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MP do Ensino Médio é maracatu mal ensaiado, diz Danilo Cabral

Por Nill Júnior

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Para o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), há um “choque de legislação” no Congresso Nacional nas discussões sobre a reforma do Ensino Médio brasileiro. Segundo ele, a Medida Provisória que trata sobre o assunto tramita simultaneamente ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos, e após a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE).

“Essa MP vai trazer consequências para os entes da Federação, notadamente os estados. Há uma conta sobre o financiamento que não está sendo discutida”, afirmou, durante audiência pública na Comissão de Educação.

O artigo 5º da MP estabelece que a União vai financiar as mudanças por até quatro anos. Danilo Cabral questiona o que isso significa. “O que é até quatro anos? Depois, quem vai ficar com essa conta?”.

O deputado destaca que há uma transferência de atribuições para os estados e municípios sem a União dar a devida contrapartida de financiamento. Ele defende a integração das discussões entre a MP do Ensino Médio, a PEC 241 e o PNE. “Do jeito que está, nós estamos cometendo os mesmos erros do passado, aumentando as obrigações dos estados e municípios sem prever a contrapartida de financiamento da União. Isso está parecendo um maracatu mal ensaiado.”

Danilo Cabral criticou ainda a maneira como o Governo Federal apresentou a proposta de reformulação do Ensino Médio. Ele não admite o uso de medida provisória para temas tão complexos. “Consulto os senhores deputados se seria razoável que nós recebêssemos as reformas política, tributária, trabalhista e da Previdência através de MP.

Nós não aceitaríamos. O papel do Congresso Nacional precisa ser respeitado e o debate com a sociedade, aprofundado”, acrescentou. O deputado defende que a MP seja retirada de tramitação pelo Governo Federal e substituída por um projeto de lei. Assim, segundo o parlamentar, seria possível aprofundar o debate, especialmente com a comunidade escolar.

De acordo com Danilo, até mesmo o prazo para a apresentação de emendas à MP do Ensino Médio foi curto. “Elas foram apresentadas no período pré-eleição, quando o Congresso estava esvaziado”, justificou.

No total, os parlamentares entregaram 569 emendas à MP – esse número é, pelo menos, três vezes inferior ao número apresentado ao PNE. Danilo Cabral apresentou 23 propostas, a maior parte delas em relação à permanência das matérias de formação cidadã, como artes, no currículo escolar.

 

Outras Notícias

Na disputa para o Senado, João Paulo tem 30% e FBC, 13%, diz Instituto Maurício de Nassau

Na consulta feita pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) para o JC com o cenário de disputa pelo Senado, também é um candidato da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, o ex-prefeito do Recife que lidera a preferência dos entrevistados. O petista João Paulo aparece com 30 pontos percentuais na intenção de voto. O […]

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Na consulta feita pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) para o JC com o cenário de disputa pelo Senado, também é um candidato da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, o ex-prefeito do Recife que lidera a preferência dos entrevistados. O petista João Paulo aparece com 30 pontos percentuais na intenção de voto. O seu principal adversário, o ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, do PSB e candidato pela Frente Popular, aparece em segundo lugar com 13% das intenções de voto.

A distância de 17 pontos percentuais, segundo a análise do cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Adriano Oliveira, um dos coordenadores da pesquisa, ainda não configura uma perspexpectiva concreta de definição do quadro no jogo pela vaga majoritária do Senado. Ele considera que o cenário atual é ainda pode ser modificado, apesar da liderança de João Paulo e da margem de pontos obtida. Um dos fatores apontados pelo pesquisador é que, historicamente, a disputa pelo Senado tende a ser sempre muito vinculada à de governador. “Se Paulo Câmara (candidato do PSB ao Governo do Estado) cresce nas pesquisas, esse percentual pode mudar”, assinala. Até porque, segundo ele, o total de branco/nulo/indecisos mais o de não sei/não respondeu é alto, atinginfo a casa dos 54%. “Trata-se de uma margem muito grande para o candidato conquistar nos meses que se seguem”, ressalta Adriano Oliveira.

ggrafico_senadoPara ele, assim como na eleição para governador do Estado, a corrida em direção ao Senado tende a ser definida pelos votos oriundos da Região Metropolitana do Recife. Nesse ponto, João Paulo apresenta uma certa vantagem já que foi prefeito do Recife por dois mandatos.

