MP Eleitoral pede explicações a Paulo Câmara sobre flexibilização de medidas para realização de eventos institucionais e corporativos
Por André Luis
Procurador regional Eleitoral, Wellington Saraiva, quer saber os elementos técnicos de ordem sanitária que ampararam medida, diante da atual pandemia de covid-19
O Ministério Público Eleitoral encaminhou, na última sexta-feira (4), ofício ao governador do estado de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), solicitando explicações sobre a edição do Decreto 49.393, de 3 de setembro de 2020, que flexibilizou medidas para realizar eventos institucionais e corporativos. O prazo estabelecido para envio das informações solicitadas é até esta quarta-feira (9).
O procurador regional Eleitoral, Wellington Cabral Saraiva, instaurou procedimento preparatório eleitoral para reunir informações sobre o decreto e quer saber quais foram os elementos técnicos de ordem sanitária que ampararam a edição da norma, diante da situação atual da pandemia de covid-19. O objetivo é coletar dados para respaldar possíveis medidas do MP Eleitoral, se for o caso.
O Decreto Estadual 49.393, que alterou o Decreto 49.055, de 31 de maio de 2020, permite “realização de eventos corporativos e institucionais, promovidos por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, para fins de reuniões, treinamentos, seminários, congressos e similares, limitados a 30% da capacidade do ambiente, com até no máximo 100 pessoas, observadas as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara conforme protocolo específico editado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico”.
Na portaria que iniciou o procedimento, Wellington Saraiva menciona acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), em resposta a consulta formulada pelo MP Eleitoral, sobre as convenções partidárias presenciais, os atos de propaganda eleitoral que gerem aglomerações de pessoas e as atividades do período conhecido como pré-campanha.
O TRE/PE decidiu que devem ser cumpridas regras como, por exemplo, limite de dez pessoas concentradas em um mesmo ambiente, necessidade de manutenção do distanciamento social e uso obrigatório de máscaras de proteção facial pelos participantes dos eventos, bem como a necessária advertência a quem descumpri-las.
Ao todo, de 80 amostras, coletadas do final de novembro até dezembro, em 21 delas (26%) foi detectada a linhagem Ômicron. Análise da Fiocruz PE apontou 26% de prevalência da nova linhagem da Covid-19. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) detectou, nesta sexta-feira (07/01, a circulação da variante Ômicron da Covid-19 em território pernambucano. A […]
Ao todo, de 80 amostras, coletadas do final de novembro até dezembro, em 21 delas (26%) foi detectada a linhagem Ômicron. Análise da Fiocruz PE apontou 26% de prevalência da nova linhagem da Covid-19.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) detectou, nesta sexta-feira (07/01, a circulação da variante Ômicron da Covid-19 em território pernambucano. A confirmação veio a partir da análise feita pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz PE) de material biológico de pacientes confirmados para a doença.
Ao todo, de 80 amostras, coletadas do final de novembro até dezembro, em 21 delas (26%) foi detectada a linhagem Ômicron. Os pacientes, que realizaram testagem entre 15 e 31 de dezembro, são da Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Sertão do São Francisco, além de Fernando de Noronha. Não há registro de óbito. Nas outras 59 (73%) amostras foi detectada a Delta.
“A introdução desta variante nos traz uma preocupação adicional por conta do seu maior potencial de contaminação. É preciso, então, que todos tenham consciência que a Covid-19 ainda é uma ameaça e que nossa principal aliada para a proteção da vida são as vacinas. Contra a Ômicron, ter apenas 1 dose é o mesmo que estar desprotegido. Precisamos de ao menos 2 doses, mas ainda temos mais de 500 mil pessoas com esta 2ª dose em atraso, e, portanto, com risco agravado de contrair a forma grave da Covid-19”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.
O gestor ainda reforça a importância da dose de reforço, principalmente em idosos e pessoas com doenças pré-existentes. “Alguns meses após as duas primeiras doses, há uma queda de nível dos anticorpos e, assim, a proteção fica prejudicada. Esta terceira dose vem para proporcionar o aumento da quantidade de anticorpos no organismo, aumentando a proteção e reduzindo a chance de cada pessoa se infectar ou se reinfectar. Aqui em Pernambuco, 40% dos idosos que tomaram as duas primeiras doses ainda precisam tomar esta dose de reforço para ter uma proteção mais robusta contra a variante Ômicron. As vacinas são seguras, eficazes e evitam mortes”, frisou Longo, lembrando que os imunossuprimidos graves têm o esquema básico com três doses mais uma de reforço.
