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MP Eleitoral em Pernambuco atesta que urna eletrônica é segura e confiável

Por André Luis

Procurador regional eleitoral em Pernambuco e ocupantes anteriores do cargo repudiam questionamentos, sem provas, da confiabilidade do atual sistema de votação e apuração

O Procurador Regional Eleitoral em Pernambuco e mais sete ex-ocupantes do cargo, desde 1995, lançaram, nesta quinta-feira (15), nota pública em defesa do atual sistema eletrônico de votação, apuração e totalização de votos. 

Baseados no seu conhecimento técnico e experiência profissional como chefes do Ministério Público Eleitoral no estado, eles asseguram que a urna eletrônica é totalmente confiável e que jamais tiveram conhecimento de suspeita minimamente consistente de fraude no processo eleitoral.

Os autores da nota ressaltam que o processo eletrônico atual conta com mais de 30 mecanismos robustos de segurança e é completamente auditável, sendo monitorado por partidos políticos, pelos candidatos, pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Polícia Federal. 

Eles explicam que desde 1996, quando começaram a ser usadas a urna eletrônica e a apuração automatizada, desapareceram as notícias de fraudes na votação e na apuração, que eram comuns no período de votação em cédulas impressas e com apuração manual.

“Nenhuma pessoa, seja quem for ou seja qual cargo ocupe, pode pretender impedir o funcionamento normal da democracia brasileira, que é conquista de toda a sociedade. Não se pode, sem provas, lançar dúvida sobre a confiabilidade de um sistema que funciona de forma consistente e segura há 25 anos nem sobre os milhares de agentes públicos que velam, dia e noite, pelo funcionamento regular das eleições brasileiras”, declaram os autores do documento.

Leia aqui a íntegra da nota pública.

Outras Notícias

SDS divulga regras para o horário dos festejos juninos em Pernambuco

Do Diário de Pernambuco A Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco anunciou nesta sexta-feira que os festejos juninos no estado terão hora e data para começar e acabar. A festa foi dividida em três períodos, ambos com limite de horário: pré-São João, de 1º a 21 de junho; São João, de 22 a 24 […]

Do Diário de Pernambuco

A Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco anunciou nesta sexta-feira que os festejos juninos no estado terão hora e data para começar e acabar. A festa foi dividida em três períodos, ambos com limite de horário: pré-São João, de 1º a 21 de junho; São João, de 22 a 24 de junho; e Pós-São João, de 25 de junho a 1º de julho. Às sextas-feiras, aos sábados e no dia de São João, será permitido eventos das 10h às 2h. Para os demais dias da semana e aos domingos, das 10h à 0h. A SDS ressaltou ainda que poderão ser autorizadas festas iniciadas até duas horas antes ou com término duas horas após o estabelecido, mediante requerimento à secretaria.

A medida faz parte de uma portaria nº 01 de 2018 – GT/São João, publicada nesta sexta-feira, no Diário Oficial do Estado, que trouxe também uma série de normas a realização das festividades juninas. Entre elas, a de que empresas e órgãos públicos interessados em promover eventos durante o período junino têm até o dia 11 de maio para fazer a solicitação formal do reforço de segurança e vistorias estruturais à SDS.

“Essa normatização é fruto de um intenso debate para que, utilizando a mesma metodologia de planejamento e execução operacional de grandes eventos já realizados no Estado, nós possamos, novamente, fazer uma festa segura e pacífica para todos os pernambucanos e turistas”, completou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

Segundo a portaria, os pedidos de reforço policial para os eventos com aglomeração popular devem ser feitos de forma unificada pelo e-mail [email protected]. Já no caso de processos específicos para trios elétricos e estruturas físicas de apoio (palcos, camarotes, etc.), as solicitações devem ser feitas diretamente pelo portal www.bombeiros.pe.gov.br.

Ainda na portaria, é possível ter acesso às informações que precisam constar nos documentos de solicitação enviados à SDS, como o local do evento e sua modalidade; a estimativa de público; o horário de início e término das festividades; a quantidade de estruturas físicas montadas na área; e a qualificação do realizador da festa.

“Analisando as informações repassadas e os riscos envolvidos, vamos fazer todos os esforços necessários para distribuir a gama de serviços disponibilizados pela SDS, a exemplo do reforço de efetivo da PM e do Corpo de Bombeiros, assim como unidades extras das policias Civil e Científica”, explicou o secretário executivo de Defesa Social.