Este fato se traduz por números apresentados pela consulta. Na cidade do Recife, o candidato petista chega a obter 37% das intenções de voto, enquanto Fernando Bezerra Coelho pontua 9%. Na Região Metropolitana do Recife (RMR), excluindo a capital, a diferença chega a ser ainda maior: 41% contra 7%, respectivamente.

O quadro se inverte quando a região consultada é o Sertão em particularmente, o Vale do São Francisco, reduto político de Bezerra Coelho. Pela pesquisa, o candidato socialista consegue 35% de intenção de voto no Sertão contra 11% do petista João Paulo. Na região do São Francisco, a diferença entre os dois é de 53% contra 19%.

No maior colégio eleitoral do Estado, no entanto, o ex-ministro da Integração conta com o apoio do prefeito do Recife, Geraldo Julio, do PSB, cuja administração vem sendo bem avaliada.

“Podemos dizer que a disputa não está decidida, pois existem os apoios que o PSB tem na Região Metropolitana em várias prefeituras e, apesar de ter sido um prefeito bem avaliado, João Paulo pode ter que encarar uma rejeição ao PT, como foi a eleição de 2012”, contextualiza.

Naquele ano, lembra Adriano Oliveira, o PT sofreu um revés perdendo a liderança de 12 anos na Prefeitura do Recife após um confuso processo sucessório e de realização de prévias dentro do partido, o que terminou deixando de fora da disputa pela reeleição o prefeito de então, João da Costa (PT). O fato político afastou os dois “Joões”, que só há pouco se reaproximaram.

Os outros três postulantes ao Senado não apresentaram um percentual significativo entre os entrevistados. Simone Fontana, do PSTU, teve 1%; Albanise Pires, do PSOL, 1%; e o candidato Oxis, do PCB, não conseguiu pontuar.

Segundo TRE, resultado da eleição presidenciável só saíra a partir das 20h

No domingo (26), aproximadamente 143 milhões de eleitores elegerão, além do presidente da República, governadores de 13 estados e do Distrito Federal. Mesmo com o horário de verão nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e no Distrito Federal, o período de votação não terá qualquer alteração, ou seja, será das 8h às 17h, […]

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No domingo (26), aproximadamente 143 milhões de eleitores elegerão, além do presidente da República, governadores de 13 estados e do Distrito Federal. Mesmo com o horário de verão nos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e no Distrito Federal, o período de votação não terá qualquer alteração, ou seja, será das 8h às 17h, obedecendo o horário local.

Além do segundo turno da eleição para presidente da República em todo o país, os eleitores dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, de Rondônia, Roraima, do Pará, de Mato Grosso do Sul, Goiás, do Ceará, Rio Grande do Norte, da Paraíba, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal também irão às urnas para escolher seus governadores.

Com o horário de verão, o Acre passou a ter três horas a menos em relação ao horário de Brasília. Por isso, a divulgação dos números das eleições para presidente da República começará às 20h de Brasília. Os resultados para governador nos 13 estados e no DF serão conhecidos logo após o encerramento da votação em seus respectivos estados. As informações são do Afogados Online.

Audiência pública detalha projeto de mineração no município de Floresta

O projeto de mineração Serrote da Pedra Preta foi o tema da Audiência Pública, realizada pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), nesta quarta-feira (18), na cidade de Floresta (438 Km do Recife), Sertão pernambucano. Coordenado pelo presidente da CPRH, José de Anchieta, o evento reuniu, no auditório Dom Francisco Xavier, centro da cidade, representantes […]

O projeto de mineração Serrote da Pedra Preta foi o tema da Audiência Pública, realizada pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), nesta quarta-feira (18), na cidade de Floresta (438 Km do Recife), Sertão pernambucano. Coordenado pelo presidente da CPRH, José de Anchieta, o evento reuniu, no auditório Dom Francisco Xavier, centro da cidade, representantes da população, da Igreja Católica, povos indígenas, quilombolas e estudantes da região, para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

Na primeira parte da audiência o tempo foi dividido para as apresentações da Ativa Mineração, responsável pelo empreendimento, e a empresa Ferreira Rocha, que fez a consultoria ambiental. Foram explanados o EIA/RIMA mostrando as principais características do empreendimento, com seus impactos, ações mitigadoras e compensatórias.  Também estavam presentes a vice-prefeita de Floresta, Bia Numeriano, representantes do Ministério Público, secretários e vereadores do município.