Os casos de Ômicron foram registrados em pessoas do Recife (14) e Jaboatão dos Guararapes (1), na RMR; Caruaru (1), Frei Miguelinho (1) e Garanhuns (1), no Agreste; Lagoa Grande (1) e Petrolina (1), no Sertão do São Francisco; e Fernando de Noronha (1). Os pacientes tinham entre 1 e 67 anos. As faixas etárias são: 0 a 9 (3), 20 a 29 (3), 30 a 39 (4), 40 a 49 (6), 50 a 59 (2) e 60 e mais (3). De acordo com análises de sistemas de informação, apenas 1 caso (homem, 67 anos, de Lagoa Grande, vacinado com duas doses) precisou de internação em leito de enfermaria, mas já recebeu alta.
INFLUENZA – O secretário André Longo também lembrou que, atualmente, além do vírus da Covid-19, está ocorrendo a circulação da influenza, principalmente o subtipo A (H3N2). Esse fato só ratifica a importância dos cuidados para evitar a contaminação por vírus de transmissão respiratória. “A introdução da Ômicron, em meio a esta epidemia de influenza, é uma situação que só reforça a necessidade do cuidado individual. O reforço no uso da máscara, na lavagem das mãos e a atitude de evitar aglomerações são ações que salvam vidas. Além disso, se você tiver qualquer sintoma de gripe, procure fazer o teste da Covid-19 e, fundamentalmente, faça o autoisolamento e use a máscara, mesmo dentro de casa. A atitude de cada um de nós será determinante para reduzir a circulação da Ômicron em Pernambuco”, finalizou.
O pré-candidato a governador Danilo Cabral prestigiou, nesta terça-feira (26), a convenção da Federação Partidária formada pelo PT, PCdoB e PV. No encontro, realizado na Assembleia Legislativa, às três legendas formalizaram o apoio à chapa majoritária da Frente Popular, que, além de Danilo, conta com Luciana Santos na vice e Teresa Leitão, no Senado. Também […]
O pré-candidato a governador Danilo Cabral prestigiou, nesta terça-feira (26), a convenção da Federação Partidária formada pelo PT, PCdoB e PV.
No encontro, realizado na Assembleia Legislativa, às três legendas formalizaram o apoio à chapa majoritária da Frente Popular, que, além de Danilo, conta com Luciana Santos na vice e Teresa Leitão, no Senado.
Também na ocasião foram homologadas as candidaturas a deputado federal e a deputado estadual das siglas.
Ao lado de Luciana e Teresa, Danilo agradeceu ao apoio, fundamental para levá-lo ao Palácio do Campo das Princesas em 2023. “Construímos uma frente ampla; não um ajuntamento de ressentidos. Recebo com muito orgulho esse apoio e a delegação de representar o fio condutor de um conjunto político que tem tantos companheiros, como Arraes, Eduardo Campos e Lula”, afirmou.
O socialista ainda destacou que, sob a liderança do ex-presidente Lula, as forças progressistas de Pernambuco e do Brasil vão tirar Bolsonaro do poder e restabelecer a Democracia na vida do povo. Por fim, Danilo convocou os candidatos a participarem da convenção da Frente Popular, no próximo dia 5 de agosto, no Clube Português do Recife.
FRANCISMAR – Antes da convenção da federação, Danilo participou do lançamento da pré-candidatura à reeleição do deputado estadual Francismar Pontes, no Recife. Danilo foi vereador da capital com Francismar e, em seu discurso, enalteceu o trabalho do parlamentar, que é médico.
“Para muito além da política, Francismar constrói relações de amizade. É um deputado que não para de trabalhar um só minuto pelo seu povo. Vim aqui dar o testemunho de que como o seu mandato é importante”, ressaltou Danilo.
