, indústria, infraestrutura e inovação. A aproximação abre possibilidades de intercâmbio de experiências e projetos conjuntos com o Porto Digital, no Recife. Entre as possíveis áreas em comum estão: inteligência artificial aplicada à gestão pública, big data para cadeias logísticas, biotecnologia, projetos de cidades inteligentes e incubação de startups.

A visita reforça o compromisso do Governo de Pernambuco em internacionalizar o ecossistema de inovação do Estado, fortalecer o Porto Digital e atrair novas oportunidades de investimento e pesquisa para o desenvolvimento sustentável e tecnológico do Estado. O evento reuniu representantes do governo chinês, autoridades locais e lideranças empresariais de destaque mundial, como a Huawei, Tongwei e Tianqi Lithium, e teve formato de apresentações seguidas de trocas entre as delegações de Pernambuco e Sichuan.

MISSÃO – Liderada pela governadora Raquel Lyra, a comitiva pernambucana segue na China até 22 de outubro, cumprindo compromissos voltados à cooperação econômica, inovação tecnológica e captação de investimentos em energia e mobilidade para o Estado. A partir do dia 22, a comitiva parte para a Dinamarca, onde participa de reuniões em Copenhague e Sønderborg com grandes empresas do setor logístico, como a APM Terminals e a Maersk. 

Acompanham a governadora nas agendas a comitiva formada pelos secretários estaduais João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e  André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura) e as secretárias executivas Rayane Aguiar (Relações Internacionais) e Daniella Brito (Imprensa).

Frente Popular teve comício em Bonito

A campanha a reeleição de Paulo Câmara esteve na noite desta terça (18) em Bonito, no Agreste Central. Ao lado do prefeito Gustavo Adolfo (PSB) e do ex-prefeito Ruy Barbosa (PSB), o socialista caminhou da entrada até o centro da cidade. Uma chuva fina que caiu na parte final do ato, mas segundo a organização, […]

A campanha a reeleição de Paulo Câmara esteve na noite desta terça (18) em Bonito, no Agreste Central.

Ao lado do prefeito Gustavo Adolfo (PSB) e do ex-prefeito Ruy Barbosa (PSB), o socialista caminhou da entrada até o centro da cidade.

Uma chuva fina que caiu na parte final do ato, mas segundo a organização, não interferiu na programação.

“Essa energia, em uma terça-feira à noite, nos mostra que estamos do lado certo, que é o lado do povo. Bonito nos dá hoje uma mostra de que a nossa missão de levar a nossa mensagem às pessoas, de levar o nome de Fernando Haddad, nosso candidato a presidente, vai tocando nos corações dos pernambucanos. Vamos construir uma bonita vitória em favor do nosso povo”, bradou Paulo Câmara.

Anfitrião, o prefeito Gustavo Adolfo falou na importância que o governador Paulo Câmara dá às parcerias. “Aqui são inúmeras obras que mostram isso. E são ações em várias áreas. Estamos convictos que o senhor é o melhor para o nosso Estado, porque já mostrou isso”, encerrou.

Prefeitura de Carnaíba promove aulão do Programa Mãe Coruja

Na manhã de sexta-feira (14.02), a Prefeitura de Carnaíba promoveu o aulão inaugural do módulo I do Programa Mãe Coruja de Carnaíba, com o tema: “A importância da mulher na sociedade”. Participam do evento, representantes das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência e Inclusão Social; Conselho Tutelar, Casa da Juventude e Cadastro Único. Erlan Santos […]

Na manhã de sexta-feira (14.02), a Prefeitura de Carnaíba promoveu o aulão inaugural do módulo I do Programa Mãe Coruja de Carnaíba, com o tema: “A importância da mulher na sociedade”.

Participam do evento, representantes das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência e Inclusão Social; Conselho Tutelar, Casa da Juventude e Cadastro Único.

Erlan Santos (Coordenador da Casa da Juventude e Mobilizador de Jovens), apresentou aos participantes, o grupo de Capoeira, Ginga Carnaíba. As coordenadoras Graciete Daniele da Silva, do CREAS; e Alice Moura da Silva, do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família), explanaram sobre o tema.

Além das atividades e palestras, foram realizadas exposições de artesanatos que forma confeccionados pela “mãe coruja” Maria José. Ao final as atividades foram encerradas com aula de aeróbica, sob a orientação da professora da Academia da Saúde, Samara Lopes.