MP e organizações discutem impactos sofridos pelo Rio Pajeú

Nesta sexta-feira (15), o prefeito de Calumbi, Joelson, ao lado do secretário municipal de Saúde, Alisson, assinou o Projeto de Lei confirmando o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde em dois salários mínimos.

Além dos dois salários, ficou acordado que os Agentes irão receber mais 10% de insalubridade. 

“Nossos Agentes Comunitários de Saúde estão diariamente de porta em porta ajudando a cuidar da saúde de nossa gente. Eles precisam ser valorizados”, afirmou Joelson.

Uma multidão se despediu no final desta tarde do ex-deputado Osvaldo Coelho, que faleceu ontem em Recife.  Antes,  o corpo foi sendo velado na biblioteca da Universidade Federal do São Francisco (Univasf). Ele tinha 84 anos.

Ele teve uma parada cardíaca em sua casa na Beira Rio da Ilha do Retiro. Na cidade sertaneja, onde a família Coelho tem forte presença política, um cortejo de carros acompanhou o traslado do corpo. O sepultamento aconteceu  no cemitério Campo das Flores, no Centro de Petrolina. A foto é da blogueira Josélia Alves.

A escolha do local em que o corpo foi sendo velado se deu porque Osvaldo Coelho lutou por muitos anos para a criação da Univasf. “Foi a luta dele a vida inteira. Ele sempre disse que foi o grande projeto da vida dele, levar a universidade para o Vale”, disse a filha Ana Amélia diretora do Grupo Grande Rio, filiado a Asserpe.

Diálogos obtidos pelo site The Intercept Brasil e analisados e publicados neste domingo, 22, pelo jornal Folha de S.Paulo apontam que os procuradores da Lava Jato pouparam a Odebrecth e seus principais executivos de medidas mais duras cogitadas durante as negociações do acordo de delação da empresa que colaborou com as investigações a partir de 2016.

De acordo com as mensagens, os procuradores pensaram até em obrigar os donos da empreiteira a vender suas ações para que se afastassem completamente dos negócios após a delação.

Mas o grupo desistiu da ideia com o andar das negociações. A ideia era não inviabilizar o acordo com a Odebrecht.

Os investigadores também discutiram a possibilidade de impedir a empreiteira de pagar os advogados dos delatores e se responsabilizar pelas multas impostas aos executivos, com o objetivo de evitar que eles mantivessem o valor acumulado com os atos de corrupção.

As mensagens também mostram que a cúpula da Odebrecht tinha um envolvimento muito maior com o esquema de lavagem de dinheiro criado pela empresa para pagar propina a políticos e funcionários públicos do que sugerem os documentos divulgados até agora.

O secretário de Administração do governo da prefeita Nicinha Melo, César Pessoa, falou ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta quinta-feira (1).

Ele respondeu aos questionamentos feitos pelos Guardas Municipais na semana passada onde acusaram a gestão de desmonte da instituição e perseguição.

César descartou qualquer tipo de perseguição dizendo que essa nunca foi orientação da prefeita Nicinha aos comandantes. Sobre a situação de um agente ter que ficar no sol cuidando de um semáforo, o secretário disse que nunca tomou conhecimento desse fato.

Falando sobre a ida dos guardas para escolas, o secretário disse que foram por necessidade e, por não trabalharem à noite, não têm direito ao adicional noturno. 

Disse também que a escolha dos guardas para as escolas foi baseada nos bons desempenhos de cada um deles, mas se mostrou simpatizante de uma sugestão de um ouvinte para haver rotatividade entre eles a cada mês.

Em relação aos atentados que a instituição sofreu na madrugada do último domingo, Dr. César lamentou o fato e disse que a gestão não se manifestou ainda sobre o fato porque está aguardando o resultado das investigações da Polícia Civil que deverá sair nos próximos 30 dias. As informações são de Júnior Alves.

Vice-presidente da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, o deputado Danilo Cabral (PSB) criticou a Medida Provisória 914/2019, que muda o processo de escolha dos reitores das instituições de ensino superior. Para ele, é uma medida adotada de forma antidemocrática e que afronta a autonomia universitária.

“Precisamos fortalecer a autonomia das universidades como mais um passo para a melhoria da educação no país. Reconhecemos a necessidade de aperfeiçoar o processo de eleição de dirigentes. As mudanças, no entanto, devem levar em consideração as discussões que ocorrem no Congresso Nacional, não podem ocorrer através de medida provisória”, afirmou Danilo Cabral, que assinou nota da Frente Parlamentar contrária à decisão do governo (Confira abaixo).

O deputado lembra que não é a primeira vez que o governo tenta ferir a autonomia universitária. No primeiro semestre, além de sinalizar que a que a indicação de reitores seria feita pelo presidente da República, o governo, via Ministério da Educação, editou portaria que retirou dos reitores o poder de indicar cargos de livre comissão, sendo atingidas, por exemplo, as nomeações de pró-reitores e diretores, que passarão a ser feitas pelo MEC e Casa Civil.

Danilo Cabral é autor de projeto de lei que estabelece mecanismos e critérios para o processo de escolha de dirigentes das instituições de ensino superior. A proposta foi criada após o governo sinalizar que a indicação de reitores seria feita pelo presidente da República. O texto estabelece, entre outras diretrizes, que será feita uma consulta à comunidade escolar da universidade, com votação uninominal. A nomeação deverá ser decorrente do processo de consulta, organizado pelo colegiado máximo da instituição, criado especificamente para este fim, no qual será declarado vencedor o candidato mais votado.

“É preciso reconhecer que essa consulta à comunidade, nos termos da legislação federal, não vincula juridicamente o colegiado para a elaboração da lista tríplice. Chegou a hora de atualizar essa legislação e dar regularidade formal aos processos eleitorais diferenciados que já ocorrem nas instituições”, explica Danilo Cabral.

A escolha dos reitores é feita de forma que os professores têm 70% do peso de escolha e os técnicos-administrativos e discentes possuem 15% cada. “Atualmente, algumas instituições procuram respeitar os processos democráticos internos conquistados por docentes, técnico-administrativos e estudantes, que passaram a realizar consulta à comunidade universitária com paridade no peso do voto entre os três segmentos”, ressalta o parlamentar.

Danilo Cabral acredita que a proposta apresentada traz avanços normativos para esse tema ao vincular a nomeação do reitor ao resultado da consulta à comunidade, com eliminação da lista tríplice e da instância indireta do conselho máximo da IFES, bem como estabelecendo a diretriz de votação paritária no processo eleitoral.