Gusttavo Lima atrai polêmica A polêmica da semana na região foi a da revelação dos cachês de artistas que vão estar na Festa de Setembro em Serra Talhada. O Ministério Público de Contas, o Ministério Público e o TCE estão ou estarão cobrando a gestão Márcia Conrado pelos custos até agora orçados em mais de R$ 3,6 […]
A polêmica da semana na região foi a da revelação dos cachês de artistas que vão estar na Festa de Setembro em Serra Talhada.
O Ministério Público de Contas, o Ministério Público e o TCE estão ou estarão cobrando a gestão Márcia Conrado pelos custos até agora orçados em mais de R$ 3,6 milhões. Quando somadas às outras atrações, nomes da terra, estrutura de palco, logística, recepção para convidados, o orçamento final deve passar dos R$ 5 milhões.
A gestão se contrapõe alegando que a festa vai gerar receita de até R$ 15 milhões com aquecimento de toda a economia. Fez isso inclusive antes de anunciar os custos da grade.
A maior polêmica, registre-se , teve relação com os cachês pagos a Gusttavo Lima (R$ 1 milhão) e Wesley Safadão (R$ 700 mil). A imprensa caiu em cima. Não faltaram também manchetes sobre o fato de Gusttavo ser Bolsonarista assumido e Márcia, petista.
Quem escreve essa Coluna já externou por mais de uma oportunidade o que pensa sobre aplicar dinheiro público em eventos desse porte. Isso não se aplica só a esse debate, mas ao todo: a legislação deveria estabelecer critérios que condicionassem a aplicação desses recursos a índices de eficiência em áreas como Educação, Saúde, Saneamento, dentre outras políticas públicas estratégicas. Mas é uma visão utópica, irreal, sem perspectiva de acontecer.
Assim, uma solução intermediária seria um teto legal, evitando esse tipo de polêmica. Mas ele também não existe e o debate só acontece quando a imprensa repercute os cachês com base na exigência legal e o princípio da publicidade dos atos. No caso de Serra, a publicação no Diário Oficial revelou os valores. E os órgãos de controle foram atrás.
Importante dizer, Serra Talhada é um município com uma pujança econômica de dar inveja a muitos no Nordeste. Certamente, a gestão Márcia Conrado tem bala na agulha para o custeio das atrações. Mas cometeu um erro estratégico: contratar o ultra midiático Gusttavo Lima, hoje uma espécie de ímã da polêmica, pelos cachês estratosféricos. Crítico da Lei Rouanet, suas posições geraram questionamentos a partir do momento em que foram revelados os valores que recebia de prefeituras menores, representando o equivalente a vultosos investimentos em políticas públicas essenciais para esses municípios.
Certamente não é o caso de Serra Talhada, com recursos que vem de todo lado: FPM, arrecadação própria, repasses estaduais, milhões em emendas. Problema é que esse cenário ainda não permitiu à Capital do Xaxado zerar suas demandas e gargalos. Aí surgem os questionamentos dos setores da sociedade que não serão positivamente beneficiados direta ou indiretamente pelo evento e ainda carecem de políticas públicas, desde uma rua não asfaltada ao saneamento que ainda não chegou, o salário minguado que cabe quase mil vezes no valor pago ao artista, ou a escola que falta à comunidade. Assim relataram internautas na liberdade das redes ou ouvintes das poucas rádios que se permitiram ouvir o “contra ou a favor” sobre o tema.
Aliás, os principais comunicadores com o direito que tem a opinar, defenderam as contratações. Nunca será a opção mais fácil ver o debate pelo lado dos que não tem os holofotes, são geralmente negligenciados sociais e precisam também ser ouvidos e representados.
Também há má fé dos que invocaram que os críticos são contra a festa. A programação de setembro tem uma tradição de mais de dois séculos, em boa parte desse período com a festa religiosa da Penha casada com atrações musicais ou culturais. O que se questionou foi o volume de recursos (R$ 1,7 milhão) para duas únicas atrações em uma cidade onde os dilemas sociais e estruturais, como em 100% da região Nordeste, não foram equacionados. E que daria para fazer uma excelente grade com menos.