Camarotes – Para vistoria do Corpo de Bombeiros em trios elétricos, palcos, camarotes, tablados e afins, a portaria define que as estruturas estejam aptas para a vistoria até 48h antes da realização do evento. Esse prazo é fundamental para que os procedimentos de segurança sejam avaliados até 24h antes da utilização das estruturas.

Barreiras sanitárias em Serra Talhada identificaram 14 sintomáticos

Nesta segunda-feira (04/05), a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou o balanço da segunda semana de atuação das barreiras sanitárias contra o coronavírus instaladas na cidade. De acordo com a Vigilância em Saúde, foram abordados 2.985 veículos, orientadas 6.432 pessoas e identificadas 14 pessoas sintomáticas, no período entre os […]

Nesta segunda-feira (04/05), a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou o balanço da segunda semana de atuação das barreiras sanitárias contra o coronavírus instaladas na cidade.

De acordo com a Vigilância em Saúde, foram abordados 2.985 veículos, orientadas 6.432 pessoas e identificadas 14 pessoas sintomáticas, no período entre os dias 27 e 30 de abril.

A secretária-executiva de Saúde, Alexsandra Novaes, explica quais os procedimentos adotados em relação aos casos sintomáticos identificados nas barreiras sanitárias.

“As pessoas sintomáticas abordadas nas barreiras sanitárias são orientadas a procurar as unidades de saúde e depois permanecer em isolamento domiciliar, entrando em nosso sistema de monitoramento. Caso a pessoa apresente sintomas graves, a gente encaminha direciona aos serviços de urgência”, afirmou.

As barreiras sanitárias são coordenadas pela Secretaria de Saúde, através da Vigilância em Saúde, com apoio da Guarda Municipal e STTRANS.

 

Iguaracy: Câmara de Vereadores apresenta exemplar revisado da Lei Orgânica e Regimento Interno 

Nesta terça-feira (13), A Câmara de Vereadores de Iguaracy realizou a última Sessão Ordinária de 2022 antes do recesso de final de ano. Todos os vereadores se fizeram presentes. O presidente da Câmara, vereador Francisco Torres Martins (Chico Torres), apresentou os novos exemplares revisados da Lei Orgânica e Regimento Interno aos parlamentares Fábio Torres (1º […]

Nesta terça-feira (13), A Câmara de Vereadores de Iguaracy realizou a última Sessão Ordinária de 2022 antes do recesso de final de ano. Todos os vereadores se fizeram presentes.

O presidente da Câmara, vereador Francisco Torres Martins (Chico Torres), apresentou os novos exemplares revisados da Lei Orgânica e Regimento Interno aos parlamentares Fábio Torres (1º Secretário), Everaldo Pereira Queiroz (2º Secretário), Amaury de Oliveira Torres, José Alex Alves Martins Dias, José Jorge da Silva, Juciano Gomes Marques, Leonardo Lopes Magalhães e Manoel Olímpio.

A Mesa Diretora vai encaminhar os novos exemplares revisados da Lei Orgânica e Regimento Interno para o Executivo e demais órgãos públicos do município.

Chico Torres destacou que, apesar das dificuldades impostas pela pandemia, uma vez que estão sendo adotados em diversos municípios a volta do uso da máscara, o balanço dos trabalhos legislativos foi positivo. 

“Agilizamos, discutimos e aprovamos projetos e indicações importantes para o nosso município. Mesmo em um momento difícil, de muitas restrições, a Câmara de Iguaracy cumpriu muito bem o seu papel constitucional”, disse o presidente.

Serra: Márcio Oliveira admite pretensão para 2020. “Mas decisão será do grupo”

Vice assumirá gestão por uma semana, após ausência de Luciano Duque para participar de evento no México Como esperado, o vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, prometeu um período de manutenção dos serviços da gestão Luciano Duque , a partir desta sexta (18), quando substitui o gestor por uma semana em virtude de sua ida […]

Márcio nos estúdios da Serra FM: fidelidade incondicional a Duque

Vice assumirá gestão por uma semana, após ausência de Luciano Duque para participar de evento no México

Como esperado, o vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, prometeu um período de manutenção dos serviços da gestão Luciano Duque , a partir desta sexta (18), quando substitui o gestor por uma semana em virtude de sua ida ao México.