O projeto Serrote da Pedra Preta prevê a produção de dois tipos de produtos: concentrado de titânio (ilmenita) e minério de ferro com vanádio. O primeiro é utilizado como matéria-prima na fabricação de pigmentos. Já o ferro com vanádio é usado na produção de aços, ligas metálicas e em baterias especiais. O empreendimento fica a aproximadamente 17 km do centro de Floresta. A exploração da área tem duração prevista de 10 anos, quando esgota a capacidade de extração.

A segunda parte da audiência ficou reservada para a participação popular. Momento para questionamentos, tirar dúvidas e fazer sugestões. As manifestações ocorreram de duas formas: enviadas escritas e com microfone aberto. O diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta, considera que o procedimento é importante por “dar visibilidade ao processo, coletar informações e sugestões, além de possibilitar perceber qual a percepção da população com relação ao empreendimento e suas perspectivas”. No caso do Serrote da Pedra Preta, as perguntas foram voltadas para preservação ambiental, situação das comunidades próximas e destino dos rejeitos.

A realização da audiência não encerra a participação popular. Quem tiver interesse em conhecer com mais detalhes o projeto pode acessar o EIA/RIMA no portal da CPRH (www.cprh.pe.gov.br/estudos-e-relatorios-2025). E para sugestões ou questionamentos, basta enviar para o e-mail: [email protected] até o dia 28 de março.

Afogados: Prefeitura anuncia calçamento de rua de bairro em parceria com a CEF

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, anunciou em nota  a ordem de serviço para pavimentação de mais uma Rua no Residencial Miguel Arraes. Em parceria com a Caixa Econômica Federal, vai ser realizado o calçamento em paralelo da Rua Projetada 8, que tem 1.200 m². Durante a ordem de serviço, o Prefeito José […]

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O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, anunciou em nota  a ordem de serviço para pavimentação de mais uma Rua no Residencial Miguel Arraes.

Em parceria com a Caixa Econômica Federal, vai ser realizado o calçamento em paralelo da Rua Projetada 8, que tem 1.200 m². Durante a ordem de serviço, o Prefeito José Patriota pediu apoio da população para que não permita, no período de “cura” do calçamento, a entrada de veículos, sobretudo de caminhões.

Outro pedido do Prefeito foi para que a população ajude não construindo calçadas fora do nível padrão. “É uma exigência da Caixa. Mais do que isso, é uma exigência da mobilidade urbana, para que as pessoas de mobilidade reduzida, idosos, cadeirantes, possam ir e vir com mais segurança”, destacou o Prefeito.

As outras ruas concluídas pela atual gestão foram a Projetada 17 (em paralelo) e Projetadas 6 e 7 (ambas pavimentadas com recursos do município, por intermédio da Usina de Asfalto).

Mário Martins sofre acidente de moto

O vereador eleito de Afogados da Ingazeira, Mário Martins, sofreu um acidente de moto na manhã deste domingo (13). A informação foi divulgada por seu filho através de áudios em grupos de WhatsApp, atualizando sobre o estado de saúde do político. De acordo com o que foi apurado, Mário Martins estava indo para o Sítio […]

O vereador eleito de Afogados da Ingazeira, Mário Martins, sofreu um acidente de moto na manhã deste domingo (13). A informação foi divulgada por seu filho através de áudios em grupos de WhatsApp, atualizando sobre o estado de saúde do político.

De acordo com o que foi apurado, Mário Martins estava indo para o Sítio Santo Antônio, onde pretendia agradecer pessoalmente à população pelos votos recebidos na eleição do último dia 6 de outubro, quando conquistou 778 votos, após várias tentativas anteriores de se eleger.

De acordo com informações, após o acidente, Mário foi socorrido para o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), onde foi submetido a exames de raio-x e ressonância magnética. Os resultados iniciais apontaram a fratura de uma clavícula e de três costelas. Ele foi medicado e está sendo monitorado por uma equipe médica, incluindo um cirurgião e um ortopedista. Embora esteja estável, ele sente dores e continuará em observação para reavaliações futuras.

O vereador está sendo atendido pelo Dr. Fernando e sua equipe, que continuam monitorando sua recuperação.