Assim, com serenidade, não se embriagando pelo entorno protecionista, Márcia poderá refletir também sobre os cidadãos que se posicionam com todo direito, que poderia haver equilíbrio e razoabilidade entre os valores da festa e outras prioridades invocadas pela comunidade serra-talhadense.
Isso não deve ser encarado como querem alguns assessores movidos pelo puxassaquismo como “intriga da oposição”, até porque os órgãos de controle que pedem informações não tem lado. É só o contraponto que pode ser analizado com tranquilidade para balizar decisões futuras de quem recebeu confiança e por tanto, também deve ouvir os que pensam em contrário.
Isso também não deve tirar o brilho da festa pra quem vai acompanhar o evento, certamente a maioria, que nos dias seguintes aprovará o que aconteceu na imprensa. São coisas distintas.
No mais, outros prefeitos que estão programando seus shows daqui pro fim do ano, já estão a essa hora com caneta e seu bloquinho de anotações a postos. Dá pra vê-los escrevendo daqui, com caneta do bico grosso: “não esquecer de não contratar Gusttavo Lima. Dá muita zoada”…
Eita
A prefeita Nicinha Melo inaugurou uma rua ao lado do marido e, para muitos, prefeito de fato, Dinca Brandino. Explicou que não calçou outras ruas porque “nem todas tem merecimento”. Depois corrigiu explicando que vai lutar por recursos para as demais.
Resta um
Em São José do Egito, quatro nomes estão entre os cotados para assumir a Câmara no biênio 2023-2024. Flávio Jucá, Beto de Marreco, Maurício do São João e o atual presidente João de Maria querem a caneta da presidência. Como sabemos, só um poderá assumir. O “apoia”, “não apoia”, “tá apalavrado”, “virou” e “traiu de novo” vai ser grande até a votação.
DataTudo
Compilados os resultados dos cinco institutos que anunciaram pesquisas semana passada em Pernambuco, o resultado é: Marília com 31,5%, Raquel com 13%, Anderson com 12,4%, Miguel com 10,7% e Danilo com 8,1%.
Segundo indefinido
No momento, a média dos levantamentos indica até o momento Marília Arraes consolidada em primeiro e um grande embaralhamento pela segunda posição, o que explica a variação dos nomes nessa posição a depender do instituto. O que para alguns pode indicar falta de credibilidade do levantamento mostra na verdade que cravar quem de fato tem a segunda posição é impossível, dado o equilíbrio.
Pegou a senha
Outra constatação é que Danilo Cabral daqui a pouco também entra na festa pelo segundo lugar. Das cinco pesquisas (Paraná, Opus, Opinião, Big Data e Potencial), apareceu com dois dígitos em duas e cresceu em uma terceira.
Eu quero o meu amor
O leitor da Coluna Renan Wallisson reclama da disparidade dos cachês de Gusttavo Lima e Assisão: “R$ 20 mil para Assisão, que há décadas eleva o nome de Serra Talhada, e R$ 1 milhão para o bolsonarista e crítico da lei Rouanet cantar uma hora e ir embora”. Aliás, como deve estar hoje o querido Secretário de Cultura Anildomá William, cedendo à condição de Secretário de Eventos?
Testando…
Em Afogados, nomes conhecidos do empresariado alinhados com o Novo, o partido de brancos ricos que defende menos Estado em um país que passa fome, de novo não quiseram pagar pra ver. Em vez de se testarem nas urnas, indicaram o caminhoneiro Júnior Santiago. Com boas posições, como quando critica a velha política, Santiago é um teste para avaliar se os projetos da legenda colam no sertão de Mãe Preta, de Cabôclo e Pai João…
Pouca e cara
Evandro Valadares não está satisfeito com o Sisar, projeto do Estado que promete levar água tratada para comunidades rurais. O consumo máximo é de apenas 8 mil litros por mês, que não dá para uma familia. E a conta mês de R$ 40. “Na hora a pessoa aceita porque precisa, mas depois tá no SPC”.
Bora!
Esta é mais uma semana que Afogados da Ingazeira começa esburacada, vazada, na guerra prefeitura x Compesa, com focos de lixo e trânsito caótico, onde os carros ocupam calçadas e o povo anda no lugar dos veículos. Três gargalos que estão na boca do povo. O gestor prometeu solução. Tá na hora, Sandrinho!