Duque participa de evento da Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações Municipalistas (FLACMA). A cidade venceu o “Prêmio Latino-americano ao Bom Governo Municipal” na categoria Município Transparente. Márcio participou do Serra FM Notícias, com Juliana Lima e Joãozinho Telles.

A transferência do cargo acontece às onze horas na Câmara de Vereadores e irá durar uma semana. “A gente vai dar continuidade ao trabalho. É uma satisfação ser vice-prefeito, depois de vereador. Vamos tentar dar continuidade ao trabalho.  A gente vem conversando diariamente com ele que costuma cobrar e a gente mostrar o serviço na gestão”.

Ele reforçou a atual missão, mais ligada às Secretarias de Serviços Públicos e Agricultura. ”Meu trabalho é alinhado com o que Luciano direciona . Tenho acompanhado ações como a do Condomínio Industrial. O prefeito determina e a gente vai executando e opinando no que pode modificar a ser melhor”.

Claro, Márcio foi perguntado sobre as perspectivas de sua pré-candidatura a prefeito, algo tido como natural para quem ocupa a missão de vice. Perguntado se sua atuação como vice era um fator que favorecia sua pré-candidatura, Oliveira negou.

“Acho que não. Fui eleito para realmente trabalhar. Não tô pensando em eleição de forma alguma. O candidato que sair vai ser do grupo de Luciano Duque, não vai ser uma postura individual. Quem vai escolher é o grupo de Luciano, será indicação de Luciano, do grupo e do povo”.

Entretanto, Márcio não negou vontade de disputar o cargo no futuro. “ A gente tem a pretensão de ser, mas o candidato vai ser o que estiver melhor no grupo e junto ao povo. Fui eleito como vice. O futuro a gente deixa mais pra frente”.

Quando às eleições de 2018, ele adiantou que marcha rumo com o gestor e seu grupo. “A gente vai caminhar seguindo o direcionamento de Luciano Duque. Claro que internamente a gente opina. Mas nosso caminhar será um só. Tem Augusto (César) que vestiu nossa camisa. Realmente a gente tem que reconhecer esse trabalho que ele vem fazendo pelo grupo e por nossa cidade. Quando tiver os outros candidatos a gente vai com o nosso time pra rua”.  Ele não quis cravar apoio a Marília Arraes agora. “Vamos esperar as definições”.

Coletiva convocada para fala de Secretária em Tabira: só uma Rádio compareceu

Foi esvaziada a coletiva que marcou o início das atividades da nova Secretária de Educação Lúcia Santos, no município de Tabira. Segundo informações de Anchieta Santos ao blog, apenas a Rádio Cidade FM compareceu para realizar duas perguntas, após discursos do prefeito Sebastião Dias, da Presidente da Câmara Nelly Sampaio e da própria Secretária, que […]

Foi esvaziada a coletiva que marcou o início das atividades da nova Secretária de Educação Lúcia Santos, no município de Tabira.

Segundo informações de Anchieta Santos ao blog, apenas a Rádio Cidade FM compareceu para realizar duas perguntas, após discursos do prefeito Sebastião Dias, da Presidente da Câmara Nelly Sampaio e da própria Secretária, que à exceção da própria empossada, estavam fora de propósito considerando o formato de coletiva.

Após a participação da emissora com Genilson Dias, sem nenhum outro veículo, o jeito para “encorpar” o ato foi a realização de perguntas do comunicador Júnior Alves, que é Assessor de Comunicação e de Wagner Leandro, que grava as chamadas para carro de som da municipalidade. Eles perguntaram em nome das rádios Cultura e Tabira FM.

Das perguntas feitas para o programa Cidade Alerta, uma delas quis apurar o apagão na Secretaria de Educação que aconteceu no ano passado por falta de pagamento da conta.

A Secretária, que era Diretora de Finanças à época do apagão, afirmou que houve um erro de profissional que teria colocado a conta de luz em uma outra pasta, que não a feita para pagamento das contas.  Ela prometeu a manutenção da equipe que trabalhava com Aracelis Batista.

Sem ter mais nenhum veículo para perguntar, a coletiva teve que ser encerrada.