A ponte
O Secretário de Planejamento de Arcoverde e irmão do prefeito Wellington da LW, Lídio Maciel, vai se submeter a uma cirurgia nesta segunda-feira, para implantes de pontes de safena. Ele segue com quadro estável no PROCAPE, Recife, pouco mais de uma semana após sofrer um infarto.
Frase da semana:
“Diante de ataque às instituições, os juízes também, como os cidadãos e as cidadãs, não podem cruzar os braços”.
Do presidente do TSE, Ministro Edson Fachin, chamando à responsabilidade diante dos ridículos ataques ao nosso sistema eleitoral e democracia por Bolsonaro e (argh) Silas Malafaia.
Por Bruna Tavares Com participação massiva e ativa dos estudantes da FASP, o 3º seminário das Relações Étnico e Racial, Sexualidade, Gênero e Direitos Humanos aconteceu nestas segunda e terça, com participação de professores da Universidade de Campina Grande e da Secretaria da Mulher de Pernambuco. Entre os debates, temas como feminismo negro, a atuação […]
Com participação massiva e ativa dos estudantes da FASP, o 3º seminário das Relações Étnico e Racial, Sexualidade, Gênero e Direitos Humanos aconteceu nestas segunda e terça, com participação de professores da Universidade de Campina Grande e da Secretaria da Mulher de Pernambuco.
Entre os debates, temas como feminismo negro, a atuação dos povos originários em Pernambuco e na Paraíba e religiosidade afro-brasileira. “O evento foi importante e organizado na garra. Eu e a professora Juliana estamos estudando no Campus Sumé e fortalecendo laços e trocas com outras instituições.” conta o professor José Rogério que coordena o Núcleo de Estudos de Gênero (NEG-PAJEÚ), junto com a professora Juliana Ferreira.
“A participação das alunas e alunos foi muito importante para que o evento acontecesse e fosse esse sucesso. Eles acreditaram na ideia e ficaram do nosso lado, desde a organização até a atenção com os palestrantes. Só ouvimos respostas positivas dos que estiveram aqui e ouviram as falas, agora vamos continuar o debate em outros momentos e atividades em sala”, diz a professora Juliana Ferreira. Também acompanharam o evento ONGs parceiras, com representantes da Casa da Mulher do Nordeste, Grupo Mulher Maravilha e República Feminista do Sertão, além da presença da Delegada da Mulher Andressa Gregório e do Vereador Igor Mariano.
O evento contou com o apoio da Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, que aproveitou a oportunidade para oferecer a formação continuada para seus professores de geografia e história.
Chamou a atenção o fato do evento ter acontecido do auditório da EREM Ione Góes e não nas dependências da FASP, sede do NEG-PAJEÚ. Houve alunas e alunos reclamaram que se disseram coagidos a não participar das atividades do seminário para assistir aula e fazer atividades em sala. “Esses fatos não combinam com o propósito de uma instituição de ensino superior”, reclamou a entidade em nota. As representantes da Secretária da Mulher do Estado, parceira do NEG-PAJEÚ, se comprometeram a dialogar com a FASP para apurar o episódio.
Diante das notícias veiculadas acerca da fiscalização de apontamentos de possíveis irregularidades existentes na Prefeitura Municipal de Serra Talhada, esclarecemos que: Se tratou de relatório preliminar de uma fiscalização in loco realizada em 2017, destinada à análise das execuções de convênios no período de 2015 a 2017. Recebido o relatório, todos os esclarecimentos foram prestados, […]
Diante das notícias veiculadas acerca da fiscalização de apontamentos de possíveis irregularidades existentes na Prefeitura Municipal de Serra Talhada, esclarecemos que:
Se tratou de relatório preliminar de uma fiscalização in loco realizada em 2017, destinada à análise das execuções de convênios no período de 2015 a 2017.
Recebido o relatório, todos os esclarecimentos foram prestados, ao passo que não tivemos nenhuma prestação de contas rejeitadas. Certos da lisura do todos os procedimentos, estamos a inteira disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos que entenderem necessários.
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